Processo ativo
Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
JOAO CARLOS DOMINGUES LOPES
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processo.
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Identificação
Nº Processo: 0210317-91.2024.8.26.0500
Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
Vara: 1ª VARA - Foro: FORO DE ESTRELA D’OESTE
Partes e Advogados
Reqte: JOAO CARLOS DOMINGUES LOPES
Autor(es): JOAO CARLOS DOMINGUES LOPES, MARIA IZAURA SOARES DA SILVA, SAN PIO CONSTRUTORA EIRELI, NEUSA MARIA DOMINGOS DE OLIVEIRA, LUCINÉIA SOUZA SILVA, ANDRE *** JOAO CARLOS DOMINGUES LOPES, MARIA IZAURA SOARES DA SILVA, SAN PIO CONSTRUTORA EIRELI, NEUSA MARIA DOMINGOS DE OLIVEIRA, LUCINÉIA SOUZA SILVA, ANDREA SOUZA DA SILVA, MARISA TEIXEIRA DA SILVA, ROSELI ROSA DE FREITAS SILVA, registrado civilmente como ROSELI ROSA DE FREITAS SILVA, JOÃO MUNIZ GOMES
Advogado(s): ANA CRISTINA SILVEIRA LEMOS DE FARIA NESTOR (OAB 298185, SP), ELAINE CRISTINA FURLANI DA COSTA (OAB 280283, VINÍCIUS FILADELFO CRUZ (OAB 337 *** ANA CRISTINA SILVEIRA LEMOS DE FARIA NESTOR (OAB 298185, SP), ELAINE CRISTINA FURLANI DA COSTA (OAB 280283, VINÍCIUS FILADELFO CRUZ (OAB 337896, WELLINGTON JOHN ROSA (OAB 329688, JEAN STEFANI BAPTISTA (OAB 268076, DENNYS DAYAN DAHER (OAB 192882, PAULO ROGERIO ESPOSITO (OAB 410410
Advogados e OAB
Advogado: ANA CRISTINA SILVEIRA LEMOS DE *** ANA CRISTINA SILVEIRA LEMOS DE FARIA NESTOR (OAB 298185/SP)
OAB: ***
OAB(s): ***
Valores e Datas
Nenhum dado.
Documentos e Outros
Nenhum dado.
Texto Completo do Processo
Disponibilização: quarta-feira, 5 de fevereiro de 2025 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância - Entrada e Distribuição - São Paulo,
Parte I
Processo: 0210317-91.2024.8.26.0500
Processo de origem: 0000501-15.2022.8.26.0185/0002
Vara: 1ª VARA - Foro: FORO DE ESTRELA D’OESTE
Reqte: JOAO CARLOS DOMINGUES LOPES
Advogado: ANA CRISTINA SILVEIRA LEMOS DE FARIA NESTOR (OAB 298185/SP)
Entidade devedora: MUNICÍPIO DE ESTRELA D’OESTE
Nº de ordem cronológica: 2/2026
Processo: 0215418 ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. -12.2024.8.26.0500
Processo de origem: 0002896-31.2023.8.26.0189/0004
Vara: 1ª VARA CÍVEL - Foro: FORO DE FERNANDÓPOLIS
Reqte: MARIA IZAURA SOARES DA SILVA
Advogado: ELAINE CRISTINA FURLANI DA COSTA (OAB 280283/SP)
Entidade devedora: MUNICÍPIO DE FERNANDÓPOLIS
Nº de ordem cronológica: 1/2026
Processo: 0198639-79.2024.8.26.0500
Processo de origem: 0001724-92.2023.8.26.0047/0001
Vara: VARA DA FAZENDA PÚBLICA - Foro: FORO DE ASSIS
Reqte: SAN PIO CONSTRUTORA EIRELI
Advogado: VINÍCIUS FILADELFO CRUZ (OAB 337896/SP)
Entidade devedora: MUNICÍPIO DE FLORÍNEA
Nº de ordem cronológica: 6/2026
Processo: 0212821-70.2024.8.26.0500
Processo de origem: 0007449-03.2023.8.26.0196/0004
Vara: VARA DA FAZENDA PÚBLICA - Foro: FORO DE FRANCA
Reqte: NEUSA MARIA DOMINGOS DE OLIVEIRA
Advogado: WELLINGTON JOHN ROSA (OAB 329688/SP)
Entidade devedora: MUNICÍPIO DE FRANCA
Nº de ordem cronológica: 7/2026
Processo: 0222094-73.2024.8.26.0500
Processo de origem: 0007449-03.2023.8.26.0196/0002
Vara: VARA DA FAZENDA PÚBLICA - Foro: FORO DE FRANCA
Reqte: LUCINÉIA SOUZA SILVA
Advogado: WELLINGTON JOHN ROSA (OAB 329688/SP)
Entidade devedora: MUNICÍPIO DE FRANCA
Nº de ordem cronológica: 8/2026
Processo: 0222095-58.2024.8.26.0500
Processo de origem: 0007449-03.2023.8.26.0196/0003
Vara: VARA DA FAZENDA PÚBLICA - Foro: FORO DE FRANCA
Reqte: ANDREA SOUZA DA SILVA
Advogado: WELLINGTON JOHN ROSA (OAB 329688/SP)
Entidade devedora: MUNICÍPIO DE FRANCA
Nº de ordem cronológica: 1/2026
Processo: 0217248-13.2024.8.26.0500
Processo de origem: 1060641-86.2022.8.26.0576/0001
Vara: ANEXO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PUBLICA - Foro: FORO DE SÃO JOSÉ DO RIO PRETO
Reqte: MARISA TEIXEIRA DA SILVA
Advogado: JEAN STEFANI BAPTISTA (OAB 268076/SP)
Entidade devedora: MUNICÍPIO DE GUAPIAÇU
Nº de ordem cronológica: 1/2026
Processo: 0181939-28.2024.8.26.0500
Processo de origem: 0001196-24.2023.8.26.0123/0003
Vara: 2ª VARA - Foro: FORO DE CAPÃO BONITO
Reqte: ROSELI ROSA DE FREITAS SILVA, registrado civilmente como ROSELI ROSA DE FREITAS SILVA
Advogado: DENNYS DAYAN DAHER (OAB 192882/SP)
Entidade devedora: MUNICÍPIO DE GUAPIARA
Nº de ordem cronológica: 1/2026
Processo: 0210502-32.2024.8.26.0500
Processo de origem: 0001432-51.2022.8.26.0077/0004
Vara: VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL - Foro: FORO DE BIRIGUI
Reqte: JOÃO MUNIZ GOMES
Advogado: PAULO ROGERIO ESPOSITO (OAB 410410/SP)
Entidade devedora: MUNICÍPIO DE GUARAÇAÍ
Nº de ordem cronológica: 1/2026
Processo: 0164544-23.2024.8.26.0500
Processo de origem: 0002617-83.2022.8.26.0220/0003
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º
Parte I
Processo: 0210317-91.2024.8.26.0500
Processo de origem: 0000501-15.2022.8.26.0185/0002
Vara: 1ª VARA - Foro: FORO DE ESTRELA D’OESTE
Reqte: JOAO CARLOS DOMINGUES LOPES
Advogado: ANA CRISTINA SILVEIRA LEMOS DE FARIA NESTOR (OAB 298185/SP)
Entidade devedora: MUNICÍPIO DE ESTRELA D’OESTE
Nº de ordem cronológica: 2/2026
Processo: 0215418 ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. -12.2024.8.26.0500
Processo de origem: 0002896-31.2023.8.26.0189/0004
Vara: 1ª VARA CÍVEL - Foro: FORO DE FERNANDÓPOLIS
Reqte: MARIA IZAURA SOARES DA SILVA
Advogado: ELAINE CRISTINA FURLANI DA COSTA (OAB 280283/SP)
Entidade devedora: MUNICÍPIO DE FERNANDÓPOLIS
Nº de ordem cronológica: 1/2026
Processo: 0198639-79.2024.8.26.0500
Processo de origem: 0001724-92.2023.8.26.0047/0001
Vara: VARA DA FAZENDA PÚBLICA - Foro: FORO DE ASSIS
Reqte: SAN PIO CONSTRUTORA EIRELI
Advogado: VINÍCIUS FILADELFO CRUZ (OAB 337896/SP)
Entidade devedora: MUNICÍPIO DE FLORÍNEA
Nº de ordem cronológica: 6/2026
Processo: 0212821-70.2024.8.26.0500
Processo de origem: 0007449-03.2023.8.26.0196/0004
Vara: VARA DA FAZENDA PÚBLICA - Foro: FORO DE FRANCA
Reqte: NEUSA MARIA DOMINGOS DE OLIVEIRA
Advogado: WELLINGTON JOHN ROSA (OAB 329688/SP)
Entidade devedora: MUNICÍPIO DE FRANCA
Nº de ordem cronológica: 7/2026
Processo: 0222094-73.2024.8.26.0500
Processo de origem: 0007449-03.2023.8.26.0196/0002
Vara: VARA DA FAZENDA PÚBLICA - Foro: FORO DE FRANCA
Reqte: LUCINÉIA SOUZA SILVA
Advogado: WELLINGTON JOHN ROSA (OAB 329688/SP)
Entidade devedora: MUNICÍPIO DE FRANCA
Nº de ordem cronológica: 8/2026
Processo: 0222095-58.2024.8.26.0500
Processo de origem: 0007449-03.2023.8.26.0196/0003
Vara: VARA DA FAZENDA PÚBLICA - Foro: FORO DE FRANCA
Reqte: ANDREA SOUZA DA SILVA
Advogado: WELLINGTON JOHN ROSA (OAB 329688/SP)
Entidade devedora: MUNICÍPIO DE FRANCA
Nº de ordem cronológica: 1/2026
Processo: 0217248-13.2024.8.26.0500
Processo de origem: 1060641-86.2022.8.26.0576/0001
Vara: ANEXO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PUBLICA - Foro: FORO DE SÃO JOSÉ DO RIO PRETO
Reqte: MARISA TEIXEIRA DA SILVA
Advogado: JEAN STEFANI BAPTISTA (OAB 268076/SP)
Entidade devedora: MUNICÍPIO DE GUAPIAÇU
Nº de ordem cronológica: 1/2026
Processo: 0181939-28.2024.8.26.0500
Processo de origem: 0001196-24.2023.8.26.0123/0003
Vara: 2ª VARA - Foro: FORO DE CAPÃO BONITO
Reqte: ROSELI ROSA DE FREITAS SILVA, registrado civilmente como ROSELI ROSA DE FREITAS SILVA
Advogado: DENNYS DAYAN DAHER (OAB 192882/SP)
Entidade devedora: MUNICÍPIO DE GUAPIARA
Nº de ordem cronológica: 1/2026
Processo: 0210502-32.2024.8.26.0500
Processo de origem: 0001432-51.2022.8.26.0077/0004
Vara: VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL - Foro: FORO DE BIRIGUI
Reqte: JOÃO MUNIZ GOMES
Advogado: PAULO ROGERIO ESPOSITO (OAB 410410/SP)
Entidade devedora: MUNICÍPIO DE GUARAÇAÍ
Nº de ordem cronológica: 1/2026
Processo: 0164544-23.2024.8.26.0500
Processo de origem: 0002617-83.2022.8.26.0220/0003
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º