0016522-81.2024.5.16.0005

4226/2025 Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região 9
Data da Disponibilização: Quinta-feira, 22 de Maio de 2025
ADVOGADO JOAO FRANCISCO SERRA Relator GERSON DE OLIVEIRA COSTA
MUNIZ(OAB: 8186/MA) FILHO
RECORRIDO FLAVIO HENRIQUE GALVAO Revisor GERSON DE OLIVEIRA COSTA
PEREIRA FILHO
ADVOGADO KAIO HENRIQUE SILVA DO RECORRENTE CATARINA PROMOCOES E
NASCIMENTO(OAB: 23136/MA) EVENTOS LTDA. - ME
ADVOGADO IURI BRAGA MONTEIRO(OAB:
Intimado(s)/Citado(s): 4978/MA)
RECORRENTE CLAWDISTON EMANUEL CAMPOS
- ED ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. ECONSIL CONSTRUCOES E LOCACOES LTDA
ADVOGADO HENRY DE PAULA CORREA MUNIZ
- FLAVIO HENRIQUE GALVAO PEREIRA E SILVA(OAB: 23674/MA)
RECORRENTE NOVAGRAF INDUSTRIA GRAFICA E
Processo Nº ROT-0016522-81.2024.5.16.0005 EDITORA LTDA - EPP
Complemento Processo Eletrônico - PJE ADVOGADO IURI BRAGA MONTEIRO(OAB:
Relator ILKA ESDRA SILVA ARAUJO 4978/MA)
Revisor ILKA ESDRA SILVA ARAUJO RECORRENTE SERGIO LUIZ MONTEIRO FERREIRA
RECORRENTE ALBERT DE ARAUJO SILVA ADVOGADO IURI BRAGA MONTEIRO(OAB:
4978/MA)
ADVOGADO MARIANA PEREIRA GONCALO DE
SOUSA(OAB: 11280/MA) RECORRIDO CATARINA PROMOCOES E
EVENTOS LTDA. - ME
RECORRIDO EMPRESA BRASILEIRA DE
CORREIOS E TELEGRAFOS ADVOGADO IURI BRAGA MONTEIRO(OAB:
4978/MA)
CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO
TRABALHO RECORRIDO CLAWDISTON EMANUEL CAMPOS
ADVOGADO HENRY DE PAULA CORREA MUNIZ
E SILVA(OAB: 23674/MA)
Intimado(s)/Citado(s):
RECORRIDO NOVAGRAF INDUSTRIA GRAFICA E
- ALBERT DE ARAUJO SILVA EDITORA LTDA - EPP
- EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS ADVOGADO IURI BRAGA MONTEIRO(OAB:
- MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO 4978/MA)
RECORRIDO SERGIO LUIZ MONTEIRO FERREIRA
Processo Nº AP-0016527-23.2022.5.16.0022 ADVOGADO IURI BRAGA MONTEIRO(OAB:
4978/MA)
Complemento Processo Eletrônico - PJE
Relator ILKA ESDRA SILVA ARAUJO
Intimado(s)/Citado(s):
Revisor ILKA ESDRA SILVA ARAUJO
AGRAVANTE LIGIA MARIA FERREIRA GALENO DE - CATARINA PROMOCOES E EVENTOS LTDA. - ME
OLIVEIRA - CLAWDISTON EMANUEL CAMPOS
ADVOGADO OSMAR DE OLIVEIRA NERES - NOVAGRAF INDUSTRIA GRAFICA E EDITORA LTDA - EPP
JUNIOR(OAB: 7550/MA)
- SERGIO LUIZ MONTEIRO FERREIRA
AGRAVADO MUNICIPIO DE SAO LUIS
CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO
Processo Nº ROT-0016566-98.2023.5.16.0017
TRABALHO
Complemento Processo Eletrônico - PJE
Relator JAMES MAGNO ARAUJO FARIAS
Intimado(s)/Citado(s):
Revisor JAMES MAGNO ARAUJO FARIAS
- LIGIA MARIA FERREIRA GALENO DE OLIVEIRA
RECORRENTE ESTADO DO MARANHAO
- MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
RECORRENTE GRHS SERVICOS LTDA - ME
- MUNICIPIO DE SAO LUIS
ADVOGADO IGOR SEKEFF CASTRO(OAB:
7187/MA)
Processo Nº RORSum-0016540-75.2024.5.16.0014 ADVOGADO SUZANE DE FATIMA GUIMARAES
Complemento Processo Eletrônico - PJE PEREIRA DE CASTRO(OAB:
3690/MA)
Relator JAMES MAGNO ARAUJO FARIAS
RECORRIDO GILMA BARROS DE ANDRADE
Revisor JAMES MAGNO ARAUJO FARIAS
ADVOGADO GILSON PEREIRA COUTINHO(OAB:
RECORRENTE FRANCISCO GOMES DE SOUSA
15021/MA)
JUNIOR
CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO
ADVOGADO EVANDRO RIBEIRO NOLETO(OAB:
TRABALHO
26435/MA)
ADVOGADO KENNEDY LEMOS DE SOUSA(OAB:
23962/PI) Intimado(s)/Citado(s):
RECORRIDO CONSTRUTORA LUDAN LTDA - ESTADO DO MARANHAO
ADVOGADO THALES CRUZ SOUSA(OAB: 7954/PI) - GILMA BARROS DE ANDRADE
ADVOGADO THIAGO FRANCISCO DE OLIVEIRA - GRHS SERVICOS LTDA - ME
MOURA(OAB: 13531/PI)
- MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
Intimado(s)/Citado(s):
Processo Nº AP-0016579-43.2013.5.16.0019
- CONSTRUTORA LUDAN LTDA Complemento Processo Eletrônico - PJE
- FRANCISCO GOMES DE SOUSA JUNIOR Relator GERSON DE OLIVEIRA COSTA
FILHO
Processo Nº ROT-0016551-74.2023.5.16.0003 Revisor GERSON DE OLIVEIRA COSTA
FILHO
Complemento Processo Eletrônico - PJE
AGRAVANTE RENATO BARBOSA DA SILVA
Código para aferir autenticidade deste caderno: 227903