2024154-77.2025.8.26.0000

Disponibilização: quinta-feira, 6 de fevereiro de 2025 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância - Entrada e Distribuição - São Paulo,
Parte I
2024154-77.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 5ª Câmara de Direito Público; NOGUEIRA
DIEFENTHALER; Foro Fazenda Pública / Acidente Trabalho; 2ª Vara de Fazenda Pública; Cumprimento de senten ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. ça; 0005175-
44.2022.8.26.0053; Desapropriação por Utilidade Pública / DL 3.365/1941; Agravante: Gilberto dos Santos Silva; Advogado:
Fabio Lousada Gouvêa (OAB: 142662/SP); Advogado: Joao Francisco Gouvea (OAB: 12779/SP); Advogado: Jorge Carlos Silva
Arita (OAB: 346710/SP); Agravado: Concessionária Linha Universidade S/A; Advogada: Patricia Lucchi Peixoto (OAB: 166297/
SP); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos
termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº
87/2024.
2024164-24.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 4ª Câmara de Direito Público; PAULO
BARCELLOS GATTI; Foro de Caconde; Vara Única; Mandado de Segurança Cível; 1002653-03.2024.8.26.0103; Transporte
Terrestre; Agravante: Municipio de Caconde; Advogada: Adeline Maria do Eiro Alvim (OAB: 311427/SP); Advogado: Paulo Reinig
Moreira (OAB: 236153/SP); Advogado: Carlos Cesar Oliveira Fagotti (OAB: 135748/SP); Advogado: Luis Gustavo Marques Pedro
(OAB: 439710/SP); Agravado: Gabriel Junio da Silva; Advogada: Raquel Juliana Fagoti Maringoli (OAB: 198019/SP); Ficam as
partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art.
1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
2024183-30.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 12ª Câmara de Direito Público; EDSON
FERREIRA; Foro Fazenda Pública / Acidente Trabalho; 8ª Vara de Fazenda Pública; Cumprimento de sentença; 1077588-
67.2024.8.26.0053; Gratificações e Adicionais; Agravante: José Noberto de Morais; Advogado: Bruno Montibeller Lucio de
Campos (OAB: 487282/SP); Agravado: Estado de São Paulo; Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de
eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial
deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
2024184-15.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 13ª Câmara de Direito Público; SPOLADORE
DOMINGUEZ; Foro Fazenda Pública / Acidente Trabalho; 5ª Vara de Fazenda Pública; Procedimento Comum Cível; 1097442-
47.2024.8.26.0053; Internação compulsória; Agravante: Danielle Aparecida Bernardini Monteiro; Advogado: Lucas Vitorino
Medeiros e Silva (OAB: 407308/SP); Agravado: Estado de São Paulo; Agravado: Município de São Paulo; Ficam as partes
intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da
Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
2024192-89.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 1ª Câmara de Direito Público; ALIENDE RIBEIRO;
Foro de São José dos Campos; Setor de Execuções Fiscais; Embargos à Execução Fiscal; 1012024-24.2024.8.26.0577; ICMS/
Imposto sobre Circulação de Mercadorias; Agravante: Cairan Industria e Comercio de Artigos Religiosos Ltda; Advogada:
Jéssica Nogueira Ubiña (OAB: 392622/SP); Agravado: Estado de São Paulo; Advogada: Elaine Vieira da Motta (OAB: 156609/
SP); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos
termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº
87/2024.
2024195-44.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 1ª Câmara de Direito Público; LUÍS
FRANCISCO AGUILAR CORTEZ; Foro de Campinas; 3ª Vara da Fazenda Pública; Mandado de Segurança Cível; 1000102-
80.2025.8.26.0114; Fornecimento de medicamentos; Agravante: Laura Segantini Sonchini; Advogado: Marco Aurélio Sonchini
Pereira (OAB: 354616/SP); Agravado: Município de Campinas; Advogado: Paulo Francisco Tellaroli Filho (OAB: 193532/SP);
Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos
termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº
87/2024.
2024235-26.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 13ª Câmara de Direito Público; DJALMA
LOFRANO FILHO; Foro das Execuções Fiscais Estaduais; Vara das Execuções Fiscais Estaduais; Embargos à Execução Fiscal;
1001084-74.2023.8.26.0014; ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias; Agravante: Benedito Jesus de Lira; Advogado:
Francisco Ferreira da Silva (OAB: 12067/RO); Agravado: Estado de São Paulo; Advogada: Elaine Vieira da Motta (OAB: 156609/
SP); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos
termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº
87/2024.
2024257-84.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 4ª Câmara de Direito Público; OSVALDO
MAGALHÃES; Foro Fazenda Pública / Acidente Trabalho; 15ª Vara da Fazenda Pública; Precatório; 0019054-89.2020.8.26.0053;
Adicional por Tempo de Serviço; Agravante: Olga Albino de Siqueira; Advogado: Leonardo Arruda Munhoz (OAB: 173273/SP);
Agravante: Marcio Sidnei Eufrasio; Advogado: Leonardo Arruda Munhoz (OAB: 173273/SP); Agravante: Maria Aparecida de
Carvalho; Advogado: Leonardo Arruda Munhoz (OAB: 173273/SP); Agravante: Maria Cristina Nogueira Nakano; Advogado:
Leonardo Arruda Munhoz (OAB: 173273/SP); Agravante: Maria da Penha Machado; Advogado: Leonardo Arruda Munhoz (OAB:
173273/SP); Agravante: Natal Brito dos Santos; Advogado: Leonardo Arruda Munhoz (OAB: 173273/SP); Agravante: Noadia
Lourdes Carvalho Oliveira; Advogado: Leonardo Arruda Munhoz (OAB: 173273/SP); Agravante: Marcia Suenaga; Advogado:
Leonardo Arruda Munhoz (OAB: 173273/SP); Agravante: Paulo dos Santos Souza; Advogado: Leonardo Arruda Munhoz (OAB:
173273/SP); Agravante: Roberto Juliano Lopes; Advogado: Leonardo Arruda Munhoz (OAB: 173273/SP); Agravante: Rogerio
Resende dos Santos; Advogado: Leonardo Arruda Munhoz (OAB: 173273/SP); Agravante: Rovilson da Silva; Advogado:
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