Processo ativo
Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
JOÃO FRANCISCO ANDRADE DE LIMA OLIVEIRA
Faça login ou assine um plano Gold, Premium ou Avulso para acessar todos os detalhes do
processo.
Ver planos
Identificação
Nº Processo: 0303587-72.2024.8.26.0500
Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
Vara: 14ª VARA DE FAZENDA PÚBLICA - Foro: FORO CENTRAL - FAZENDA PÚBLICA/ACIDENTES
Partes e Advogados
Autor(es): JOÃO FRANCISCO ANDRADE DE LIMA OLIVEIRA, JULIANA ANDRADE DE LIMA OLIVEIRA, BELOTTI, ADVOGADOS ASSOCIADO *** JOÃO FRANCISCO ANDRADE DE LIMA OLIVEIRA, JULIANA ANDRADE DE LIMA OLIVEIRA, BELOTTI, ADVOGADOS ASSOCIADOS, SUELI CRISTINA BASILE, MARIA ZAFANI SALVADOR, MARIA AMÉLIA DOS SANTOS PEREIRA, MARIA APARECIDA GOMES
Advogado(s): FERNANDA RIBEIRO DE MATTOS LUCCAS (OAB 136973, SP), PASCOAL BELOTTI NETO (OAB 5491 *** FERNANDA RIBEIRO DE MATTOS LUCCAS (OAB 136973, SP), PASCOAL BELOTTI NETO (OAB 54914, RENATO LUIS FALCÃO (OAB 387075, APARECIDO INÁCIO FERRARI DE MEDEIROS (OAB 97365
Advogados e OAB
Advogado: PASCOAL BELOTTI NE *** PASCOAL BELOTTI NETO (OAB 54914/SP)
OAB: ***
OAB(s): ***
Valores e Datas
Nenhum dado.
Documentos e Outros
Nenhum dado.
Texto Completo do Processo
Disponibilização: quarta-feira, 5 de fevereiro de 2025 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância - Entrada e Distribuição - São Paulo,
Parte I
Advogados: FERNANDA RIBEIRO DE MATTOS LUCCAS (OAB 136973/SP)
WLADIMIR RIBEIRO JUNIOR (OAB 125142/SP)
Nº de ordem cronológica: 10899/2026
Processo: 0303587-72.2024.8.26.0500
Processo de origem: 0009817-26.2023.8.26.0053/0051
Vara: 14ª VARA DE FAZENDA PÚBLICA - Foro: FORO CENTRAL - FAZENDA PÚBLICA/ACIDENTES
Reqte: JOÃO FRANCISCO ANDRAD ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. E DE LIMA OLIVEIRA
Soc. Advogados: ARRUDA MUNHOZ SOCIEDADE DE ADVOGADOS (OAB 11552/SP)
ROSELANE ARAÚJO MUNHOZ (OAB 191463/SP)
Entidade devedora: FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO
Advogados: FERNANDA RIBEIRO DE MATTOS LUCCAS (OAB 136973/SP)
WLADIMIR RIBEIRO JUNIOR (OAB 125142/SP)
Nº de ordem cronológica: 10900/2026
Processo: 0303588-57.2024.8.26.0500
Processo de origem: 0009817-26.2023.8.26.0053/0050
Vara: 14ª VARA DE FAZENDA PÚBLICA - Foro: FORO CENTRAL - FAZENDA PÚBLICA/ACIDENTES
Reqte: JULIANA ANDRADE DE LIMA OLIVEIRA
Soc. Advogados: ARRUDA MUNHOZ SOCIEDADE DE ADVOGADOS (OAB 11552/SP)
ROSELANE ARAÚJO MUNHOZ (OAB 191463/SP)
Entidade devedora: FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO
Advogados: FERNANDA RIBEIRO DE MATTOS LUCCAS (OAB 136973/SP)
WLADIMIR RIBEIRO JUNIOR (OAB 125142/SP)
Nº de ordem cronológica: 10901/2026
Processo: 0303630-09.2024.8.26.0500
Processo de origem: 0000249-06.2024.8.26.0132/0002
Vara: 3ª VARA CÍVEL - Foro: FORO DE CATANDUVA
Reqte: BELOTTI - ADVOGADOS ASSOCIADOS
Advogado: PASCOAL BELOTTI NETO (OAB 54914/SP)
Entidade devedora: FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO
Advogados: FERNANDA RIBEIRO DE MATTOS LUCCAS (OAB 136973/SP)
WLADIMIR RIBEIRO JUNIOR (OAB 125142/SP)
Nº de ordem cronológica: 10902/2026
Processo: 0303636-16.2024.8.26.0500
Processo de origem: 0003406-39.2024.8.26.0438/0001
Vara: VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL - Foro: FORO DE PENÁPOLIS
Reqte: SUELI CRISTINA BASILE
Advogado: RENATO LUIS FALCÃO (OAB 387075/SP)
Entidade devedora: FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO
Advogados: FERNANDA RIBEIRO DE MATTOS LUCCAS (OAB 136973/SP)
WLADIMIR RIBEIRO JUNIOR (OAB 125142/SP)
Nº de ordem cronológica: 10903/2026
Processo: 0303679-50.2024.8.26.0500
Processo de origem: 1044756-83.2021.8.26.0053/0010
Vara: 6ª VARA DE FAZENDA PÚBLICA - Foro: FORO CENTRAL - FAZENDA PÚBLICA/ACIDENTES
Reqte: MARIA ZAFANI SALVADOR
Advogado: APARECIDO INÁCIO FERRARI DE MEDEIROS (OAB 97365/SP)
Entidade devedora: FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO
Advogados: FERNANDA RIBEIRO DE MATTOS LUCCAS (OAB 136973/SP)
WLADIMIR RIBEIRO JUNIOR (OAB 125142/SP)
Nº de ordem cronológica: 10904/2026
Processo: 0303680-35.2024.8.26.0500
Processo de origem: 1044756-83.2021.8.26.0053/0004
Vara: 6ª VARA DE FAZENDA PÚBLICA - Foro: FORO CENTRAL - FAZENDA PÚBLICA/ACIDENTES
Reqte: MARIA AMÉLIA DOS SANTOS PEREIRA
Advogado: APARECIDO INÁCIO FERRARI DE MEDEIROS (OAB 97365/SP)
Entidade devedora: FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO
Advogados: FERNANDA RIBEIRO DE MATTOS LUCCAS (OAB 136973/SP)
WLADIMIR RIBEIRO JUNIOR (OAB 125142/SP)
Nº de ordem cronológica: 10905/2026
Processo: 0303681-20.2024.8.26.0500
Processo de origem: 1044756-83.2021.8.26.0053/0005
Vara: 6ª VARA DE FAZENDA PÚBLICA - Foro: FORO CENTRAL - FAZENDA PÚBLICA/ACIDENTES
Reqte: MARIA APARECIDA GOMES
Advogado: APARECIDO INÁCIO FERRARI DE MEDEIROS (OAB 97365/SP)
Entidade devedora: FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO
Advogados: FERNANDA RIBEIRO DE MATTOS LUCCAS (OAB 136973/SP)
WLADIMIR RIBEIRO JUNIOR (OAB 125142/SP)
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º
Parte I
Advogados: FERNANDA RIBEIRO DE MATTOS LUCCAS (OAB 136973/SP)
WLADIMIR RIBEIRO JUNIOR (OAB 125142/SP)
Nº de ordem cronológica: 10899/2026
Processo: 0303587-72.2024.8.26.0500
Processo de origem: 0009817-26.2023.8.26.0053/0051
Vara: 14ª VARA DE FAZENDA PÚBLICA - Foro: FORO CENTRAL - FAZENDA PÚBLICA/ACIDENTES
Reqte: JOÃO FRANCISCO ANDRAD ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. E DE LIMA OLIVEIRA
Soc. Advogados: ARRUDA MUNHOZ SOCIEDADE DE ADVOGADOS (OAB 11552/SP)
ROSELANE ARAÚJO MUNHOZ (OAB 191463/SP)
Entidade devedora: FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO
Advogados: FERNANDA RIBEIRO DE MATTOS LUCCAS (OAB 136973/SP)
WLADIMIR RIBEIRO JUNIOR (OAB 125142/SP)
Nº de ordem cronológica: 10900/2026
Processo: 0303588-57.2024.8.26.0500
Processo de origem: 0009817-26.2023.8.26.0053/0050
Vara: 14ª VARA DE FAZENDA PÚBLICA - Foro: FORO CENTRAL - FAZENDA PÚBLICA/ACIDENTES
Reqte: JULIANA ANDRADE DE LIMA OLIVEIRA
Soc. Advogados: ARRUDA MUNHOZ SOCIEDADE DE ADVOGADOS (OAB 11552/SP)
ROSELANE ARAÚJO MUNHOZ (OAB 191463/SP)
Entidade devedora: FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO
Advogados: FERNANDA RIBEIRO DE MATTOS LUCCAS (OAB 136973/SP)
WLADIMIR RIBEIRO JUNIOR (OAB 125142/SP)
Nº de ordem cronológica: 10901/2026
Processo: 0303630-09.2024.8.26.0500
Processo de origem: 0000249-06.2024.8.26.0132/0002
Vara: 3ª VARA CÍVEL - Foro: FORO DE CATANDUVA
Reqte: BELOTTI - ADVOGADOS ASSOCIADOS
Advogado: PASCOAL BELOTTI NETO (OAB 54914/SP)
Entidade devedora: FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO
Advogados: FERNANDA RIBEIRO DE MATTOS LUCCAS (OAB 136973/SP)
WLADIMIR RIBEIRO JUNIOR (OAB 125142/SP)
Nº de ordem cronológica: 10902/2026
Processo: 0303636-16.2024.8.26.0500
Processo de origem: 0003406-39.2024.8.26.0438/0001
Vara: VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL - Foro: FORO DE PENÁPOLIS
Reqte: SUELI CRISTINA BASILE
Advogado: RENATO LUIS FALCÃO (OAB 387075/SP)
Entidade devedora: FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO
Advogados: FERNANDA RIBEIRO DE MATTOS LUCCAS (OAB 136973/SP)
WLADIMIR RIBEIRO JUNIOR (OAB 125142/SP)
Nº de ordem cronológica: 10903/2026
Processo: 0303679-50.2024.8.26.0500
Processo de origem: 1044756-83.2021.8.26.0053/0010
Vara: 6ª VARA DE FAZENDA PÚBLICA - Foro: FORO CENTRAL - FAZENDA PÚBLICA/ACIDENTES
Reqte: MARIA ZAFANI SALVADOR
Advogado: APARECIDO INÁCIO FERRARI DE MEDEIROS (OAB 97365/SP)
Entidade devedora: FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO
Advogados: FERNANDA RIBEIRO DE MATTOS LUCCAS (OAB 136973/SP)
WLADIMIR RIBEIRO JUNIOR (OAB 125142/SP)
Nº de ordem cronológica: 10904/2026
Processo: 0303680-35.2024.8.26.0500
Processo de origem: 1044756-83.2021.8.26.0053/0004
Vara: 6ª VARA DE FAZENDA PÚBLICA - Foro: FORO CENTRAL - FAZENDA PÚBLICA/ACIDENTES
Reqte: MARIA AMÉLIA DOS SANTOS PEREIRA
Advogado: APARECIDO INÁCIO FERRARI DE MEDEIROS (OAB 97365/SP)
Entidade devedora: FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO
Advogados: FERNANDA RIBEIRO DE MATTOS LUCCAS (OAB 136973/SP)
WLADIMIR RIBEIRO JUNIOR (OAB 125142/SP)
Nº de ordem cronológica: 10905/2026
Processo: 0303681-20.2024.8.26.0500
Processo de origem: 1044756-83.2021.8.26.0053/0005
Vara: 6ª VARA DE FAZENDA PÚBLICA - Foro: FORO CENTRAL - FAZENDA PÚBLICA/ACIDENTES
Reqte: MARIA APARECIDA GOMES
Advogado: APARECIDO INÁCIO FERRARI DE MEDEIROS (OAB 97365/SP)
Entidade devedora: FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO
Advogados: FERNANDA RIBEIRO DE MATTOS LUCCAS (OAB 136973/SP)
WLADIMIR RIBEIRO JUNIOR (OAB 125142/SP)
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º