Processo ativo
Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
JOÃO DIAS PORRAS
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Identificação
Nº Processo: 0309351-39.2024.8.26.0500
Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
Vara: 14ª VARA DE FAZENDA PÚBLICA - Foro: FORO CENTRAL - FAZENDA PÚBLICA/ACIDENTES
Partes e Advogados
Reqte: JOÃO DIAS PORRAS
Autor(es): JOÃO DIAS PORRAS, JOSÉ BRAGA SOBRINHO, MARIA LUCIA PINHATA SILVA, JOSÉ APARECIDO GODOY *** JOÃO DIAS PORRAS, JOSÉ BRAGA SOBRINHO, MARIA LUCIA PINHATA SILVA, JOSÉ APARECIDO GODOY SIQUEIRA, ELINEI SIERRA SARDI, MARIA INES AMARAL BERTOCO, MARIA ALICE DO PRADO GALHANO
Advogado(s): NELSON GARCIA TITOS (OAB 72625, SP), FERNANDA RIBEIRO DE MATTOS LUCCAS (OAB 136973, MARCIO CALHEIROS DO NASCIMENTO (OAB *** NELSON GARCIA TITOS (OAB 72625, SP), FERNANDA RIBEIRO DE MATTOS LUCCAS (OAB 136973, MARCIO CALHEIROS DO NASCIMENTO (OAB 239384, JOSÉ FRANSCISCO BRAGA (OAB 337434, MAIRA ALESSANDRA JULIO FERNANDEZ (OAB 145646, FABIANO SOBRINHO (OAB 220534
Advogados e OAB
Advogado: NELSON GARCIA TIT *** NELSON GARCIA TITOS (OAB 72625/SP)
OAB: ***
OAB(s): ***
Valores e Datas
Nenhum dado.
Documentos e Outros
Nenhum dado.
Texto Completo do Processo
Disponibilização: quinta-feira, 6 de fevereiro de 2025 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância - Entrada e Distribuição - São Paulo,
Parte I
WLADIMIR RIBEIRO JUNIOR (OAB 125142/SP)
Nº de ordem cronológica: 11495/2026
Processo: 0309351-39.2024.8.26.0500
Processo de origem: 0034089-26.2019.8.26.0053/0034
Vara: 14ª VARA DE FAZENDA PÚBLICA - Foro: FORO CENTRAL - FAZENDA PÚBLICA/ACIDENTES
Reqte: JOÃO DIAS PORRAS
Advogado: NELSON GARCIA TITOS (OAB 72625/SP)
Entidade devedora: F ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. AZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO
Advogados: FERNANDA RIBEIRO DE MATTOS LUCCAS (OAB 136973/SP)
WLADIMIR RIBEIRO JUNIOR (OAB 125142/SP)
Nº de ordem cronológica: 11496/2026
Processo: 0309355-76.2024.8.26.0500
Processo de origem: 0034089-26.2019.8.26.0053/0035
Vara: 14ª VARA DE FAZENDA PÚBLICA - Foro: FORO CENTRAL - FAZENDA PÚBLICA/ACIDENTES
Reqte: JOSÉ BRAGA SOBRINHO
Advogado: NELSON GARCIA TITOS (OAB 72625/SP)
Entidade devedora: FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO
Advogados: FERNANDA RIBEIRO DE MATTOS LUCCAS (OAB 136973/SP)
WLADIMIR RIBEIRO JUNIOR (OAB 125142/SP)
Nº de ordem cronológica: 11497/2026
Processo: 0309369-60.2024.8.26.0500
Processo de origem: 0018605-34.2020.8.26.0053/0003
Vara: 14ª VARA DE FAZENDA PÚBLICA - Foro: FORO CENTRAL - FAZENDA PÚBLICA/ACIDENTES
Reqte: MARIA LUCIA PINHATA SILVA
Advogado: MARCIO CALHEIROS DO NASCIMENTO (OAB 239384/SP)
Entidade devedora: SPPREV - SÃO PAULO PREVIDÊNCIA
Entidade agrupadora: FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO
Advogados: FERNANDA RIBEIRO DE MATTOS LUCCAS (OAB 136973/SP)
WLADIMIR RIBEIRO JUNIOR (OAB 125142/SP)
Nº de ordem cronológica: 11498/2026
Processo: 0309372-15.2024.8.26.0500
Processo de origem: 0005598-76.2024.8.26.0071/0001
Vara: ANEXO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA - Foro: FORO DE BAURU
Reqte: JOSÉ APARECIDO GODOY SIQUEIRA
Advogado: JOSÉ FRANSCISCO BRAGA (OAB 337434/SP)
Entidade devedora: SPPREV - SÃO PAULO PREVIDÊNCIA
Entidade agrupadora: FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO
Advogados: FERNANDA RIBEIRO DE MATTOS LUCCAS (OAB 136973/SP)
WLADIMIR RIBEIRO JUNIOR (OAB 125142/SP)
Nº de ordem cronológica: 11499/2026
Processo: 0309373-97.2024.8.26.0500
Processo de origem: 0005105-02.2024.8.26.0071/0001
Vara: ANEXO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA - Foro: FORO DE BAURU
Reqte: ELINEI SIERRA SARDI
Advogado: MAIRA ALESSANDRA JULIO FERNANDEZ (OAB 145646/SP)
Entidade devedora: FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO
Advogados: FERNANDA RIBEIRO DE MATTOS LUCCAS (OAB 136973/SP)
WLADIMIR RIBEIRO JUNIOR (OAB 125142/SP)
Nº de ordem cronológica: 11500/2026
Processo: 0309378-22.2024.8.26.0500
Processo de origem: 0010395-32.2023.8.26.0071/0001
Vara: ANEXO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA - Foro: FORO DE BAURU
Reqte: MARIA INES AMARAL BERTOCO
Advogado: FABIANO SOBRINHO (OAB 220534/SP)
Entidade devedora: FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO
Advogados: FERNANDA RIBEIRO DE MATTOS LUCCAS (OAB 136973/SP)
WLADIMIR RIBEIRO JUNIOR (OAB 125142/SP)
Nº de ordem cronológica: 11501/2026
Processo: 0309385-14.2024.8.26.0500
Processo de origem: 0018605-34.2020.8.26.0053/0004
Vara: 14ª VARA DE FAZENDA PÚBLICA - Foro: FORO CENTRAL - FAZENDA PÚBLICA/ACIDENTES
Reqte: MARIA ALICE DO PRADO GALHANO
Advogado: MARCIO CALHEIROS DO NASCIMENTO (OAB 239384/SP)
Entidade devedora: SPPREV - SÃO PAULO PREVIDÊNCIA
Entidade agrupadora: FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO
Advogados: FERNANDA RIBEIRO DE MATTOS LUCCAS (OAB 136973/SP)
WLADIMIR RIBEIRO JUNIOR (OAB 125142/SP)
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º
Parte I
WLADIMIR RIBEIRO JUNIOR (OAB 125142/SP)
Nº de ordem cronológica: 11495/2026
Processo: 0309351-39.2024.8.26.0500
Processo de origem: 0034089-26.2019.8.26.0053/0034
Vara: 14ª VARA DE FAZENDA PÚBLICA - Foro: FORO CENTRAL - FAZENDA PÚBLICA/ACIDENTES
Reqte: JOÃO DIAS PORRAS
Advogado: NELSON GARCIA TITOS (OAB 72625/SP)
Entidade devedora: F ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. AZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO
Advogados: FERNANDA RIBEIRO DE MATTOS LUCCAS (OAB 136973/SP)
WLADIMIR RIBEIRO JUNIOR (OAB 125142/SP)
Nº de ordem cronológica: 11496/2026
Processo: 0309355-76.2024.8.26.0500
Processo de origem: 0034089-26.2019.8.26.0053/0035
Vara: 14ª VARA DE FAZENDA PÚBLICA - Foro: FORO CENTRAL - FAZENDA PÚBLICA/ACIDENTES
Reqte: JOSÉ BRAGA SOBRINHO
Advogado: NELSON GARCIA TITOS (OAB 72625/SP)
Entidade devedora: FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO
Advogados: FERNANDA RIBEIRO DE MATTOS LUCCAS (OAB 136973/SP)
WLADIMIR RIBEIRO JUNIOR (OAB 125142/SP)
Nº de ordem cronológica: 11497/2026
Processo: 0309369-60.2024.8.26.0500
Processo de origem: 0018605-34.2020.8.26.0053/0003
Vara: 14ª VARA DE FAZENDA PÚBLICA - Foro: FORO CENTRAL - FAZENDA PÚBLICA/ACIDENTES
Reqte: MARIA LUCIA PINHATA SILVA
Advogado: MARCIO CALHEIROS DO NASCIMENTO (OAB 239384/SP)
Entidade devedora: SPPREV - SÃO PAULO PREVIDÊNCIA
Entidade agrupadora: FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO
Advogados: FERNANDA RIBEIRO DE MATTOS LUCCAS (OAB 136973/SP)
WLADIMIR RIBEIRO JUNIOR (OAB 125142/SP)
Nº de ordem cronológica: 11498/2026
Processo: 0309372-15.2024.8.26.0500
Processo de origem: 0005598-76.2024.8.26.0071/0001
Vara: ANEXO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA - Foro: FORO DE BAURU
Reqte: JOSÉ APARECIDO GODOY SIQUEIRA
Advogado: JOSÉ FRANSCISCO BRAGA (OAB 337434/SP)
Entidade devedora: SPPREV - SÃO PAULO PREVIDÊNCIA
Entidade agrupadora: FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO
Advogados: FERNANDA RIBEIRO DE MATTOS LUCCAS (OAB 136973/SP)
WLADIMIR RIBEIRO JUNIOR (OAB 125142/SP)
Nº de ordem cronológica: 11499/2026
Processo: 0309373-97.2024.8.26.0500
Processo de origem: 0005105-02.2024.8.26.0071/0001
Vara: ANEXO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA - Foro: FORO DE BAURU
Reqte: ELINEI SIERRA SARDI
Advogado: MAIRA ALESSANDRA JULIO FERNANDEZ (OAB 145646/SP)
Entidade devedora: FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO
Advogados: FERNANDA RIBEIRO DE MATTOS LUCCAS (OAB 136973/SP)
WLADIMIR RIBEIRO JUNIOR (OAB 125142/SP)
Nº de ordem cronológica: 11500/2026
Processo: 0309378-22.2024.8.26.0500
Processo de origem: 0010395-32.2023.8.26.0071/0001
Vara: ANEXO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA - Foro: FORO DE BAURU
Reqte: MARIA INES AMARAL BERTOCO
Advogado: FABIANO SOBRINHO (OAB 220534/SP)
Entidade devedora: FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO
Advogados: FERNANDA RIBEIRO DE MATTOS LUCCAS (OAB 136973/SP)
WLADIMIR RIBEIRO JUNIOR (OAB 125142/SP)
Nº de ordem cronológica: 11501/2026
Processo: 0309385-14.2024.8.26.0500
Processo de origem: 0018605-34.2020.8.26.0053/0004
Vara: 14ª VARA DE FAZENDA PÚBLICA - Foro: FORO CENTRAL - FAZENDA PÚBLICA/ACIDENTES
Reqte: MARIA ALICE DO PRADO GALHANO
Advogado: MARCIO CALHEIROS DO NASCIMENTO (OAB 239384/SP)
Entidade devedora: SPPREV - SÃO PAULO PREVIDÊNCIA
Entidade agrupadora: FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO
Advogados: FERNANDA RIBEIRO DE MATTOS LUCCAS (OAB 136973/SP)
WLADIMIR RIBEIRO JUNIOR (OAB 125142/SP)
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º