0020668-15.2022.5.04.0024

4235/2025 Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região 30
Data da Disponibilização: Quarta-feira, 04 de Junho de 2025
ADVOGADO João Francisco Rodrigues de Souza - FUNDACAO DE ATENDIMENTO SOCIO-EDUCATIVO DO RIO
Junior(OAB: 77597/RS) GRANDE DO SUL
ADVOGADO LUANA SOUZA DE LIMA(OAB: - MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
91984/RS)
- MOISES DOS SANTOS ROSA
ADVOGADO DOUGLAS SOUZA DA SILVA(OAB:
107301/RS)
ADVOGADO CASSIO CARDOSO DA SILVA(OAB: Processo Nº ROT-0020668-15.2022.5.04.0024
81369/RS) Complemento Proc ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. esso Eletrônico - PJE
ADVOGADO HALLEY LINO DE SOUZA(OAB: Relator MARCAL HENRI DOS SANTOS
54730/RS) FIGUEIREDO
ADVOGADO BENITO CANUSO BARROS(OAB: Revisor MARCAL HENRI DOS SANTOS
84380/RS) FIGUEIREDO
RECORRIDO PORTOS RS - AUTORIDADE RECORRENTE JOAO CARLOS MOURA PIRES
PORTUARIA DOS PORTOS DO RIO ADVOGADO ALVARO OTAVIO RIBEIRO DA
GRANDE DO SUL S.A. SILVA(OAB: 30865/RS)
ADVOGADO MARCELO OLIVEIRA DE RECORRIDO NOVARTIS BIOCIENCIAS SA
MOURA(OAB: 59755/RS)
ADVOGADO JULIANA CRISTINA MARTINELLI
ADVOGADO LUCAS DAL PAZ(OAB: 116441/RS) RAIMUNDI(OAB: 15909/SC)
CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO
TRABALHO
Intimado(s)/Citado(s):
Intimado(s)/Citado(s): - JOAO CARLOS MOURA PIRES
- NOVARTIS BIOCIENCIAS SA
- ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
- HUMBERTO GAGO DA SILVA
Processo Nº ROT-0020697-92.2022.5.04.0403
- MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
Complemento Processo Eletrônico - PJE
- PORTOS RS - AUTORIDADE PORTUARIA DOS PORTOS DO
Relator MARCAL HENRI DOS SANTOS
RIO GRANDE DO SUL S.A.
FIGUEIREDO
Revisor MARCAL HENRI DOS SANTOS
Processo Nº ROT-0020643-76.2024.5.04.0203 FIGUEIREDO
Complemento Processo Eletrônico - PJE RECORRENTE OI S.A. - EM RECUPERACAO
Relator MARCAL HENRI DOS SANTOS JUDICIAL
FIGUEIREDO ADVOGADO RODRIGO LINNE NETO(OAB:
Revisor MARCAL HENRI DOS SANTOS 32509/PR)
FIGUEIREDO RECORRENTE RONI BARBOZA GROSS
RECORRENTE MARCIO ANDRE BAPTISTA ADVOGADO CAROLINA NASI DE AZEVEDO(OAB:
ADVOGADO LEO FERNANDO DIETZ 58421/RS)
MALDANER(OAB: 128520/RS) ADVOGADO GUSTAVO ANDRE BROCHADO DE
RECORRIDO CARTOMEC EMBALAGENS LTDA MELLO(OAB: 55492/RS)
ADVOGADO GISELE MARMITT(OAB: 45831/RS) ADVOGADO ALEXANDRE NASI DE
AZEVEDO(OAB: 54811/RS)
RECORRIDO OI S.A. - EM RECUPERACAO
Intimado(s)/Citado(s):
JUDICIAL
- CARTOMEC EMBALAGENS LTDA ADVOGADO RODRIGO LINNE NETO(OAB:
- MARCIO ANDRE BAPTISTA 32509/PR)
RECORRIDO RONI BARBOZA GROSS
Processo Nº ROT-0020660-56.2022.5.04.0018 ADVOGADO CAROLINA NASI DE AZEVEDO(OAB:
Complemento Processo Eletrônico - PJE 58421/RS)
Relator MARCAL HENRI DOS SANTOS ADVOGADO GUSTAVO ANDRE BROCHADO DE
FIGUEIREDO MELLO(OAB: 55492/RS)
Revisor MARCAL HENRI DOS SANTOS ADVOGADO ALEXANDRE NASI DE
FIGUEIREDO AZEVEDO(OAB: 54811/RS)
RECORRENTE FUNDACAO DE ATENDIMENTO RECORRIDO SEREDE - SERVICOS DE REDE S.A.
SOCIO-EDUCATIVO DO RIO ADVOGADO PAULO ROBERTO PETRI DA
GRANDE DO SUL SILVA(OAB: 57360/RS)
RECORRENTE MOISES DOS SANTOS ROSA
ADVOGADO LUCIANA BLATTNER MARTHA(OAB: Intimado(s)/Citado(s):
96768/RS)
- OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL
ADVOGADO AFONSO CELSO BANDEIRA
MARTHA(OAB: 17006/RS) - RONI BARBOZA GROSS
RECORRIDO FUNDACAO DE ATENDIMENTO - SEREDE - SERVICOS DE REDE S.A.
SOCIO-EDUCATIVO DO RIO
GRANDE DO SUL
Processo Nº ROT-0020698-54.2024.5.04.0291
RECORRIDO MOISES DOS SANTOS ROSA Complemento Processo Eletrônico - PJE
ADVOGADO LUCIANA BLATTNER MARTHA(OAB: Relator MARCAL HENRI DOS SANTOS
96768/RS) FIGUEIREDO
ADVOGADO AFONSO CELSO BANDEIRA Revisor MARCAL HENRI DOS SANTOS
MARTHA(OAB: 17006/RS) FIGUEIREDO
CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO RECORRENTE ABASTECEDORA DE COMBUSTIVEL
TRABALHO NOVA SAPUCAIA LTDA
ADVOGADO ADEMILSON GASPAR(OAB:
Intimado(s)/Citado(s): 45067/PR)
Código para aferir autenticidade deste caderno: 228279