Processo ativo

0001671-98.2025.8.26.0158

0001671-98.2025.8.26.0158
Última verificação: 01/08/2025 Verificar atualizações
Identificação
Vara: Criminal; Agravo de Execução Penal; 0001873-04.2025.8.26.0408; Regressão de Regime; Agravante: G. C. dos S.;
Partes e Advogados
Nenhum dado.
Advogados e OAB
Advogado: João Gabriel Desiderato *** João Gabriel Desiderato Cavalcante (OAB: 358143/
OAB: ***
Valores e Datas
Nenhum dado.
Documentos e Outros
Nenhum dado.
Texto Completo do Processo
Disponibilização: terça-feira, 8 de julho de 2025 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância - Entrada e Distribuição - São Paulo,
Parte I
julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do
Comunicado nº 87/2024.
0001671-98.2025.8.26.0158; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico,
nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Execução Penal; ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. 9ª Câmara de Direito Criminal; ALCIDES MALOSSI JUNIOR;
Santos/DEECRIM UR7; Unidade Regional Depto Estadual Execução Criminal; Agravo de Execução Penal; 0001671-98.2025.8.26.0158;
Comutação de Pena; Agravante: Paulo Marcos Felismino da Silva; Advogado: João Gabriel Desiderato Cavalcante (OAB: 358143/
SP); Agravado: Ministério Público do Estado de São Paulo; Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual
oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal,
observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
0001676-37.2025.8.26.0509; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico,
nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Execução Penal; 9ª Câmara de Direito Criminal; SÉRGIO COELHO; Araçatuba/
DEECRIM UR2; Unidade Regional de Departamento Estadual de Exec; Agravo de Execução Penal; 0001676-37.2025.8.26.0509;
Remição; Agravante: Jackson Antonio Campos de Moraes; Advogada: Renata Cecília Borges dos Santos (OAB: 523826/SP); Advogado:
Douglas Teodoro Fontes (OAB: 222732/SP); Advogado: Állan Rodrigo Borges dos Santos (OAB: 389475/SP); Agravado: Ministério
Público do Estado de São Paulo; Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao
julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do
Comunicado nº 87/2024.
0001681-45.2025.8.26.0158; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Execução Penal; 6ª Câmara de Direito Criminal; FARTO SALLES;
Santos/DEECRIM UR7; Unidade Regional Depto Estadual Execução Criminal; Agravo de Execução Penal; 0001681-45.2025.8.26.0158;
Contagem de Prazo para os Benefícios; Agravante: Wharsson Kaio Martins; Advogado: Matheus Fernando da Silva dos Santos (OAB:
300462/SP); Agravado: Ministério Público do Estado de São Paulo; Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de
eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste
Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
0001792-10.2025.8.26.0520; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Execução Penal; 8ª Câmara de Direito Criminal; SÉRGIO RIBAS;
São José dos Campos/DEECRIM UR9; Unidade Regional de Departamento Estadual de Execu; Agravo de Execução Penal; 0001792-
10.2025.8.26.0520; Remição; Agravante: Dionisio Pereira da Silva; Advogado: Ary Bicudo de Paula Junior (OAB: 51619/SP); Advogada:
Luciene de Aquino (OAB: 82638/SP); Agravado: Ministério Público do Estado de São Paulo; Ficam as partes intimadas para se
manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do
Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
0001873-04.2025.8.26.0408; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico,
nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Execução Penal; 8ª Câmara de Direito Criminal; MAURICIO VALALA; Foro de
Ourinhos; 1ª Vara Criminal; Agravo de Execução Penal; 0001873-04.2025.8.26.0408; Regressão de Regime; Agravante: G. C. dos S.;
Advogado: Rildo Santos Machado (OAB: 378308/SP); Advogada: Mary Rose Evaristo (OAB: 334319/SP); Agravado: M. P. do E. de S. P.;
Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do
art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
0001878-97.2025.8.26.0158; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Execução Penal; 7ª Câmara de Direito Criminal; IVANA DAVID;
Santos/DEECRIM UR7; Unidade Regional Depto Estadual Execução Criminal; Agravo de Execução Penal; 0001878-97.2025.8.26.0158;
Falta Grave; Agravante: Pablo Vinicius Fernandes Lacerda; Advogada: Marilia Donato (OAB: 226196/SP); Agravado: Ministério Público
do Estado de São Paulo; Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento
virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado
nº 87/2024.
0001897-06.2025.8.26.0158; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico,
nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Execução Penal; 6ª Câmara de Direito Criminal; FARTO SALLES; Santos/DEECRIM
UR7; Unidade Regional Depto Estadual Execução Criminal; Agravo de Execução Penal; 0001897-06.2025.8.26.0158; Regressão de
Regime; Agravante: CAIO POLONIATO COSTA; Advogado: Marcelo Laurindo Pedro (OAB: 268284/SP); Agravado: Ministério Público
do Estado de São Paulo; Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento
virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado
nº 87/2024.
0001968-08.2025.8.26.0158; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico,
nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Execução Penal; 9ª Câmara de Direito Criminal; GRASSI NETO; Santos/DEECRIM
UR7; Unidade Regional Depto Estadual Execução Criminal; Agravo de Execução Penal; 0001968-08.2025.8.26.0158; Comutação de
Pena; Agravante: Luiz Alberto de Souza Santos; Advogado: Helio da Silva Sanches (OAB: 224750/SP); Agravado: Ministério Público
do Estado de São Paulo; Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento
virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado
nº 87/2024.
0001972-45.2025.8.26.0158; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Execução Penal; 6ª Câmara de Direito Criminal; FARTO SALLES;
Santos/DEECRIM UR7; Unidade Regional Depto Estadual Execução Criminal; Agravo de Execução Penal; 0001972-45.2025.8.26.0158;
Remição; Agravante: Diego Firmino Rodrigues da Silva; Advogada: Samira Gomes de Carvalho (OAB: 214637/SP); Agravado: Ministério
Público do Estado de São Paulo; Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao
julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do
Comunicado nº 87/2024.
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º
Cadastrado em: 01/08/2025 21:58
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