João Carlos Martins Vieira Junior; Advogada: Amanda Reny

Disponibilização: quarta-feira, 28 de maio de 2025 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital - Parte I São Paulo,
1005331-78.2024.8.26.0462; Interpretação / Revisão de Contrato; Recorrente: Silas Santos Leite; Advogado: Thiago Carrascossi
Ramos (OAB: 387719/SP); Recorrido: Banco Inter S.a; Advogada: Suellen Poncell do Nascimento Duarte (OAB: 28490/PE);
Recorrido: Banco do Brasil S.a; Advogado: Nelson Wilians Fratoni Rodrigues (OAB: 128341/SP); Recorrido: Stark Ban ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. k S.A. -
Instituição de Pagamento; Advogado: Rafael Hideo Nazima (OAB: 295443/SP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-
se, com motivação declarada, acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução
549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017 e 903/2023, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
1006114-84.2024.8.26.0037; Processo Digital; Recurso Inominado Cível; 1ª Turma Recursal Cível; CELSO MAZITELI NETO -
COLÉGIO RECURSAL; Fórum de Araraquara; Vara do Juizado Especial Cível; Procedimento do Juizado Especial Cível; 1006114-
84.2024.8.26.0037; Rescisão do contrato e devolução do dinheiro; Recorrente: Vania Aparecida Gimenes Mendes; Advogado:
Miguel Marques Francisco (OAB: 443661/SP); Advogada: Vitória Brandino (OAB: 458096/SP); Recorrente: Vania Aparecida
Gimenes Mendes; Advogado: Miguel Marques Francisco (OAB: 443661/SP); Advogada: Vitória Brandino (OAB: 458096/SP);
Recorrido: Josserrand Massimo Volpon Advogados Associados; Advogada: Maryna Rezende Dias Feitosa (OAB: 51657/GO);
Recorrido: Josserrand Massimo Volpon Advogados Associados; Advogada: Maryna Rezende Dias Feitosa (OAB: 51657/GO);
Ficam as partes intimadas para manifestarem-se, com motivação declarada, acerca de eventual oposição ao julgamento
virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017 e 903/2023,
ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
1007416-17.2024.8.26.0016; Processo Digital; Recurso Inominado Cível; 6ª Turma Recursal Cível; VERA LÚCIA CALVIÑO
DE CAMPOS; Fórum Central Juizado Especial Cível; 2ª Vara do Juizado Especial Cível - Vergueiro; Procedimento do Juizado
Especial Cível; 1007416-17.2024.8.26.0016; Rescisão do contrato e devolução do dinheiro; Recorrente: T4F Entretenimento
S.A.; Advogada: Monica Filgueiras da Silva Galvao (OAB: 165378/SP); Recorrido: Luis Felipe Andrade de Siqueira Ferreira;
Advogada: Edilma dos Santos Ciliro (OAB: 359192/SP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se, com motivação
declarada, acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação
estabelecida pela Resolução 772/2017 e 903/2023, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
1007525-42.2025.8.26.0001; Processo Digital; Recurso Inominado Cível; 5ª Turma Recursal Cível; HENRIQUE NADER -
COLÉGIO RECURSAL; Fórum Regional de Santana; 2ª Vara do Juizado Especial Cível; Procedimento do Juizado Especial
Cível; 1007525-42.2025.8.26.0001; Perdas e Danos; Recorrente: Notre Dame Intermédica Saúde S.a.; Advogado: Luiz Felipe
Conde (OAB: 87690/RJ); Recorrido: Danilo Contim Frizzarini; Advogado: Elton Euclides Fernandes (OAB: 258692/SP);
Advogado: Matheus Silva de Lima (OAB: 455014/SP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se, com motivação
declarada, acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação
estabelecida pela Resolução 772/2017 e 903/2023, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
1008853-41.2024.8.26.0001; Processo Digital; Recurso Inominado Cível; 3ª Turma Recursal Cível; LUIS FERNANDO
CARDINALE OPDEBEECK; Fórum Regional de Santana; 2ª Vara do Juizado Especial Cível; Procedimento do Juizado Especial
Cível; 1008853-41.2024.8.26.0001; Perdas e Danos; Recorrente: Conx Empreendimentos Imobiliários Ltda.; Advogado:
Leonardo Miessa de Micheli (OAB: 271247/SP); Recorrida: Michelle Ribeiro Ferreira Marques; Advogada: Michelle Ribeiro
Ferreira Marques (OAB: 320884/SP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se, com motivação declarada, acerca
de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida
pela Resolução 772/2017 e 903/2023, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
1009267-19.2023.8.26.0019; Processo Digital; Recurso Inominado Cível; 7ª Turma Recursal Cível; CLAUDIA MARINA
MAIMONE SPAGNUOLO - CR UNIFICADO; Fórum de Americana; Vara do Juizado Especial Cível e Criminal; Procedimento do
Juizado Especial Cível; 1009267-19.2023.8.26.0019; Bancários; Recorrente: Itaú Unibanco S/A; Advogado: Eduardo Chalfin
(OAB: 241287/SP); Recorrente: Banco Bradesco S/A; Advogado: Vidal Ribeiro Poncano (OAB: 91473/SP); Recorrida: Taciana
Essado de Melo Tavares; Advogada: Vivian Regina Chaves Ortiz (OAB: 478410/SP); Advogado: André Roberto Nunes Ortiz
(OAB: 478488/SP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se, com motivação declarada, acerca de eventual
oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução
772/2017 e 903/2023, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
1009868-39.2023.8.26.0176; Processo Digital; Recurso Inominado Cível; 5ª Turma Recursal Cível; MARCOS ALEXANDRE
BRONZATTO PAGAN - COLÉGIO RECURSAL; Fórum de Embu das Artes; Vara do Juizado Especial Cível e Criminal;
Procedimento do Juizado Especial Cível; 1009868-39.2023.8.26.0176; Fornecimento de Energia Elétrica; Recorrente: Eletropaulo
Metropolitana Eletricidade de São Paulo S/A; Advogado: Gustavo Antonio Feres Paixao (OAB: 186458/SP); Recorrido: Cristiano
Tassinari Alves; Advogado: Kleber Santi Marciano (OAB: 152666/SP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se, com
motivação declarada, acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011,
com redação estabelecida pela Resolução 772/2017 e 903/2023, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
1012418-89.2024.8.26.0590; Processo Digital; Recurso Inominado Cível; 3ª Turma Recursal Cível; THOMAZ CARVALHAES
FERREIRA; Fórum de São Vicente; Vara do Juizado Especial Cível e Criminal; Procedimento do Juizado Especial Cível; 1012418-
89.2024.8.26.0590; Inclusão Indevida em Cadastro de Inadimplentes; Apelante: Mercado Pago Instituição de Pagamento Ltda;
Advogado: Juliano Ricardo Schmitt (OAB: 20875/SC); Apelado: João Carlos Martins Vieira Junior; Advogada: Amanda Reny
Ribeiro (OAB: 320118/SP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se, com motivação declarada, acerca de eventual
oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução
772/2017 e 903/2023, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
1012956-46.2024.8.26.0016; Processo Digital; Recurso Inominado Cível; 3ª Turma Recursal Cível; MÔNICA SOARES
MACHADO; Fórum Central Juizado Especial Cível; 1ª Vara do Juizado Especial Cível - Vergueiro; Procedimento do Juizado
Especial Cível; 1012956-46.2024.8.26.0016; Repetição do Indébito; Recorrente: Rodobens Administradora de Consórcios LTDA;
Advogado: André Luís Fedeli (OAB: 193114/SP); Recorrida: Cláudia Rodrigues dos Santos; Advogado: Emmerich Ruysam (OAB:
317312/SP); Advogada: Bruna Moreira Rodrigues (OAB: 352980/SP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se, com
motivação declarada, acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011,
com redação estabelecida pela Resolução 772/2017 e 903/2023, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º