0000395-49.2022.5.05.0133

4138/2025 Tribunal Superior do Trabalho 41
Data da Disponibilização: Quinta-feira, 09 de Janeiro de 2025
Gabinete da Presidência RECORRIDO - FORTUNA TRANSPORTES E SERVICOS LTDA
RELATOR: Presidente do Tribunal Superior do Trabalho ALOYSIO RECORRIDO - VIBRA ENERGIA S.A
SILVA CORRÊA DA VEIGA ADVOGADO - JOAO FRANCISCO ALVES ROSA
AGRAVANTE - DIRCEU SOARES ALVES (OAB/BA 17023)
AGRAVANTE - SMP AUTOMOTIVE PRODUTOS AUTOMOTIVOS
DO BRASIL LTDA. RR 0000395-49.2022.5.05.0133
ADVOGADO - EDSON FERNANDO HAUAGGE ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. (OAB/PR 20423) Presidência - Admissibilidade
ADVOGADO - PAULO HENRIQUE DE OLIVEIRA (OAB/PR 43442) Gabinete da Presidência
AGRAVADO - DIRCEU SOARES ALVES RELATOR: Presidente do Tribunal Superior do Trabalho ALOYSIO
AGRAVADO - SMP AUTOMOTIVE PRODUTOS AUTOMOTIVOS SILVA CORRÊA DA VEIGA
DO BRASIL LTDA. RECORRENTE - EMPRESA BAIANA DE AGUAS E SANEAMENTO
ADVOGADO - EDSON FERNANDO HAUAGGE (OAB/PR 20423) SA
ADVOGADO - PAULO HENRIQUE DE OLIVEIRA (OAB/PR 43442) ADVOGADO - ANA PAULA AMORIM CORTES (OAB/BA 22235)
RECORRIDO - SMP AUTOMOTIVE PRODUTOS AUTOMOTIVOS RECORRIDO - DOUGLAS LUIS BATISTA DE SANTANA
DO BRASIL LTDA. RECORRIDO - SULBAIANA EMPREENDIMENTOS LTDA - EPP
RECORRENTE - DIRCEU SOARES ALVES ADVOGADO - DIANA ANDRADE DE MENEZES
ADVOGADO - EDSON FERNANDO HAUAGGE (OAB/PR 20423) (OAB/BA 22653)
ADVOGADO - PAULO HENRIQUE DE OLIVEIRA (OAB/PR 43442) ADVOGADO - MARAIVAN GONCALVES ROCHA (OAB/BA 4678)
AIRR 0000324-31.2022.5.06.0291 RRAg 0000453-54.2022.5.05.0003
Presidência - Admissibilidade Presidência - Admissibilidade
Gabinete da Presidência Gabinete da Presidência
RELATOR: Presidente do Tribunal Superior do Trabalho ALOYSIO RELATOR: Presidente do Tribunal Superior do Trabalho ALOYSIO
SILVA CORRÊA DA VEIGA SILVA CORRÊA DA VEIGA
AGRAVANTE - ALMAVIVA EXPERIENCE S.A. AGRAVANTE - BNL MOVIMENTACAO DE CARGAS LTDA
ADVOGADO - CHRISTIANO DRUMOND PATRUS ANANIAS AGRAVANTE - GILMARIO SANTANA DE SOUZA DOS SANTOS
(OAB/MG 78403) AGRAVANTE - INTERMARITIMA PORTOS E LOGISTICA S/A
ADVOGADO - NAYARA ALVES BATISTA DE ASSUNCAO AGRAVANTE - ORGAO GESTOR DE MAO-DE-OBRA DO
(OAB/MG 119894) TRABALHO PORTUARIO DOS PORTOS DE SALVADOR E
ADVOGADO - PATRICK DIEGO DIAS DA SILVA CAVALCANTE ARATU
COUTINHO (OAB/SE 3616) ADVOGADO - ATAIDE MENDES DA SILVA FILHO
AGRAVADO - NIKESIA LINS DA LUZ (OAB/SP 174174)
ADVOGADO - ELKE RAINIERE EMIGDIO DA SILVA ADVOGADO - FILIPE LUZ PINTO (OAB/BA 29708)
(OAB/PE 17401) ADVOGADO - JOSAPHAT MARINHO MENDONCA
(OAB/BA 18518)
RR 0000392-21.2022.5.08.0001 ADVOGADO - JOSE ROBERTO BURGOS FREIRE
Presidência - Admissibilidade (OAB/BA 13538)
Gabinete da Presidência AGRAVADO - BNL MOVIMENTACAO DE CARGAS LTDA
RELATOR: Presidente do Tribunal Superior do Trabalho ALOYSIO AGRAVADO - CMLOG S.A.
SILVA CORRÊA DA VEIGA AGRAVADO - GILMARIO SANTANA DE SOUZA DOS SANTOS
RECORRENTE - CARLOS THIAGO NATIVIDADE DA ROCHA AGRAVADO - INTERMARITIMA PORTOS E LOGISTICA S/A
RECORRENTE - SINDICATO DOS TRABALHADORES NO AGRAVADO - ORGAO GESTOR DE MAO-DE-OBRA DO
COMERCIO DE MINERIOS E DERIVADOS DE PETROLEO NO TRABALHO PORTUARIO DOS PORTOS DE SALVADOR E
ESTADO DO PARA (INCLUSIVE PESQUISAS MINERAIS) ARATU
ADVOGADO - DANIEL RODRIGUES CRUZ (OAB/PA 12915) ADVOGADO - ATAIDE MENDES DA SILVA FILHO
ADVOGADO - DANIEL RODRIGUES CRUZ (OAB/PA 12915) (OAB/SP 174174)
Código para aferir autenticidade deste caderno: 223740