Processo ativo

1001852-13.2025.8.26.0278

1001852-13.2025.8.26.0278
Última verificação: 31/07/2025 Verificar atualizações
Identificação
Vara: do Juizado Especial Cível e Criminal; Procedimento do Juizado Especial da
Partes e Advogados
Nenhum dado.
Advogados e OAB
Advogado: Joao Diamantino Neto (OAB: 232993/SP); Ficam as pa *** Joao Diamantino Neto (OAB: 232993/SP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se, com motivação
OAB: ***
Valores e Datas
Nenhum dado.
Documentos e Outros
Nenhum dado.
Texto Completo do Processo
Disponibilização: sexta-feira, 4 de julho de 2025 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital - Parte I São Paulo,
1001852-13.2025.8.26.0278; Processo Digital; Recurso Inominado Cível; 3ª Turma Recursal de Fazenda Pública; RICARDO HOFFMANN
- COLÉGIO RECURSAL; Fórum de Itaquaquecetuba; Vara do Juizado Especial Cível e Criminal; Procedimento do Juizado Especial da
Fazenda Pública; 1001852-13.2025.8.26.0278; Gratifi cação Natalina/13º salário; Recorrente: Estado de São ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. Paulo; Recorrido: Willian
Alves da Silva; Advogado: Joao Diamantino Neto (OAB: 232993/SP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se, com motivação
declarada, acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida
pela Resolução 772/2017 e 903/2023, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
1002477-26.2024.8.26.0361; Processo Digital; Recurso Inominado Cível; 8ª Turma Recursal de Fazenda Pública; ANTONIO CARLOS
DE FIGUEIREDO NEGREIROS; Fórum de Mogi das Cruzes; Vara da Fazenda Pública; Procedimento do Juizado Especial da Fazenda
Pública; 1002477-26.2024.8.26.0361; Gratifi cação Incorporada / Quintos e Décimos / VPNI; Recorrente: Ademilson Rossi; Advogado:
Gabriel de Vasconcelos Ataide (OAB: 326493/SP); Recorrido: Estado de São Paulo; Ficam as partes intimadas para manifestarem-
se, com motivação declarada, acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com
redação estabelecida pela Resolução 772/2017 e 903/2023, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
1002722-56.2024.8.26.0484; Processo Digital; Recurso Inominado Cível; 1ª Turma Recursal de Fazenda Pública; RUBENS HIDEO
ARAI - COLÉGIO RECURSAL; Fórum de Promissão; Juizado Especial Cível e Criminal; Procedimento do Juizado Especial da Fazenda
Pública; 1002722-56.2024.8.26.0484; Gratifi cações e Adicionais; Recorrente: Estado de São Paulo; Recorrido: Adriano de Almeida
Gomes; Advogado: José Jailson dos Passos (OAB: 355359/SP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se, com motivação
declarada, acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida
pela Resolução 772/2017 e 903/2023, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
1002786-53.2024.8.26.0456; Processo Digital; Recurso Inominado Cível; 2ª Turma Recursal de Fazenda Pública; LÚCIA CANINÉO
CAMPANHÃ - COLÉGIO RECURSAL; Fórum de Pirapozinho; Juizado Especial Cível; Procedimento do Juizado Especial da Fazenda
Pública; 1002786-53.2024.8.26.0456; Gratifi cação Incorporada / Quintos e Décimos / VPNI; Recorrente: São Paulo Previdência - Spprev;
Recorrida: Maria Aparecida Pessôa Galvão; Advogado: Carlos Roberto Correia Silva (OAB: 203071/SP); Ficam as partes intimadas para
manifestarem-se, com motivação declarada, acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução
549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017 e 903/2023, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
1002792-60.2024.8.26.0456; Processo Digital; Recurso Inominado Cível; 3ª Turma Recursal de Fazenda Pública; ISABEL CRISTINA
ALONSO BEZERRA ZARA - COLÉGIO RECURSAL; Fórum de Pirapozinho; Juizado Especial Cível; Procedimento do Juizado Especial
da Fazenda Pública; 1002792-60.2024.8.26.0456; Gratifi cação Incorporada / Quintos e Décimos / VPNI; Apelante: São Paulo Previdência
- Spprev; Apelada: Aparecida Coelho da Silva; Advogado: Carlos Roberto Correia Silva (OAB: 203071/SP); Ficam as partes intimadas
para manifestarem-se, com motivação declarada, acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução
549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017 e 903/2023, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
1003653-16.2024.8.26.0369; Processo Digital; Recurso Inominado Cível; 5ª Turma Recursal de Fazenda Pública; BERNARDO MENDES
CASTELO BRANCO SOBRINHO - COLÉGIO RECURSAL; Fórum de Monte Aprazível; Juizado Especial Cível e Criminal; Procedimento
do Juizado Especial da Fazenda Pública; 1003653-16.2024.8.26.0369; Gratifi cações e Adicionais; Recorrente: São Paulo Previdência -
Spprev; Recorrido: Neusa Maria Amadeu Stochi; Advogado: Lucas Rodrigues Alves (OAB: 292887/SP); Ficam as partes intimadas para
manifestarem-se, com motivação declarada, acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução
549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017 e 903/2023, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
1003659-72.2025.8.26.0309; Processo Digital; Recurso Inominado Cível; 6ª Turma Recursal de Fazenda Pública; DANIEL ISSLER;
Fórum de Jundiaí; Vara da Fazenda Pública; Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública; 1003659-72.2025.8.26.0309;
Gratifi cações Municipais Específi cas; Recorrente: Prefeitura Municipal de Jundiaí; Advogada: Camila da Silva Rodolpho (OAB:
222462/SP); Recorrido: Andre Camargo Moura; Advogada: Ana Carla Dominicale (OAB: 424266/SP); Ficam as partes intimadas para
manifestarem-se, com motivação declarada, acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução
549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017 e 903/2023, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
1003833-84.2025.8.26.0114; Processo Digital; Recurso Inominado Cível; 4ª Turma Recursal de Fazenda Pública; FÁBIO FRESCA -
COLÉGIO RECURSAL; Fórum de Campinas; 1ª Vara da Fazenda Pública; Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública;
1003833-84.2025.8.26.0114; Adicional por Tempo de Serviço; Recorrente: Estado de São Paulo; Recorrida: Cristiane D A Marconi Luiz;
Advogada: Brenda da Silva (OAB: 501071/SP); Advogada: Karen Daiane de Camargo (OAB: 445019/SP); Ficam as partes intimadas
para manifestarem-se, com motivação declarada, acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução
549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017 e 903/2023, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
1004704-14.2025.8.26.0309; Processo Digital; Recurso Inominado Cível; 4ª Turma Recursal de Fazenda Pública; FÁBIO FRESCA -
COLÉGIO RECURSAL; Fórum de Jundiaí; Vara da Fazenda Pública; Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública; 1004704-
14.2025.8.26.0309; Gratifi cações Municipais Específi cas; Recorrente: Prefeitura Municipal de Jundiaí; Advogado: Luiz Martin Freguglia
(OAB: 105877/SP); Recorrido: Valdir Cézar Barbosa Santos; Advogada: Ana Carla Dominicale (OAB: 424266/SP); Ficam as partes
intimadas para manifestarem-se, com motivação declarada, acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da
Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017 e 903/2023, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º
Cadastrado em: 31/07/2025 23:52
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