Processo ativo
TJ-MT
João Filho de Almeida Portela Santíssima TrindadeMT
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Identificação
Tribunal: TJ-MT
Disponibilizado: 5/04/2024
Diário (linha): Provimento TJMT/CM n. 24 de 24/07/2023, publicado no DJE n.º 11510 e necessárias.
Partes e Advogados
Autor(es): João Filho de Almeida Portela Santíssima TrindadeMT, em virtude da inspeção presencial no Cartório do 1º, IDIRLAYNE BEATRIZ ALMEIDA SANTOS Despacho: Defir *** João Filho de Almeida Portela Santíssima TrindadeMT, em virtude da inspeção presencial no Cartório do 1º, IDIRLAYNE BEATRIZ ALMEIDA SANTOS Despacho: Defiro o pagamento de 0, 50 diária(s) em conformidade com o, VINICIUS COELHO DO PRADO Provimento TJMT, CM n. 24 de 24, 07, 2023, publicado no DJE n.º 11510, ao
Advogados e OAB
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Valores e Datas
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Documentos e Outros
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Texto Completo do Processo
PROGRAMA MAIS JÚRI, NA 1º VARA CRIMINAL DA COMARCA DE comarcas de Vila Bela da Santíssima Trindade, Pontes e Lacerda, Juína e
CUIABÁMT. Juara e, conforme ofício n. 120/2024CGJ/DFE, de 20/03/2024 CIA n.
Período: 08/04/2024 a 13/04/2024 007686751.2023.8.11.0000, subscrito pelo Desembargador Juvenal Pereira
Despacho: Defiro o pagamento de 5,50 diária(s) em conformidade com o da Silva – CorregedorGeral da Justiça. Ao Funajuris, para as providências
Provimento TJMT/CM n. 24 de 24/07/2023, publi ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. cado no DJE n.º 11510 e necessárias.
passagem terrestre ao Servidor FERNANDO MURILLO MACHADO FACA,
matrícula 33039, em deslocamento nos dias 08/04 a 13/04/2024, para a
comarca de CuiabáMT, onde atuará no “PROGRAMA MAIS JURI“, na 1ª Pedido de Pagamento de Diárias - 25/03/2024 - ID: 0017708-
Vara Criminal estabelecido pela Portaria TJMT/CGJ N. 18, de 23/02/2024 e, 46.2024.8.11.0000
autorizado pelo Provimento TJMT/CM N. 06, de 22 de fevereiro de 2024, para Requerente: MARCELL DE PINHO BELLATO
fins de promover o julgamento de processos com decisão de pronúncia já Cargo/Função: Demais Participantes (TECNICO JUDICIARIO SDCR)
proferida e aguardando a realização da Sessão de Julgamento pelo Tribunal Lotação: Divisão de Expediente e Processamento de Feitos Relacionados ao
do Júri, sob a Coordenação do Magistrado Emerson Luis Pereira Cajango – Foro Extrajudicial SDCR
Juiz Auxiliar da CorregedoriaGeral da Justiça, nos termos do ofício n. Destino: De Cuiabá(MT) a Vila Bela da Santíssima Trindade(MT)
117/2024/CGJ/GAB, de 20/03/2024, subscrito pelo Desembargador Juvenal Finalidade: PORTARIA TJMT/CGJ N. 31/2024 DE 18 DE MARÇO DE 2024
Pereira da Silva CorregedorGeral da Justiça. Ao Funajuris com cópia ao Designa a realização de inspeções nos Cartórios das Comarcas de Vila Bela
Departamento Adm. e Financ. da Escola dos Servidores, para as da Santíssima Trindade, Pontes e Lacerda, Juína e Juara.
providências necessárias. Período: 07/04/2024 a 13/04/2024
Despacho: Defiro o pagamento de 6,50 diária(s) em conformidade com o
Provimento TJMT/CM n. 24 de 24/07/2023, publicado no DJE n.º 11510, ao
Pedido de Pagamento de Diárias - 22/03/2024 - ID: 0017423- Servidor MARCELL DE PINHO BELLATO, matrícula 36469, em
53.2024.8.11.0000 deslocamento nos dias 07/04 a 13/04/2024, até a comarca de Vila Bela da
Requerente: João Filho de Almeida Portela Santíssima TrindadeMT, em virtude da inspeção presencial no Cartório do 1º
Cargo/Função: Juízes (Juiz de Direito) Ofício da comarca de Vila Bela da Santíssima Trindade e no Cartório do 1º
Lotação: 2ª Vara Cível da Comarca de Rondonópolis Entrância Única Ofício da comarca de Pontes e Lacerda, nos termos da Portaria TJMT/CGJ N.
Destino: De Rondonópolis(MT) a Água Boa(MT) 31/2024, de 18/03/2024, que designa a realização de inspeções nos Cartórios
Finalidade: Deslocamento até as comarcas de Barra do Garças, Novo São das comarcas de Vila Bela da Santíssima Trindade, Pontes e Lacerda, Juína
Joaquim, Nova Xavantina, Campinápolis e Água Boa/MT e Juara e, conforme ofício n. 120/2024CGJ/DFE, de 20/03/2024 CIA n.
Período: 07/04/2024 a 13/04/2024 007686751.2023.8.11.0000, subscrito pelo Desembargador Juvenal Pereira
Despacho: DEFIRO O PAGAMENTO DE 6 E ½ (SEIS E MEIA) DIÁRIAS da Silva – CorregedorGeral da Justiça. Ao Funajuris, para as providências
AO DOUTOR JOÃO FILHO DE ALMEIDA PORTELA, JUIZ DE DIREITO DA necessárias.
COMARCA DE RONDONÓPOLIS, QUE ATUARÁ COMO INSTRUTOR DA
CAPACITAÇÃO BNMP e SEEU e CRCJUD, NAS COMARCAS DE BARRA
DO GARÇAS, NOVO SÃO JOAQUIM, NOVA XAVANTINA, CAMPINÁPOLIS Pedido de Pagamento de Diárias - 30/03/2024 - ID: 0717996-
E ÁGUA BOA/MT, CONFORME DECISÃO PROFERIDA NO EXPEDIENTE 68.2024.8.11.0091
001617115.2024.8.11.0000, DE ACORDO COM O ARTIGO 2º PARÁGRAFO Requerente: GLEICE JUCELI COURA MOREIRA
ÚNICO, DA PORTARIA 1.270/PRES, DE 27/09/2019. Cargo/Função: Credenciado (Psicóloga)
Lotação:
Destino: De Nova Monte Verde(MT) a Nova Bandeirantes(MT)
Finalidade: REALIZAÇÃO DE ESTUDO PSICOSSOCIAL NO DIA
Pedido de Pagamento de Diárias - 25/03/2024 - ID: 0017690- 07/04/2024 – PROCESSO 100155252.2022.8.11.0091
25.2024.8.11.0000 Período: 07/04/2024 a 07/04/2024
Requerente: IDIRLAYNE BEATRIZ ALMEIDA SANTOS Despacho: Defiro o pagamento de 0,50 diária(s) em conformidade com o
Cargo/Função: Demais Participantes (GESTOR ADMINISTRATIVO 2) Provimento TJMT/CM n. 24 de 24/07/2023, publicado no DJE n.º 11510, à
Lotação: Serviço de Fiscalização e Correição do Foro Extrajudicial DFE Psicóloga Credenciada GLEICE JUCELI COURA MOREIRA, matrícula
SDCR 22628, em deslocamento no dia 07/04/2024, para o Município de Nova
Destino: De Cuiabá(MT) a Vila Bela da Santíssima Trindade(MT) Bandeirantes e distritos rurais da localidade, pertencentes à Comarca de
Finalidade: PORTARIA TJMT/CGJ N. 31/2024 DE 18 DE MARÇO DE 2024 Nova Monte Verde, a fim de proceder ao cumprimento da pauta de visita,
DESIGNA A REALIZAÇÃOP DE INSPEÇÕES NOS CARTÓRIOS DAS acompanhamento e estudo psicossocial, determinado nos autos n. 1001552
COMARCAS DE VILA BELA DA SANTÍSSIMA TRINDADE, PONTES E 52.2022.8110091, na localidade Estrada Rural, s/n°, bairro Setor Ceara,
LACERDA, JUÍNA E JUARA perfazendo uma distância aproximada de 120 Km (ida e volta), conforme ofício
Período: 07/04/2024 a 13/04/2024 n. 20/2024/GabVara Única, de 22/03/2024, subscrito pelo Magistrado
Despacho: Defiro o pagamento de 6,50 diária(s) em conformidade com o Lawrence Pereira Midon – Juiz de Direito da comarca de Nova Monte Verde.
Provimento TJMT/CM n. 24 de 24/07/2023, publicado no DJE n.º 11510, a Ao Funajuris, para as providências necessárias.
Servidora IDIRLAYNE BEATRIZ ALMEIDA SANTOS, matrícula 34247, em
deslocamento nos dias 07/04 a 13/04/2024, até a comarca de Vila Bela da
Santíssima TrindadeMT, em virtude da inspeção presencial no Cartório do 1º Pedido de Pagamento de Diárias - 27/03/2024 - ID: 0018577-
Ofício da comarca de Vila Bela da Santíssima Trindade e no Cartório do 1º 09.2024.8.11.0000
Ofício da comarca de Pontes e Lacerda, nos termos da Portaria TJMT/CGJ N. Requerente: OTAMIR PETER DE FRANCA
31/2024, de 18/03/2024, que designa a realização de inspeções nos Cartórios Cargo/Função: Demais Participantes (Militar)
das comarcas de Vila Bela da Santíssima Trindade, Pontes e Lacerda, Juína Lotação: Segunda Instância do Poder Judiciário SDCR
e Juara e, conforme ofício n. 120/2024CGJ/DFE, de 20/03/2024 CIA n. Destino: De Cuiabá(MT) a Juara(MT)
007686751.2023.8.11.0000, subscrito pelo Desembargador Juvenal Pereira Finalidade: Informo Vossa Excelência a necessidade de deslocamento de
da Silva – CorregedorGeral da Justiça. Ao Funajuris, para as providências policial para as cidades de Vila Bela da Santíssima Trindade, Pontes e
necessárias. Lacerda, Juína e Juara MT, fins realizar o acompanhamento e segurança da
equipe, durante realização inspeções presenciais nos Cartórios dos município
supracitado.
Pedido de Pagamento de Diárias - 25/03/2024 - ID: 0017691- Período: 07/04/2024 a 13/04/2024
10.2024.8.11.0000 Despacho: Defiro o pagamento de 6,50 diária(s) em conformidade com o
Requerente: VINICIUS COELHO DO PRADO Provimento TJMT/CM n. 24 de 24/07/2023, publicado no DJE n.º 11510, ao
Cargo/Função: Demais Participantes (CHEFE DE DIVISAO) Militar OTAMIR PETER DE FRANCA, matrícula 30009, em deslocamento
Lotação: Divisão de Fiscalização e Correição do Foro Extrajudicial SDCR nos dias 07/04 a 13/04/2024, até a comarca de JuaraMT, a fim de realizar o
Destino: De Cuiabá(MT) a Vila Bela da Santíssima Trindade(MT) acompanhamento e segurança da equipe, durante a realização de inspeções
Finalidade: PORTARIA TJMT/CGJ N. 31/2024 DE 18 DE MARÇO DE 2024 presenciais nos Cartórios dos municípios de Vila Bela da Santíssima
DESIGNA A REALIZAÇÃOP DE INSPEÇÕES NOS CARTÓRIOS DAS Trindade, Pontes e Lacerda, Juína e Juara, nos termos da Portaria TJMT/CGJ
COMARCAS DE VILA BELA DA SANTÍSSIMA TRINDADE, PONTES E n. 31/2024, de 18/03/2024 e ofício n. 120/2024CGJ/DFE, subscrito pelo
LACERDA, JUÍNA E JUARA Desembargador Juvenal Pereira da Silva CorregedorGeral da Justiça e,
Período: 07/04/2024 a 13/04/2024 conforme ofício n. 192/CMTJMT/2024, de 27/03/2024, encaminhado pela
Despacho: Defiro o pagamento de 6,50 diária(s) em conformidade com o Coronel PM Jane de Sousa Melo Coordenadora Militar. Ao Funajuris, para as
Provimento TJMT/CM n. 24 de 24/07/2023, publicado no DJE n.º 11510, ao providências necessárias.
Servidor VINICIUS COELHO DO PRADO, matrícula 40392, em deslocamento
nos dias 07/04 a 13/04/2024, até a comarca de Vila Bela da Santíssima
TrindadeMT, em virtude da inspeção presencial no Cartório do 1º Ofício da Pedido de Pagamento de Diárias - 30/03/2024 - ID: 0717997-
comarca de Vila Bela da Santíssima Trindade e no Cartório do 1º Ofício da 53.2024.8.11.0091
comarca de Pontes e Lacerda, nos termos da Portaria TJMT/CGJ N. 31/2024, Requerente: JULIANA LOPES DOS SANTOS FERNANDES
de 18/03/2024, que designa a realização de inspeções nos Cartórios das Cargo/Função: Credenciado (assitente social)
Disponibilizado 5/04/2024 Diário da Justiça Eletrônico MT Ed. nº 11676 15
CUIABÁMT. Juara e, conforme ofício n. 120/2024CGJ/DFE, de 20/03/2024 CIA n.
Período: 08/04/2024 a 13/04/2024 007686751.2023.8.11.0000, subscrito pelo Desembargador Juvenal Pereira
Despacho: Defiro o pagamento de 5,50 diária(s) em conformidade com o da Silva – CorregedorGeral da Justiça. Ao Funajuris, para as providências
Provimento TJMT/CM n. 24 de 24/07/2023, publi ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. cado no DJE n.º 11510 e necessárias.
passagem terrestre ao Servidor FERNANDO MURILLO MACHADO FACA,
matrícula 33039, em deslocamento nos dias 08/04 a 13/04/2024, para a
comarca de CuiabáMT, onde atuará no “PROGRAMA MAIS JURI“, na 1ª Pedido de Pagamento de Diárias - 25/03/2024 - ID: 0017708-
Vara Criminal estabelecido pela Portaria TJMT/CGJ N. 18, de 23/02/2024 e, 46.2024.8.11.0000
autorizado pelo Provimento TJMT/CM N. 06, de 22 de fevereiro de 2024, para Requerente: MARCELL DE PINHO BELLATO
fins de promover o julgamento de processos com decisão de pronúncia já Cargo/Função: Demais Participantes (TECNICO JUDICIARIO SDCR)
proferida e aguardando a realização da Sessão de Julgamento pelo Tribunal Lotação: Divisão de Expediente e Processamento de Feitos Relacionados ao
do Júri, sob a Coordenação do Magistrado Emerson Luis Pereira Cajango – Foro Extrajudicial SDCR
Juiz Auxiliar da CorregedoriaGeral da Justiça, nos termos do ofício n. Destino: De Cuiabá(MT) a Vila Bela da Santíssima Trindade(MT)
117/2024/CGJ/GAB, de 20/03/2024, subscrito pelo Desembargador Juvenal Finalidade: PORTARIA TJMT/CGJ N. 31/2024 DE 18 DE MARÇO DE 2024
Pereira da Silva CorregedorGeral da Justiça. Ao Funajuris com cópia ao Designa a realização de inspeções nos Cartórios das Comarcas de Vila Bela
Departamento Adm. e Financ. da Escola dos Servidores, para as da Santíssima Trindade, Pontes e Lacerda, Juína e Juara.
providências necessárias. Período: 07/04/2024 a 13/04/2024
Despacho: Defiro o pagamento de 6,50 diária(s) em conformidade com o
Provimento TJMT/CM n. 24 de 24/07/2023, publicado no DJE n.º 11510, ao
Pedido de Pagamento de Diárias - 22/03/2024 - ID: 0017423- Servidor MARCELL DE PINHO BELLATO, matrícula 36469, em
53.2024.8.11.0000 deslocamento nos dias 07/04 a 13/04/2024, até a comarca de Vila Bela da
Requerente: João Filho de Almeida Portela Santíssima TrindadeMT, em virtude da inspeção presencial no Cartório do 1º
Cargo/Função: Juízes (Juiz de Direito) Ofício da comarca de Vila Bela da Santíssima Trindade e no Cartório do 1º
Lotação: 2ª Vara Cível da Comarca de Rondonópolis Entrância Única Ofício da comarca de Pontes e Lacerda, nos termos da Portaria TJMT/CGJ N.
Destino: De Rondonópolis(MT) a Água Boa(MT) 31/2024, de 18/03/2024, que designa a realização de inspeções nos Cartórios
Finalidade: Deslocamento até as comarcas de Barra do Garças, Novo São das comarcas de Vila Bela da Santíssima Trindade, Pontes e Lacerda, Juína
Joaquim, Nova Xavantina, Campinápolis e Água Boa/MT e Juara e, conforme ofício n. 120/2024CGJ/DFE, de 20/03/2024 CIA n.
Período: 07/04/2024 a 13/04/2024 007686751.2023.8.11.0000, subscrito pelo Desembargador Juvenal Pereira
Despacho: DEFIRO O PAGAMENTO DE 6 E ½ (SEIS E MEIA) DIÁRIAS da Silva – CorregedorGeral da Justiça. Ao Funajuris, para as providências
AO DOUTOR JOÃO FILHO DE ALMEIDA PORTELA, JUIZ DE DIREITO DA necessárias.
COMARCA DE RONDONÓPOLIS, QUE ATUARÁ COMO INSTRUTOR DA
CAPACITAÇÃO BNMP e SEEU e CRCJUD, NAS COMARCAS DE BARRA
DO GARÇAS, NOVO SÃO JOAQUIM, NOVA XAVANTINA, CAMPINÁPOLIS Pedido de Pagamento de Diárias - 30/03/2024 - ID: 0717996-
E ÁGUA BOA/MT, CONFORME DECISÃO PROFERIDA NO EXPEDIENTE 68.2024.8.11.0091
001617115.2024.8.11.0000, DE ACORDO COM O ARTIGO 2º PARÁGRAFO Requerente: GLEICE JUCELI COURA MOREIRA
ÚNICO, DA PORTARIA 1.270/PRES, DE 27/09/2019. Cargo/Função: Credenciado (Psicóloga)
Lotação:
Destino: De Nova Monte Verde(MT) a Nova Bandeirantes(MT)
Finalidade: REALIZAÇÃO DE ESTUDO PSICOSSOCIAL NO DIA
Pedido de Pagamento de Diárias - 25/03/2024 - ID: 0017690- 07/04/2024 – PROCESSO 100155252.2022.8.11.0091
25.2024.8.11.0000 Período: 07/04/2024 a 07/04/2024
Requerente: IDIRLAYNE BEATRIZ ALMEIDA SANTOS Despacho: Defiro o pagamento de 0,50 diária(s) em conformidade com o
Cargo/Função: Demais Participantes (GESTOR ADMINISTRATIVO 2) Provimento TJMT/CM n. 24 de 24/07/2023, publicado no DJE n.º 11510, à
Lotação: Serviço de Fiscalização e Correição do Foro Extrajudicial DFE Psicóloga Credenciada GLEICE JUCELI COURA MOREIRA, matrícula
SDCR 22628, em deslocamento no dia 07/04/2024, para o Município de Nova
Destino: De Cuiabá(MT) a Vila Bela da Santíssima Trindade(MT) Bandeirantes e distritos rurais da localidade, pertencentes à Comarca de
Finalidade: PORTARIA TJMT/CGJ N. 31/2024 DE 18 DE MARÇO DE 2024 Nova Monte Verde, a fim de proceder ao cumprimento da pauta de visita,
DESIGNA A REALIZAÇÃOP DE INSPEÇÕES NOS CARTÓRIOS DAS acompanhamento e estudo psicossocial, determinado nos autos n. 1001552
COMARCAS DE VILA BELA DA SANTÍSSIMA TRINDADE, PONTES E 52.2022.8110091, na localidade Estrada Rural, s/n°, bairro Setor Ceara,
LACERDA, JUÍNA E JUARA perfazendo uma distância aproximada de 120 Km (ida e volta), conforme ofício
Período: 07/04/2024 a 13/04/2024 n. 20/2024/GabVara Única, de 22/03/2024, subscrito pelo Magistrado
Despacho: Defiro o pagamento de 6,50 diária(s) em conformidade com o Lawrence Pereira Midon – Juiz de Direito da comarca de Nova Monte Verde.
Provimento TJMT/CM n. 24 de 24/07/2023, publicado no DJE n.º 11510, a Ao Funajuris, para as providências necessárias.
Servidora IDIRLAYNE BEATRIZ ALMEIDA SANTOS, matrícula 34247, em
deslocamento nos dias 07/04 a 13/04/2024, até a comarca de Vila Bela da
Santíssima TrindadeMT, em virtude da inspeção presencial no Cartório do 1º Pedido de Pagamento de Diárias - 27/03/2024 - ID: 0018577-
Ofício da comarca de Vila Bela da Santíssima Trindade e no Cartório do 1º 09.2024.8.11.0000
Ofício da comarca de Pontes e Lacerda, nos termos da Portaria TJMT/CGJ N. Requerente: OTAMIR PETER DE FRANCA
31/2024, de 18/03/2024, que designa a realização de inspeções nos Cartórios Cargo/Função: Demais Participantes (Militar)
das comarcas de Vila Bela da Santíssima Trindade, Pontes e Lacerda, Juína Lotação: Segunda Instância do Poder Judiciário SDCR
e Juara e, conforme ofício n. 120/2024CGJ/DFE, de 20/03/2024 CIA n. Destino: De Cuiabá(MT) a Juara(MT)
007686751.2023.8.11.0000, subscrito pelo Desembargador Juvenal Pereira Finalidade: Informo Vossa Excelência a necessidade de deslocamento de
da Silva – CorregedorGeral da Justiça. Ao Funajuris, para as providências policial para as cidades de Vila Bela da Santíssima Trindade, Pontes e
necessárias. Lacerda, Juína e Juara MT, fins realizar o acompanhamento e segurança da
equipe, durante realização inspeções presenciais nos Cartórios dos município
supracitado.
Pedido de Pagamento de Diárias - 25/03/2024 - ID: 0017691- Período: 07/04/2024 a 13/04/2024
10.2024.8.11.0000 Despacho: Defiro o pagamento de 6,50 diária(s) em conformidade com o
Requerente: VINICIUS COELHO DO PRADO Provimento TJMT/CM n. 24 de 24/07/2023, publicado no DJE n.º 11510, ao
Cargo/Função: Demais Participantes (CHEFE DE DIVISAO) Militar OTAMIR PETER DE FRANCA, matrícula 30009, em deslocamento
Lotação: Divisão de Fiscalização e Correição do Foro Extrajudicial SDCR nos dias 07/04 a 13/04/2024, até a comarca de JuaraMT, a fim de realizar o
Destino: De Cuiabá(MT) a Vila Bela da Santíssima Trindade(MT) acompanhamento e segurança da equipe, durante a realização de inspeções
Finalidade: PORTARIA TJMT/CGJ N. 31/2024 DE 18 DE MARÇO DE 2024 presenciais nos Cartórios dos municípios de Vila Bela da Santíssima
DESIGNA A REALIZAÇÃOP DE INSPEÇÕES NOS CARTÓRIOS DAS Trindade, Pontes e Lacerda, Juína e Juara, nos termos da Portaria TJMT/CGJ
COMARCAS DE VILA BELA DA SANTÍSSIMA TRINDADE, PONTES E n. 31/2024, de 18/03/2024 e ofício n. 120/2024CGJ/DFE, subscrito pelo
LACERDA, JUÍNA E JUARA Desembargador Juvenal Pereira da Silva CorregedorGeral da Justiça e,
Período: 07/04/2024 a 13/04/2024 conforme ofício n. 192/CMTJMT/2024, de 27/03/2024, encaminhado pela
Despacho: Defiro o pagamento de 6,50 diária(s) em conformidade com o Coronel PM Jane de Sousa Melo Coordenadora Militar. Ao Funajuris, para as
Provimento TJMT/CM n. 24 de 24/07/2023, publicado no DJE n.º 11510, ao providências necessárias.
Servidor VINICIUS COELHO DO PRADO, matrícula 40392, em deslocamento
nos dias 07/04 a 13/04/2024, até a comarca de Vila Bela da Santíssima
TrindadeMT, em virtude da inspeção presencial no Cartório do 1º Ofício da Pedido de Pagamento de Diárias - 30/03/2024 - ID: 0717997-
comarca de Vila Bela da Santíssima Trindade e no Cartório do 1º Ofício da 53.2024.8.11.0091
comarca de Pontes e Lacerda, nos termos da Portaria TJMT/CGJ N. 31/2024, Requerente: JULIANA LOPES DOS SANTOS FERNANDES
de 18/03/2024, que designa a realização de inspeções nos Cartórios das Cargo/Função: Credenciado (assitente social)
Disponibilizado 5/04/2024 Diário da Justiça Eletrônico MT Ed. nº 11676 15