Processo ativo
3009434-88.2025.8.26.0000
Gratificações e Adicionais; Agravante: Estado de São Paulo; Advogado: João Carlos Mettlach Pinter (OAB: 373787/SP)
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Identificação
Nº Processo: 3009434-88.2025.8.26.0000
Vara: 7ª Vara
Assunto: Gratificações e Adicionais; Agravante: Estado de São Paulo; Advogado: João Carlos Mettlach Pinter (OAB: 373787/SP)
Partes e Advogados
Nenhum dado.
Advogados e OAB
Advogado: João Carlos Mettlach P *** João Carlos Mettlach Pinter (OAB: 373787/SP)
OAB: ***
Valores e Datas
Nenhum dado.
Documentos e Outros
Nenhum dado.
Texto Completo do Processo
Disponibilização: segunda-feira, 14 de julho de 2025 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância - Entrada e Distribuição - São Paulo,
Parte I
3009434-88.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: São Paulo; Vara: 7ª Vara
de Fazenda Pública; Ação: Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública; Nº origem: 1028936-58.2020.8.26.0053 ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. ;
Assunto: Gratificações e Adicionais; Agravante: Estado de São Paulo; Advogado: João Carlos Mettlach Pinter (OAB: 373787/SP)
(Procurador); Agravado: Gilberto José da Silva; Advogado: Gilberto José da Silva (OAB: 231595/SP) (Causa própria)
3009436-58.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: São Paulo; Vara: 7ª Vara
de Fazenda Pública; Ação: Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública; Nº origem: 1069225-67.2019.8.26.0053;
Assunto: Gratificações e Adicionais; Agravante: Estado de São Paulo; Advogado: João Carlos Mettlach Pinter (OAB: 373787/SP)
(Procurador); Agravado: Fernando Henrique Ranalli Kucera e outros; Advogada: Marcia Silva Guarnieri (OAB: 137695/SP)
2211830-71.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: São Paulo; Vara: Vara das Execuções
Fiscais Municipais; Ação: Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública; Nº origem: 0001633-96.2025.8.26.0090;
Assunto: IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano; Agravante: Rodrigo Luiz Silveira; Advogado: Thiago Pereira Boaventura
(OAB: 237707/SP); Advogado: Rodrigo Luiz Silveira (OAB: 188003/SP); Agravado: Município de São Paulo
2211856-69.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: Sumaré; Vara: SAF - Serviço de
Anexo Fiscal; Ação: Execução Fiscal; Nº origem: 1510436-43.2021.8.26.0604; Assunto: Multas e demais Sanções; Agravante:
Alfredo Soares Henrique Enomoto; Advogado: Alexandre Icibaci Marrocos Almeida (OAB: 212080/SP); Advogada: Nancy
Mendonça Erdmann Marrocos Almeida (OAB: 203430/SP); Agravado: Município de Sumaré; Advogado: José Estanislau Padreca
do Amaral (OAB: 217320/SP)
2211863-61.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: São Paulo; Vara: Vara das Execuções
Fiscais Municipais; Ação: Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública; Nº origem: 0001637-36.2025.8.26.0090;
Assunto: IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano; Agravante: Rodrigo Luiz Silveira; Advogado: Thiago Pereira Boaventura
(OAB: 237707/SP); Agravado: Município de São Paulo
2211864-46.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: Nhandeara; Vara: Vara Única;
Ação: Cumprimento de sentença; Nº origem: 0000380-38.2023.8.26.0383; Assunto: Aposentadoria por Tempo de Contribuição
(Art. 55/6); Agravante: Elias Luiz Lente Neto; Advogada: Teila Luciani Marques da Rocha (OAB: 465098/SP); Agravado: João
Esmael Ferracini; Advogado: Edilson da Costa (OAB: 241565/SP)
2211869-68.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: São Paulo; Vara: Vara das
Execuções Fiscais Estaduais; Ação: Execução Fiscal; Nº origem: 1500868-66.2017.8.26.0014; Assunto: ICMS/ Imposto sobre
Circulação de Mercadorias; Agravante: Supermercado Guaicurus Ltda (Massa Falida); Advogado: Laercio Benko Lopes (OAB:
139012/SP); Advogada: Ludmilla Gentilezza (OAB: 156750/SP); Agravado: Estado de São Paulo; Advogado: Gabriel Teixeira de
Oliveira (OAB: 480143/SP)
3009437-43.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: São Paulo; Vara: 14ª Vara de
Fazenda Pública; Ação: Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública; Nº origem: 0000432-54.2023.8.26.0053; Assunto:
Reajustes de Remuneração, Proventos ou Pensão; Agravante: Estado de São Paulo; Advogada: Deise Carolina Muniz Rebello
(OAB: 284554/SP) (Procurador); Agravado: Ana Paula de Toledo Magalhães Pássaro e outros; Advogado: Cristiano Aparecido
Neves (OAB: 209172/SP)
2211899-06.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: Guarulhos; Vara: SETOR
DE EXECUÇÕES FISCAIS DA COMARCA DE GUARULHOS; Ação: Execução Fiscal; Nº origem: 1551126-32.2017.8.26.0224;
Assunto: IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano; Agravante: Home Upgrade S/A; Advogada: Giuliana Maria Rita Barberis
(OAB: 306617/SP); Advogado: Leandro Bonini Farias (OAB: 258513/SP); Advogado: Gustavo Adolfo Coutinho (OAB: 144676/
SP); Advogado: Rodrigo Alexandre Coutinho (OAB: 260669/SP); Advogada: Ariane de Sousa Leon (OAB: 418500/SP); Agravado:
Município de Guarulhos; Advogado: Marcos Maia Monteiro (OAB: 133655/SP)
2211894-81.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: Barretos; Vara: 4ª Vara Cível;
Ação: Ação Civil Pública Cível; Nº origem: 1004974-88.2025.8.26.0066; Assunto: Anulação; Agravante: Instituto Avança São
Paulo; Advogado: Jader Aparecido Pereira Ferreira (OAB: 322436/SP); Agravado: Município de Barretos; Agravado: Odair de
Moura e Silva (Prefeito)
3009438-28.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: São Paulo; Vara: Vara das
Execuções Fiscais Estaduais; Ação: Execução Fiscal; Nº origem: 1502179-63.2015.8.26.0014; Assunto: ICMS/ Imposto sobre
Circulação de Mercadorias; Agravante: Estado de São Paulo; Advogada: Alessandra Seccacci Resch (OAB: 124456/SP);
Agravado: Tim Celular S/A; Advogado: Andre Gomes de Oliveira (OAB: 85266/RJ)
3009439-13.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: São Paulo; Vara: Vara das
Execuções Fiscais Estaduais; Ação: Execução Fiscal; Nº origem: 1505646-06.2022.8.26.0014; Assunto: ICMS/ Imposto sobre
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º
Parte I
3009434-88.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: São Paulo; Vara: 7ª Vara
de Fazenda Pública; Ação: Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública; Nº origem: 1028936-58.2020.8.26.0053 ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. ;
Assunto: Gratificações e Adicionais; Agravante: Estado de São Paulo; Advogado: João Carlos Mettlach Pinter (OAB: 373787/SP)
(Procurador); Agravado: Gilberto José da Silva; Advogado: Gilberto José da Silva (OAB: 231595/SP) (Causa própria)
3009436-58.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: São Paulo; Vara: 7ª Vara
de Fazenda Pública; Ação: Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública; Nº origem: 1069225-67.2019.8.26.0053;
Assunto: Gratificações e Adicionais; Agravante: Estado de São Paulo; Advogado: João Carlos Mettlach Pinter (OAB: 373787/SP)
(Procurador); Agravado: Fernando Henrique Ranalli Kucera e outros; Advogada: Marcia Silva Guarnieri (OAB: 137695/SP)
2211830-71.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: São Paulo; Vara: Vara das Execuções
Fiscais Municipais; Ação: Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública; Nº origem: 0001633-96.2025.8.26.0090;
Assunto: IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano; Agravante: Rodrigo Luiz Silveira; Advogado: Thiago Pereira Boaventura
(OAB: 237707/SP); Advogado: Rodrigo Luiz Silveira (OAB: 188003/SP); Agravado: Município de São Paulo
2211856-69.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: Sumaré; Vara: SAF - Serviço de
Anexo Fiscal; Ação: Execução Fiscal; Nº origem: 1510436-43.2021.8.26.0604; Assunto: Multas e demais Sanções; Agravante:
Alfredo Soares Henrique Enomoto; Advogado: Alexandre Icibaci Marrocos Almeida (OAB: 212080/SP); Advogada: Nancy
Mendonça Erdmann Marrocos Almeida (OAB: 203430/SP); Agravado: Município de Sumaré; Advogado: José Estanislau Padreca
do Amaral (OAB: 217320/SP)
2211863-61.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: São Paulo; Vara: Vara das Execuções
Fiscais Municipais; Ação: Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública; Nº origem: 0001637-36.2025.8.26.0090;
Assunto: IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano; Agravante: Rodrigo Luiz Silveira; Advogado: Thiago Pereira Boaventura
(OAB: 237707/SP); Agravado: Município de São Paulo
2211864-46.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: Nhandeara; Vara: Vara Única;
Ação: Cumprimento de sentença; Nº origem: 0000380-38.2023.8.26.0383; Assunto: Aposentadoria por Tempo de Contribuição
(Art. 55/6); Agravante: Elias Luiz Lente Neto; Advogada: Teila Luciani Marques da Rocha (OAB: 465098/SP); Agravado: João
Esmael Ferracini; Advogado: Edilson da Costa (OAB: 241565/SP)
2211869-68.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: São Paulo; Vara: Vara das
Execuções Fiscais Estaduais; Ação: Execução Fiscal; Nº origem: 1500868-66.2017.8.26.0014; Assunto: ICMS/ Imposto sobre
Circulação de Mercadorias; Agravante: Supermercado Guaicurus Ltda (Massa Falida); Advogado: Laercio Benko Lopes (OAB:
139012/SP); Advogada: Ludmilla Gentilezza (OAB: 156750/SP); Agravado: Estado de São Paulo; Advogado: Gabriel Teixeira de
Oliveira (OAB: 480143/SP)
3009437-43.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: São Paulo; Vara: 14ª Vara de
Fazenda Pública; Ação: Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública; Nº origem: 0000432-54.2023.8.26.0053; Assunto:
Reajustes de Remuneração, Proventos ou Pensão; Agravante: Estado de São Paulo; Advogada: Deise Carolina Muniz Rebello
(OAB: 284554/SP) (Procurador); Agravado: Ana Paula de Toledo Magalhães Pássaro e outros; Advogado: Cristiano Aparecido
Neves (OAB: 209172/SP)
2211899-06.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: Guarulhos; Vara: SETOR
DE EXECUÇÕES FISCAIS DA COMARCA DE GUARULHOS; Ação: Execução Fiscal; Nº origem: 1551126-32.2017.8.26.0224;
Assunto: IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano; Agravante: Home Upgrade S/A; Advogada: Giuliana Maria Rita Barberis
(OAB: 306617/SP); Advogado: Leandro Bonini Farias (OAB: 258513/SP); Advogado: Gustavo Adolfo Coutinho (OAB: 144676/
SP); Advogado: Rodrigo Alexandre Coutinho (OAB: 260669/SP); Advogada: Ariane de Sousa Leon (OAB: 418500/SP); Agravado:
Município de Guarulhos; Advogado: Marcos Maia Monteiro (OAB: 133655/SP)
2211894-81.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: Barretos; Vara: 4ª Vara Cível;
Ação: Ação Civil Pública Cível; Nº origem: 1004974-88.2025.8.26.0066; Assunto: Anulação; Agravante: Instituto Avança São
Paulo; Advogado: Jader Aparecido Pereira Ferreira (OAB: 322436/SP); Agravado: Município de Barretos; Agravado: Odair de
Moura e Silva (Prefeito)
3009438-28.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: São Paulo; Vara: Vara das
Execuções Fiscais Estaduais; Ação: Execução Fiscal; Nº origem: 1502179-63.2015.8.26.0014; Assunto: ICMS/ Imposto sobre
Circulação de Mercadorias; Agravante: Estado de São Paulo; Advogada: Alessandra Seccacci Resch (OAB: 124456/SP);
Agravado: Tim Celular S/A; Advogado: Andre Gomes de Oliveira (OAB: 85266/RJ)
3009439-13.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: São Paulo; Vara: Vara das
Execuções Fiscais Estaduais; Ação: Execução Fiscal; Nº origem: 1505646-06.2022.8.26.0014; Assunto: ICMS/ Imposto sobre
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º