Processo ativo

0016951-31.2023.5.16.0022

0016951-31.2023.5.16.0022
Última verificação: 10/08/2025 Verificar atualizações
Identificação
Partes e Advogados
Nenhum dado.
Advogados e OAB
Advogado: JOAO FRANC *** JOAO FRANCISCO SERRA
OAB: ***
Valores e Datas
Nenhum dado.
Documentos e Outros
Nenhum dado.
Texto Completo do Processo
4166/2025 Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região 26
Data da Disponibilização: Terça-feira, 18 de Fevereiro de 2025
RECORRIDO EDECONSIL CONSTRUCOES E Intimado(s)/Citado(s):
LOCACOES LTDA
- CRISTINA MARIA CRUZ BRITO
ADVOGADO JOAO FRANCISCO SERRA
MUNIZ(OAB: 8186/MA) - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
RECORRIDO JOSE DE RIBAMAR MORAES DE - MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
MATOS FILHO
ADVOGADO ANA PAULA BARBOSA Processo Nº AP-0016951-31.2023.5.16.0022
PEREIRA(OAB: 15140/MA) Complemento Processo ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. Eletrônico - PJE
RECORRIDO SERVENG CIVILSAN S A EMPRESAS Relator ILKA ESDRA SILVA ARAUJO
ASSOCIADAS DE ENGENHARIA
Revisor ILKA ESDRA SILVA ARAUJO
ADVOGADO SORAYA DE ALMEIDA
CLEMENTINO(OAB: 87254/MG) AGRAVANTE ARLENE LAGES SOUZA
ADVOGADO ANTONIO NESTOR CUNHA DE
SA(OAB: 12999/PI)
Intimado(s)/Citado(s):
AGRAVADO MUNICIPIO DE SAO LUIS
- E. J. PACELLI B. GALVAO JUNIOR EIRELI
CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO
- EDECONSIL CONSTRUCOES E LOCACOES LTDA TRABALHO
- JOSE DE RIBAMAR MORAES DE MATOS FILHO
- SERVENG CIVILSAN S A EMPRESAS ASSOCIADAS DE Intimado(s)/Citado(s):
ENGENHARIA
- ARLENE LAGES SOUZA
- MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
Processo Nº ROT-0016939-79.2020.5.16.0003
Complemento Processo Eletrônico - PJE - MUNICIPIO DE SAO LUIS
Relator JAMES MAGNO ARAUJO FARIAS
Revisor JAMES MAGNO ARAUJO FARIAS Processo Nº AIAP-0016958-35.2013.5.16.0002
Complemento Processo Eletrônico - PJE
RECORRENTE DBL INDUSTRIA E COMERCIO DE
BEBIDAS E EMBALAGENS LTDA Relator JAMES MAGNO ARAUJO FARIAS
ADVOGADO GAUDIO RIBEIRO DE PAULA(OAB: Revisor JAMES MAGNO ARAUJO FARIAS
49080/DF) AGRAVANTE RAFAEL MARQUES CANTANHEDE
RECORRIDO ANDRE LUIS PINHEIRO ARAUJO ADVOGADO LUCIANDRO CUNHA
ADVOGADO DIEGO ALMEIDA MOREIRA DE RODRIGUES(OAB: 8262/MA)
SOUSA(OAB: 15388/MA) AGRAVADO BERTOLDO OLIVEIRA NETO
ADVOGADO SAMIR SANTOS PEREIRA DE
Intimado(s)/Citado(s): AMORIM(OAB: 11305/MA)
- ANDRE LUIS PINHEIRO ARAUJO AGRAVADO FERNANDO ROBERTO OLIVEIRA
ESTRELA
- DBL INDUSTRIA E COMERCIO DE BEBIDAS E EMBALAGENS
LTDA ADVOGADO SAMIR SANTOS PEREIRA DE
AMORIM(OAB: 11305/MA)
AGRAVADO J F ESTRELA SOLUCOES
Processo Nº ROT-0016949-46.2022.5.16.0006 INTEGRADAS LTDA
Complemento Processo Eletrônico - PJE
AGRAVADO RBF SERVICOS AUTOMOTIVOS
Relator ILKA ESDRA SILVA ARAUJO LTDA - ME
Revisor ILKA ESDRA SILVA ARAUJO ADVOGADO SAMIR SANTOS PEREIRA DE
RECORRENTE ANTONIO MARCOS RAMOS LOPES AMORIM(OAB: 11305/MA)
ADVOGADO LUCIANA MARTINS DE ANDRADE
FERNANDES VEIGA(OAB: Intimado(s)/Citado(s):
213924/SP)
- BERTOLDO OLIVEIRA NETO
RECORRIDO J.M. SOUZA AGRO LTDA
- FERNANDO ROBERTO OLIVEIRA ESTRELA
- J F ESTRELA SOLUCOES INTEGRADAS LTDA
Intimado(s)/Citado(s):
- RAFAEL MARQUES CANTANHEDE
- ANTONIO MARCOS RAMOS LOPES
- RBF SERVICOS AUTOMOTIVOS LTDA - ME
- J.M. SOUZA AGRO LTDA
Processo Nº ROT-0016998-59.2023.5.16.0004
Processo Nº AP-0016950-09.2023.5.16.0002 Complemento Processo Eletrônico - PJE
Complemento Processo Eletrônico - PJE
Relator JAMES MAGNO ARAUJO FARIAS
Relator JAMES MAGNO ARAUJO FARIAS
Revisor JAMES MAGNO ARAUJO FARIAS
Revisor JAMES MAGNO ARAUJO FARIAS
RECORRENTE FRASAO E NOGUEIRA LTDA
AGRAVANTE CRISTINA MARIA CRUZ BRITO
ADVOGADO ISAAC NILSON FONSECA DIAS(OAB:
ADVOGADO MARCELLO MACEDO REBLIN(OAB: 17167/MA)
6435/SC)
RECORRIDO LUCIENE DOS SANTOS NEVES
AGRAVANTE INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO
SOCIAL ADVOGADO LUIS FERNANDO LUCHI(OAB:
13162/SC)
AGRAVADO CRISTINA MARIA CRUZ BRITO
ADVOGADO MARCELLO MACEDO REBLIN(OAB:
Intimado(s)/Citado(s):
6435/SC)
AGRAVADO INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO - FRASAO E NOGUEIRA LTDA
SOCIAL - LUCIENE DOS SANTOS NEVES
CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO
TRABALHO
Processo Nº AP-0017000-92.2010.5.16.0001
Complemento Processo Eletrônico - PJE
Código para aferir autenticidade deste caderno: 225330
Cadastrado em: 10/08/2025 20:13
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