Processo ativo
João de
IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano;
Faça login ou assine um plano Gold, Premium ou Avulso para acessar todos os detalhes do
processo.
Ver planos
Identificação
Nº Processo: 1504112-77.2018.8.26.0075
Vara: Setor de Execuções
Assunto: IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano;
Partes e Advogados
Apelado: João *** João de
Apdo: Instituto Nacional do Seguro Social - Inss; Advogado: Tha *** Instituto Nacional do Seguro Social - Inss; Advogado: Thales Ramazzina Prescivalle (OAB: 235243/SP) (Procurador);
Apte: Bruno Rodolfo Vilela da Silva Filho; Advogada *** Bruno Rodolfo Vilela da Silva Filho; Advogada: Marilene Rodrigues Martins (OAB: 473926/SP)
Advogados e OAB
Advogado: Marcelo Luiz Coelho Cardoso (OAB: 1549 *** Marcelo Luiz Coelho Cardoso (OAB: 154969/SP) (Procurador); Apelado: João de
OAB: ***
Valores e Datas
Nenhum dado.
Documentos e Outros
Nenhum dado.
Texto Completo do Processo
Disponibilização: sexta-feira, 30 de maio de 2025 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância - Entrada e Distribuição - São Paulo,
Parte I
Bertioga; Advogada: Adriane Claudia Moreira Novaes (OAB: 114839/SP) (Procurador); Apelada: Rodolfo Gastel de Mello
1504112-77.2018.8.26.0075; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Bertioga; Vara: Setor de Execuçõ ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. es
Fiscais; Ação: Execução Fiscal; Nº origem: 1504112-77.2018.8.26.0075; Assunto: IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano;
Apelante: Município de Bertioga; Advogado: Marcelo Luiz Coelho Cardoso (OAB: 154969/SP) (Procurador); Apelado: João de
Jesus Henrique Jr.
1509849-32.2016.8.26.0075; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Bertioga; Vara: Setor de Execuções
Fiscais; Ação: Execução Fiscal; Nº origem: 1509849-32.2016.8.26.0075; Assunto: IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano;
Apelante: Município de Bertioga; Advogada: Adriane Claudia Moreira Novaes (OAB: 114839/SP) (Procurador); Apelada: Gerolina
Pereira Mendes
1502661-46.2020.8.26.0075; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Bertioga; Vara: Setor de Execuções
Fiscais; Ação: Execução Fiscal; Nº origem: 1502661-46.2020.8.26.0075; Assunto: ISS/ Imposto sobre Serviços; Apelante:
Município de Bertioga; Advogada: Adriane Claudia Moreira Novaes (OAB: 114839/SP) (Procurador); Apelada: Antonio Ferreira
de Lima Filho
1010216-66.2022.8.26.0637; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Tupã; Vara: 1ª Vara Cível; Ação:
Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1010216-66.2022.8.26.0637; Assunto: Auxílio-Acidente (Art. 86); Apelante: Estado
de São Paulo; Advogado: Marcio de Oliveira Jacob (OAB: 430728/SP) (Procurador); Apelado: Laerte Aparecido de Araujo;
Advogado: Maurício de Lírio Espinaço (OAB: 205914/SP); Interessado: Instituto Nacional do Seguro Social - Inss; Advogada:
Lizandra Leite Barbosa Mariano (OAB: 172115/SP) (Procurador)
1026422-73.2024.8.26.0577; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: São José dos Campos; Vara: 7ª Vara
Cível; Ação: Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1026422-73.2024.8.26.0577; Assunto: Auxílio-Acidente (Art. 86); Apte/
Apdo: Instituto Nacional do Seguro Social - Inss; Advogado: Thales Ramazzina Prescivalle (OAB: 235243/SP) (Procurador);
Apdo/Apte: Bruno Rodolfo Vilela da Silva Filho; Advogada: Marilene Rodrigues Martins (OAB: 473926/SP)
1001790-61.2024.8.26.0648; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Urupês; Vara: Vara Única; Ação:
Embargos à Execução Fiscal; Nº origem: 1001790-61.2024.8.26.0648; Assunto: Taxa de Licenciamento de Estabelecimento;
Apelante: Telefônica Brasil S.a; Advogado: Francisco Fellipe de Brito Ferraz Correa de Mello (OAB: 477909/SP); Apelado:
Município de Urupês; Advogada: Juliana Maria Quirino de Morais (OAB: 223994/SP) (Procurador)
1068513-38.2023.8.26.0053; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: São Paulo; Vara: 3ª Vara de Acidentes
do Trabalho; Ação: Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1068513-38.2023.8.26.0053; Assunto: Auxílio-Acidente (Art. 86);
Apelante: Douglas do Amaral Silva; Advogado: Edson Novais Gomes Pereira da Silva (OAB: 226818/SP); Apelado: Instituto
Nacional do Seguro Social - Inss; Advogado: Odair Leal Bissaco Junior (OAB: 201094/SP) (Procurador)
1503598-62.2025.8.26.0566; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: São Carlos; Vara: Vara da Fazenda
Pública; Ação: Execução Fiscal; Nº origem: 1503598-62.2025.8.26.0566; Assunto: IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano;
Apelante: Município de São Carlos; Advogado: Luan Pomarico (OAB: 351757/SP); Advogada: Leila de Cassia Lembo (OAB:
115587/SP); Apelado: Fernanda Fabiane Lemes
1500052-10.2017.8.26.0653; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Vargem Grande do Sul; Vara: 1ª Vara;
Ação: Execução Fiscal; Nº origem: 1500052-10.2017.8.26.0653; Assunto: IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano; Apelante:
Município de Vargem Grande do Sul; Advogado: Felipe Fleury Feracin (OAB: 332173/SP) (Procurador); Apelada: Luiza Albino
Tupan
1040806-61.2024.8.26.0053; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: São Paulo; Vara: 4ª Vara de Acidentes
do Trabalho; Ação: Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1040806-61.2024.8.26.0053; Assunto: Auxílio-Acidente (Art. 86);
Apelante: Alexandre Batista Tarifa; Advogada: Nara Brito Barro (OAB: 451559/SP); Advogada: Nubia da Conceição Rocha da
Silva (OAB: 305194/SP); Apelado: Instituto Nacional do Seguro Social - Inss; Advogado: Carlos Henrique Cicarelli Biasi (OAB:
118209/SP) (Procurador)
0508813-54.2009.8.26.0224; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Guarulhos; Vara: SETOR DE EXECUÇÕES
FISCAIS DA COMARCA DE GUARULHOS; Ação: Execução Fiscal; Nº origem: 0508813-54.2009.8.26.0224; Assunto: IPTU/
Imposto Predial e Territorial Urbano; Apelante: Município de Guarulhos; Advogada: Maristela Brandão Vilela (OAB: 249304/SP)
(Procurador); Apelado: Benjamin Peres (Espólio); Advogado: Rafael dos Santos Mattos Almeida (OAB: 282886/SP); Apelado:
Nathan Peres; Apelado: Salomão Bukere
1504486-98.2015.8.26.0075; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Bertioga; Vara: Setor de Execuções
Fiscais; Ação: Execução Fiscal; Nº origem: 1504486-98.2015.8.26.0075; Assunto: IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano;
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º
Parte I
Bertioga; Advogada: Adriane Claudia Moreira Novaes (OAB: 114839/SP) (Procurador); Apelada: Rodolfo Gastel de Mello
1504112-77.2018.8.26.0075; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Bertioga; Vara: Setor de Execuçõ ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. es
Fiscais; Ação: Execução Fiscal; Nº origem: 1504112-77.2018.8.26.0075; Assunto: IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano;
Apelante: Município de Bertioga; Advogado: Marcelo Luiz Coelho Cardoso (OAB: 154969/SP) (Procurador); Apelado: João de
Jesus Henrique Jr.
1509849-32.2016.8.26.0075; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Bertioga; Vara: Setor de Execuções
Fiscais; Ação: Execução Fiscal; Nº origem: 1509849-32.2016.8.26.0075; Assunto: IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano;
Apelante: Município de Bertioga; Advogada: Adriane Claudia Moreira Novaes (OAB: 114839/SP) (Procurador); Apelada: Gerolina
Pereira Mendes
1502661-46.2020.8.26.0075; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Bertioga; Vara: Setor de Execuções
Fiscais; Ação: Execução Fiscal; Nº origem: 1502661-46.2020.8.26.0075; Assunto: ISS/ Imposto sobre Serviços; Apelante:
Município de Bertioga; Advogada: Adriane Claudia Moreira Novaes (OAB: 114839/SP) (Procurador); Apelada: Antonio Ferreira
de Lima Filho
1010216-66.2022.8.26.0637; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Tupã; Vara: 1ª Vara Cível; Ação:
Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1010216-66.2022.8.26.0637; Assunto: Auxílio-Acidente (Art. 86); Apelante: Estado
de São Paulo; Advogado: Marcio de Oliveira Jacob (OAB: 430728/SP) (Procurador); Apelado: Laerte Aparecido de Araujo;
Advogado: Maurício de Lírio Espinaço (OAB: 205914/SP); Interessado: Instituto Nacional do Seguro Social - Inss; Advogada:
Lizandra Leite Barbosa Mariano (OAB: 172115/SP) (Procurador)
1026422-73.2024.8.26.0577; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: São José dos Campos; Vara: 7ª Vara
Cível; Ação: Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1026422-73.2024.8.26.0577; Assunto: Auxílio-Acidente (Art. 86); Apte/
Apdo: Instituto Nacional do Seguro Social - Inss; Advogado: Thales Ramazzina Prescivalle (OAB: 235243/SP) (Procurador);
Apdo/Apte: Bruno Rodolfo Vilela da Silva Filho; Advogada: Marilene Rodrigues Martins (OAB: 473926/SP)
1001790-61.2024.8.26.0648; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Urupês; Vara: Vara Única; Ação:
Embargos à Execução Fiscal; Nº origem: 1001790-61.2024.8.26.0648; Assunto: Taxa de Licenciamento de Estabelecimento;
Apelante: Telefônica Brasil S.a; Advogado: Francisco Fellipe de Brito Ferraz Correa de Mello (OAB: 477909/SP); Apelado:
Município de Urupês; Advogada: Juliana Maria Quirino de Morais (OAB: 223994/SP) (Procurador)
1068513-38.2023.8.26.0053; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: São Paulo; Vara: 3ª Vara de Acidentes
do Trabalho; Ação: Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1068513-38.2023.8.26.0053; Assunto: Auxílio-Acidente (Art. 86);
Apelante: Douglas do Amaral Silva; Advogado: Edson Novais Gomes Pereira da Silva (OAB: 226818/SP); Apelado: Instituto
Nacional do Seguro Social - Inss; Advogado: Odair Leal Bissaco Junior (OAB: 201094/SP) (Procurador)
1503598-62.2025.8.26.0566; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: São Carlos; Vara: Vara da Fazenda
Pública; Ação: Execução Fiscal; Nº origem: 1503598-62.2025.8.26.0566; Assunto: IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano;
Apelante: Município de São Carlos; Advogado: Luan Pomarico (OAB: 351757/SP); Advogada: Leila de Cassia Lembo (OAB:
115587/SP); Apelado: Fernanda Fabiane Lemes
1500052-10.2017.8.26.0653; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Vargem Grande do Sul; Vara: 1ª Vara;
Ação: Execução Fiscal; Nº origem: 1500052-10.2017.8.26.0653; Assunto: IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano; Apelante:
Município de Vargem Grande do Sul; Advogado: Felipe Fleury Feracin (OAB: 332173/SP) (Procurador); Apelada: Luiza Albino
Tupan
1040806-61.2024.8.26.0053; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: São Paulo; Vara: 4ª Vara de Acidentes
do Trabalho; Ação: Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1040806-61.2024.8.26.0053; Assunto: Auxílio-Acidente (Art. 86);
Apelante: Alexandre Batista Tarifa; Advogada: Nara Brito Barro (OAB: 451559/SP); Advogada: Nubia da Conceição Rocha da
Silva (OAB: 305194/SP); Apelado: Instituto Nacional do Seguro Social - Inss; Advogado: Carlos Henrique Cicarelli Biasi (OAB:
118209/SP) (Procurador)
0508813-54.2009.8.26.0224; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Guarulhos; Vara: SETOR DE EXECUÇÕES
FISCAIS DA COMARCA DE GUARULHOS; Ação: Execução Fiscal; Nº origem: 0508813-54.2009.8.26.0224; Assunto: IPTU/
Imposto Predial e Territorial Urbano; Apelante: Município de Guarulhos; Advogada: Maristela Brandão Vilela (OAB: 249304/SP)
(Procurador); Apelado: Benjamin Peres (Espólio); Advogado: Rafael dos Santos Mattos Almeida (OAB: 282886/SP); Apelado:
Nathan Peres; Apelado: Salomão Bukere
1504486-98.2015.8.26.0075; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Bertioga; Vara: Setor de Execuções
Fiscais; Ação: Execução Fiscal; Nº origem: 1504486-98.2015.8.26.0075; Assunto: IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano;
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º