Processo ativo

1095467-87.2024.8.26.0053

1095467-87.2024.8.26.0053
Última verificação: 02/08/2025 Verificar atualizações
Identificação
Vara: do Juizado Especial da Fazenda
Partes e Advogados
Nenhum dado.
Advogados e OAB
Advogado: João Carlos Souza Sidrão *** João Carlos Souza Sidrão (OAB: 515905/SP); Ficam
OAB: ***
Valores e Datas
Nenhum dado.
Documentos e Outros
Nenhum dado.
Texto Completo do Processo
Disponibilização: quinta-feira, 10 de julho de 2025 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital - Parte I São Paulo,
1095467-87.2024.8.26.0053; Processo Digital; Recurso Inominado Cível; 1ª Turma Recursal de Fazenda Pública; JOSÉ FERNANDO
AZEVEDO MINHOTO - COLÉGIO RECURSAL; Fórum Fazenda Pública / Acidente Trabalh; 3ª Vara do Juizado Especial da Fazenda
Pública da Capital; Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública; 1095467-87.2024.8.26.0053; Gratifi cações ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. e Adicionais;
Recorrente: Estado de São Paulo; Recorrido: Willian Fernando Pereira; Advogado: João Carlos Souza Sidrão (OAB: 515905/SP); Ficam
as partes intimadas para manifestarem-se, com motivação declarada, acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos
do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017 e 903/2023, ambas do Órgão Especial deste
Tribunal.
1095502-47.2024.8.26.0053; Processo Digital; Recurso Inominado Cível; 7ª Turma Recursal de Fazenda Pública; SILVIO JOSÉ
PINHEIRO DOS SANTOS; Fórum Fazenda Pública / Acidente Trabalh; 3ª Vara do Juizado Especial da Fazenda Pública da Capital;
Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública; 1095502-47.2024.8.26.0053; Reajuste de Prestações; Recorrente: Ademir
Aparecido Barbosa; Advogada: Ana Carolina Victalino de Oliveira (OAB: 317024/SP); Recorrido: Estado de São Paulo; Ficam as partes
intimadas para manifestarem-se, com motivação declarada, acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da
Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017 e 903/2023, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
1097158-39.2024.8.26.0053; Processo Digital; Recurso Inominado Cível; 4ª Turma Recursal de Fazenda Pública; LUÍS GUSTAVO DA
SILVA PIRES - COLÉGIO RECURSAL; Fórum Fazenda Pública / Acidente Trabalh; 3ª Vara do Juizado Especial da Fazenda Pública da
Capital; Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública; 1097158-39.2024.8.26.0053; Gratifi cações e Adicionais; Recorrente:
Fátima Regina dos Santos; Advogado: Diego Leonardo Milani Guarnieri (OAB: 283015/SP); Soc. Advogados: Milani Guarnieri Sociedade
Individual de Advocacia (OAB: 39842/SP); Recorrido: Estado de São Paulo; Ficam as partes intimadas para manifestarem-se, com
motivação declarada, acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação
estabelecida pela Resolução 772/2017 e 903/2023, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
1099716-81.2024.8.26.0053; Processo Digital; Recurso Inominado Cível; 7ª Turma Recursal de Fazenda Pública; LUIZ FERNANDO
PINTO ARCURI - COLÉGIO RECURSAL; Fórum Fazenda Pública / Acidente Trabalh; 3ª Vara do Juizado Especial da Fazenda Pública
da Capital; Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública; 1099716-81.2024.8.26.0053; Diárias e Outras Indenizações;
Recorrente: Junio Divino da Silva; Advogado: Gustavo Roberto Perussi Bachega (OAB: 260448/SP); Recorrido: Estado de São Paulo;
Ficam as partes intimadas para manifestarem-se, com motivação declarada, acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos
termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017 e 903/2023, ambas do Órgão Especial
deste Tribunal.
1100388-89.2024.8.26.0053; Processo Digital; Recurso Inominado Cível; 4ª Turma Recursal de Fazenda Pública; LUÍS GUSTAVO DA
SILVA PIRES - COLÉGIO RECURSAL; Fórum Fazenda Pública / Acidente Trabalh; 3ª Vara do Juizado Especial da Fazenda Pública da
Capital; Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública; 1100388-89.2024.8.26.0053; Gratifi cações e Adicionais; Recorrente:
Lucas Cortez Vieira Abrantes Maria da Silva; Advogada: Bárbara Nobrega Sarmento (OAB: 445343/SP); Advogado: Enrico Mangiapane
Tranquitelli (OAB: 459839/SP); Recorrido: Instituto de Assistência Médica ao Servidor Público Estadual - IAMSPE; Ficam as partes
intimadas para manifestarem-se, com motivação declarada, acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da
Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017 e 903/2023, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
1101197-79.2024.8.26.0053; Processo Digital; Recurso Inominado Cível; 1ª Turma Recursal de Fazenda Pública; RUBENS HIDEO ARAI
- COLÉGIO RECURSAL; Fórum Fazenda Pública / Acidente Trabalh; 2ª Vara do Juizado Especial da Fazenda Pública; Procedimento
do Juizado Especial da Fazenda Pública; 1101197-79.2024.8.26.0053; Obrigação de Fazer / Não Fazer; Recorrente: Rogerio Vidal
Filho; Advogado: Roger da Costa Pereira Minghe (OAB: 366629/SP); Advogado: Leonardo Ariel Barroso Maia Costa (OAB: 338214/
SP); Recorrido: Estado de São Paulo; Ficam as partes intimadas para manifestarem-se, com motivação declarada, acerca de eventual
oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017 e
903/2023, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 08/07/2025
Agravo de Instrumento 21
Recurso Inominado Cível 68
Total 89
0109820-57.2025.8.26.9061; Processo Digital; Agravo de Instrumento; 1ª Turma Recursal de Fazenda Pública; JOSÉ FERNANDO
AZEVEDO MINHOTO - COLÉGIO RECURSAL; Fórum de Santos; Vara de Acidentes do Trabalho e do Juizado Especial da Fazenda
Pública; Procedimento do Juizado Especial Cível; 0006356-71.2023.8.26.0562; Perdas e Danos; Agravante: Marcia Pires de Souza;
Advogado: Wagner José de Souza Gatto (OAB: 160180/SP); Advogada: Gysele Gomes de Carvalho Muraro (OAB: 257659/SP);
Agravado: Prefeitura Municipal de Santos; Ficam as partes intimadas para manifestarem-se, com motivação declarada, acerca de
eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução
772/2017 e 903/2023, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º
Cadastrado em: 02/08/2025 00:59
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