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Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
Joao Carlos Elias
Revisão; Apelante: A. C. P.; Advogado:
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Identificação
Nº Processo: 1001521-20.2023.8.26.0660
Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
Vara: Vara Única; Ação:
Assunto: Revisão; Apelante: A. C. P.; Advogado:
Partes e Advogados
Apelado: C. E. *** C. E. D. e
Réu(s): Joao Carlos Elias, Advogado: Ronaldo Ramses Ferreira (OA *** Joao Carlos Elias, Advogado: Ronaldo Ramses Ferreira (OAB: 281928, SP), Apelada: Marília Fagnani Elias, Advogado
Advogado(s): Liliane Cabral de Lira (OAB: 363656, SP), Advogada: Carla Isola Casale (OAB: 295566, Apelado: C. E. D. e, *** Liliane Cabral de Lira (OAB: 363656, SP), Advogada: Carla Isola Casale (OAB: 295566, Apelado: C. E. D. e, Bruna Bassi Blank Albino (OAB: 371622, Havendo interesse na tentativa de conciliação, as partes deverão se
Advogados e OAB
Advogado: Raphael Augusto Soares Chagas (OAB: 404847/SP); Have *** Raphael Augusto Soares Chagas (OAB: 404847/SP); Havendo interesse na tentativa de conciliação, as partes
OAB: ***
OAB(s): ***
Valores e Datas
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Documentos e Outros
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Texto Completo do Processo
Disponibilização: quinta-feira, 6 de fevereiro de 2025 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância - Entrada e Distribuição - São Paulo,
Parte I
Advogada: Liliane Cabral de Lira (OAB: 363656/SP); Advogada: Carla Isola Casale (OAB: 295566/SP); Apelado: C. E. D. e
outro; Advogado: Raphael Augusto Soares Chagas (OAB: 404847/SP); Havendo interesse na tentativa de conciliação, as partes
deverão se manifestar nesse sentido (por petição ou, preferencialmente, pelo formulário eletrôn ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. ico disponível no site www.
tjsp.jus.br). Terão prioridade no agendamento os processos em que todas as partes se manifestarem positivamente, ficando,
contudo, esclarecido que a sessão conciliatória também poderá ser designada por iniciativa do próprio Tribunal.
1001521-20.2023.8.26.0660; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Viradouro; Vara: Vara Única; Ação:
Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68; Nº origem: 1001521-20.2023.8.26.0660; Assunto: Revisão; Apelante: A. C. P.; Advogado:
Cristiano Bazzo (OAB: 282526/SP) (Convênio A.J/OAB); Apelado: J. V. P. M. (Menor(es) representado(s)) e outros; Advogada:
Marina Bahú (OAB: 393026/SP) (Convênio A.J/OAB); Havendo interesse na tentativa de conciliação, as partes deverão se
manifestar nesse sentido (por petição ou, preferencialmente, pelo formulário eletrônico disponível no site www.tjsp.jus.br). Terão
prioridade no agendamento os processos em que todas as partes se manifestarem positivamente, ficando, contudo, esclarecido
que a sessão conciliatória também poderá ser designada por iniciativa do próprio Tribunal.
1018129-96.2018.8.26.0554; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Santo André; Vara: 1ª Vara da Fazenda
Pública; Ação: Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1018129-96.2018.8.26.0554; Assunto: Compra e Venda; Apelante:
Instituto de Pagamentos Especiais de São Paulo - IPESP; Advogado: Paulo Henrique Marques de Oliveira (OAB: 141540/SP);
Apelado: Joao Carlos Elias; Advogado: Ronaldo Ramses Ferreira (OAB: 281928/SP); Apelada: Marília Fagnani Elias; Advogado:
Sem Advogado (OAB: SP); Havendo interesse na tentativa de conciliação, as partes deverão se manifestar nesse sentido (por
petição ou, preferencialmente, pelo formulário eletrônico disponível no site www.tjsp.jus.br). Terão prioridade no agendamento
os processos em que todas as partes se manifestarem positivamente, ficando, contudo, esclarecido que a sessão conciliatória
também poderá ser designada por iniciativa do próprio Tribunal.
1003448-13.2024.8.26.0037; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Araraquara; Vara: 4ª Vara Cível;
Ação: Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1003448-13.2024.8.26.0037; Assunto: Espécies de Contratos; Apelante: Caio
Henrique Luciano (Menor(es) representado(s)) e outro; Advogada: Juliana Palomares Figueiredo (OAB: 397441/SP) (Convênio
A.J/OAB); Apelada: Nilsa Santana (Herdeiro); Advogado: José Carlos Larocca (OAB: 186977/SP); Apelado: Donizeti Aparecido
Luciano (Espólio) e outro; Advogado: Sem Advogado (OAB: SP); Apelado: Welton Tiago Luciano (Falecido); Havendo interesse
na tentativa de conciliação, as partes deverão se manifestar nesse sentido (por petição ou, preferencialmente, pelo formulário
eletrônico disponível no site www.tjsp.jus.br). Terão prioridade no agendamento os processos em que todas as partes se
manifestarem positivamente, ficando, contudo, esclarecido que a sessão conciliatória também poderá ser designada por
iniciativa do próprio Tribunal.
1003886-46.2022.8.26.0704; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: São Paulo; Vara: 1ª Vara Cível; Ação:
Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1003886-46.2022.8.26.0704; Assunto: Tratamento médico-hospitalar; Apelante: Cleber
Freitas (Espólio) e outro; Advogada: Thayná de Fátima Cristoforo (OAB: 424715/SP); Apelado: Notre Dame Intermédica Saúde
S/A; Advogado: Paulo Roberto Vigna (OAB: 173477/SP); Advogada: Fabiana de Souza Fernandes (OAB: 185470/SP); Havendo
interesse na tentativa de conciliação, as partes deverão se manifestar nesse sentido (por petição ou, preferencialmente, pelo
formulário eletrônico disponível no site www.tjsp.jus.br). Terão prioridade no agendamento os processos em que todas as partes
se manifestarem positivamente, ficando, contudo, esclarecido que a sessão conciliatória também poderá ser designada por
iniciativa do próprio Tribunal.
1002430-54.2023.8.26.0404; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Orlândia; Vara: 2ª Vara; Ação:
Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1002430-54.2023.8.26.0404; Assunto: Associação; Apelante: V. S. V. da S.; Advogada:
Ligia Pavanelo Mantovani Bonfante (OAB: 297306/SP); Advogado: Gustavo Gonçalves Nogueira (OAB: 399776/SP); Apelado:
A. A. dos A. e P. B.; Advogado: Alvaro Cesar Bezerra e Silva de Freitas (OAB: 40538/CE); Advogado: Dimitry Lima Paiva (OAB:
481707/SP); Havendo interesse na tentativa de conciliação, as partes deverão se manifestar nesse sentido (por petição ou,
preferencialmente, pelo formulário eletrônico disponível no site www.tjsp.jus.br). Terão prioridade no agendamento os processos
em que todas as partes se manifestarem positivamente, ficando, contudo, esclarecido que a sessão conciliatória também poderá
ser designada por iniciativa do próprio Tribunal.
1005317-06.2024.8.26.0071; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Bauru; Vara: 3ª Vara Cível; Ação:
Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1005317-06.2024.8.26.0071; Assunto: Associação; Apelante: Abcb - Amar Brasil Clube
de Beneficios; Advogada: Thamires de Araujo Lima (OAB: 347922/SP); Apelada: Hercilio Sergio Nicoletti; Advogada: Elis Prado
Bomfim André Leme (OAB: 336075/SP); Havendo interesse na tentativa de conciliação, as partes deverão se manifestar nesse
sentido (por petição ou, preferencialmente, pelo formulário eletrônico disponível no site www.tjsp.jus.br). Terão prioridade no
agendamento os processos em que todas as partes se manifestarem positivamente, ficando, contudo, esclarecido que a sessão
conciliatória também poderá ser designada por iniciativa do próprio Tribunal.
1017806-75.2022.8.26.0223; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Guarujá; Vara: 4ª Vara Cível; Ação:
Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1017806-75.2022.8.26.0223; Assunto: Fornecimento de medicamentos; Apelante: P.
de S. A. C. LTDA; Advogado: Luiz Felipe Conde (OAB: 310799/SP); Apelado: F. P. M. (Menor(es) representado(s)) e outro;
Advogada: Bruna Bassi Blank Albino (OAB: 371622/SP); Havendo interesse na tentativa de conciliação, as partes deverão se
manifestar nesse sentido (por petição ou, preferencialmente, pelo formulário eletrônico disponível no site www.tjsp.jus.br). Terão
prioridade no agendamento os processos em que todas as partes se manifestarem positivamente, ficando, contudo, esclarecido
que a sessão conciliatória também poderá ser designada por iniciativa do próprio Tribunal.
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º
Parte I
Advogada: Liliane Cabral de Lira (OAB: 363656/SP); Advogada: Carla Isola Casale (OAB: 295566/SP); Apelado: C. E. D. e
outro; Advogado: Raphael Augusto Soares Chagas (OAB: 404847/SP); Havendo interesse na tentativa de conciliação, as partes
deverão se manifestar nesse sentido (por petição ou, preferencialmente, pelo formulário eletrôn ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. ico disponível no site www.
tjsp.jus.br). Terão prioridade no agendamento os processos em que todas as partes se manifestarem positivamente, ficando,
contudo, esclarecido que a sessão conciliatória também poderá ser designada por iniciativa do próprio Tribunal.
1001521-20.2023.8.26.0660; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Viradouro; Vara: Vara Única; Ação:
Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68; Nº origem: 1001521-20.2023.8.26.0660; Assunto: Revisão; Apelante: A. C. P.; Advogado:
Cristiano Bazzo (OAB: 282526/SP) (Convênio A.J/OAB); Apelado: J. V. P. M. (Menor(es) representado(s)) e outros; Advogada:
Marina Bahú (OAB: 393026/SP) (Convênio A.J/OAB); Havendo interesse na tentativa de conciliação, as partes deverão se
manifestar nesse sentido (por petição ou, preferencialmente, pelo formulário eletrônico disponível no site www.tjsp.jus.br). Terão
prioridade no agendamento os processos em que todas as partes se manifestarem positivamente, ficando, contudo, esclarecido
que a sessão conciliatória também poderá ser designada por iniciativa do próprio Tribunal.
1018129-96.2018.8.26.0554; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Santo André; Vara: 1ª Vara da Fazenda
Pública; Ação: Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1018129-96.2018.8.26.0554; Assunto: Compra e Venda; Apelante:
Instituto de Pagamentos Especiais de São Paulo - IPESP; Advogado: Paulo Henrique Marques de Oliveira (OAB: 141540/SP);
Apelado: Joao Carlos Elias; Advogado: Ronaldo Ramses Ferreira (OAB: 281928/SP); Apelada: Marília Fagnani Elias; Advogado:
Sem Advogado (OAB: SP); Havendo interesse na tentativa de conciliação, as partes deverão se manifestar nesse sentido (por
petição ou, preferencialmente, pelo formulário eletrônico disponível no site www.tjsp.jus.br). Terão prioridade no agendamento
os processos em que todas as partes se manifestarem positivamente, ficando, contudo, esclarecido que a sessão conciliatória
também poderá ser designada por iniciativa do próprio Tribunal.
1003448-13.2024.8.26.0037; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Araraquara; Vara: 4ª Vara Cível;
Ação: Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1003448-13.2024.8.26.0037; Assunto: Espécies de Contratos; Apelante: Caio
Henrique Luciano (Menor(es) representado(s)) e outro; Advogada: Juliana Palomares Figueiredo (OAB: 397441/SP) (Convênio
A.J/OAB); Apelada: Nilsa Santana (Herdeiro); Advogado: José Carlos Larocca (OAB: 186977/SP); Apelado: Donizeti Aparecido
Luciano (Espólio) e outro; Advogado: Sem Advogado (OAB: SP); Apelado: Welton Tiago Luciano (Falecido); Havendo interesse
na tentativa de conciliação, as partes deverão se manifestar nesse sentido (por petição ou, preferencialmente, pelo formulário
eletrônico disponível no site www.tjsp.jus.br). Terão prioridade no agendamento os processos em que todas as partes se
manifestarem positivamente, ficando, contudo, esclarecido que a sessão conciliatória também poderá ser designada por
iniciativa do próprio Tribunal.
1003886-46.2022.8.26.0704; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: São Paulo; Vara: 1ª Vara Cível; Ação:
Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1003886-46.2022.8.26.0704; Assunto: Tratamento médico-hospitalar; Apelante: Cleber
Freitas (Espólio) e outro; Advogada: Thayná de Fátima Cristoforo (OAB: 424715/SP); Apelado: Notre Dame Intermédica Saúde
S/A; Advogado: Paulo Roberto Vigna (OAB: 173477/SP); Advogada: Fabiana de Souza Fernandes (OAB: 185470/SP); Havendo
interesse na tentativa de conciliação, as partes deverão se manifestar nesse sentido (por petição ou, preferencialmente, pelo
formulário eletrônico disponível no site www.tjsp.jus.br). Terão prioridade no agendamento os processos em que todas as partes
se manifestarem positivamente, ficando, contudo, esclarecido que a sessão conciliatória também poderá ser designada por
iniciativa do próprio Tribunal.
1002430-54.2023.8.26.0404; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Orlândia; Vara: 2ª Vara; Ação:
Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1002430-54.2023.8.26.0404; Assunto: Associação; Apelante: V. S. V. da S.; Advogada:
Ligia Pavanelo Mantovani Bonfante (OAB: 297306/SP); Advogado: Gustavo Gonçalves Nogueira (OAB: 399776/SP); Apelado:
A. A. dos A. e P. B.; Advogado: Alvaro Cesar Bezerra e Silva de Freitas (OAB: 40538/CE); Advogado: Dimitry Lima Paiva (OAB:
481707/SP); Havendo interesse na tentativa de conciliação, as partes deverão se manifestar nesse sentido (por petição ou,
preferencialmente, pelo formulário eletrônico disponível no site www.tjsp.jus.br). Terão prioridade no agendamento os processos
em que todas as partes se manifestarem positivamente, ficando, contudo, esclarecido que a sessão conciliatória também poderá
ser designada por iniciativa do próprio Tribunal.
1005317-06.2024.8.26.0071; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Bauru; Vara: 3ª Vara Cível; Ação:
Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1005317-06.2024.8.26.0071; Assunto: Associação; Apelante: Abcb - Amar Brasil Clube
de Beneficios; Advogada: Thamires de Araujo Lima (OAB: 347922/SP); Apelada: Hercilio Sergio Nicoletti; Advogada: Elis Prado
Bomfim André Leme (OAB: 336075/SP); Havendo interesse na tentativa de conciliação, as partes deverão se manifestar nesse
sentido (por petição ou, preferencialmente, pelo formulário eletrônico disponível no site www.tjsp.jus.br). Terão prioridade no
agendamento os processos em que todas as partes se manifestarem positivamente, ficando, contudo, esclarecido que a sessão
conciliatória também poderá ser designada por iniciativa do próprio Tribunal.
1017806-75.2022.8.26.0223; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Guarujá; Vara: 4ª Vara Cível; Ação:
Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1017806-75.2022.8.26.0223; Assunto: Fornecimento de medicamentos; Apelante: P.
de S. A. C. LTDA; Advogado: Luiz Felipe Conde (OAB: 310799/SP); Apelado: F. P. M. (Menor(es) representado(s)) e outro;
Advogada: Bruna Bassi Blank Albino (OAB: 371622/SP); Havendo interesse na tentativa de conciliação, as partes deverão se
manifestar nesse sentido (por petição ou, preferencialmente, pelo formulário eletrônico disponível no site www.tjsp.jus.br). Terão
prioridade no agendamento os processos em que todas as partes se manifestarem positivamente, ficando, contudo, esclarecido
que a sessão conciliatória também poderá ser designada por iniciativa do próprio Tribunal.
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º