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3009864-40.2025.8.26.0000
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Identificação
Nº Processo: 3009864-40.2025.8.26.0000
Vara: Vara Única;
Assunto: Indenização por
Partes e Advogados
Nenhum dado.
Advogados e OAB
Advogado: João Cesar Barbieri Bedra *** João Cesar Barbieri Bedran de Castro (OAB: 205730/
OAB: ***
Valores e Datas
Nenhum dado.
Documentos e Outros
Nenhum dado.
Texto Completo do Processo
Disponibilização: segunda-feira, 21 de julho de 2025 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância - Entrada e Distribuição - São Paulo,
Parte I
de Assistência Médica Ao Servidor Público Estadual - Iamspe; Advogado: João Cesar Barbieri Bedran de Castro (OAB: 205730/
SP) (Procurador)
3009864-40.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. : São Simão; Vara: Vara Única;
Ação: Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública; Nº origem: 0000116-14.2025.8.26.0589; Assunto: Indenização por
Dano Material; Agravante: Departamento de Estradas de Rodagem do Estado de São Paulo - Der; Advogado: Washington
Luiz Janis Junior (OAB: 228263/SP); Agravado: Luiz Guilherme Montanha Vitório; Advogado: Agnaldo Augusto Feliciano (OAB:
115231/SP)
2222299-79.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: Rio Claro; Vara: Vara da Fazenda
Pública; Ação: Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1502309-68.2025.8.26.0510; Assunto: Fornecimento de medicamentos;
Agravante: Fundação Municipal de Saúde de Rio Claro; Advogado: Antonio Alberto Prada Vancini (OAB: 323821/SP); Agravado:
Maria Albuquerque Conceição (Justiça Gratuita); Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 999999/SP)
2222306-71.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: Caraguatatuba; Vara: 3° Vara Cível;
Ação: Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1000506-95.2025.8.26.0126; Assunto: Tratamento da Própria Saúde; Agravante:
Nádia Regina Silva Cassiano; Advogado: Felipe Rogerio Neves (OAB: 417595/SP); Agravado: Município de Caraguatatuba;
Advogado: Victor Ferraz de Oliveira (OAB: 517279/SP) (Procurador)
2222309-26.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: Monte Mor; Vara: Setor de Execução
Fiscal; Ação: Execução Fiscal; Nº origem: 1500861-62.2020.8.26.0372; Assunto: IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano;
Agravante: Município de Monte Mor; Advogado: Victor Franchi (OAB: 297534/SP) (Procurador); Agravada: Nair Rohwedder
Aguirre; Advogado: Leandro Gonçalves Teodoro (OAB: 347012/SP)
3009865-25.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: Catanduva; Vara: 1ª Vara
Cível; Ação: Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1009707-64.2023.8.26.0132; Assunto: Acidente de Trânsito; Agravante:
Departamento de Estradas de Rodagem do Estado de São Paulo - Der; Advogado: Washington Luiz Janis Junior (OAB: 228263/
SP); Agravada: Ana Amália Rodrigues de Melo e outro; Advogada: Thais Aparecida Bruneli (OAB: 354299/SP)
3009866-10.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: São Paulo; Vara: Vara das
Execuções Fiscais Estaduais; Ação: Execução Fiscal; Nº origem: 1502656-71.2024.8.26.0014; Assunto: IPVA - Imposto Sobre
Propriedade de Veículos Automotores; Agravante: Estado de São Paulo; Advogado: Aylton Marcelo Barbosa da Silva (OAB:
127145/SP); Agravado: Banco J Safra S/A; Advogada: Adriana Serrano Cavassani (OAB: 196162/SP); Advogado: Marcelo
Tesheiner Cavassani (OAB: 71318/SP); Advogado: Silvio Osmar Martins Junior (OAB: 253479/SP)
3009867-92.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: São Paulo; Vara: Vara das
Execuções Fiscais Estaduais; Ação: Execução Fiscal; Nº origem: 1502656-71.2024.8.26.0014; Assunto: IPVA - Imposto Sobre
Propriedade de Veículos Automotores; Agravante: Estado de São Paulo; Advogado: Aylton Marcelo Barbosa da Silva (OAB:
127145/SP) (Procurador); Agravado: Banco J Safra S/A; Advogada: Adriana Serrano Cavassani (OAB: 196162/SP); Advogado:
Marcelo Tesheiner Cavassani (OAB: 71318/SP); Advogado: Silvio Osmar Martins Junior (OAB: 253479/SP)
3009868-77.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: Sorocaba; Vara: Setor das
Execuções Fiscais; Ação: Execução Fiscal; Nº origem: 1500920-78.2016.8.26.0602; Assunto: ITCD - Imposto de Transmissão
Causa Mortis; Agravante: Estado de São Paulo; Advogado: Alexandre Moura de Souza (OAB: 130513/SP) (Procurador);
Agravada: Elaine Garcia Grams; Advogado: Jose Maria Lucena Antonio (OAB: 294368/SP)
2222325-77.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: São Paulo; Vara: 9ª Vara Cível;
Ação: Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1024809-60.2025.8.26.0002; Assunto: Contribuições para o SEBRAE, SESC,
SENAC, SENAI e outros; Agravante: Serviço Nacional de Aprendizagem Industrial; Advogada: Priscilla de Held Mena Barreto
Silveira (OAB: 154087/SP); Agravado: Atos Serviços de Tecnologia da Informação do Brasil Ltda; Advogado: Cristiano Zeccheto
Saez Ramirez (OAB: 188439/SP); Advogado: Luis Henrique Soares da Silva (OAB: 156997/SP)
2222336-09.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: Sorocaba; Vara: Vara da
Fazenda Pública; Ação: Cumprimento de sentença; Nº origem: 0014407-14.2024.8.26.0602; Assunto: Adicional de Horas Extras;
Agravante: Gisele Oliveira Pedroso de Paula; Advogado: Daniel Henrique Mota da Costa (OAB: 238982/SP); Agravado: Município
de Sorocaba; Advogado: Anderson Tadeu Oliveira Machado (OAB: 221808/SP) (Procurador); Advogado: João Ricardo Melo
Avelar (OAB: 415935/SP) (Procurador); Advogada: Elisa Araújo Antunes (OAB: 475405/SP) (Procurador); Advogada: Marilia de
Miranda Chiappetta dos Santos (OAB: 430759/SP) (Procurador); Advogada: Anne Caroline Campos Soares (OAB: 482787/SP)
(Procurador); Advogado: Alexandre Gonçalves Ramos (OAB: 180786/SP) (Procurador)
3009869-62.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: Sorocaba; Vara: Setor das
Execuções Fiscais; Ação: Execução Fiscal; Nº origem: 1512234-11.2022.8.26.0602; Assunto: ICMS/ Imposto sobre Circulação
de Mercadorias; Agravante: Estado de São Paulo; Advogado: Alexandre Moura de Souza (OAB: 130513/SP) (Procurador);
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º
Parte I
de Assistência Médica Ao Servidor Público Estadual - Iamspe; Advogado: João Cesar Barbieri Bedran de Castro (OAB: 205730/
SP) (Procurador)
3009864-40.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. : São Simão; Vara: Vara Única;
Ação: Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública; Nº origem: 0000116-14.2025.8.26.0589; Assunto: Indenização por
Dano Material; Agravante: Departamento de Estradas de Rodagem do Estado de São Paulo - Der; Advogado: Washington
Luiz Janis Junior (OAB: 228263/SP); Agravado: Luiz Guilherme Montanha Vitório; Advogado: Agnaldo Augusto Feliciano (OAB:
115231/SP)
2222299-79.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: Rio Claro; Vara: Vara da Fazenda
Pública; Ação: Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1502309-68.2025.8.26.0510; Assunto: Fornecimento de medicamentos;
Agravante: Fundação Municipal de Saúde de Rio Claro; Advogado: Antonio Alberto Prada Vancini (OAB: 323821/SP); Agravado:
Maria Albuquerque Conceição (Justiça Gratuita); Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 999999/SP)
2222306-71.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: Caraguatatuba; Vara: 3° Vara Cível;
Ação: Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1000506-95.2025.8.26.0126; Assunto: Tratamento da Própria Saúde; Agravante:
Nádia Regina Silva Cassiano; Advogado: Felipe Rogerio Neves (OAB: 417595/SP); Agravado: Município de Caraguatatuba;
Advogado: Victor Ferraz de Oliveira (OAB: 517279/SP) (Procurador)
2222309-26.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: Monte Mor; Vara: Setor de Execução
Fiscal; Ação: Execução Fiscal; Nº origem: 1500861-62.2020.8.26.0372; Assunto: IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano;
Agravante: Município de Monte Mor; Advogado: Victor Franchi (OAB: 297534/SP) (Procurador); Agravada: Nair Rohwedder
Aguirre; Advogado: Leandro Gonçalves Teodoro (OAB: 347012/SP)
3009865-25.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: Catanduva; Vara: 1ª Vara
Cível; Ação: Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1009707-64.2023.8.26.0132; Assunto: Acidente de Trânsito; Agravante:
Departamento de Estradas de Rodagem do Estado de São Paulo - Der; Advogado: Washington Luiz Janis Junior (OAB: 228263/
SP); Agravada: Ana Amália Rodrigues de Melo e outro; Advogada: Thais Aparecida Bruneli (OAB: 354299/SP)
3009866-10.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: São Paulo; Vara: Vara das
Execuções Fiscais Estaduais; Ação: Execução Fiscal; Nº origem: 1502656-71.2024.8.26.0014; Assunto: IPVA - Imposto Sobre
Propriedade de Veículos Automotores; Agravante: Estado de São Paulo; Advogado: Aylton Marcelo Barbosa da Silva (OAB:
127145/SP); Agravado: Banco J Safra S/A; Advogada: Adriana Serrano Cavassani (OAB: 196162/SP); Advogado: Marcelo
Tesheiner Cavassani (OAB: 71318/SP); Advogado: Silvio Osmar Martins Junior (OAB: 253479/SP)
3009867-92.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: São Paulo; Vara: Vara das
Execuções Fiscais Estaduais; Ação: Execução Fiscal; Nº origem: 1502656-71.2024.8.26.0014; Assunto: IPVA - Imposto Sobre
Propriedade de Veículos Automotores; Agravante: Estado de São Paulo; Advogado: Aylton Marcelo Barbosa da Silva (OAB:
127145/SP) (Procurador); Agravado: Banco J Safra S/A; Advogada: Adriana Serrano Cavassani (OAB: 196162/SP); Advogado:
Marcelo Tesheiner Cavassani (OAB: 71318/SP); Advogado: Silvio Osmar Martins Junior (OAB: 253479/SP)
3009868-77.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: Sorocaba; Vara: Setor das
Execuções Fiscais; Ação: Execução Fiscal; Nº origem: 1500920-78.2016.8.26.0602; Assunto: ITCD - Imposto de Transmissão
Causa Mortis; Agravante: Estado de São Paulo; Advogado: Alexandre Moura de Souza (OAB: 130513/SP) (Procurador);
Agravada: Elaine Garcia Grams; Advogado: Jose Maria Lucena Antonio (OAB: 294368/SP)
2222325-77.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: São Paulo; Vara: 9ª Vara Cível;
Ação: Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1024809-60.2025.8.26.0002; Assunto: Contribuições para o SEBRAE, SESC,
SENAC, SENAI e outros; Agravante: Serviço Nacional de Aprendizagem Industrial; Advogada: Priscilla de Held Mena Barreto
Silveira (OAB: 154087/SP); Agravado: Atos Serviços de Tecnologia da Informação do Brasil Ltda; Advogado: Cristiano Zeccheto
Saez Ramirez (OAB: 188439/SP); Advogado: Luis Henrique Soares da Silva (OAB: 156997/SP)
2222336-09.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: Sorocaba; Vara: Vara da
Fazenda Pública; Ação: Cumprimento de sentença; Nº origem: 0014407-14.2024.8.26.0602; Assunto: Adicional de Horas Extras;
Agravante: Gisele Oliveira Pedroso de Paula; Advogado: Daniel Henrique Mota da Costa (OAB: 238982/SP); Agravado: Município
de Sorocaba; Advogado: Anderson Tadeu Oliveira Machado (OAB: 221808/SP) (Procurador); Advogado: João Ricardo Melo
Avelar (OAB: 415935/SP) (Procurador); Advogada: Elisa Araújo Antunes (OAB: 475405/SP) (Procurador); Advogada: Marilia de
Miranda Chiappetta dos Santos (OAB: 430759/SP) (Procurador); Advogada: Anne Caroline Campos Soares (OAB: 482787/SP)
(Procurador); Advogado: Alexandre Gonçalves Ramos (OAB: 180786/SP) (Procurador)
3009869-62.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: Sorocaba; Vara: Setor das
Execuções Fiscais; Ação: Execução Fiscal; Nº origem: 1512234-11.2022.8.26.0602; Assunto: ICMS/ Imposto sobre Circulação
de Mercadorias; Agravante: Estado de São Paulo; Advogado: Alexandre Moura de Souza (OAB: 130513/SP) (Procurador);
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º