0002096-28.2010.5.02.0043

4222/2025 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região 222
Data da Disponibilização: Sexta-feira, 16 de Maio de 2025
AGRAVADO JOSE HENRIQUE NUNES
sessão seguinte, independentemente de nova publicação, ou a
GONCALVES
critério do(a) Relator(a). Não haverá sustentação oral em: agravo de
ADVOGADO JOAO EDUARDO PINTO(OAB:
instrumento, agravo regimental, embargos de declaração e agravo 146741/SP)
interno. ADVOGADO JOSE BAUTISTA DORADO
CONCHADO(OAB: 149524/SP)
Pauta de Julgamento
16ª TURMA DO TRT2 - PAUTA ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. DA SESSÃO PRESENCIAL DE
Intimado(s)/Citado(s):
JULGAMENTO DE 04/06/2025 - 13h00
- JOSE HENRIQUE NUNES GONCALVES
Pauta da Sessão Ordinária de Julgamento da 16ª Turma do E.
- PETROBRAS TRANSPORTE S.A - TRANSPETRO
TRT2, que será realizada às 13:00 do dia 04/06/2025, na Sala de
Sessões sito na rua da Consolação, nº 1.272, 6º andar - São
Processo Nº AP-0002096-28.2010.5.02.0043
Paulo/SP - Edifício Sede. O julgamento dar-se-á em SESSÃO Complemento Processo Eletrônico - PJE
PRESENCIAL, conforme o art. 88 e seguintes do Regimento Relator ORLANDO APUENE BERTAO
Interno, e ATO GP Nº 55/2023, deste Tribunal. Revisor ORLANDO APUENE BERTAO
A inscrição para sustentação oral presencial do(a) advogado(a) AGRAVANTE MARINHO LOPES DA SILVA
habilitado(a) no processo deverá ser solicitada por meio da ADVOGADO DANIELA HERMANAS ALVES
ferramenta disponibilizada no site deste Tribunal em "Serviços > ANDREOTTI(OAB: 212007/SP)
Acesso Online > Sustentação Oral", até às 13:00 horas do dia útil ADVOGADO JOSE ARTHUR DI PROSPERO
JUNIOR(OAB: 181183/SP)
anterior ao da sessão de julgamento. Pedidos efetuados fora do
AGRAVADO BUSSOLA MONTAGENS, CIVIL E
prazo não serão considerados. COMERCIO VAREJISTA DE
Será facultado ao patrono se inscrever presencialmente no dia da FERRAGENS LTDA - ME
sessão de julgamento, até antes de seu início. AGRAVADO DANIEL TOLEDO ROSSI
Processos que tramitam no Juízo 100% Digital - RESOLUÇÃO CNJ AGRAVADO JOSE NICOLAU ROSSI
Nº 345, DE 9/10/2020 e ATO GP nº 10/02/2021, terão aceitas as TERCEIRO BCASH - INTERMEDIACAO DE
INTERESSADO NEGOCIOS LTDA.
inscrições para videoconferência.
TERCEIRO CIELO S.A.
Por gentileza, pedimos que informem eventual substituição, se INTERESSADO
possível, até o dia anterior do julgamento, no e-mail TERCEIRO GERENCIANET PAGAMENTOS DO
turma16@trt2.jus.br, sempre indicando o ID da procuração ou INTERESSADO BRASIL LTDA
substabelecimento onde consta o(a) patrono(a) que irá sustentar, TERCEIRO INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO
INTERESSADO SOCIAL - INSS
para que possa ser efetivada. Transmissão ao vivo na plataforma
TERCEIRO MERCADOPAGO.COM
Youtube, observada a Resolução CNJ Nº 465 de 22/06/2022, em: INTERESSADO REPRESENTACOES LTDA.
https://www.youtube.com/@16turmatrt-26 TERCEIRO MOIP PAGAMENTOS S.A.
Desde já agradeço a atenção e compreensão de todos. INTERESSADO
TERCEIRO PAGAR.ME PAGAMENTOS S.A.
INTERESSADO
Celso Guimarães
TERCEIRO PAGSEGURO INTERNET
Secretário da 16ª Turma INTERESSADO INSTITUICAO DE PAGAMENTO S.A.
Processo Nº AP-0000783-52.2013.5.02.0067
TERCEIRO PAYBRASIL SOLUCOES LTDA
Complemento Processo Eletrônico - PJE INTERESSADO
Relator ORLANDO APUENE BERTAO TERCEIRO PAYPAL DO BRASIL SERVICOS DE
Revisor ORLANDO APUENE BERTAO INTERESSADO PAGAMENTOS LTDA.
AGRAVANTE R. E. G. TERCEIRO REDECARD S/A
INTERESSADO (CREDCARD/MASTERCARD/DINNER
ADVOGADO MARCELO ROMERO(OAB: S)
147048/SP)
TERCEIRO UNIÃO FEDERAL (PGFN)
AGRAVADO C. D. G. D. S. P. C. INTERESSADO
ADVOGADO MAURICIO GRECA
CONSENTINO(OAB: 180608/SP)
Intimado(s)/Citado(s):
ADVOGADO GUSTAVO GRANADEIRO
GUIMARAES(OAB: 149207/SP) - BCASH - INTERMEDIACAO DE NEGOCIOS LTDA.
- BUSSOLA MONTAGENS, CIVIL E COMERCIO VAREJISTA DE
Intimado(s)/Citado(s): FERRAGENS LTDA - ME
- CIELO S.A.
- C. D. G. D. S. P. C.
- DANIEL TOLEDO ROSSI
- R. E. G.
- GERENCIANET PAGAMENTOS DO BRASIL LTDA
- INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS
Processo Nº AP-0001859-31.2011.5.02.0472
Complemento Processo Eletrônico - PJE - JOSE NICOLAU ROSSI
Relator ORLANDO APUENE BERTAO - MARINHO LOPES DA SILVA
Revisor ORLANDO APUENE BERTAO - MERCADOPAGO.COM REPRESENTACOES LTDA.
AGRAVANTE PETROBRAS TRANSPORTE S.A - - MOIP PAGAMENTOS S.A.
TRANSPETRO - PAGAR.ME PAGAMENTOS S.A.
ADVOGADO MARIA DE FATIMA CHAVES - PAGSEGURO INTERNET INSTITUICAO DE PAGAMENTO
GAY(OAB: 127335/SP) S.A.
ADVOGADO ANDRE LUIZ TEIXEIRA PERDIZ - PAYBRASIL SOLUCOES LTDA
PINHEIRO(OAB: 183805/SP)
- PAYPAL DO BRASIL SERVICOS DE PAGAMENTOS LTDA.
ADVOGADO CLAUDIA AL ALAM ELIAS
FERNANDES(OAB: 231281/SP) - REDECARD S/A (CREDCARD/MASTERCARD/DINNERS)
Código para aferir autenticidade deste caderno: 227746