Processo ativo
1100527-41.2024.8.26.0053
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Identificação
Nº Processo: 1100527-41.2024.8.26.0053
Vara: do Juizado Especial da Fazenda
Partes e Advogados
Nenhum dado.
Advogados e OAB
Advogado: João Carlos Souza Sidrão (O *** João Carlos Souza Sidrão (OAB: 515905/SP); Recorrido:
OAB: ***
Valores e Datas
Nenhum dado.
Documentos e Outros
Nenhum dado.
Texto Completo do Processo
Disponibilização: sexta-feira, 30 de maio de 2025 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital - Parte I São Paulo,
Assistência Médica ao Servidor Público Estadual - IAMSPE; Rcrda/Rcrte: Marise Aparecida Rosa Rocha; Advogada: Cassia
Martucci Melillo Bertozo (OAB: 211735/SP); Advogada: Larissa Boretti Moressi (OAB: 188752/SP); Ficam as partes intimadas
para manifestarem-se, com motivação declarada, acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art.
***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017 e 903/2023, ambas do Órgão Especial
deste Tribunal.
1100527-41.2024.8.26.0053; Processo Digital; Recurso Inominado Cível; 8ª Turma Recursal de Fazenda Pública; ANTONIO
CARLOS DE FIGUEIREDO NEGREIROS; Fórum Fazenda Pública / Acidente Trabalh; 3ª Vara do Juizado Especial da Fazenda
Pública da Capital; Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública; 1100527-41.2024.8.26.0053; Gratificações e
Adicionais; Recorrente: Francisco Alves de Castro Filho; Advogado: João Carlos Souza Sidrão (OAB: 515905/SP); Recorrido:
Estado de São Paulo; Ficam as partes intimadas para manifestarem-se, com motivação declarada, acerca de eventual
oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução
772/2017 e 903/2023, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
1101007-19.2024.8.26.0053; Processo Digital; Recurso Inominado Cível; 8ª Turma Recursal de Fazenda Pública; ALEXANDRE
BATISTA ALVES; Fórum Fazenda Pública / Acidente Trabalh; 1ª Vara do Juizado Especial da Fazenda Pública; Procedimento do
Juizado Especial da Fazenda Pública; 1101007-19.2024.8.26.0053; Descontos Indevidos; Recorrente: São Paulo Previdência
- Spprev; Recorrente: Estado de São Paulo; Recorrida: Cristiane Aparecida de Paula R D de Souza; Advogado: João Eduardo
Moreno (OAB: 358141/SP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se, com motivação declarada, acerca de
eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela
Resolução 772/2017 e 903/2023, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 29/05/2025
Recurso Inominado Cível 70
Total 70
0001176-12.2025.8.26.0269; Processo Digital; Recurso Inominado Cível; 5ª Turma Recursal de Fazenda Pública; FLÁVIO
PINELLA HELAEHIL - COLÉGIO RECURSAL; Fórum de Itapetininga; Vara do Juizado Especial Cível e Criminal; Cumprimento
de sentença; 0001176-12.2025.8.26.0269; Gratificações e Adicionais; Recorrente: Thebi Ferreira de Barros; Advogado: Luiz
Fernando Rodrigues (OAB: 217992/SP); Advogado: Bruno Chagas do Nascimento (OAB: 406716/SP); Recorrido: Estado de
São Paulo; Recorrido: São Paulo Previdência - Spprev; Ficam as partes intimadas para manifestarem-se, com motivação
declarada, acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação
estabelecida pela Resolução 772/2017 e 903/2023, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
0023382-23.2024.8.26.0053; Processo Digital; Recurso Inominado Cível; 1ª Turma Recursal de Fazenda Pública; JOSÉ
EVANDRO MELLO COSTA - COLÉGIO RECURSAL; Fórum Fazenda Pública / Acidente Trabalh; 4ª Vara do Juizado Especial
da Fazenda Pública da Capital; Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública; 0023382-23.2024.8.26.0053; Sistema
Remuneratório e Benefícios; Recorrente: São Paulo Previdência - Spprev; Recorrido: Irani Lima Silva; Advogado: Nilson Jose
de Souto Junior (OAB: 16534/PA); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se, com motivação declarada, acerca de
eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela
Resolução 772/2017 e 903/2023, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
1000308-23.2025.8.26.0073; Processo Digital; Recurso Inominado Cível; 3ª Turma Recursal de Fazenda Pública; ISABEL
CRISTINA ALONSO BEZERRA ZARA - COLÉGIO RECURSAL; Fórum de Avaré; Vara do Juizado Especial Cível e Criminal;
Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública; 1000308-23.2025.8.26.0073; Gratificações e Adicionais; Recorrente:
Estado de São Paulo; Recorrente: São Paulo Previdência - Spprev; Recorrido: Jordão Cesario Pinheiro; Advogada: Maria Eduarda
Massaro Rivera (OAB: 254350/SP); Advogado: Anelissa Bonifácio Mazetti (OAB: 251462/SP); Ficam as partes intimadas para
manifestarem-se, com motivação declarada, acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º
da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017 e 903/2023, ambas do Órgão Especial deste
Tribunal.
1000532-12.2025.8.26.0638; Processo Digital; Recurso Inominado Cível; 2ª Turma Recursal de Fazenda Pública; EDUARDO
TOBIAS DE AGUIAR MOELLER-COLÉGIO RECURSAL; Fórum de Tupi Paulista; Juizado Especial Cível e Criminal; Procedimento
do Juizado Especial da Fazenda Pública; 1000532-12.2025.8.26.0638; Piso Salarial; Recorrente: São Paulo Previdência
- Spprev; Recorrida: Fatima Rosaria Segato Cavalheri; Advogada: Valéria Patrícia Pinheiro Rodrigues (OAB: 377529/SP);
Soc. Advogados: Valéria Patricia Pinheiro Rodrigues Sociedade Individual de Advocacia (OAB: 39584/SP); Ficam as partes
intimadas para manifestarem-se, com motivação declarada, acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos
termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017 e 903/2023, ambas do
Órgão Especial deste Tribunal.
1000614-45.2024.8.26.0584; Processo Digital; Recurso Inominado Cível; 7ª Turma Recursal de Fazenda Pública; JAIRO
SAMPAIO INCANE FILHO; Fórum de São Pedro; Juizado Especial Cível e Criminal; Procedimento do Juizado Especial da
Fazenda Pública; 1000614-45.2024.8.26.0584; Gratificação Incorporada / Quintos e Décimos / VPNI; Recorrente: Adilson
Bortoloto; Advogada: Daniela Vasconcelos Ataide Ricioli (OAB: 381514/SP); Recorrido: São Paulo Previdência - Spprev; Ficam
as partes intimadas para manifestarem-se, com motivação declarada, acerca de eventual oposição ao julgamento virtual,
nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017 e 903/2023, ambas do
Órgão Especial deste Tribunal.
1001166-89.2024.8.26.0493; Processo Digital; Recurso Inominado Cível; 4ª Turma Recursal de Fazenda Pública; ROGÉRIO
DANNA CHAIB; Fórum de Regente Feijó; Juizado Especial Cível e Criminal; Procedimento do Juizado Especial da Fazenda
Pública; 1001166-89.2024.8.26.0493; Piso Salarial; Recorrente: Nilcea Aparecida Medeiros; Advogada: Maria Eduarda de
Melo Souza Batista (OAB: 491585/SP); Advogado: Hamilton Donizeti Ramos Fernandez (OAB: 209895/SP); Advogado: Gabriel
Audácio Ramos Fernandez (OAB: 405335/SP); Recorrido: Prefeitura Municipal de Regente Feijó; Advogada: Ana Claudia
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º
Assistência Médica ao Servidor Público Estadual - IAMSPE; Rcrda/Rcrte: Marise Aparecida Rosa Rocha; Advogada: Cassia
Martucci Melillo Bertozo (OAB: 211735/SP); Advogada: Larissa Boretti Moressi (OAB: 188752/SP); Ficam as partes intimadas
para manifestarem-se, com motivação declarada, acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art.
***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017 e 903/2023, ambas do Órgão Especial
deste Tribunal.
1100527-41.2024.8.26.0053; Processo Digital; Recurso Inominado Cível; 8ª Turma Recursal de Fazenda Pública; ANTONIO
CARLOS DE FIGUEIREDO NEGREIROS; Fórum Fazenda Pública / Acidente Trabalh; 3ª Vara do Juizado Especial da Fazenda
Pública da Capital; Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública; 1100527-41.2024.8.26.0053; Gratificações e
Adicionais; Recorrente: Francisco Alves de Castro Filho; Advogado: João Carlos Souza Sidrão (OAB: 515905/SP); Recorrido:
Estado de São Paulo; Ficam as partes intimadas para manifestarem-se, com motivação declarada, acerca de eventual
oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução
772/2017 e 903/2023, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
1101007-19.2024.8.26.0053; Processo Digital; Recurso Inominado Cível; 8ª Turma Recursal de Fazenda Pública; ALEXANDRE
BATISTA ALVES; Fórum Fazenda Pública / Acidente Trabalh; 1ª Vara do Juizado Especial da Fazenda Pública; Procedimento do
Juizado Especial da Fazenda Pública; 1101007-19.2024.8.26.0053; Descontos Indevidos; Recorrente: São Paulo Previdência
- Spprev; Recorrente: Estado de São Paulo; Recorrida: Cristiane Aparecida de Paula R D de Souza; Advogado: João Eduardo
Moreno (OAB: 358141/SP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se, com motivação declarada, acerca de
eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela
Resolução 772/2017 e 903/2023, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 29/05/2025
Recurso Inominado Cível 70
Total 70
0001176-12.2025.8.26.0269; Processo Digital; Recurso Inominado Cível; 5ª Turma Recursal de Fazenda Pública; FLÁVIO
PINELLA HELAEHIL - COLÉGIO RECURSAL; Fórum de Itapetininga; Vara do Juizado Especial Cível e Criminal; Cumprimento
de sentença; 0001176-12.2025.8.26.0269; Gratificações e Adicionais; Recorrente: Thebi Ferreira de Barros; Advogado: Luiz
Fernando Rodrigues (OAB: 217992/SP); Advogado: Bruno Chagas do Nascimento (OAB: 406716/SP); Recorrido: Estado de
São Paulo; Recorrido: São Paulo Previdência - Spprev; Ficam as partes intimadas para manifestarem-se, com motivação
declarada, acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação
estabelecida pela Resolução 772/2017 e 903/2023, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
0023382-23.2024.8.26.0053; Processo Digital; Recurso Inominado Cível; 1ª Turma Recursal de Fazenda Pública; JOSÉ
EVANDRO MELLO COSTA - COLÉGIO RECURSAL; Fórum Fazenda Pública / Acidente Trabalh; 4ª Vara do Juizado Especial
da Fazenda Pública da Capital; Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública; 0023382-23.2024.8.26.0053; Sistema
Remuneratório e Benefícios; Recorrente: São Paulo Previdência - Spprev; Recorrido: Irani Lima Silva; Advogado: Nilson Jose
de Souto Junior (OAB: 16534/PA); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se, com motivação declarada, acerca de
eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela
Resolução 772/2017 e 903/2023, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
1000308-23.2025.8.26.0073; Processo Digital; Recurso Inominado Cível; 3ª Turma Recursal de Fazenda Pública; ISABEL
CRISTINA ALONSO BEZERRA ZARA - COLÉGIO RECURSAL; Fórum de Avaré; Vara do Juizado Especial Cível e Criminal;
Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública; 1000308-23.2025.8.26.0073; Gratificações e Adicionais; Recorrente:
Estado de São Paulo; Recorrente: São Paulo Previdência - Spprev; Recorrido: Jordão Cesario Pinheiro; Advogada: Maria Eduarda
Massaro Rivera (OAB: 254350/SP); Advogado: Anelissa Bonifácio Mazetti (OAB: 251462/SP); Ficam as partes intimadas para
manifestarem-se, com motivação declarada, acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º
da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017 e 903/2023, ambas do Órgão Especial deste
Tribunal.
1000532-12.2025.8.26.0638; Processo Digital; Recurso Inominado Cível; 2ª Turma Recursal de Fazenda Pública; EDUARDO
TOBIAS DE AGUIAR MOELLER-COLÉGIO RECURSAL; Fórum de Tupi Paulista; Juizado Especial Cível e Criminal; Procedimento
do Juizado Especial da Fazenda Pública; 1000532-12.2025.8.26.0638; Piso Salarial; Recorrente: São Paulo Previdência
- Spprev; Recorrida: Fatima Rosaria Segato Cavalheri; Advogada: Valéria Patrícia Pinheiro Rodrigues (OAB: 377529/SP);
Soc. Advogados: Valéria Patricia Pinheiro Rodrigues Sociedade Individual de Advocacia (OAB: 39584/SP); Ficam as partes
intimadas para manifestarem-se, com motivação declarada, acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos
termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017 e 903/2023, ambas do
Órgão Especial deste Tribunal.
1000614-45.2024.8.26.0584; Processo Digital; Recurso Inominado Cível; 7ª Turma Recursal de Fazenda Pública; JAIRO
SAMPAIO INCANE FILHO; Fórum de São Pedro; Juizado Especial Cível e Criminal; Procedimento do Juizado Especial da
Fazenda Pública; 1000614-45.2024.8.26.0584; Gratificação Incorporada / Quintos e Décimos / VPNI; Recorrente: Adilson
Bortoloto; Advogada: Daniela Vasconcelos Ataide Ricioli (OAB: 381514/SP); Recorrido: São Paulo Previdência - Spprev; Ficam
as partes intimadas para manifestarem-se, com motivação declarada, acerca de eventual oposição ao julgamento virtual,
nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017 e 903/2023, ambas do
Órgão Especial deste Tribunal.
1001166-89.2024.8.26.0493; Processo Digital; Recurso Inominado Cível; 4ª Turma Recursal de Fazenda Pública; ROGÉRIO
DANNA CHAIB; Fórum de Regente Feijó; Juizado Especial Cível e Criminal; Procedimento do Juizado Especial da Fazenda
Pública; 1001166-89.2024.8.26.0493; Piso Salarial; Recorrente: Nilcea Aparecida Medeiros; Advogada: Maria Eduarda de
Melo Souza Batista (OAB: 491585/SP); Advogado: Hamilton Donizeti Ramos Fernandez (OAB: 209895/SP); Advogado: Gabriel
Audácio Ramos Fernandez (OAB: 405335/SP); Recorrido: Prefeitura Municipal de Regente Feijó; Advogada: Ana Claudia
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º