2210543-73.2025.8.26.0000

Disponibilização: sexta-feira, 11 de julho de 2025 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância - Entrada e Distribuição - São Paulo,
Parte I
SP); Advogado: João Custodio de Moraes Neto (OAB: 315924/SP); Advogado: Mauricio Ulian de Vicente (OAB: 150230/SP);
Agravado: Municipio de Monte Alto; Advogada: Angela Mascarenha da Silva (OAB: 425092/SP); Ficam as partes intimadas
para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da R ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. esolução
549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
2210543-73.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 9ª Câmara de Direito Público; CARLOS
EDUARDO PACHI; Foro de Monte Alto; Juizado Especial Cível e Criminal; Procedimento do Juizado Especial da Fazenda
Pública; 1002076-69.2025.8.26.0368; Adicional de Insalubridade; Agravante: Cynthia de Paula Borges Donega; Advogada:
Dandara Garbin (OAB: 354483/SP); Advogado: Mauricio Ulian de Vicente (OAB: 150230/SP); Advogado: João Custodio de
Moraes Neto (OAB: 315924/SP); Agravado: Municipio de Monte Alto; Advogada: Angela Mascarenha da Silva (OAB: 425092/
SP); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos
termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº
87/2024.
2210547-13.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 15ª Câmara de Direito Público; EUTÁLIO
PORTO; Foro Fazenda Pública / Acidente Trabalho; 14ª Vara de Fazenda Pública; Cumprimento de Sentença contra a Fazenda
Pública; 0007659-27.2025.8.26.0053; ISS/ Imposto sobre Serviços; Agravante: Município de São Paulo; Advogado: Jose Arildo
Valadao de Andrade (OAB: 515540/SP); Agravado: Vitale, Bicalho e Dias Sociedade de Advogados; Soc. Advogados: Rodrigo
Antonio Dias (OAB: 174787/SP); Interessado: Tibério Construções e Incorporações S/A; Advogado: Rodrigo Antonio Dias (OAB:
174787/SP); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento
virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do
Comunicado nº 87/2024.
2210565-34.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 6ª Câmara de Direito Público; TANIA AHUALLI;
Foro de Monte Alto; Juizado Especial Cível e Criminal; Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública; 1002089-
68.2025.8.26.0368; Adicional de Insalubridade; Agravante: Eder Barilli de Arruda; Advogada: Dandara Garbin (OAB: 354483/
SP); Advogado: João Custodio de Moraes Neto (OAB: 315924/SP); Advogado: Mauricio Ulian de Vicente (OAB: 150230/SP);
Agravado: Municipio de Monte Alto; Advogada: Angela Mascarenha da Silva (OAB: 425092/SP); Ficam as partes intimadas
para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução
549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
2210578-33.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 12ª Câmara de Direito Público; J. M. RIBEIRO
DE PAULA; Foro de Registro; 2ª Vara; Cumprimento Provisório de Sentença; 0001716-95.2024.8.26.0495; Acidente de Trânsito;
Agravante: Auto Pista Regis Bittencourt S.a.; Advogado: Júlio Christian Laure (OAB: 155277/SP); Advogado: Gustavo Pereira
Defina (OAB: 168557/SP); Agravado: Psil Locadora de Automóveis Ltda - Epp; Advogada: Debora Romano (OAB: 98602/SP);
Advogada: Cynthia Verrastro Rosa (OAB: 136532/SP); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual
oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal,
observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
2210583-55.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 13ª Câmara de Direito Público; ISABEL
COGAN; Foro de Cesário Lange; Vara Única; Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública; 1000709-98.2023.8.26.0232;
Gratificações e Adicionais; Agravante: Marcelo Padoan Fernandes Goes; Advogado: Marcio Camilo de Oliveira Junior (OAB:
217992/SP); Agravante: Cleonice Gloria Perez; Advogado: Marcio Camilo de Oliveira Junior (OAB: 217992/SP); Agravante:
Muller Abilio Panta da Silva; Advogado: Marcio Camilo de Oliveira Junior (OAB: 217992/SP); Agravante: Cleber de Souza
Carvalho; Advogado: Marcio Camilo de Oliveira Junior (OAB: 217992/SP); Agravante: Marcelo Pinto de Moraes; Advogado:
Marcio Camilo de Oliveira Junior (OAB: 217992/SP); Agravado: Estado de São Paulo; Advogado: Augusto Rodrigues Porciuncula
(OAB: 328673/SP); Agravado: Centro Integrado de Apoio Financeiro (ciaf); Ficam as partes intimadas para se manifestarem
acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão
Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
2210606-98.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 2ª Câmara de Direito Público; CLAUDIO
AUGUSTO PEDRASSI; Foro Fazenda Pública / Acidente Trabalho; 12ª Vara de Fazenda Pública; Procedimento Comum Cível;
1041804-63.2023.8.26.0053; Fornecimento de medicamentos; Agravante: Lucilene Gasperini dos Santos; Advogada: Tais Elias
Correa (OAB: 351016/SP); Agravado: Estado de São Paulo; Advogado: Carlos Henrique Giunco (OAB: 131113/SP); Ficam as
partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art.
1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
2210660-64.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 1ª Câmara Reservada ao Meio Ambiente;
ISABEL COGAN; Foro de Ribeirão Pires; 2ª Vara; Ação Civil Pública Cível; 0003175-11.2001.8.26.0505; Dano Ambiental;
Agravante: Município de Rio Grande da Serra; Advogado: Alexandre Robinson R da Silva (OAB: 134814/SP); Agravado:
Ministério Público do Estado de São Paulo; Interessado: Cohab - Companhia Metropolitana de Habitação de São Paulo (Nf:
Cohab); Advogada: Adriana Casseb (OAB: 123470/SP); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual
oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal,
observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
2210661-49.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 1ª Câmara de Direito Público; MARCOS
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º