Processo ativo
0004984-86.2024.5.10.0000
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Identificação
Nº Processo: 0004984-86.2024.5.10.0000
Vara: DO TRABALHO DE
Partes e Advogados
Nenhum dado.
Advogados e OAB
Advogado: JOAO EMILIO FALCAO COSTA *** JOAO EMILIO FALCAO COSTA NETO Pauta de Julgamento
Valores e Datas
Nenhum dado.
Documentos e Outros
Nenhum dado.
Texto Completo do Processo
Caderno Judiciário do Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região
DIÁRIO ELETRÔNICO DA JUSTIÇA DO TRABALHO
PODER JUDICIÁRIO REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL
Nº4150/2025 Data da disponibilização: Segunda-feira, 27 de Janeiro de 2025. DEJT Nacional
SUSCITANTE 9ª VARA DO TRABALHO DE
Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região BRASÍLIA-DF
SUSCITADO 17ª VARA DO TRABALHO DE
BRASÍLIA-DF
JOSÉ RIBAMAR OLIVEIRA LIMA JÚNIOR
CUSTOS LEGIS Ministério Público do Trabalho
Desembargador Presidente
Intimado(s)/Cita ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. do(s):
JOSÉ LEONE CORDEIRO LEITE - 17ª VARA DO TRABALHO DE BRASÍLIA-DF
Desembargador Vice-Presidente e Corregedor - 9ª VARA DO TRABALHO DE BRASÍLIA-DF
- Ministério Público do Trabalho
SAS, Quadra 01, Bloco D
Processo Nº CCCiv-0004984-86.2024.5.10.0000
Praça dos Tribunais Superiores
Complemento Processo Eletrônico - PJE
Brasília/DF
Relator ELKE DORIS JUST
CEP: 70097900 Revisor ELKE DORIS JUST
SUSCITANTE JUÍZO DA 19ª VARA DO TRABALHO
DE BRASÍLIA DF
Telefone(s) : 3348-1100
SUSCITADO JUÍZO DA 18ª VARA DO TRABALHO
DE BRASÍLIA DF
CUSTOS LEGIS Ministério Público do Trabalho
SECRETARIA DO TRIBUNAL PLENO
Intimado(s)/Citado(s):
Pauta - JUÍZO DA 18ª VARA DO TRABALHO DE BRASÍLIA DF
Pauta de Julgamento - JUÍZO DA 19ª VARA DO TRABALHO DE BRASÍLIA DF
Pauta de Julgamento da 1ª Sessão Plenária Ordinária Judicial, - Ministério Público do Trabalho
designada para o dia 4 de fevereiro de 2025 (terça-feira), às 14h, a
qual será realizada de forma presencial. Com o intuito de garantir a ampla divulgação entre os interessados,
a presente pauta será disponibilizada no Diário Eletrônico da Justiça
Pedidos de Sustentação oral e Preferência poderão ser realizados do Trabalho.
nos termos do art. 6º da Resolução Administrativa nº 28/2020,
mediante acesso ao site do Tribunal, preferencialmente, pelo Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região, Secretaria do
preenchimento de formulário disponível no link Tribunal Pleno.
https://www.trt10.jus.br/servicos/?pagina=sustenta10/index.php.
Processo Nº CCCiv-0003541-03.2024.5.10.0000 Brasília-DF, 27 de janeiro de 2025.
Complemento Processo Eletrônico - PJE
Relator ANDRE RODRIGUES PEREIRA DA ROSIMAR COSTA PALHANO
VEIGA DAMASCENO
Secretária do Tribunal Pleno
Revisor ANDRE RODRIGUES PEREIRA DA
VEIGA DAMASCENO Substituta
ADVOGADO JOAO EMILIO FALCAO COSTA NETO Pauta de Julgamento
SUSCITANTE Juizo da MM 3ª vara do trabalho de Pauta de Julgamento da 1ª Sessão Plenária Ordinária Judicial,
brasilia
designada para o dia 4 de fevereiro de 2025 (terça-feira), às 14h, a
SUSCITADO JUIZO DA MM 19ª VARA DO
TRABALHO DE BRASILIA qual será realizada de forma presencial.
CUSTOS LEGIS Ministério Público do Trabalho
Pedidos de Sustentação oral e Preferência poderão ser realizados
Intimado(s)/Citado(s): nos termos do art. 6º da Resolução Administrativa nº 28/2020,
mediante acesso ao site do Tribunal, preferencialmente, pelo
- JOAO EMILIO FALCAO COSTA NETO
preenchimento de formulário disponível no link
- JUIZO DA MM 19ª VARA DO TRABALHO DE BRASILIA
https://www.trt10.jus.br/servicos/?pagina=sustenta10/index.php.
- Juizo da MM 3ª vara do trabalho de brasilia
Processo Nº MSCiv-0000706-42.2024.5.10.0000
- Ministério Público do Trabalho
Complemento Processo Eletrônico - PJE
Relator ELKE DORIS JUST
Processo Nº CCCiv-0004736-23.2024.5.10.0000
Revisor ELKE DORIS JUST
Complemento Processo Eletrônico - PJE
IMPETRANTE HELCIO KRONBERG
Relator JOAO LUIS ROCHA SAMPAIO
Revisor JOAO LUIS ROCHA SAMPAIO
Código para aferir autenticidade deste caderno: 224464
DIÁRIO ELETRÔNICO DA JUSTIÇA DO TRABALHO
PODER JUDICIÁRIO REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL
Nº4150/2025 Data da disponibilização: Segunda-feira, 27 de Janeiro de 2025. DEJT Nacional
SUSCITANTE 9ª VARA DO TRABALHO DE
Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região BRASÍLIA-DF
SUSCITADO 17ª VARA DO TRABALHO DE
BRASÍLIA-DF
JOSÉ RIBAMAR OLIVEIRA LIMA JÚNIOR
CUSTOS LEGIS Ministério Público do Trabalho
Desembargador Presidente
Intimado(s)/Cita ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. do(s):
JOSÉ LEONE CORDEIRO LEITE - 17ª VARA DO TRABALHO DE BRASÍLIA-DF
Desembargador Vice-Presidente e Corregedor - 9ª VARA DO TRABALHO DE BRASÍLIA-DF
- Ministério Público do Trabalho
SAS, Quadra 01, Bloco D
Processo Nº CCCiv-0004984-86.2024.5.10.0000
Praça dos Tribunais Superiores
Complemento Processo Eletrônico - PJE
Brasília/DF
Relator ELKE DORIS JUST
CEP: 70097900 Revisor ELKE DORIS JUST
SUSCITANTE JUÍZO DA 19ª VARA DO TRABALHO
DE BRASÍLIA DF
Telefone(s) : 3348-1100
SUSCITADO JUÍZO DA 18ª VARA DO TRABALHO
DE BRASÍLIA DF
CUSTOS LEGIS Ministério Público do Trabalho
SECRETARIA DO TRIBUNAL PLENO
Intimado(s)/Citado(s):
Pauta - JUÍZO DA 18ª VARA DO TRABALHO DE BRASÍLIA DF
Pauta de Julgamento - JUÍZO DA 19ª VARA DO TRABALHO DE BRASÍLIA DF
Pauta de Julgamento da 1ª Sessão Plenária Ordinária Judicial, - Ministério Público do Trabalho
designada para o dia 4 de fevereiro de 2025 (terça-feira), às 14h, a
qual será realizada de forma presencial. Com o intuito de garantir a ampla divulgação entre os interessados,
a presente pauta será disponibilizada no Diário Eletrônico da Justiça
Pedidos de Sustentação oral e Preferência poderão ser realizados do Trabalho.
nos termos do art. 6º da Resolução Administrativa nº 28/2020,
mediante acesso ao site do Tribunal, preferencialmente, pelo Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região, Secretaria do
preenchimento de formulário disponível no link Tribunal Pleno.
https://www.trt10.jus.br/servicos/?pagina=sustenta10/index.php.
Processo Nº CCCiv-0003541-03.2024.5.10.0000 Brasília-DF, 27 de janeiro de 2025.
Complemento Processo Eletrônico - PJE
Relator ANDRE RODRIGUES PEREIRA DA ROSIMAR COSTA PALHANO
VEIGA DAMASCENO
Secretária do Tribunal Pleno
Revisor ANDRE RODRIGUES PEREIRA DA
VEIGA DAMASCENO Substituta
ADVOGADO JOAO EMILIO FALCAO COSTA NETO Pauta de Julgamento
SUSCITANTE Juizo da MM 3ª vara do trabalho de Pauta de Julgamento da 1ª Sessão Plenária Ordinária Judicial,
brasilia
designada para o dia 4 de fevereiro de 2025 (terça-feira), às 14h, a
SUSCITADO JUIZO DA MM 19ª VARA DO
TRABALHO DE BRASILIA qual será realizada de forma presencial.
CUSTOS LEGIS Ministério Público do Trabalho
Pedidos de Sustentação oral e Preferência poderão ser realizados
Intimado(s)/Citado(s): nos termos do art. 6º da Resolução Administrativa nº 28/2020,
mediante acesso ao site do Tribunal, preferencialmente, pelo
- JOAO EMILIO FALCAO COSTA NETO
preenchimento de formulário disponível no link
- JUIZO DA MM 19ª VARA DO TRABALHO DE BRASILIA
https://www.trt10.jus.br/servicos/?pagina=sustenta10/index.php.
- Juizo da MM 3ª vara do trabalho de brasilia
Processo Nº MSCiv-0000706-42.2024.5.10.0000
- Ministério Público do Trabalho
Complemento Processo Eletrônico - PJE
Relator ELKE DORIS JUST
Processo Nº CCCiv-0004736-23.2024.5.10.0000
Revisor ELKE DORIS JUST
Complemento Processo Eletrônico - PJE
IMPETRANTE HELCIO KRONBERG
Relator JOAO LUIS ROCHA SAMPAIO
Revisor JOAO LUIS ROCHA SAMPAIO
Código para aferir autenticidade deste caderno: 224464