Processo ativo
2061008-70.2025.8.26.0000
Penalidades; Agravante: Companhia
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Identificação
Nº Processo: 2061008-70.2025.8.26.0000
Vara: 2ª Vara
Assunto: Penalidades; Agravante: Companhia
Partes e Advogados
Nenhum dado.
Advogados e OAB
Advogado: Joao Carlos Ferreira Guedes ( *** Joao Carlos Ferreira Guedes (OAB: 107857/SP); Agravado: 3p
OAB: ***
Valores e Datas
Nenhum dado.
Documentos e Outros
Nenhum dado.
Texto Completo do Processo
Disponibilização: quinta-feira, 6 de março de 2025 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância - Entrada e Distribuição - São Paulo,
Parte I
2061008-70.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: Taboão da Serra; Vara: 2ª Vara
Cível; Ação: Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1000469-74.2025.8.26.0609; Assunto: Penalidades; Agravante ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. : Companhia
de Processamento de Dados do Estado de São Paulo; Advogado: Joao Carlos Ferreira Guedes (OAB: 107857/SP); Agravado: 3p
Brasil - Consultoria e Projetos de Estruturação de Parcerias Público-privadas e Participações Ltda.; Advogado: Pedro Henrique
Alves da Costa Filho (OAB: 23086/DF)
2061014-77.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: Barueri; Vara: Vara da Fazenda
Pública; Ação: Execução Fiscal; Nº origem: 1501183-53.2022.8.26.0068; Assunto: Taxa de Licenciamento de Estabelecimento;
Agravante: Centrix Contact Center Ltda; Advogada: Caroline Chinellato Rossilho Hubinger (OAB: 350063/SP); Agravado:
Município de Barueri; Advogado: Rafael Bazilio Couceiro (OAB: 237895/SP)
2061023-39.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: São Paulo; Vara: Vara das
Execuções Fiscais Municipais; Ação: Execução Fiscal; Nº origem: 1568292-81.2023.8.26.0090; Assunto: IPTU/ Imposto Predial
e Territorial Urbano; Agravante: Esporte Clube Sírio; Advogado: Fabio Kadi (OAB: 107953/SP); Agravado: Município de São
Paulo; Advogado: Felipe Moraes Gallardo (OAB: 215764/SP)
2061040-75.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: São Paulo; Vara: 10ª Vara de
Fazenda Pública; Ação: Requisição de Pequeno Valor; Nº origem: 0124339-28.2007.8.26.0053; Assunto: Gratificações Estaduais
Específicas; Agravante: Antonio Carnizello e outro; Advogado: Victor Del Ciello (OAB: 428252/SP); Advogado: Mauro Del Ciello
(OAB: 32599/SP); Agravado: Estado de São Paulo; Advogada: Heloisa de Paula Fiod Costa Osada (OAB: 479579/SP)
2061043-30.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: São Paulo; Vara: 9ª
Vara de Fazenda Pública; Ação: Mandado de Segurança Cível; Nº origem: 1004518-80.2025.8.26.0053; Assunto: Sanções
Administrativas; Agravante: Associação Pelo Desenvolvimento Educacional e Profissional – Adep; Advogado: Paulo Roberto
Arantes Junior (OAB: 258967/SP); Agravado: Secretaria Municipal de Educação de São Paulo
2061047-67.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: São Paulo; Vara: 10ª Vara
de Fazenda Pública; Ação: Precatório; Nº origem: 0002645-38.2020.8.26.0053/29; Assunto: Adicional por Tempo de Serviço;
Agravante: Takeo Inomata; Advogado: Victor Del Ciello (OAB: 428252/SP); Advogado: Mauro Del Ciello (OAB: 32599/SP);
Agravado: São Paulo Previdência - Spprev
2061050-22.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: Santos; Vara: Vara de Acidentes do
Trabalho e do Juizado Especial da Fazenda Pública; Ação: Cumprimento de sentença; Nº origem: 0013617-87.2023.8.26.0562;
Assunto: Auxílio-Acidente (Art. 86); Agravante: Instituto Nacional do Seguro Social - Inss; Advogada: Fernanda Aparecida
Sanson Durand (OAB: 249622/SP); Agravado: Ivanildo Batista da Silva; Advogado: Armando Fernandes Filho (OAB: 132744/
SP); Advogada: Vera Lucia Barrio Dominguez (OAB: 126171/SP)
3002492-40.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: São Paulo; Vara: 6ª Vara de
Fazenda Pública; Ação: Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública; Nº origem: 0032205-20.2023.8.26.0053; Assunto:
Complementação de Benefício/Ferroviário; Agravante: Estado de São Paulo; Advogado: Renato Barbosa Monteiro de Castro
(OAB: 329896/SP); Agravada: Deisy Mancílio Domingues e outros; Advogado: Mauro Bergamini Levi (OAB: 249744/SP)
2061057-14.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: Jacupiranga; Vara: 2ª Vara;
Ação: Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1000691-85.2023.8.26.0294; Assunto: Auxílio-Doença Acidentário; Agravante:
Fabio Sant Ana; Advogado: Cezar Augusto dos Santos (OAB: 448105/SP); Agravado: Instituto Nacional do Seguro Social - Inss;
Advogado: Erico Zeppone Nakagomi (OAB: 207010/SP)
2061064-06.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: São Paulo; Vara: 6ª Vara de
Fazenda Pública; Ação: Mandado de Segurança Cível; Nº origem: 1101376-13.2024.8.26.0053; Assunto: Eletrônico; Agravante:
Soll Serviços, Obras e Locações Ltda; Advogado: Alexandre Dimitri Moreira de Medeiros (OAB: 20305/PE); Agravado: Secretaria
da Educação do Estado de São Paulo
2061067-58.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: Guarulhos; Vara: SETOR
DE EXECUÇÕES FISCAIS DA COMARCA DE GUARULHOS; Ação: Execução Fiscal; Nº origem: 1568177-56.2017.8.26.0224;
Assunto: Municipais; Agravante: Sergio Akita; Advogado: Allan Jardel Feijó (OAB: 198103/SP); Agravado: Serviço Autonomo de
Agua e Esgosto de Guarulhos; Advogado: Alvaro Manoel Arques Junior (OAB: 99429/SP); Interessado: Município de Guarulhos;
Advogado: Edson Rubens Polillo (OAB: 53629/SP)
2061095-26.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: Santos; Vara: 1ª Vara Cível;
Ação: Cumprimento de sentença; Nº origem: 0016564-80.2024.8.26.0562; Assunto: Indenização por Dano Material; Agravante:
Concessionária Ecovias dos Imigrantes S.a.; Advogado: Murillo Cezar Corradi (OAB: 332282/SP); Advogado: Sebastiao Botto
de Barros Tojal (OAB: 66905/SP); Agravado: Cia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo - Sabesp; Advogado: Fabio
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º
Parte I
2061008-70.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: Taboão da Serra; Vara: 2ª Vara
Cível; Ação: Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1000469-74.2025.8.26.0609; Assunto: Penalidades; Agravante ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. : Companhia
de Processamento de Dados do Estado de São Paulo; Advogado: Joao Carlos Ferreira Guedes (OAB: 107857/SP); Agravado: 3p
Brasil - Consultoria e Projetos de Estruturação de Parcerias Público-privadas e Participações Ltda.; Advogado: Pedro Henrique
Alves da Costa Filho (OAB: 23086/DF)
2061014-77.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: Barueri; Vara: Vara da Fazenda
Pública; Ação: Execução Fiscal; Nº origem: 1501183-53.2022.8.26.0068; Assunto: Taxa de Licenciamento de Estabelecimento;
Agravante: Centrix Contact Center Ltda; Advogada: Caroline Chinellato Rossilho Hubinger (OAB: 350063/SP); Agravado:
Município de Barueri; Advogado: Rafael Bazilio Couceiro (OAB: 237895/SP)
2061023-39.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: São Paulo; Vara: Vara das
Execuções Fiscais Municipais; Ação: Execução Fiscal; Nº origem: 1568292-81.2023.8.26.0090; Assunto: IPTU/ Imposto Predial
e Territorial Urbano; Agravante: Esporte Clube Sírio; Advogado: Fabio Kadi (OAB: 107953/SP); Agravado: Município de São
Paulo; Advogado: Felipe Moraes Gallardo (OAB: 215764/SP)
2061040-75.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: São Paulo; Vara: 10ª Vara de
Fazenda Pública; Ação: Requisição de Pequeno Valor; Nº origem: 0124339-28.2007.8.26.0053; Assunto: Gratificações Estaduais
Específicas; Agravante: Antonio Carnizello e outro; Advogado: Victor Del Ciello (OAB: 428252/SP); Advogado: Mauro Del Ciello
(OAB: 32599/SP); Agravado: Estado de São Paulo; Advogada: Heloisa de Paula Fiod Costa Osada (OAB: 479579/SP)
2061043-30.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: São Paulo; Vara: 9ª
Vara de Fazenda Pública; Ação: Mandado de Segurança Cível; Nº origem: 1004518-80.2025.8.26.0053; Assunto: Sanções
Administrativas; Agravante: Associação Pelo Desenvolvimento Educacional e Profissional – Adep; Advogado: Paulo Roberto
Arantes Junior (OAB: 258967/SP); Agravado: Secretaria Municipal de Educação de São Paulo
2061047-67.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: São Paulo; Vara: 10ª Vara
de Fazenda Pública; Ação: Precatório; Nº origem: 0002645-38.2020.8.26.0053/29; Assunto: Adicional por Tempo de Serviço;
Agravante: Takeo Inomata; Advogado: Victor Del Ciello (OAB: 428252/SP); Advogado: Mauro Del Ciello (OAB: 32599/SP);
Agravado: São Paulo Previdência - Spprev
2061050-22.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: Santos; Vara: Vara de Acidentes do
Trabalho e do Juizado Especial da Fazenda Pública; Ação: Cumprimento de sentença; Nº origem: 0013617-87.2023.8.26.0562;
Assunto: Auxílio-Acidente (Art. 86); Agravante: Instituto Nacional do Seguro Social - Inss; Advogada: Fernanda Aparecida
Sanson Durand (OAB: 249622/SP); Agravado: Ivanildo Batista da Silva; Advogado: Armando Fernandes Filho (OAB: 132744/
SP); Advogada: Vera Lucia Barrio Dominguez (OAB: 126171/SP)
3002492-40.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: São Paulo; Vara: 6ª Vara de
Fazenda Pública; Ação: Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública; Nº origem: 0032205-20.2023.8.26.0053; Assunto:
Complementação de Benefício/Ferroviário; Agravante: Estado de São Paulo; Advogado: Renato Barbosa Monteiro de Castro
(OAB: 329896/SP); Agravada: Deisy Mancílio Domingues e outros; Advogado: Mauro Bergamini Levi (OAB: 249744/SP)
2061057-14.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: Jacupiranga; Vara: 2ª Vara;
Ação: Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1000691-85.2023.8.26.0294; Assunto: Auxílio-Doença Acidentário; Agravante:
Fabio Sant Ana; Advogado: Cezar Augusto dos Santos (OAB: 448105/SP); Agravado: Instituto Nacional do Seguro Social - Inss;
Advogado: Erico Zeppone Nakagomi (OAB: 207010/SP)
2061064-06.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: São Paulo; Vara: 6ª Vara de
Fazenda Pública; Ação: Mandado de Segurança Cível; Nº origem: 1101376-13.2024.8.26.0053; Assunto: Eletrônico; Agravante:
Soll Serviços, Obras e Locações Ltda; Advogado: Alexandre Dimitri Moreira de Medeiros (OAB: 20305/PE); Agravado: Secretaria
da Educação do Estado de São Paulo
2061067-58.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: Guarulhos; Vara: SETOR
DE EXECUÇÕES FISCAIS DA COMARCA DE GUARULHOS; Ação: Execução Fiscal; Nº origem: 1568177-56.2017.8.26.0224;
Assunto: Municipais; Agravante: Sergio Akita; Advogado: Allan Jardel Feijó (OAB: 198103/SP); Agravado: Serviço Autonomo de
Agua e Esgosto de Guarulhos; Advogado: Alvaro Manoel Arques Junior (OAB: 99429/SP); Interessado: Município de Guarulhos;
Advogado: Edson Rubens Polillo (OAB: 53629/SP)
2061095-26.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: Santos; Vara: 1ª Vara Cível;
Ação: Cumprimento de sentença; Nº origem: 0016564-80.2024.8.26.0562; Assunto: Indenização por Dano Material; Agravante:
Concessionária Ecovias dos Imigrantes S.a.; Advogado: Murillo Cezar Corradi (OAB: 332282/SP); Advogado: Sebastiao Botto
de Barros Tojal (OAB: 66905/SP); Agravado: Cia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo - Sabesp; Advogado: Fabio
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º