Processo ativo
Joao Francisco Rosa e Outra
Municipais; Apelante: Município de Sorocaba;
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Identificação
Nº Processo: 0531829-09.2005.8.26.0602
Vara: Setor das Execuções
Assunto: Municipais; Apelante: Município de Sorocaba;
Partes e Advogados
Apelado: Joao Francisco *** Joao Francisco Rosa e Outra
Advogados e OAB
Advogado: Guilherme Cabral Leal (OAB: 457773/SP) *** Guilherme Cabral Leal (OAB: 457773/SP); Apelado: Joao Francisco Rosa e Outra
OAB: ***
Valores e Datas
Nenhum dado.
Documentos e Outros
Nenhum dado.
Texto Completo do Processo
Disponibilização: terça-feira, 27 de maio de 2025 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância - Entrada e Distribuição - São Paulo,
Parte I
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Sorocaba; Vara: Setor das Execuções
Fiscais; Ação: Execução Fiscal; Nº origem: 0531829-09.2005.8.26.0602; Assunto: Municipais; Apelante: Município de Sorocaba;
Advogado: Guilherme Cabral Leal (OAB: 457773/SP); Apelado: Joao Francisco Rosa e Outra
1523020-9 ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. 0.2017.8.26.0602; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Sorocaba; Vara: Setor das Execuções
Fiscais; Ação: Execução Fiscal; Nº origem: 1523020-90.2017.8.26.0602; Assunto: IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano;
Apelante: Município de Sorocaba; Advogado: Guilherme Cabral Leal (OAB: 457773/SP) (Procurador); Apelado: Chafic Farah
0008264-07.2024.8.26.0053; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Remessa Necessária Cível; Comarca: São Paulo; Vara: 4ª Vara
de Fazenda Pública; Ação: Mandado de Segurança Cível; Nº origem: 0008264-07.2024.8.26.0053; Assunto: Inquérito / Processo
/ Recurso Administrativo; Recorrente: Juízo Ex Officio; Recorrido: Walter Luongo; Advogada: Lidia Maria de Araujo da C. Borges
(OAB: 104616/SP); Interessado: Estado de São Paulo (Procurador Geral do Estado); Advogado: Fernando Humberto Parolo
Caravita (OAB: 153266/SP) (Procurador)
0026338-68.2011.8.26.0602; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Sorocaba; Vara: Setor das Execuções
Fiscais; Ação: Execução Fiscal; Nº origem: 0026338-68.2011.8.26.0602; Assunto: Municipais; Apelante: Saae Serviço Autônomo
de Água e Esgoto de Sorocaba; Advogado: Angelo Alberto Gomes Gatti (OAB: 198372/SP) (Procurador); Apelado: Marta Maria
Souza
0009097-81.2011.8.26.0602; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Sorocaba; Vara: Setor das Execuções
Fiscais; Ação: Execução Fiscal; Nº origem: 0009097-81.2011.8.26.0602; Assunto: Municipais; Apelante: Saae Serviço Autônomo
de Água e Esgoto de Sorocaba; Advogado: Angelo Alberto Gomes Gatti (OAB: 198372/SP) (Procurador); Apelado: Benedita
Veiga R Santana
1030781-69.2016.8.26.0602; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Sorocaba; Vara: Setor das Execuções
Fiscais; Ação: Execução Fiscal; Nº origem: 1030781-69.2016.8.26.0602; Assunto: Municipais; Apelante: Saae Serviço Autônomo
de Água e Esgoto de Sorocaba; Advogado: Alexandre Sfeir Alves (OAB: 304797/SP) (Procurador); Apelada: Denilda Ferreira
0005924-15.2012.8.26.0602; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Sorocaba; Vara: Setor das Execuções
Fiscais; Ação: Execução Fiscal; Nº origem: 0005924-15.2012.8.26.0602; Assunto: Municipais; Apelante: Saae Serviço Autônomo
de Água e Esgoto de Sorocaba; Advogado: Anderson Ramos Geraldo (OAB: 192862/SP) (Procurador); Apelado: Luiz Adão
Zanchetta
1002435-42.2020.8.26.0223; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Guarujá; Vara: Vara da Fazenda
Pública; Ação: Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1002435-42.2020.8.26.0223; Assunto: Adicional de Horas Extras;
Apelante: Município de Guarujá; Advogada: Regina Sales de Paula e Silva (OAB: 257117/SP) (Procurador); Apelado: Eneida
da Silva; Advogado: Andre Figueiras Noschese Guerato (OAB: 147963/SP); Advogada: Tereza Ferreira Alves Novaes (OAB:
332333/SP)
1007848-44.2023.8.26.0445; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Pindamonhangaba; Vara: 1° Vara Cível; Ação:
Mandado de Segurança Cível; Nº origem: 1007848-44.2023.8.26.0445; Assunto: Concurso Público / Edital; Apelante: Marcus
Fabio Nunes Baptista; Advogado: Antonio Luiz de Carvalho Magalhaes (OAB: 142784/SP); Advogado: Cristiano Magalhães
(OAB: 154933/SP); Apelado: Fundação para O Vestibular da Universidade Estudual Paulista - Vunesp; Apelado: Estado de São
Paulo; Advogado: Renato Silveira Bueno Bianco (OAB: 199094/SP) (Procurador); Apelado: Secretário de Estado de Educação
do Estado de São Paulo; Apelado: Presidente da Fundaçao para O Vestibular da Universidade Estadual - Vunesp
1000203-97.2021.8.26.0263; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Itaí; Vara: Vara Única; Ação:
Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1000203-97.2021.8.26.0263; Assunto: Aposentadoria; Apelante: Caixa de Previdência
Social do Município de Itai; Advogado: Gustavo Francisco Albanesi Bruno (OAB: 193149/SP); Apelado: Lucas Correa dos Santos
(Justiça Gratuita); Advogado: Valter Costa de Oliveira (OAB: 61739/SP); Interessado: Município de Itaí; Advogada: Rosimara
Dias Rocha (OAB: 116304/SP) (Procurador)
1500696-39.2025.8.26.0566; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: São Carlos; Vara: Vara da Fazenda
Pública; Ação: Execução Fiscal; Nº origem: 1500696-39.2025.8.26.0566; Assunto: IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano;
Apelante: Município de São Carlos; Advogada: Leila de Cassia Lembo (OAB: 115587/SP) (Procurador); Apelado: Fernanda
Campos de Souza
1500699-91.2025.8.26.0566; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: São Carlos; Vara: Vara da Fazenda
Pública; Ação: Execução Fiscal; Nº origem: 1500699-91.2025.8.26.0566; Assunto: IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano;
Apelante: Município de São Carlos; Advogada: Leila de Cassia Lembo (OAB: 115587/SP) (Procurador); Apelado: Webster Luis
Ranieri
0601165-26.1990.8.26.0053; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º
Parte I
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Sorocaba; Vara: Setor das Execuções
Fiscais; Ação: Execução Fiscal; Nº origem: 0531829-09.2005.8.26.0602; Assunto: Municipais; Apelante: Município de Sorocaba;
Advogado: Guilherme Cabral Leal (OAB: 457773/SP); Apelado: Joao Francisco Rosa e Outra
1523020-9 ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. 0.2017.8.26.0602; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Sorocaba; Vara: Setor das Execuções
Fiscais; Ação: Execução Fiscal; Nº origem: 1523020-90.2017.8.26.0602; Assunto: IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano;
Apelante: Município de Sorocaba; Advogado: Guilherme Cabral Leal (OAB: 457773/SP) (Procurador); Apelado: Chafic Farah
0008264-07.2024.8.26.0053; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Remessa Necessária Cível; Comarca: São Paulo; Vara: 4ª Vara
de Fazenda Pública; Ação: Mandado de Segurança Cível; Nº origem: 0008264-07.2024.8.26.0053; Assunto: Inquérito / Processo
/ Recurso Administrativo; Recorrente: Juízo Ex Officio; Recorrido: Walter Luongo; Advogada: Lidia Maria de Araujo da C. Borges
(OAB: 104616/SP); Interessado: Estado de São Paulo (Procurador Geral do Estado); Advogado: Fernando Humberto Parolo
Caravita (OAB: 153266/SP) (Procurador)
0026338-68.2011.8.26.0602; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Sorocaba; Vara: Setor das Execuções
Fiscais; Ação: Execução Fiscal; Nº origem: 0026338-68.2011.8.26.0602; Assunto: Municipais; Apelante: Saae Serviço Autônomo
de Água e Esgoto de Sorocaba; Advogado: Angelo Alberto Gomes Gatti (OAB: 198372/SP) (Procurador); Apelado: Marta Maria
Souza
0009097-81.2011.8.26.0602; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Sorocaba; Vara: Setor das Execuções
Fiscais; Ação: Execução Fiscal; Nº origem: 0009097-81.2011.8.26.0602; Assunto: Municipais; Apelante: Saae Serviço Autônomo
de Água e Esgoto de Sorocaba; Advogado: Angelo Alberto Gomes Gatti (OAB: 198372/SP) (Procurador); Apelado: Benedita
Veiga R Santana
1030781-69.2016.8.26.0602; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Sorocaba; Vara: Setor das Execuções
Fiscais; Ação: Execução Fiscal; Nº origem: 1030781-69.2016.8.26.0602; Assunto: Municipais; Apelante: Saae Serviço Autônomo
de Água e Esgoto de Sorocaba; Advogado: Alexandre Sfeir Alves (OAB: 304797/SP) (Procurador); Apelada: Denilda Ferreira
0005924-15.2012.8.26.0602; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Sorocaba; Vara: Setor das Execuções
Fiscais; Ação: Execução Fiscal; Nº origem: 0005924-15.2012.8.26.0602; Assunto: Municipais; Apelante: Saae Serviço Autônomo
de Água e Esgoto de Sorocaba; Advogado: Anderson Ramos Geraldo (OAB: 192862/SP) (Procurador); Apelado: Luiz Adão
Zanchetta
1002435-42.2020.8.26.0223; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Guarujá; Vara: Vara da Fazenda
Pública; Ação: Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1002435-42.2020.8.26.0223; Assunto: Adicional de Horas Extras;
Apelante: Município de Guarujá; Advogada: Regina Sales de Paula e Silva (OAB: 257117/SP) (Procurador); Apelado: Eneida
da Silva; Advogado: Andre Figueiras Noschese Guerato (OAB: 147963/SP); Advogada: Tereza Ferreira Alves Novaes (OAB:
332333/SP)
1007848-44.2023.8.26.0445; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Pindamonhangaba; Vara: 1° Vara Cível; Ação:
Mandado de Segurança Cível; Nº origem: 1007848-44.2023.8.26.0445; Assunto: Concurso Público / Edital; Apelante: Marcus
Fabio Nunes Baptista; Advogado: Antonio Luiz de Carvalho Magalhaes (OAB: 142784/SP); Advogado: Cristiano Magalhães
(OAB: 154933/SP); Apelado: Fundação para O Vestibular da Universidade Estudual Paulista - Vunesp; Apelado: Estado de São
Paulo; Advogado: Renato Silveira Bueno Bianco (OAB: 199094/SP) (Procurador); Apelado: Secretário de Estado de Educação
do Estado de São Paulo; Apelado: Presidente da Fundaçao para O Vestibular da Universidade Estadual - Vunesp
1000203-97.2021.8.26.0263; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Itaí; Vara: Vara Única; Ação:
Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1000203-97.2021.8.26.0263; Assunto: Aposentadoria; Apelante: Caixa de Previdência
Social do Município de Itai; Advogado: Gustavo Francisco Albanesi Bruno (OAB: 193149/SP); Apelado: Lucas Correa dos Santos
(Justiça Gratuita); Advogado: Valter Costa de Oliveira (OAB: 61739/SP); Interessado: Município de Itaí; Advogada: Rosimara
Dias Rocha (OAB: 116304/SP) (Procurador)
1500696-39.2025.8.26.0566; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: São Carlos; Vara: Vara da Fazenda
Pública; Ação: Execução Fiscal; Nº origem: 1500696-39.2025.8.26.0566; Assunto: IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano;
Apelante: Município de São Carlos; Advogada: Leila de Cassia Lembo (OAB: 115587/SP) (Procurador); Apelado: Fernanda
Campos de Souza
1500699-91.2025.8.26.0566; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: São Carlos; Vara: Vara da Fazenda
Pública; Ação: Execução Fiscal; Nº origem: 1500699-91.2025.8.26.0566; Assunto: IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano;
Apelante: Município de São Carlos; Advogada: Leila de Cassia Lembo (OAB: 115587/SP) (Procurador); Apelado: Webster Luis
Ranieri
0601165-26.1990.8.26.0053; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º