Processo ativo
João de Lima (Justiça Gratuita); Advogada: Jeniffer Carolina Barbosa (OAB:
Fornecimento de Energia Elétrica; Apelante:
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Identificação
Nº Processo: 1004405-41.2024.8.26.0319
Vara: 2ª Vara; Ação:
Assunto: Fornecimento de Energia Elétrica; Apelante:
Partes e Advogados
Apelado: João de Lima (Justiça Gratuita); Advo *** João de Lima (Justiça Gratuita); Advogada: Jeniffer Carolina Barbosa (OAB:
Advogados e OAB
Advogado: Adilson Elias de Oliveira Sartorello *** Adilson Elias de Oliveira Sartorello (OAB: 160824/SP); Advogado: Dirceu
OAB: ***
Valores e Datas
Nenhum dado.
Documentos e Outros
Nenhum dado.
Texto Completo do Processo
Disponibilização: terça-feira, 27 de maio de 2025 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância - Entrada e Distribuição - São Paulo,
Parte I
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Lençóis Paulista; Vara: 2ª Vara; Ação:
Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1004405-41.2024.8.26.0319; Assunto: Fornecimento de Energia Elétrica; Apelante:
Companhia Paulista de Força e Luz; Advogado: Adilson Elias de Oliveira Sartorello (OAB: 160824/SP); ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. Advogado: Dirceu
Carreira Junior (OAB: 209866/SP); Apelado: João de Lima (Justiça Gratuita); Advogada: Jeniffer Carolina Barbosa (OAB:
512029/SP); Havendo interesse na tentativa de conciliação, as partes deverão se manifestar nesse sentido (por petição ou,
preferencialmente, pelo formulário eletrônico disponível no site www.tjsp.jus.br). Terão prioridade no agendamento os processos
em que todas as partes se manifestarem positivamente, ficando, contudo, esclarecido que a sessão conciliatória também poderá
ser designada por iniciativa do próprio Tribunal.
1161837-04.2024.8.26.0100; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: São Paulo; Vara: 29ª Vara Cível; Ação:
Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1161837-04.2024.8.26.0100; Assunto: Prestação de Serviços; Apelante: R2 Group Ltda
e outro; Advogado: Júlio Dias Taliberti (OAB: 453801/SP); Advogada: Ana Carla Pazotto Barriunovo (OAB: 487730/SP); Apelado:
Facebook Serviços Online do Brasil Ltda.; Advogado: Celso de Faria Monteiro (OAB: 138436/SP); Havendo interesse na tentativa
de conciliação, as partes deverão se manifestar nesse sentido (por petição ou, preferencialmente, pelo formulário eletrônico
disponível no site www.tjsp.jus.br). Terão prioridade no agendamento os processos em que todas as partes se manifestarem
positivamente, ficando, contudo, esclarecido que a sessão conciliatória também poderá ser designada por iniciativa do próprio
Tribunal.
1122136-36.2024.8.26.0100; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: São Paulo; Vara: 40ª Vara Cível;
Ação: Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1122136-36.2024.8.26.0100; Assunto: Estabelecimentos de Ensino; Apelante:
Faculdades Metropolitanas Unidas Associação Educacional; Advogada: Ellen Cristina Gonçalves Pires (OAB: 131600/
SP); Apelada: Bárbara Silva Quenca (Justiça Gratuita); Advogado: Rogerio Carmo Nascimento (OAB: 440952/SP); Havendo
interesse na tentativa de conciliação, as partes deverão se manifestar nesse sentido (por petição ou, preferencialmente, pelo
formulário eletrônico disponível no site www.tjsp.jus.br). Terão prioridade no agendamento os processos em que todas as partes
se manifestarem positivamente, ficando, contudo, esclarecido que a sessão conciliatória também poderá ser designada por
iniciativa do próprio Tribunal.
1037882-88.2024.8.26.0114; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Campinas; Vara: 4ª Vara; Ação:
Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1037882-88.2024.8.26.0114; Assunto: Fornecimento de Energia Elétrica; Apelante:
Zurich Santander Brasil Seguros S/A; Advogado: Jose Carlos Van Cleef de Almeida Santos (OAB: 273843/SP); Apelado: Elektro
Redes S/A; Advogada: Carolina Montebugnoli Zilio Zampieri (OAB: 314970/SP); Havendo interesse na tentativa de conciliação,
as partes deverão se manifestar nesse sentido (por petição ou, preferencialmente, pelo formulário eletrônico disponível no
site www.tjsp.jus.br). Terão prioridade no agendamento os processos em que todas as partes se manifestarem positivamente,
ficando, contudo, esclarecido que a sessão conciliatória também poderá ser designada por iniciativa do próprio Tribunal.
1003516-36.2023.8.26.0218; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Guararapes; Vara: 1ª Vara; Ação:
Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1003516-36.2023.8.26.0218; Assunto: Direito de Vizinhança; Apelante: Joel dos
Santos (Justiça Gratuita); Advogado: Ricardo Moraes Gonçalves (OAB: 244995/SP); Apelado: Eduardo Becker Pina; Advogado:
Cleverson Zaneratto Bittencourt (OAB: 249367/SP); Havendo interesse na tentativa de conciliação, as partes deverão se
manifestar nesse sentido (por petição ou, preferencialmente, pelo formulário eletrônico disponível no site www.tjsp.jus.br). Terão
prioridade no agendamento os processos em que todas as partes se manifestarem positivamente, ficando, contudo, esclarecido
que a sessão conciliatória também poderá ser designada por iniciativa do próprio Tribunal.
1001522-66.2024.8.26.0596; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Serrana; Vara: 1ª Vara; Ação: Produção
Antecipada da Prova; Nº origem: 1001522-66.2024.8.26.0596; Assunto: Telefonia; Apelante: Ariane Ferreira da Silva (Justiça
Gratuita); Advogado: Rafael de Jesus Moreira (OAB: 400764/SP); Apelada: Telefônica Brasil S.a; Advogada: Gabriella Fabbris
(OAB: 459872/SP); Advogada: Fabiana Barbassa Luciano (OAB: 320144/SP); Havendo interesse na tentativa de conciliação,
as partes deverão se manifestar nesse sentido (por petição ou, preferencialmente, pelo formulário eletrônico disponível no
site www.tjsp.jus.br). Terão prioridade no agendamento os processos em que todas as partes se manifestarem positivamente,
ficando, contudo, esclarecido que a sessão conciliatória também poderá ser designada por iniciativa do próprio Tribunal.
1007840-94.2023.8.26.0533; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Santa Bárbara D Oeste; Vara: 1ª Vara
Cível; Ação: Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1007840-94.2023.8.26.0533; Assunto: Seguro; Apelante: Banco Bradesco
S/A; Advogado: Antônio de Moraes Dourado Neto (OAB: 354990/SP); Apelante: Eagle Sociedade de Credito Direto S.a;
Advogado: Daniel Gerber (OAB: 39879/RS); Apelado: Jose Benedito de Camargo (Assistência Judiciária); Advogada: Daniela
Pinheiro Yabiku (OAB: 229046/SP) (Convênio A.J/OAB); Havendo interesse na tentativa de conciliação, as partes deverão se
manifestar nesse sentido (por petição ou, preferencialmente, pelo formulário eletrônico disponível no site www.tjsp.jus.br). Terão
prioridade no agendamento os processos em que todas as partes se manifestarem positivamente, ficando, contudo, esclarecido
que a sessão conciliatória também poderá ser designada por iniciativa do próprio Tribunal.
1006705-36.2023.8.26.0084; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Campinas; Vara: 4ª Vara; Ação:
Embargos de Terceiro Cível; Nº origem: 1006705-36.2023.8.26.0084; Assunto: Compra e Venda; Apelante: Viviane Tomazini
Massetto; Advogado: Valdoveu Alves de Oliveira (OAB: 258326/SP); Apelada: Daniele Martineli Sttuqui; Advogado: Fabio
Gonçalves da Costa (OAB: 323537/SP); Interessado: Kfg Decor Ambientes Planejados Eireli; Advogado: Filipe Silva Santos
Murinelli (OAB: F/SS); Havendo interesse na tentativa de conciliação, as partes deverão se manifestar nesse sentido (por
petição ou, preferencialmente, pelo formulário eletrônico disponível no site www.tjsp.jus.br). Terão prioridade no agendamento
os processos em que todas as partes se manifestarem positivamente, ficando, contudo, esclarecido que a sessão conciliatória
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º
Parte I
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Lençóis Paulista; Vara: 2ª Vara; Ação:
Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1004405-41.2024.8.26.0319; Assunto: Fornecimento de Energia Elétrica; Apelante:
Companhia Paulista de Força e Luz; Advogado: Adilson Elias de Oliveira Sartorello (OAB: 160824/SP); ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. Advogado: Dirceu
Carreira Junior (OAB: 209866/SP); Apelado: João de Lima (Justiça Gratuita); Advogada: Jeniffer Carolina Barbosa (OAB:
512029/SP); Havendo interesse na tentativa de conciliação, as partes deverão se manifestar nesse sentido (por petição ou,
preferencialmente, pelo formulário eletrônico disponível no site www.tjsp.jus.br). Terão prioridade no agendamento os processos
em que todas as partes se manifestarem positivamente, ficando, contudo, esclarecido que a sessão conciliatória também poderá
ser designada por iniciativa do próprio Tribunal.
1161837-04.2024.8.26.0100; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: São Paulo; Vara: 29ª Vara Cível; Ação:
Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1161837-04.2024.8.26.0100; Assunto: Prestação de Serviços; Apelante: R2 Group Ltda
e outro; Advogado: Júlio Dias Taliberti (OAB: 453801/SP); Advogada: Ana Carla Pazotto Barriunovo (OAB: 487730/SP); Apelado:
Facebook Serviços Online do Brasil Ltda.; Advogado: Celso de Faria Monteiro (OAB: 138436/SP); Havendo interesse na tentativa
de conciliação, as partes deverão se manifestar nesse sentido (por petição ou, preferencialmente, pelo formulário eletrônico
disponível no site www.tjsp.jus.br). Terão prioridade no agendamento os processos em que todas as partes se manifestarem
positivamente, ficando, contudo, esclarecido que a sessão conciliatória também poderá ser designada por iniciativa do próprio
Tribunal.
1122136-36.2024.8.26.0100; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: São Paulo; Vara: 40ª Vara Cível;
Ação: Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1122136-36.2024.8.26.0100; Assunto: Estabelecimentos de Ensino; Apelante:
Faculdades Metropolitanas Unidas Associação Educacional; Advogada: Ellen Cristina Gonçalves Pires (OAB: 131600/
SP); Apelada: Bárbara Silva Quenca (Justiça Gratuita); Advogado: Rogerio Carmo Nascimento (OAB: 440952/SP); Havendo
interesse na tentativa de conciliação, as partes deverão se manifestar nesse sentido (por petição ou, preferencialmente, pelo
formulário eletrônico disponível no site www.tjsp.jus.br). Terão prioridade no agendamento os processos em que todas as partes
se manifestarem positivamente, ficando, contudo, esclarecido que a sessão conciliatória também poderá ser designada por
iniciativa do próprio Tribunal.
1037882-88.2024.8.26.0114; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Campinas; Vara: 4ª Vara; Ação:
Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1037882-88.2024.8.26.0114; Assunto: Fornecimento de Energia Elétrica; Apelante:
Zurich Santander Brasil Seguros S/A; Advogado: Jose Carlos Van Cleef de Almeida Santos (OAB: 273843/SP); Apelado: Elektro
Redes S/A; Advogada: Carolina Montebugnoli Zilio Zampieri (OAB: 314970/SP); Havendo interesse na tentativa de conciliação,
as partes deverão se manifestar nesse sentido (por petição ou, preferencialmente, pelo formulário eletrônico disponível no
site www.tjsp.jus.br). Terão prioridade no agendamento os processos em que todas as partes se manifestarem positivamente,
ficando, contudo, esclarecido que a sessão conciliatória também poderá ser designada por iniciativa do próprio Tribunal.
1003516-36.2023.8.26.0218; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Guararapes; Vara: 1ª Vara; Ação:
Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1003516-36.2023.8.26.0218; Assunto: Direito de Vizinhança; Apelante: Joel dos
Santos (Justiça Gratuita); Advogado: Ricardo Moraes Gonçalves (OAB: 244995/SP); Apelado: Eduardo Becker Pina; Advogado:
Cleverson Zaneratto Bittencourt (OAB: 249367/SP); Havendo interesse na tentativa de conciliação, as partes deverão se
manifestar nesse sentido (por petição ou, preferencialmente, pelo formulário eletrônico disponível no site www.tjsp.jus.br). Terão
prioridade no agendamento os processos em que todas as partes se manifestarem positivamente, ficando, contudo, esclarecido
que a sessão conciliatória também poderá ser designada por iniciativa do próprio Tribunal.
1001522-66.2024.8.26.0596; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Serrana; Vara: 1ª Vara; Ação: Produção
Antecipada da Prova; Nº origem: 1001522-66.2024.8.26.0596; Assunto: Telefonia; Apelante: Ariane Ferreira da Silva (Justiça
Gratuita); Advogado: Rafael de Jesus Moreira (OAB: 400764/SP); Apelada: Telefônica Brasil S.a; Advogada: Gabriella Fabbris
(OAB: 459872/SP); Advogada: Fabiana Barbassa Luciano (OAB: 320144/SP); Havendo interesse na tentativa de conciliação,
as partes deverão se manifestar nesse sentido (por petição ou, preferencialmente, pelo formulário eletrônico disponível no
site www.tjsp.jus.br). Terão prioridade no agendamento os processos em que todas as partes se manifestarem positivamente,
ficando, contudo, esclarecido que a sessão conciliatória também poderá ser designada por iniciativa do próprio Tribunal.
1007840-94.2023.8.26.0533; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Santa Bárbara D Oeste; Vara: 1ª Vara
Cível; Ação: Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1007840-94.2023.8.26.0533; Assunto: Seguro; Apelante: Banco Bradesco
S/A; Advogado: Antônio de Moraes Dourado Neto (OAB: 354990/SP); Apelante: Eagle Sociedade de Credito Direto S.a;
Advogado: Daniel Gerber (OAB: 39879/RS); Apelado: Jose Benedito de Camargo (Assistência Judiciária); Advogada: Daniela
Pinheiro Yabiku (OAB: 229046/SP) (Convênio A.J/OAB); Havendo interesse na tentativa de conciliação, as partes deverão se
manifestar nesse sentido (por petição ou, preferencialmente, pelo formulário eletrônico disponível no site www.tjsp.jus.br). Terão
prioridade no agendamento os processos em que todas as partes se manifestarem positivamente, ficando, contudo, esclarecido
que a sessão conciliatória também poderá ser designada por iniciativa do próprio Tribunal.
1006705-36.2023.8.26.0084; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Campinas; Vara: 4ª Vara; Ação:
Embargos de Terceiro Cível; Nº origem: 1006705-36.2023.8.26.0084; Assunto: Compra e Venda; Apelante: Viviane Tomazini
Massetto; Advogado: Valdoveu Alves de Oliveira (OAB: 258326/SP); Apelada: Daniele Martineli Sttuqui; Advogado: Fabio
Gonçalves da Costa (OAB: 323537/SP); Interessado: Kfg Decor Ambientes Planejados Eireli; Advogado: Filipe Silva Santos
Murinelli (OAB: F/SS); Havendo interesse na tentativa de conciliação, as partes deverão se manifestar nesse sentido (por
petição ou, preferencialmente, pelo formulário eletrônico disponível no site www.tjsp.jus.br). Terão prioridade no agendamento
os processos em que todas as partes se manifestarem positivamente, ficando, contudo, esclarecido que a sessão conciliatória
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º