Processo ativo
JOÃO DE DEUS DA SILVA MACIEL
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Identificação
Nº Processo: 0108039-97.2025.8.26.9061
Vara: do Juizado Especial Criminal do Foro
Partes e Advogados
Apelado: GUILHERME PACHECO RIBEIRO - A *** GUILHERME PACHECO RIBEIRO - Advogado: Willian de Oliveira
Autor(es): JOÃO DE DEUS DA SILVA MACIEL, Apelado: Ministério *** JOÃO DE DEUS DA SILVA MACIEL, Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo, Advogado: Marcos
Advogado(s): Jose Luis Mendes de Oliveira Lima (OAB: 107106, SP), Advogado: Rodrigo Nascimento Dall´acqua *** Jose Luis Mendes de Oliveira Lima (OAB: 107106, SP), Advogado: Rodrigo Nascimento Dall´acqua (OAB: 174378, Luidi Camargo Santana (OAB: 265387, Advogado: Luiz Duarte Santana (OAB: 152411
Advogados e OAB
Advogado: Willian de *** Willian de Oliveira
OAB: ***
OAB(s): ***
Valores e Datas
Nenhum dado.
Documentos e Outros
Nenhum dado.
Texto Completo do Processo
Disponibilização: sexta-feira, 18 de julho de 2025 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital - Parte I São Paulo,
Colégio Recursal - Apelante: Marjorie Aragão Vilela - Apelado: GUILHERME PACHECO RIBEIRO - Advogado: Willian de Oliveira
Montenegro de Lima (OAB: 421645/SP) - Advogado: Rogerio Marques Teixeira (OAB: 364311/SP) - Advogada: Patrícia Sayuri
Niitsuma (OAB: 414787/SP) - Advogado: Dicesar Beches Vieira Junior (OAB: 512759/SP) - Advogado: Dicesar Beches Viei ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. ra
Junior (OAB: 28231/PR)
13 - 0108039-97.2025.8.26.9061 - Processo Digital - Mandado de Segurança Criminal - São Paulo - Relator Marcia Faria
Mathey Loureiro - Impetrante: Cimed & Co S.a. - Impetrado: MM Juiz de Direito da Vara do Juizado Especial Criminal do Foro
Central Criminal Barra Funda - Interesda.: Juliana Aguinaga Damião - Advogado: Alberto Zacharias Toron (OAB: 65371/SP) -
Advogado: Jose Luis Mendes de Oliveira Lima (OAB: 107106/SP) - Advogado: Rodrigo Nascimento Dall´acqua (OAB: 174378/
SP) - Advogada: Fernanda Melo Bueno Bassitt (OAB: 329214/SP)
14 - 1524872-15.2024.8.26.0050 - Processo Digital - Apelação Criminal - São Paulo - Relator Marcia Faria Mathey Loureiro
- Apelante: JOÃO DE DEUS DA SILVA MACIEL - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogado: Marcos
Pessanha do Amaral Gurgel (OAB: 207227/SP)
15 - 1500994-35.2023.8.26.0361 - Processo Digital - Apelação Criminal - Mogi das Cruzes - Relator Marcia Faria Mathey
Loureiro - Apelante: FABIO ANTUNES OLIVEIRA DOS SANTOS - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo -
Advogado: Luidi Camargo Santana (OAB: 265387/SP) - Advogado: Luiz Duarte Santana (OAB: 152411/SP)
16 - 1529957-84.2021.8.26.0050 - Processo Digital - Apelação Criminal - São Paulo - Relator ILONA MARCIA BITTENCOURT
CRUZ - Apelante: PAULO FERNANDO PAGNOZZI CERIONE - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogado:
Antonio Cesar Achoa Morandi (OAB: 113910/SP)
17 - 1500380-67.2024.8.26.0111 - Processo Digital - Apelação Criminal - Cajuru - Relator Jurandir de Abreu Júnior - Colégio
Recursal - Apelante: ANA CLÁUDIA DE OLIVEIRA - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogado: Djalma
Fregnani Junior (OAB: 169098/SP)
18 - 0108850-57.2025.8.26.9061 - Processo Digital - Petição Criminal - Rio Claro - Relator ILONA MARCIA BITTENCOURT
CRUZ - Requerente: A. A. B. e S. - Requerido: M. J. do J. E. C. e C. de R. C. - Interesdo.: S. H. LTDA - Advogado: Pedro Henrique
Varandas Pessoa (OAB: 418149/SP) - Advogada: Nathalia Rocha Peresi (OAB: 270501/SP) - Advogado: Mozart Gramiscelli
Ferreira (OAB: 187716/SP) - RepreLeg: Samuel Lima Araujo
19 - 1003971-11.2023.8.26.0441 - Processo Digital - Apelação Criminal - Peruíbe - Relator ILONA MARCIA BITTENCOURT
CRUZ - Apelante: Rosemeire Pedroso Sato - Apelado: Sergio Faustino Assunção - Advogado: Davi Teles Marçal (OAB: 272852/
SP) - Advogada: Selma Santos Fernandes (OAB: 85228/SP)
20 - 1500168-24.2025.8.26.0010 - Processo Digital - Apelação Criminal - São Paulo - Relator ILONA MARCIA BITTENCOURT
CRUZ - Apelante: ROBERT CAETANO COSTA PEREIRA - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogado:
Diogo Cristino Sierra (OAB: 146703/SP)
DESPACHO
Colégio Recursal - Apelante: Marjorie Aragão Vilela - Apelado: GUILHERME PACHECO RIBEIRO - Advogado: Willian de Oliveira
Montenegro de Lima (OAB: 421645/SP) - Advogado: Rogerio Marques Teixeira (OAB: 364311/SP) - Advogada: Patrícia Sayuri
Niitsuma (OAB: 414787/SP) - Advogado: Dicesar Beches Vieira Junior (OAB: 512759/SP) - Advogado: Dicesar Beches Viei ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. ra
Junior (OAB: 28231/PR)
13 - 0108039-97.2025.8.26.9061 - Processo Digital - Mandado de Segurança Criminal - São Paulo - Relator Marcia Faria
Mathey Loureiro - Impetrante: Cimed & Co S.a. - Impetrado: MM Juiz de Direito da Vara do Juizado Especial Criminal do Foro
Central Criminal Barra Funda - Interesda.: Juliana Aguinaga Damião - Advogado: Alberto Zacharias Toron (OAB: 65371/SP) -
Advogado: Jose Luis Mendes de Oliveira Lima (OAB: 107106/SP) - Advogado: Rodrigo Nascimento Dall´acqua (OAB: 174378/
SP) - Advogada: Fernanda Melo Bueno Bassitt (OAB: 329214/SP)
14 - 1524872-15.2024.8.26.0050 - Processo Digital - Apelação Criminal - São Paulo - Relator Marcia Faria Mathey Loureiro
- Apelante: JOÃO DE DEUS DA SILVA MACIEL - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogado: Marcos
Pessanha do Amaral Gurgel (OAB: 207227/SP)
15 - 1500994-35.2023.8.26.0361 - Processo Digital - Apelação Criminal - Mogi das Cruzes - Relator Marcia Faria Mathey
Loureiro - Apelante: FABIO ANTUNES OLIVEIRA DOS SANTOS - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo -
Advogado: Luidi Camargo Santana (OAB: 265387/SP) - Advogado: Luiz Duarte Santana (OAB: 152411/SP)
16 - 1529957-84.2021.8.26.0050 - Processo Digital - Apelação Criminal - São Paulo - Relator ILONA MARCIA BITTENCOURT
CRUZ - Apelante: PAULO FERNANDO PAGNOZZI CERIONE - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogado:
Antonio Cesar Achoa Morandi (OAB: 113910/SP)
17 - 1500380-67.2024.8.26.0111 - Processo Digital - Apelação Criminal - Cajuru - Relator Jurandir de Abreu Júnior - Colégio
Recursal - Apelante: ANA CLÁUDIA DE OLIVEIRA - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogado: Djalma
Fregnani Junior (OAB: 169098/SP)
18 - 0108850-57.2025.8.26.9061 - Processo Digital - Petição Criminal - Rio Claro - Relator ILONA MARCIA BITTENCOURT
CRUZ - Requerente: A. A. B. e S. - Requerido: M. J. do J. E. C. e C. de R. C. - Interesdo.: S. H. LTDA - Advogado: Pedro Henrique
Varandas Pessoa (OAB: 418149/SP) - Advogada: Nathalia Rocha Peresi (OAB: 270501/SP) - Advogado: Mozart Gramiscelli
Ferreira (OAB: 187716/SP) - RepreLeg: Samuel Lima Araujo
19 - 1003971-11.2023.8.26.0441 - Processo Digital - Apelação Criminal - Peruíbe - Relator ILONA MARCIA BITTENCOURT
CRUZ - Apelante: Rosemeire Pedroso Sato - Apelado: Sergio Faustino Assunção - Advogado: Davi Teles Marçal (OAB: 272852/
SP) - Advogada: Selma Santos Fernandes (OAB: 85228/SP)
20 - 1500168-24.2025.8.26.0010 - Processo Digital - Apelação Criminal - São Paulo - Relator ILONA MARCIA BITTENCOURT
CRUZ - Apelante: ROBERT CAETANO COSTA PEREIRA - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogado:
Diogo Cristino Sierra (OAB: 146703/SP)
DESPACHO