Processo ativo
Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
João Enéas Vieira Lourenço da Silva
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Identificação
Nº Processo: 1004536-35.2025.8.26.0269
Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
Classe: :PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL
Vara: :1ª VARA CÍVEL
Partes e Advogados
Autor(es): João Enéas Vieira Lourenço da Silva, Carlos Alberto da Silva, Bruno Rafael Ribeiro dos Santos, Pa *** João Enéas Vieira Lourenço da Silva, Carlos Alberto da Silva, Bruno Rafael Ribeiro dos Santos, Paulo César Enedino de Almeida, M.F.P.V., M.P.E.S.P., A.V.R., PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPETININGA
Réu(s): Instituto Nacional do Seguro Social, INSS, Facebook Serviços Online do Brasil Ltda., Fa *** Instituto Nacional do Seguro Social, INSS, Facebook Serviços Online do Brasil Ltda., Fazenda Pública do Estado de São Paulo, M.A.F.Q., Z.F.C.S., Companhia Jaguari de Energia
Advogado(s): 390264, SP, João Enéas Vieira Lourenço da Silva, 377529, Valéria Patrícia Pinheiro Rodrigues, 354307, Thiago Pereira Sarante, 316774, Gustavo Bernardes Fei *** 390264, SP, João Enéas Vieira Lourenço da Silva, 377529, Valéria Patrícia Pinheiro Rodrigues, 354307, Thiago Pereira Sarante, 316774, Gustavo Bernardes Feichtenberger, 322408, Gerson Arcanjo Rodrigues, 350505, Miriã Verdadeiro de Camargo, 432367, João Leonel de Moraes Ribeiro, 325941, Silvia Pompeu de Almeida
Advogados e OAB
Advogado: 390264/SP - João Enéas V *** 390264/SP - João Enéas Vieira Lourenço da Silva
Valores e Datas
Nenhum dado.
Documentos e Outros
Nenhum dado.
Texto Completo do Processo
Disponibilização: quinta-feira, 22 de maio de 2025 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo,
REQDO : Instituto Nacional do Seguro Social - INSS
VARA :1ª VARA CÍVEL
PROCESSO :1004536-35.2025.8.26.0269
CLASSE :PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL
REQTE : João Enéas Vieira Lourenço da Silva
ADVOGADO : 390264/SP - João Enéas Vieira Lourenço da Silva
REQDO : Facebook Serviços Online do Brasil Ltda.
VARA :VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINA ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. L
PROCESSO :1004537-20.2025.8.26.0269
CLASSE :PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA
REQTE : Carlos Alberto da Silva
ADVOGADO : 377529/SP - Valéria Patrícia Pinheiro Rodrigues
REQDO : Fazenda Pública do Estado de São Paulo
VARA :VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL
PROCESSO :1004538-05.2025.8.26.0269
CLASSE :PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA
REQTE : Bruno Rafael Ribeiro dos Santos
ADVOGADO : 354307/SP - Thiago Pereira Sarante
REQDO : Fazenda Pública do Estado de São Paulo
VARA :VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL
PROCESSO :1004539-87.2025.8.26.0269
CLASSE :PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL
REQTE : Paulo César Enedino de Almeida
ADVOGADO : 316774/SP - Gustavo Bernardes Feichtenberger
REQDO : Instituto Nacional do Seguro Social - INSS
VARA :3ª VARA CÍVEL
PROCESSO :1004540-72.2025.8.26.0269
CLASSE :INTERDIÇÃO/CURATELA
REQTE : M.F.P.V.
ADVOGADO : 322408/SP - Gerson Arcanjo Rodrigues
REQDO : M.A.F.Q.
VARA :2ª VARA DA FAMÍLIA E DAS SUCESSÕES
PROCESSO :1501297-63.2025.8.26.0269
CLASSE :DESTITUIÇÃO DO PODER FAMILIAR
REQTE : M.P.E.S.P.
REQDO : Z.F.C.S.
VARA :VARA DAS EXECUÇÕES CRIMINAIS E INFÂNCIA E JUVENTUDE
PROCESSO :1004541-57.2025.8.26.0269
CLASSE :CUMPRIMENTO DE SENTENÇA DE OBRIGAÇÃO DE PRESTAR ALIMENTOS
REQTE : A.V.R.
ADVOGADO : 350505/SP - Miriã Verdadeiro de Camargo
EXECTDO : A.A.V.
VARA :1ª VARA DA FAMÍLIA E DAS SUCESSÕES
PROCESSO :1004542-42.2025.8.26.0269
CLASSE :PRODUÇÃO ANTECIPADA DA PROVA
REQTE : PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPETININGA
ADVOGADO : 432367/SP - João Leonel de Moraes Ribeiro
REQDO : Companhia Jaguari de Energia
VARA :1ª VARA CÍVEL
PROCESSO :1004543-27.2025.8.26.0269
CLASSE :PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL
REQTE : PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPETININGA
ADVOGADO : 432367/SP - João Leonel de Moraes Ribeiro
REQDO : Companhia Jaguari de Energia
VARA :4ª VARA CÍVEL
PROCESSO :1004544-12.2025.8.26.0269
CLASSE :CUMPRIMENTO DE SENTENÇA
EXEQTE : Angel Gabriel Brisola Rodrigues
ADVOGADO : 325941/SP - Silvia Pompeu de Almeida
EXECTDO : Joveliano Rodrigues Cassalho
VARA :1ª VARA DA FAMÍLIA E DAS SUCESSÕES
PROCESSO :1004545-94.2025.8.26.0269
CLASSE :PRODUÇÃO ANTECIPADA DA PROVA
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º
REQDO : Instituto Nacional do Seguro Social - INSS
VARA :1ª VARA CÍVEL
PROCESSO :1004536-35.2025.8.26.0269
CLASSE :PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL
REQTE : João Enéas Vieira Lourenço da Silva
ADVOGADO : 390264/SP - João Enéas Vieira Lourenço da Silva
REQDO : Facebook Serviços Online do Brasil Ltda.
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PROCESSO :1004537-20.2025.8.26.0269
CLASSE :PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA
REQTE : Carlos Alberto da Silva
ADVOGADO : 377529/SP - Valéria Patrícia Pinheiro Rodrigues
REQDO : Fazenda Pública do Estado de São Paulo
VARA :VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL
PROCESSO :1004538-05.2025.8.26.0269
CLASSE :PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA
REQTE : Bruno Rafael Ribeiro dos Santos
ADVOGADO : 354307/SP - Thiago Pereira Sarante
REQDO : Fazenda Pública do Estado de São Paulo
VARA :VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL
PROCESSO :1004539-87.2025.8.26.0269
CLASSE :PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL
REQTE : Paulo César Enedino de Almeida
ADVOGADO : 316774/SP - Gustavo Bernardes Feichtenberger
REQDO : Instituto Nacional do Seguro Social - INSS
VARA :3ª VARA CÍVEL
PROCESSO :1004540-72.2025.8.26.0269
CLASSE :INTERDIÇÃO/CURATELA
REQTE : M.F.P.V.
ADVOGADO : 322408/SP - Gerson Arcanjo Rodrigues
REQDO : M.A.F.Q.
VARA :2ª VARA DA FAMÍLIA E DAS SUCESSÕES
PROCESSO :1501297-63.2025.8.26.0269
CLASSE :DESTITUIÇÃO DO PODER FAMILIAR
REQTE : M.P.E.S.P.
REQDO : Z.F.C.S.
VARA :VARA DAS EXECUÇÕES CRIMINAIS E INFÂNCIA E JUVENTUDE
PROCESSO :1004541-57.2025.8.26.0269
CLASSE :CUMPRIMENTO DE SENTENÇA DE OBRIGAÇÃO DE PRESTAR ALIMENTOS
REQTE : A.V.R.
ADVOGADO : 350505/SP - Miriã Verdadeiro de Camargo
EXECTDO : A.A.V.
VARA :1ª VARA DA FAMÍLIA E DAS SUCESSÕES
PROCESSO :1004542-42.2025.8.26.0269
CLASSE :PRODUÇÃO ANTECIPADA DA PROVA
REQTE : PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPETININGA
ADVOGADO : 432367/SP - João Leonel de Moraes Ribeiro
REQDO : Companhia Jaguari de Energia
VARA :1ª VARA CÍVEL
PROCESSO :1004543-27.2025.8.26.0269
CLASSE :PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL
REQTE : PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPETININGA
ADVOGADO : 432367/SP - João Leonel de Moraes Ribeiro
REQDO : Companhia Jaguari de Energia
VARA :4ª VARA CÍVEL
PROCESSO :1004544-12.2025.8.26.0269
CLASSE :CUMPRIMENTO DE SENTENÇA
EXEQTE : Angel Gabriel Brisola Rodrigues
ADVOGADO : 325941/SP - Silvia Pompeu de Almeida
EXECTDO : Joveliano Rodrigues Cassalho
VARA :1ª VARA DA FAMÍLIA E DAS SUCESSÕES
PROCESSO :1004545-94.2025.8.26.0269
CLASSE :PRODUÇÃO ANTECIPADA DA PROVA
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º