Processo ativo
0000764-30.2018.5.05.0021
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Identificação
Nº Processo: 0000764-30.2018.5.05.0021
Ação: JUDICIAL
Partes e Advogados
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Advogados e OAB
Advogado: JOAO FERNANDES PIMENTEL RECO *** JOAO FERNANDES PIMENTEL RECORRENTE ENDICON ENGENHARIA DE
OAB: ***
Valores e Datas
Nenhum dado.
Documentos e Outros
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Texto Completo do Processo
4215/2025 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região 50
Data da Disponibilização: Quarta-feira, 07 de Maio de 2025
ADVOGADO JOAO FERNANDES PIMENTEL RECORRENTE ENDICON ENGENHARIA DE
FILHO(OAB: 12040/BA) INSTALACOES E CONSTRUCOES
S.A - EM RECUPERACAO JUDICIAL
AGRAVADO ANTONIO BOMFIM RAMOS DOS
SANTOS ADVOGADO MARCELO ARAUJO SANTOS(OAB:
8553/PA)
ADVOGADO CLAUDETE CARLA DOS SANTOS
LUZ(OAB: 49109/BA) ADVOGADO RENATA CHRYSTINE MATOS DA
COSTA(OAB: 16141/PA)
ADVOGADO JOSE MARCOS DE SOUZA
CARVALHO(OAB: 94 ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. 98/BA) RECORRIDO COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO
ESTADO DA BAHIA COELBA
AGRAVADO BAHIA PISOS E REVESTIMENTOS
LTDA ADVOGADO MURILO MELO BARROS DE
SOUSA(OAB: 33225/BA)
ADVOGADO JOAO FERNANDES PIMENTEL
FILHO(OAB: 12040/BA) ADVOGADO BENJAMIN ALVES DE CARVALHO
NETO(OAB: 11542/BA)
ADVOGADO ANDRE LUIZ LIMA BRANDAO(OAB:
6550/BA) RECORRIDO EDNAILSON SANTOS DE OLIVEIRA
AGRAVADO MARIA LUCIA YPLA DE OLIVEIRA ADVOGADO RONALDO MOREIRA DE
CASTRO OLIVEIRA(OAB: 81654/BA)
ADVOGADO EURICO VITOR RAMON BARBOSA
Intimado(s)/Citado(s): SANTOS DE SOUZA(OAB: 30803/BA)
- ANTONIO BOMFIM RAMOS DOS SANTOS
Intimado(s)/Citado(s):
- BAHIA PISOS E REVESTIMENTOS LTDA
- COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO ESTADO DA BAHIA
- MARIA LUCIA YPLA DE OLIVEIRA CASTRO
COELBA
- MARILIA Y PLA DE OLIVEIRA CASTRO
- EDNAILSON SANTOS DE OLIVEIRA
- ENDICON ENGENHARIA DE INSTALACOES E
Processo Nº AP-0000764-30.2018.5.05.0021 CONSTRUCOES S.A - EM RECUPERACAO JUDICIAL
Complemento Processo Eletrônico - PJE
Relator VIVIANE MARIA LEITE DE FARIA Processo Nº ROT-0000817-90.2023.5.05.0132
Revisor VIVIANE MARIA LEITE DE FARIA Complemento Processo Eletrônico - PJE
AGRAVANTE MIRIAM MARIA LOPES Relator VIVIANE MARIA LEITE DE FARIA
ADVOGADO GILVAN CARLOS BUERY Revisor VIVIANE MARIA LEITE DE FARIA
ROCHA(OAB: 30195/BA)
RECORRENTE JUERLI DA SILVA SANTOS
ADVOGADO ARTUR VINICIUS RAMOS TAVARES
ADVOGADO PAULO CEZAR GUERRA ANDRADE
DA SILVA(OAB: 30160/BA)
SANTOS(OAB: 57485/BA)
AGRAVADO HUDSON DIAS REGO
ADVOGADO VALDEREI DOS SANTOS
AGRAVADO HUDSON DIAS REGO - ME NEIVA(OAB: 46478/BA)
ADVOGADO BEATRIZ NOVOA MARQUES(OAB:
Intimado(s)/Citado(s): 179044/RJ)
ADVOGADO MARIANA NUNES NOVOA SA(OAB:
- HUDSON DIAS REGO 17467/BA)
- HUDSON DIAS REGO - ME ADVOGADO PAULO MAGALHAES NOVOA(OAB:
- MIRIAM MARIA LOPES 15292/BA)
ADVOGADO Monica Almeida de Oliveira(OAB:
11623/BA)
Processo Nº ROT-0000777-19.2023.5.05.0194
Complemento Processo Eletrônico - PJE ADVOGADO Genesio ramos Moreira(OAB:
9853/BA)
Relator VIVIANE MARIA LEITE DE FARIA
ADVOGADO JEFERSON JORGE DE OLIVEIRA
Revisor VIVIANE MARIA LEITE DE FARIA BRAGA(OAB: 7502/BA)
RECORRENTE JOICE SANTANA SANTOS RECORRENTE PARANAPANEMA S/A
ADVOGADO DANIEL DE SOUZA CALISTO(OAB: ADVOGADO JOSAPHAT MARINHO
376341/SP) MENDONCA(OAB: 18518/BA)
ADVOGADO DENISE APARECIDA SALERNO ADVOGADO GUSTAVO OLIVEIRA GALVAO(OAB:
RIBEIRO(OAB: 378041/SP) 21121/BA)
ADVOGADO FLAVIO BIANCHINI DE RECORRIDO JUERLI DA SILVA SANTOS
QUADROS(OAB: 220411/SP)
ADVOGADO PAULO CEZAR GUERRA ANDRADE
ADVOGADO FERNANDO DE OLIVEIRA SANTOS(OAB: 57485/BA)
SOUZA(OAB: 247435/SP)
ADVOGADO VALDEREI DOS SANTOS
RECORRIDO ITAU UNIBANCO S.A. NEIVA(OAB: 46478/BA)
ADVOGADO WILSON SALES BELCHIOR(OAB: ADVOGADO BEATRIZ NOVOA MARQUES(OAB:
17314/CE) 179044/RJ)
CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO ADVOGADO MARIANA NUNES NOVOA SA(OAB:
TRABALHO 17467/BA)
ADVOGADO PAULO MAGALHAES NOVOA(OAB:
Intimado(s)/Citado(s): 15292/BA)
- ITAU UNIBANCO S.A. ADVOGADO Monica Almeida de Oliveira(OAB:
11623/BA)
- JOICE SANTANA SANTOS
ADVOGADO Genesio ramos Moreira(OAB:
- MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO 9853/BA)
ADVOGADO JEFERSON JORGE DE OLIVEIRA
Processo Nº ROT-0000804-02.2023.5.05.0291 BRAGA(OAB: 7502/BA)
Complemento Processo Eletrônico - PJE RECORRIDO PARANAPANEMA S/A
Relator VIVIANE MARIA LEITE DE FARIA ADVOGADO JOSAPHAT MARINHO
MENDONCA(OAB: 18518/BA)
Revisor VIVIANE MARIA LEITE DE FARIA
Código para aferir autenticidade deste caderno: 227436
Data da Disponibilização: Quarta-feira, 07 de Maio de 2025
ADVOGADO JOAO FERNANDES PIMENTEL RECORRENTE ENDICON ENGENHARIA DE
FILHO(OAB: 12040/BA) INSTALACOES E CONSTRUCOES
S.A - EM RECUPERACAO JUDICIAL
AGRAVADO ANTONIO BOMFIM RAMOS DOS
SANTOS ADVOGADO MARCELO ARAUJO SANTOS(OAB:
8553/PA)
ADVOGADO CLAUDETE CARLA DOS SANTOS
LUZ(OAB: 49109/BA) ADVOGADO RENATA CHRYSTINE MATOS DA
COSTA(OAB: 16141/PA)
ADVOGADO JOSE MARCOS DE SOUZA
CARVALHO(OAB: 94 ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. 98/BA) RECORRIDO COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO
ESTADO DA BAHIA COELBA
AGRAVADO BAHIA PISOS E REVESTIMENTOS
LTDA ADVOGADO MURILO MELO BARROS DE
SOUSA(OAB: 33225/BA)
ADVOGADO JOAO FERNANDES PIMENTEL
FILHO(OAB: 12040/BA) ADVOGADO BENJAMIN ALVES DE CARVALHO
NETO(OAB: 11542/BA)
ADVOGADO ANDRE LUIZ LIMA BRANDAO(OAB:
6550/BA) RECORRIDO EDNAILSON SANTOS DE OLIVEIRA
AGRAVADO MARIA LUCIA YPLA DE OLIVEIRA ADVOGADO RONALDO MOREIRA DE
CASTRO OLIVEIRA(OAB: 81654/BA)
ADVOGADO EURICO VITOR RAMON BARBOSA
Intimado(s)/Citado(s): SANTOS DE SOUZA(OAB: 30803/BA)
- ANTONIO BOMFIM RAMOS DOS SANTOS
Intimado(s)/Citado(s):
- BAHIA PISOS E REVESTIMENTOS LTDA
- COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO ESTADO DA BAHIA
- MARIA LUCIA YPLA DE OLIVEIRA CASTRO
COELBA
- MARILIA Y PLA DE OLIVEIRA CASTRO
- EDNAILSON SANTOS DE OLIVEIRA
- ENDICON ENGENHARIA DE INSTALACOES E
Processo Nº AP-0000764-30.2018.5.05.0021 CONSTRUCOES S.A - EM RECUPERACAO JUDICIAL
Complemento Processo Eletrônico - PJE
Relator VIVIANE MARIA LEITE DE FARIA Processo Nº ROT-0000817-90.2023.5.05.0132
Revisor VIVIANE MARIA LEITE DE FARIA Complemento Processo Eletrônico - PJE
AGRAVANTE MIRIAM MARIA LOPES Relator VIVIANE MARIA LEITE DE FARIA
ADVOGADO GILVAN CARLOS BUERY Revisor VIVIANE MARIA LEITE DE FARIA
ROCHA(OAB: 30195/BA)
RECORRENTE JUERLI DA SILVA SANTOS
ADVOGADO ARTUR VINICIUS RAMOS TAVARES
ADVOGADO PAULO CEZAR GUERRA ANDRADE
DA SILVA(OAB: 30160/BA)
SANTOS(OAB: 57485/BA)
AGRAVADO HUDSON DIAS REGO
ADVOGADO VALDEREI DOS SANTOS
AGRAVADO HUDSON DIAS REGO - ME NEIVA(OAB: 46478/BA)
ADVOGADO BEATRIZ NOVOA MARQUES(OAB:
Intimado(s)/Citado(s): 179044/RJ)
ADVOGADO MARIANA NUNES NOVOA SA(OAB:
- HUDSON DIAS REGO 17467/BA)
- HUDSON DIAS REGO - ME ADVOGADO PAULO MAGALHAES NOVOA(OAB:
- MIRIAM MARIA LOPES 15292/BA)
ADVOGADO Monica Almeida de Oliveira(OAB:
11623/BA)
Processo Nº ROT-0000777-19.2023.5.05.0194
Complemento Processo Eletrônico - PJE ADVOGADO Genesio ramos Moreira(OAB:
9853/BA)
Relator VIVIANE MARIA LEITE DE FARIA
ADVOGADO JEFERSON JORGE DE OLIVEIRA
Revisor VIVIANE MARIA LEITE DE FARIA BRAGA(OAB: 7502/BA)
RECORRENTE JOICE SANTANA SANTOS RECORRENTE PARANAPANEMA S/A
ADVOGADO DANIEL DE SOUZA CALISTO(OAB: ADVOGADO JOSAPHAT MARINHO
376341/SP) MENDONCA(OAB: 18518/BA)
ADVOGADO DENISE APARECIDA SALERNO ADVOGADO GUSTAVO OLIVEIRA GALVAO(OAB:
RIBEIRO(OAB: 378041/SP) 21121/BA)
ADVOGADO FLAVIO BIANCHINI DE RECORRIDO JUERLI DA SILVA SANTOS
QUADROS(OAB: 220411/SP)
ADVOGADO PAULO CEZAR GUERRA ANDRADE
ADVOGADO FERNANDO DE OLIVEIRA SANTOS(OAB: 57485/BA)
SOUZA(OAB: 247435/SP)
ADVOGADO VALDEREI DOS SANTOS
RECORRIDO ITAU UNIBANCO S.A. NEIVA(OAB: 46478/BA)
ADVOGADO WILSON SALES BELCHIOR(OAB: ADVOGADO BEATRIZ NOVOA MARQUES(OAB:
17314/CE) 179044/RJ)
CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO ADVOGADO MARIANA NUNES NOVOA SA(OAB:
TRABALHO 17467/BA)
ADVOGADO PAULO MAGALHAES NOVOA(OAB:
Intimado(s)/Citado(s): 15292/BA)
- ITAU UNIBANCO S.A. ADVOGADO Monica Almeida de Oliveira(OAB:
11623/BA)
- JOICE SANTANA SANTOS
ADVOGADO Genesio ramos Moreira(OAB:
- MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO 9853/BA)
ADVOGADO JEFERSON JORGE DE OLIVEIRA
Processo Nº ROT-0000804-02.2023.5.05.0291 BRAGA(OAB: 7502/BA)
Complemento Processo Eletrônico - PJE RECORRIDO PARANAPANEMA S/A
Relator VIVIANE MARIA LEITE DE FARIA ADVOGADO JOSAPHAT MARINHO
MENDONCA(OAB: 18518/BA)
Revisor VIVIANE MARIA LEITE DE FARIA
Código para aferir autenticidade deste caderno: 227436