Processo ativo
0001259-86.2024.5.10.0001
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Identificação
Nº Processo: 0001259-86.2024.5.10.0001
Ação: DOS PROFISSIONAIS DOS CORREIOS - RECORRIDO KATIA BORGES DE OLIVEIRA
Partes e Advogados
Nenhum dado.
Advogados e OAB
Advogado: JOAO EMILIO *** JOAO EMILIO FALCAO COSTA
OAB: ***
Valores e Datas
Nenhum dado.
Documentos e Outros
Nenhum dado.
Texto Completo do Processo
4260/2025 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região 13
Data da Disponibilização: Quarta-feira, 09 de Julho de 2025
- ASSOCIACAO DOS PROFISSIONAIS DOS CORREIOS - RECORRIDO KATIA BORGES DE OLIVEIRA
ADCAP ADVOGADO JOAO EMILIO FALCAO COSTA
- EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS NETO(OAB: 9593/DF)
- Ministério Público do Trabalho RECORRIDO UNIÃO FEDERAL (AGU) - DF
- POSTAL SAUDE - CAIXA DE ASSISTENCIA E SAUDE DOS CUSTOS LEGIS Ministério Público do Trabalho
EMPREGADOS DOS CORREIOS
Intimado(s) ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. /Citado(s):
Processo Nº ROT-0001259-86.2024.5.10.0001
- KATIA BORGES DE OLIVEIRA
Complemento Processo Eletrônico - PJE
- Ministério Público do Trabalho
Relator ELAINE MACHADO VASCONCELOS
- UNIÃO FEDERAL (AGU) - DF
Revisor ELAINE MACHADO VASCONCELOS
RECORRENTE CELIO DE SOUZA ALVES
Processo Nº ROT-0001340-35.2024.5.10.0001
ADVOGADO MAX ROBERT MELO(OAB: 30598/DF) Complemento Processo Eletrônico - PJE
RECORRIDO UNIÃO FEDERAL (AGU) - DF Relator ELAINE MACHADO VASCONCELOS
CUSTOS LEGIS Ministério Público do Trabalho Revisor ELAINE MACHADO VASCONCELOS
RECORRENTE JOSE ALVES DA SILVA FILHO
Intimado(s)/Citado(s):
ADVOGADO MAX ROBERT MELO(OAB: 30598/DF)
- CELIO DE SOUZA ALVES RECORRIDO UNIÃO FEDERAL (AGU) - DF
- Ministério Público do Trabalho
- UNIÃO FEDERAL (AGU) - DF Intimado(s)/Citado(s):
- JOSE ALVES DA SILVA FILHO
Processo Nº ROT-0001286-57.2024.5.10.0005
- UNIÃO FEDERAL (AGU) - DF
Complemento Processo Eletrônico - PJE
Relator DENILSON BANDEIRA COELHO
Processo Nº ROT-0001362-42.2024.5.10.0018
Revisor DENILSON BANDEIRA COELHO Complemento Processo Eletrônico - PJE
RECORRENTE WENDERSON SILVA FRANCA Relator DENILSON BANDEIRA COELHO
ADVOGADO RICARDO DA SILVA SOUSA Revisor DENILSON BANDEIRA COELHO
MARQUES(OAB: 78409/DF)
RECORRENTE AGENCIA NACIONAL DE
RECORRIDO AGENCIA NACIONAL DE MINERACAO
MINERACAO
RECORRIDO DEFENDER CONSERVACAO E
RECORRIDO DEFENDER CONSERVACAO E LIMPEZA LTDA
LIMPEZA LTDA
RECORRIDO JESSICA LETICIA DE PAIVA
ADVOGADO ALAIR FERRAZ DA SILVA PINHEIRO
FILHO(OAB: 41039/DF)
ADVOGADO LEONARDO BARROSO DE OLIVEIRA
CUSTOS LEGIS Ministério Público do Trabalho BORGES(OAB: 41257/DF)
CUSTOS LEGIS Ministério Público do Trabalho
Intimado(s)/Citado(s):
- AGENCIA NACIONAL DE MINERACAO Intimado(s)/Citado(s):
- DEFENDER CONSERVACAO E LIMPEZA LTDA - AGENCIA NACIONAL DE MINERACAO
- Ministério Público do Trabalho - DEFENDER CONSERVACAO E LIMPEZA LTDA
- WENDERSON SILVA FRANCA - JESSICA LETICIA DE PAIVA PINHEIRO
- Ministério Público do Trabalho
Processo Nº ROT-0001289-58.2024.5.10.0022
Complemento Processo Eletrônico - PJE
Processo Nº AP-0001464-63.2016.5.10.0012
Relator DENILSON BANDEIRA COELHO Complemento Processo Eletrônico - PJE
Revisor DENILSON BANDEIRA COELHO Relator DENILSON BANDEIRA COELHO
RECORRENTE ANGELA AGUIAR TAQUARY Revisor DENILSON BANDEIRA COELHO
ALVARENGA
AGRAVANTE UNIÃO FEDERAL (PGF) - DF
ADVOGADO MAX ROBERT MELO(OAB: 30598/DF)
AGRAVADO CARLOS SARAIVA IMPORTACAO E
RECORRIDO UNIÃO FEDERAL (AGU) - DF COMERCIO S/A EM RECUPERACAO
CUSTOS LEGIS Ministério Público do Trabalho JUDICIAL
AGRAVADO GLAUBER DA SILVA MAURICIO
Intimado(s)/Citado(s): ADVOGADO DANIEL LEANDRO DE MACEDO
PAES(OAB: 49229/DF)
- ANGELA AGUIAR TAQUARY ALVARENGA
ADVOGADO ANNA CAROLINA ISAAC
- Ministério Público do Trabalho CECIM(OAB: 43225/DF)
- UNIÃO FEDERAL (AGU) - DF CUSTOS LEGIS Ministério Público do Trabalho
Processo Nº ROT-0001325-82.2023.5.10.0007 Intimado(s)/Citado(s):
Complemento Processo Eletrônico - PJE
- CARLOS SARAIVA IMPORTACAO E COMERCIO S/A EM
Relator DENILSON BANDEIRA COELHO RECUPERACAO JUDICIAL
Revisor DENILSON BANDEIRA COELHO - GLAUBER DA SILVA MAURICIO
RECORRENTE KATIA BORGES DE OLIVEIRA - Ministério Público do Trabalho
ADVOGADO JOAO EMILIO FALCAO COSTA - UNIÃO FEDERAL (PGF) - DF
NETO(OAB: 9593/DF)
RECORRENTE UNIÃO FEDERAL (AGU) - DF
Processo Nº ROT-0001470-13.2024.5.10.0005
Código para aferir autenticidade deste caderno: 229234
Data da Disponibilização: Quarta-feira, 09 de Julho de 2025
- ASSOCIACAO DOS PROFISSIONAIS DOS CORREIOS - RECORRIDO KATIA BORGES DE OLIVEIRA
ADCAP ADVOGADO JOAO EMILIO FALCAO COSTA
- EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS NETO(OAB: 9593/DF)
- Ministério Público do Trabalho RECORRIDO UNIÃO FEDERAL (AGU) - DF
- POSTAL SAUDE - CAIXA DE ASSISTENCIA E SAUDE DOS CUSTOS LEGIS Ministério Público do Trabalho
EMPREGADOS DOS CORREIOS
Intimado(s) ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. /Citado(s):
Processo Nº ROT-0001259-86.2024.5.10.0001
- KATIA BORGES DE OLIVEIRA
Complemento Processo Eletrônico - PJE
- Ministério Público do Trabalho
Relator ELAINE MACHADO VASCONCELOS
- UNIÃO FEDERAL (AGU) - DF
Revisor ELAINE MACHADO VASCONCELOS
RECORRENTE CELIO DE SOUZA ALVES
Processo Nº ROT-0001340-35.2024.5.10.0001
ADVOGADO MAX ROBERT MELO(OAB: 30598/DF) Complemento Processo Eletrônico - PJE
RECORRIDO UNIÃO FEDERAL (AGU) - DF Relator ELAINE MACHADO VASCONCELOS
CUSTOS LEGIS Ministério Público do Trabalho Revisor ELAINE MACHADO VASCONCELOS
RECORRENTE JOSE ALVES DA SILVA FILHO
Intimado(s)/Citado(s):
ADVOGADO MAX ROBERT MELO(OAB: 30598/DF)
- CELIO DE SOUZA ALVES RECORRIDO UNIÃO FEDERAL (AGU) - DF
- Ministério Público do Trabalho
- UNIÃO FEDERAL (AGU) - DF Intimado(s)/Citado(s):
- JOSE ALVES DA SILVA FILHO
Processo Nº ROT-0001286-57.2024.5.10.0005
- UNIÃO FEDERAL (AGU) - DF
Complemento Processo Eletrônico - PJE
Relator DENILSON BANDEIRA COELHO
Processo Nº ROT-0001362-42.2024.5.10.0018
Revisor DENILSON BANDEIRA COELHO Complemento Processo Eletrônico - PJE
RECORRENTE WENDERSON SILVA FRANCA Relator DENILSON BANDEIRA COELHO
ADVOGADO RICARDO DA SILVA SOUSA Revisor DENILSON BANDEIRA COELHO
MARQUES(OAB: 78409/DF)
RECORRENTE AGENCIA NACIONAL DE
RECORRIDO AGENCIA NACIONAL DE MINERACAO
MINERACAO
RECORRIDO DEFENDER CONSERVACAO E
RECORRIDO DEFENDER CONSERVACAO E LIMPEZA LTDA
LIMPEZA LTDA
RECORRIDO JESSICA LETICIA DE PAIVA
ADVOGADO ALAIR FERRAZ DA SILVA PINHEIRO
FILHO(OAB: 41039/DF)
ADVOGADO LEONARDO BARROSO DE OLIVEIRA
CUSTOS LEGIS Ministério Público do Trabalho BORGES(OAB: 41257/DF)
CUSTOS LEGIS Ministério Público do Trabalho
Intimado(s)/Citado(s):
- AGENCIA NACIONAL DE MINERACAO Intimado(s)/Citado(s):
- DEFENDER CONSERVACAO E LIMPEZA LTDA - AGENCIA NACIONAL DE MINERACAO
- Ministério Público do Trabalho - DEFENDER CONSERVACAO E LIMPEZA LTDA
- WENDERSON SILVA FRANCA - JESSICA LETICIA DE PAIVA PINHEIRO
- Ministério Público do Trabalho
Processo Nº ROT-0001289-58.2024.5.10.0022
Complemento Processo Eletrônico - PJE
Processo Nº AP-0001464-63.2016.5.10.0012
Relator DENILSON BANDEIRA COELHO Complemento Processo Eletrônico - PJE
Revisor DENILSON BANDEIRA COELHO Relator DENILSON BANDEIRA COELHO
RECORRENTE ANGELA AGUIAR TAQUARY Revisor DENILSON BANDEIRA COELHO
ALVARENGA
AGRAVANTE UNIÃO FEDERAL (PGF) - DF
ADVOGADO MAX ROBERT MELO(OAB: 30598/DF)
AGRAVADO CARLOS SARAIVA IMPORTACAO E
RECORRIDO UNIÃO FEDERAL (AGU) - DF COMERCIO S/A EM RECUPERACAO
CUSTOS LEGIS Ministério Público do Trabalho JUDICIAL
AGRAVADO GLAUBER DA SILVA MAURICIO
Intimado(s)/Citado(s): ADVOGADO DANIEL LEANDRO DE MACEDO
PAES(OAB: 49229/DF)
- ANGELA AGUIAR TAQUARY ALVARENGA
ADVOGADO ANNA CAROLINA ISAAC
- Ministério Público do Trabalho CECIM(OAB: 43225/DF)
- UNIÃO FEDERAL (AGU) - DF CUSTOS LEGIS Ministério Público do Trabalho
Processo Nº ROT-0001325-82.2023.5.10.0007 Intimado(s)/Citado(s):
Complemento Processo Eletrônico - PJE
- CARLOS SARAIVA IMPORTACAO E COMERCIO S/A EM
Relator DENILSON BANDEIRA COELHO RECUPERACAO JUDICIAL
Revisor DENILSON BANDEIRA COELHO - GLAUBER DA SILVA MAURICIO
RECORRENTE KATIA BORGES DE OLIVEIRA - Ministério Público do Trabalho
ADVOGADO JOAO EMILIO FALCAO COSTA - UNIÃO FEDERAL (PGF) - DF
NETO(OAB: 9593/DF)
RECORRENTE UNIÃO FEDERAL (AGU) - DF
Processo Nº ROT-0001470-13.2024.5.10.0005
Código para aferir autenticidade deste caderno: 229234