Processo ativo
1016821-31.2025.8.26.0602
Faça login ou assine um plano Gold, Premium ou Avulso para acessar todos os detalhes do
processo.
Ver planos
Identificação
Nº Processo: 1016821-31.2025.8.26.0602
Vara: do Juizado Especial da Fazenda Pública; Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública; 1016821-
Partes e Advogados
Nenhum dado.
Advogados e OAB
Advogado: Joao Diama *** Joao Diamantino Neto
OAB: ***
Valores e Datas
Nenhum dado.
Documentos e Outros
Nenhum dado.
Texto Completo do Processo
Disponibilização: quarta-feira, 16 de julho de 2025 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital - Parte I São Paulo,
1016821-31.2025.8.26.0602; Processo Digital; Recurso Inominado Cível; 6ª Turma Recursal de Fazenda Pública; DANIEL ISSLER;
Fórum de Sorocaba; Vara do Juizado Especial da Fazenda Pública; Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública; 1016821-
31.2025.8.26.0602; Gratifi cação Natalina/13º salário; Recorrente: André Luiz Domingues Ferreira; Advoga ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. do: Joao Diamantino Neto
(OAB: 232993/SP); Recorrido: Estado de São Paulo; Ficam as partes intimadas para manifestarem-se, com motivação declarada,
acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela
Resolução 772/2017 e 903/2023, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
1018803-80.2025.8.26.0602; Processo Digital; Recurso Inominado Cível; 5ª Turma Recursal de Fazenda Pública; BERNARDO
MENDES CASTELO BRANCO SOBRINHO - COLÉGIO RECURSAL; Fórum de Sorocaba; Vara do Juizado Especial da Fazenda
Pública; Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública; 1018803-80.2025.8.26.0602; Gratifi cações de Atividade; Recorrente:
Giovanni Matheus Fidelis Leite; Advogado: Gilmar Rodrigues Monteiro (OAB: 357043/SP); Advogado: Carlos Fabricio Bittencourt Alves
(OAB: 289661/SP); Advogado: Edson da Silva (OAB: 403128/SP); Recorrido: Estado de São Paulo; Ficam as partes intimadas para
manifestarem-se, com motivação declarada, acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução
549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017 e 903/2023, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
1018960-34.2025.8.26.0576; Processo Digital; Recurso Inominado Cível; 4ª Turma Recursal de Fazenda Pública; LUÍS GUSTAVO DA
SILVA PIRES - COLÉGIO RECURSAL; Fórum de São José do Rio Preto; Anexo do Juizado Especial da Fazenda Publica; Procedimento
do Juizado Especial da Fazenda Pública; 1018960-34.2025.8.26.0576; Contribuições Previdenciárias; Recorrente: Estado de São
Paulo; Recorrente: São Paulo Previdência - Spprev; Recorrido: Antonio Gonçalves de Souza; Advogado: Wellington Negri da Silva
(OAB: 237006/SP); Recorrido: Ivair de Souza; Advogado: Wellington Negri da Silva (OAB: 237006/SP); Recorrida: Luciene de Almeida;
Advogado: Wellington Negri da Silva (OAB: 237006/SP); Recorrido: Horacio Cardoso; Advogado: Wellington Negri da Silva (OAB:
237006/SP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se, com motivação declarada, acerca de eventual oposição ao julgamento
virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017 e 903/2023, ambas do Órgão
Especial deste Tribunal.
1019345-63.2024.8.26.0625; Processo Digital; Recurso Inominado Cível; 2ª Turma Recursal de Fazenda Pública; ANTONIO
CONEHERO JÚNIOR; Fórum de Taubaté; Vara da Fazenda Pública; Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública; 1019345-
63.2024.8.26.0625; Pagamento Atrasado / Correção Monetária; Recorrente: Estado de São Paulo; Recorrido: Dalmo Machado de Barros;
Advogado: Diogo Sandret da Costa Fonseca (OAB: 391911/SP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se, com motivação
declarada, acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida
pela Resolução 772/2017 e 903/2023, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
1020089-91.2025.8.26.0053; Processo Digital; Recurso Inominado Cível; 8ª Turma Recursal de Fazenda Pública; ALEXANDRE BATISTA
ALVES; Fórum Fazenda Pública / Acidente Trabalh; 1ª Vara do Juizado Especial da Fazenda Pública; Procedimento do Juizado Especial
da Fazenda Pública; 1020089-91.2025.8.26.0053; Obrigação de Fazer / Não Fazer; Recorrente: Estado de São Paulo; Recorrido:
Marcos Cezar Arca; Advogada: Almide Oliveira Souza Filha (OAB: 186209/SP); Advogada: Silvania Ferreira da Silva (OAB: 330065/SP);
Ficam as partes intimadas para manifestarem-se, com motivação declarada, acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos
termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017 e 903/2023, ambas do Órgão Especial
deste Tribunal.
1021324-76.2025.8.26.0576; Processo Digital; Recurso Inominado Cível; 7ª Turma Recursal de Fazenda Pública; SILVIO JOSÉ
PINHEIRO DOS SANTOS; Fórum de São José do Rio Preto; Anexo do Juizado Especial da Fazenda Publica; Procedimento do Juizado
Especial da Fazenda Pública; 1021324-76.2025.8.26.0576; Servidores Ativos; Recorrente: Estado de São Paulo; Recorrido: GABRIEL
CAMPOS CABRAL; Advogada: Gabrieli Fernandes Gasparete (OAB: 511059/SP); Advogado: Lucas Rocha Chareti Campanha (OAB:
277675/SP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se, com motivação declarada, acerca de eventual oposição ao julgamento
virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017 e 903/2023, ambas do Órgão
Especial deste Tribunal.
1021984-89.2025.8.26.0602; Processo Digital; Recurso Inominado Cível; 2ª Turma Recursal de Fazenda Pública; ANTONIO CONEHERO
JÚNIOR; Fórum de Sorocaba; Vara do Juizado Especial da Fazenda Pública; Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública;
1021984-89.2025.8.26.0602; Sistema Remuneratório e Benefícios; Recorrente: Estado de São Paulo; Recorrida: Salete Alcarde Coelho;
Advogada: Thais Takahashi (OAB: 307045/SP); Advogado: Arielton Tadeu Abia de Oliveira (OAB: 307035/SP); Advogado: Antonio
Carlos Bernardino Narente (OAB: 307034/SP); Recorrida: Roberta Daniele Dalmolin Pereira; Advogada: Thais Takahashi (OAB: 307045/
SP); Advogado: Arielton Tadeu Abia de Oliveira (OAB: 307035/SP); Advogado: Antonio Carlos Bernardino Narente (OAB: 307034/SP);
Recorrida: Sandra de Oliveira; Advogada: Thais Takahashi (OAB: 307045/SP); Advogado: Arielton Tadeu Abia de Oliveira (OAB: 307035/
SP); Advogado: Antonio Carlos Bernardino Narente (OAB: 307034/SP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se, com motivação
declarada, acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida
pela Resolução 772/2017 e 903/2023, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
1022027-58.2024.8.26.0053; Processo Digital; Recurso Inominado Cível; 6ª Turma Recursal de Fazenda Pública; ELIZA AMÉLIA MAIA
SANTOS; Fórum Fazenda Pública / Acidente Trabalh; 3ª Vara do Juizado Especial da Fazenda Pública da Capital; Procedimento do
Juizado Especial da Fazenda Pública; 1022027-58.2024.8.26.0053; Perdas e Danos; Recorrente: Instituto de Responsabilidade Social
Sírio-libanês; Advogado: Fabio Rivelli (OAB: 297608/SP); Recorrido: Artur Martin Bordini; Advogado: Flavio Silva Pimenta (OAB: 343631/
SP); Interesdo.: Município de São Paulo; Advogado: Rafael Alves de Menezes (OAB: 415738/SP); Ficam as partes intimadas para
manifestarem-se, com motivação declarada, acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução
549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017 e 903/2023, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º
1016821-31.2025.8.26.0602; Processo Digital; Recurso Inominado Cível; 6ª Turma Recursal de Fazenda Pública; DANIEL ISSLER;
Fórum de Sorocaba; Vara do Juizado Especial da Fazenda Pública; Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública; 1016821-
31.2025.8.26.0602; Gratifi cação Natalina/13º salário; Recorrente: André Luiz Domingues Ferreira; Advoga ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. do: Joao Diamantino Neto
(OAB: 232993/SP); Recorrido: Estado de São Paulo; Ficam as partes intimadas para manifestarem-se, com motivação declarada,
acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela
Resolução 772/2017 e 903/2023, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
1018803-80.2025.8.26.0602; Processo Digital; Recurso Inominado Cível; 5ª Turma Recursal de Fazenda Pública; BERNARDO
MENDES CASTELO BRANCO SOBRINHO - COLÉGIO RECURSAL; Fórum de Sorocaba; Vara do Juizado Especial da Fazenda
Pública; Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública; 1018803-80.2025.8.26.0602; Gratifi cações de Atividade; Recorrente:
Giovanni Matheus Fidelis Leite; Advogado: Gilmar Rodrigues Monteiro (OAB: 357043/SP); Advogado: Carlos Fabricio Bittencourt Alves
(OAB: 289661/SP); Advogado: Edson da Silva (OAB: 403128/SP); Recorrido: Estado de São Paulo; Ficam as partes intimadas para
manifestarem-se, com motivação declarada, acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução
549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017 e 903/2023, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
1018960-34.2025.8.26.0576; Processo Digital; Recurso Inominado Cível; 4ª Turma Recursal de Fazenda Pública; LUÍS GUSTAVO DA
SILVA PIRES - COLÉGIO RECURSAL; Fórum de São José do Rio Preto; Anexo do Juizado Especial da Fazenda Publica; Procedimento
do Juizado Especial da Fazenda Pública; 1018960-34.2025.8.26.0576; Contribuições Previdenciárias; Recorrente: Estado de São
Paulo; Recorrente: São Paulo Previdência - Spprev; Recorrido: Antonio Gonçalves de Souza; Advogado: Wellington Negri da Silva
(OAB: 237006/SP); Recorrido: Ivair de Souza; Advogado: Wellington Negri da Silva (OAB: 237006/SP); Recorrida: Luciene de Almeida;
Advogado: Wellington Negri da Silva (OAB: 237006/SP); Recorrido: Horacio Cardoso; Advogado: Wellington Negri da Silva (OAB:
237006/SP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se, com motivação declarada, acerca de eventual oposição ao julgamento
virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017 e 903/2023, ambas do Órgão
Especial deste Tribunal.
1019345-63.2024.8.26.0625; Processo Digital; Recurso Inominado Cível; 2ª Turma Recursal de Fazenda Pública; ANTONIO
CONEHERO JÚNIOR; Fórum de Taubaté; Vara da Fazenda Pública; Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública; 1019345-
63.2024.8.26.0625; Pagamento Atrasado / Correção Monetária; Recorrente: Estado de São Paulo; Recorrido: Dalmo Machado de Barros;
Advogado: Diogo Sandret da Costa Fonseca (OAB: 391911/SP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se, com motivação
declarada, acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida
pela Resolução 772/2017 e 903/2023, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
1020089-91.2025.8.26.0053; Processo Digital; Recurso Inominado Cível; 8ª Turma Recursal de Fazenda Pública; ALEXANDRE BATISTA
ALVES; Fórum Fazenda Pública / Acidente Trabalh; 1ª Vara do Juizado Especial da Fazenda Pública; Procedimento do Juizado Especial
da Fazenda Pública; 1020089-91.2025.8.26.0053; Obrigação de Fazer / Não Fazer; Recorrente: Estado de São Paulo; Recorrido:
Marcos Cezar Arca; Advogada: Almide Oliveira Souza Filha (OAB: 186209/SP); Advogada: Silvania Ferreira da Silva (OAB: 330065/SP);
Ficam as partes intimadas para manifestarem-se, com motivação declarada, acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos
termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017 e 903/2023, ambas do Órgão Especial
deste Tribunal.
1021324-76.2025.8.26.0576; Processo Digital; Recurso Inominado Cível; 7ª Turma Recursal de Fazenda Pública; SILVIO JOSÉ
PINHEIRO DOS SANTOS; Fórum de São José do Rio Preto; Anexo do Juizado Especial da Fazenda Publica; Procedimento do Juizado
Especial da Fazenda Pública; 1021324-76.2025.8.26.0576; Servidores Ativos; Recorrente: Estado de São Paulo; Recorrido: GABRIEL
CAMPOS CABRAL; Advogada: Gabrieli Fernandes Gasparete (OAB: 511059/SP); Advogado: Lucas Rocha Chareti Campanha (OAB:
277675/SP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se, com motivação declarada, acerca de eventual oposição ao julgamento
virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017 e 903/2023, ambas do Órgão
Especial deste Tribunal.
1021984-89.2025.8.26.0602; Processo Digital; Recurso Inominado Cível; 2ª Turma Recursal de Fazenda Pública; ANTONIO CONEHERO
JÚNIOR; Fórum de Sorocaba; Vara do Juizado Especial da Fazenda Pública; Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública;
1021984-89.2025.8.26.0602; Sistema Remuneratório e Benefícios; Recorrente: Estado de São Paulo; Recorrida: Salete Alcarde Coelho;
Advogada: Thais Takahashi (OAB: 307045/SP); Advogado: Arielton Tadeu Abia de Oliveira (OAB: 307035/SP); Advogado: Antonio
Carlos Bernardino Narente (OAB: 307034/SP); Recorrida: Roberta Daniele Dalmolin Pereira; Advogada: Thais Takahashi (OAB: 307045/
SP); Advogado: Arielton Tadeu Abia de Oliveira (OAB: 307035/SP); Advogado: Antonio Carlos Bernardino Narente (OAB: 307034/SP);
Recorrida: Sandra de Oliveira; Advogada: Thais Takahashi (OAB: 307045/SP); Advogado: Arielton Tadeu Abia de Oliveira (OAB: 307035/
SP); Advogado: Antonio Carlos Bernardino Narente (OAB: 307034/SP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se, com motivação
declarada, acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida
pela Resolução 772/2017 e 903/2023, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
1022027-58.2024.8.26.0053; Processo Digital; Recurso Inominado Cível; 6ª Turma Recursal de Fazenda Pública; ELIZA AMÉLIA MAIA
SANTOS; Fórum Fazenda Pública / Acidente Trabalh; 3ª Vara do Juizado Especial da Fazenda Pública da Capital; Procedimento do
Juizado Especial da Fazenda Pública; 1022027-58.2024.8.26.0053; Perdas e Danos; Recorrente: Instituto de Responsabilidade Social
Sírio-libanês; Advogado: Fabio Rivelli (OAB: 297608/SP); Recorrido: Artur Martin Bordini; Advogado: Flavio Silva Pimenta (OAB: 343631/
SP); Interesdo.: Município de São Paulo; Advogado: Rafael Alves de Menezes (OAB: 415738/SP); Ficam as partes intimadas para
manifestarem-se, com motivação declarada, acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução
549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017 e 903/2023, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º