João Filho de Almeida Portela IV

Assistente Social Credenciada ILANA DE SOUZA PARLANDRINO n. 10/2024- NC, cujo objeto consiste na contratação de Licenças Diversas, a
MARTINS, matrícula 33241, em deslocamento nos dias 17/08 a 18/08/2024, fim de atender as demandas do Poder Judiciário do Estado de Mato Grosso .
para o município de Santa Cruz do Xingu/MT, em estradas na sua maioria não RESOLVE:
pavimentada, num percurso aproximado de 298 Km (ida) da sede da Comarca Art. 1º - Instituir a Equipe de Planejamento e Contratação de Serv ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. iços de
de Vila Rica/MT, a fim de realizar estudo psicossocial com as partes Tecnologia para adquirir as Licenças Diversas, a fim de atender as demandas
relacionadas nos autos n. 1001136-45.2024.8.11.0049 e 1001568- do Poder Judiciário do Estado de Mato Grosso.
64.2024.8.11.0049 da 2ª Secretaria, conforme ofício n. 41/2024-DF-VR, de Art. 2º - A equipe será composta pelos servidores:
07/08/2024, encaminhado pelo Magistrado Ivan Lucio Amarante - Juiz de I - William Alvaro da Costa Dantas –Mat. 32581 (Integrante Demandante);
Direito e Diretor do Foro da comarca de Vila Rica. Ao Funajuris, para as II - Maira Batista de Lima Moraes –Mat. 11671 (Integrante Demandante
providências necessárias. Substituto);
Pedido de Pagamento de Diárias - 08/08/2024 - ID: 0047478- III - Benedito Pedro da Cunha Alexandre –Mat. 6590 (Integrante Demandante)
84.2024.8.11.0000 ;
Requerente: João Filho de Almeida Portela IV - Neymar Moura Carvalho –Mat. 48037 - (Integrante Demandante
Cargo/Função: Juízes (Juiz de Direito) Substituto);
Lotação: Juiz de Direito II da 7ª Vara Criminal da Comarca de Cuiabá - V - Danilo Pereira da Silva –Mat. 5545- (Integrante Demandante);
Entrância Única VI - Marcelo Barcelar Ricardo - Mat. 46459 - (Integrante Demandante
Destino: De Cuiabá(MT) a São Félix do Araguaia(MT) Substituto);
Finalidade: Curso Projeto de Capacitação BNMP, SEEU e CRC-JUD, nas VII - Nestor José Comachio Junior - –Mat. 20683 - (Integrante Demandante);
comarcas de São Félix do Araguaia, Querência, Ribeirão Cascalheira e VIII - Pablo Marquesi - Mat. 25787 - (Integrante Demandante Substituto);
Canarana/MT. IX - William Alvaro da Costa Dantas –Mat. 32581 (Integrante Técnico);
Período: 17/08/2024 a 24/08/2024 X - Maira Batista de Lima Moraes –Mat. 11671 (Integrante Técnico Substituto)
Despacho: DEFIRO O PAGAMENTO DE 7 E ½ (SETE E MEIA) DIÁRIAS ;
AO DOUTOR JOÃO FILHO DE ALMEIDA PORTELA, JUIZ DE DIREITO DA XI - José Gil de Oliveira –Mat. 40916 (Integrante Técnico);
COMARCA DE CUIABÁ/MT, PARA PARTICIPAR DO CURSO PROJETO XII - Van Lee Batista Barbosa Araújo –Mat. 45837 (Integrante Técnico
DE CAPACITAÇÃO BNMP, SEEU E CRC-JUD, NA COMARCA DE SÃO Substituto);
FELIX DO ARAGUAIA/MT, QUERÊNCIA/MT E RIBEIRÃO XIII - Adriano Christyan Rezende Guimarães –Mat. 35300 (Integrante
CASCALHEIRA/MT, CONFORME DECISÃO PROFERIDA NO 0046276- Técnico);
72.2024.8.11.0000, EM CONFORMIDADE COM O PROVIMENTO TJMT/CM XIV- Joaquim Rodolfo Ap. B. Marçal Galli –Mat. 44638 (Integrante Técnico
Nº 24 DE 24/07/2023, PUBLICADO NO DJE Nº 11510, E DE ACORDO COM Substituto);
O ARTIGO 2º PARÁGRAFO ÚNICO, DA PORTARIA 1.270/PRES, DE XV - Nestor José Comachio Junior - –Mat. 20683 (Integrante Técnico);
27/09/2019. XVI - Pablo Marquesi - Mat. 25787 - (Integrante Técnico Substituto);
Pedido de Pagamento de Diárias - 12/08/2024 - ID: 0741843- XVII - Evandro Trindade do Amaral –Mat. 43642(Integrante Administrativo);
42.2024.8.11.0013 XVII -Vitória Alice Silva de De us –Mat. 45415 (Integrante Administrativo
Requerente: TACIANA JOSE DA SILVA Substituto);
Cargo/Função: Demais Participantes (ANALISTA JUDICIARIO- SDCR) Art. 3º - Cabe à Equipe elaborar estudos técnicos preliminares, Plano de
Lotação: Central de Administração - Comarca de Pontes e Lacerda - SDCR Trabalho, se exigido, e Termo de Referência ou Projeto Básico da
Destino: De Pontes e Lacerda(MT) a Pontes e Lacerda(MT) aquisição/contratação objeto do artigo 1º desta Portaria, autuada como
Finalidade: Diária Taciana PROCESSO ADMINISTRATIVO n. 198/2024 (CIA
Período: 17/08/2024 a 17/08/2024 0042693-79.2024.8.11.0000), observando-se as respectivas competências.
Despacho: Defiro o pagamento de 0,50 diária(s) em conformidade com o Art. 4º - Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.
Provimento TJMT/CM n. 24 de 24/07/2023, publicado no DJE n.º 11510, à Publique-se. Registre-se. Cumpra-se.
Servidora TACIANA JOSE DA SILVA, matrícula 8883, em deslocamento no Desembargadora CLARICE CLAUDINO DA SILVA
dia 17/08/2024, para a localidade Fazenda Coração do Brasil, região da
Triunfo, num percurso aproximado de 130 Km da Sede de Pontes e Lacerda, Extrato
para fins de cumprimento in loco da decisão judicial que determinou a
realização de estudo psicossocial no processo PJE n. 1003867-
25.2024.8.11.0013, conforme ofício n. 103/2024-CNPar, de 12/08/2024,
encaminhado pelo Magistrado Ítalo Osvaldo Alves da Silva - Juiz de Direito e TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MATO GROSSO
Diretor do Fórum da comarca de Pontes e Lacerda. Ao Funajuris, para as AVISO DE ABERTURA DE LICITAÇÃO
providências necessárias. Pregão Eletrônico n. 30/2024
Pedido de Pagamento de Diárias - 07/08/2024 - ID: 0047352- CIA 0056731-33.2023.8.11.0000
34.2024.8.11.0000 A Presidente do Tribunal de Justiça, por intermédio de seu Agente de
Requerente: WELLYTON FABRICIO PEREIRA MUNDIM Contratação designado conforme art. 1º da Portaria nº 744/2023, publicada no
Cargo/Função: Demais Participantes (ASSESSOR GABINETE I) DJE-MT nº. 11.481, disponibilizado em 14/06/2023, comunica aos
Lotação: Gabinete do Juiz - Vara Especializada dos Juizados Especiais - interessados que será ABERTA a Sessão Pública do Pregão Eletrônico n.
Comarca de Lucas do Rio Verde 30/2024 – CIA 0056731-33.2023.8.11.0000, no dia 30 de agosto de 2024, às
Destino: De Lucas do Rio Verde(MT) a Barra do Bugres(MT) 10h30 – horário de BRASÍLIA-DF, no site do Governo Federal
Finalidade: Mais Júri de Barra do Bugres www.comprasgovernamentais.gov.br. Objeto: “Contratação de Subscrição de
Período: 18/08/2024 a 24/08/2024 Software Dynatrace de Observabilidade (Observability), Automatizado e
Despacho: Defiro o pagamento de 6,50 diária(s) em conformidade com o Inteligente de Análise e Otimização Contínua do Negócio, das Aplicações e
Provimento TJMT/CM n. 24 de 24/07/2023, publicado no DJE n.º 11510 ao Serviços Digitais, das Experiências dos Clientes e Colaboradores, dos Logs e
Servidor WELLYTON FABRICIO PEREIRA MUNDIM, matrícula 33669, em da Análise de Vulnerabilidades, no modelo SaaS (Software as a Service, com
deslocamento nos dias 18/08 a 24/08/2024, para a comarca de Barra do serviços de instalação e configuração, Capacitação Técnica (Treinamento
Bugres-MT, tendo em vista a continuidade do “PROGRAMA MAIS JURI“, Oficial do Fabricante), Serviços Técnicos Especializados sob demanda e o
estabelecido pela Portaria TJMT/CGJ N. 18, de 23/02/2024 e, autorizado pelo Serviço de Consultoria TAM”.
Provimento TJMT/CM N. 06, de 22 de fevereiro de 2024, que objetiva Os interessados no Edital poderão adquiri-lo no site: www.tjmt.jus.br/licitacao
promover o julgamento de processos com decisão de pronúncia já proferida e Qualquer informação deverá ser solicitada pelo e-mail:
aguardando a realização da Sessão de Julgamento pelo Tribunal do Júri, sob a etelvino.neto@tjmt.jus.br
Coordenação do Magistrado Emerson Luís Pereira Cajango - Juiz Auxiliar da Cuiabá, 13 de agosto de 2024.
Corregedoria-Geral da Justiça, conforme ofício n. 359/2024/CGJ/GAB, de Fernando Davoli Batista
06/08/2024, encaminhado pelo Desembargador Juvenal Pereira da Silva - Gerente de Licitação
Corregedor-Geral da Justiça. Ao Funajuris, para as providências necessárias.
Coordenadoria Administrativa
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N. 59/2024
CIA 0042373-29.2024.8.11.0000
Departamento Administrativo
Partes: Tribunal de Justiça de Mato Grosso e a Empresa Jaqueline Chagas
Benevides
Portaria da Presidência CNPJ: 46.062.325/0001-08
Decisão: “(...). À vista do exposto, em sintonia com o parecer da Assessoria
Técnico-Jurídica de Licitação, AUTORIZO a contratação direta da empresa
PORTARIA TJMT/PRES N. 898/2024-PRES, DE 02 DE AGOSTO DE 2024.
Jaqueline Chagas Benevides 73601039168, a fim de ministrar curso in
A PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MATO
company denominado “EDUCAÇÃO FINANCEIRA - LIBERDADE NÃO TEM
GROSSO, no uso de suas atribuições legais;
PREÇO“, com até 100 (cem) participantes, na modalidade online, com
CONSIDERANDO o teor do Documento de Oficialização da Demanda – DOD
fundamento no artigo 74, inciso III, alínea “f”, da Lei n. 14133/2021. (...).
Disponibilizado 15/08/2024 Diário da Justiça Eletrônico - MT - Ed. nº 11766 24