0010039-36.2024.5.15.0143

4195/2025 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 27
Data da Disponibilização: Quarta-feira, 02 de Abril de 2025
Pauta de Julgamento
A participação em audiência telepresencial ou por videoconferência
exige que as partes e demais participantes sigam a mesma liturgia
dos atos processuais presenciais, inclusive quanto às vestimentas
Pauta da Sessão Extraordinária de Julgamento da 6ª Câmara (Art. 7º, VI, da Resolução Nº 354 de 19/11/2020, do CNJ, e § 5º, do
(Terceira Turma), a realizar-se no dia ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. 24/04/2025, às 14h00, na art. 8º, do Regimento Interno deste E. Tribunal). Os pedidos de
modalidade híbrida. prioridade (Lei nº 10.048, de 08/11/2000 e Lei nº 13.466, de
12/07/2007) deverão ser apresentados até o início da sessão.
Por determinação do Excelentíssimo Senhor Desembargador
RENATO HENRY SANT?ANNA, Presidente da 6ª Câmara - 3ª A(o) advogada(o) que desejar fazer a sustentação de forma
Turma do E. Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região, realizar- presencial deverá observar, para o ingresso na sede do TRT15, as
se-á, no dia 24/04/2025, às 14h00, Sessão desta Câmara, para medidas elencadas na Portaria GP-CR nº 002/2023. A sala de
julgamento de processos eletrônicos, nos termos da Portaria GP nº sessões da Terceira Turma fica localizada no 12º andar do Tribunal.
005/2023 deste Regional . Processo Nº ROT-0010039-36.2024.5.15.0143
Complemento Processo Eletrônico - PJE
Relator MARINA DE SIQUEIRA FERREIRA
A sessão realizar-se-á no formato HÍBRIDO, simultaneamente, com
ZERBINATTI
participantes presentes na sala de Sessões da Terceira Turma do
Revisor MARINA DE SIQUEIRA FERREIRA
Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região, e por ZERBINATTI
videoconferência, pela Plataforma "ZOOM", para os advogados com RECORRENTE COMPANHIA DE
DESENVOLVIMENTO
domicílio profissional fora da cidade de Campinas, que assim
SANTACRUZENSE-CODESAN
requererem.
RECORRIDO CARLOS JOSE FERREIRA
ADVOGADO JOAO GABRIEL LEMOS
A transmissão pelo canal do Tribunal no "YouTube", em tempo real, FERREIRA(OAB: 145358/SP)
com acesso pelo portal do Tribunal PERITO GERALDO NOBILE
(https://trt15.jus.br/servicos/sessoes-online).
Intimado(s)/Citado(s):
O pedido de inscrição para sustentação oral deverá ser realizado - CARLOS JOSE FERREIRA
por meio eletrônico, preferencialmente no sistema disponível no - COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO SANTACRUZENSE-
portal do Tribunal (https://pje.trt15.jus.br/sustentacao-oral/login), e, CODESAN
na impossibilidade, requerido por petição ou através do endereço - GERALDO NOBILE
eletrônico: saj.sec3turma@trt15.jus.br, até às 18 horas do dia
Processo Nº RORSum-0010062-52.2024.5.15.0055
anterior à Sessão de julgamento e nas formas previstas no artigo
Complemento Processo Eletrônico - PJE
184 do Regimento Interno do Tribunal.
Relator MARINA DE SIQUEIRA FERREIRA
ZERBINATTI
É imprescindível que a(o) advogada(o) inscrita(o) informe o Revisor MARINA DE SIQUEIRA FERREIRA
endereço de e-mail no ato da inscrição, a fim de que a Secretaria ZERBINATTI
possa incluí-la(o) como participante. Deve proceder da mesma RECORRENTE FLAVIO JOSE EVARISTO
forma, no caso de alteração da(o) patrona(o), alteração do endereço ADVOGADO EDIMILSON TOME DE SOUZA(OAB:
258346/SP)
de e-mail, e eventual não recebimento do convite.
RECORRIDO CONSTRUTORA M.A DA BARRA
LTDA
A(o) advogada(o) que se enquadrar na hipótese prevista no artigo RECORRIDO FLAVIO JOSE EVARISTO
937, § 4.º, do Código de Processo Civil ("É permitido ao advogado ADVOGADO EDIMILSON TOME DE SOUZA(OAB:
com domicílio profissional em cidade diversa daquela onde está 258346/SP)
sediado o tribunal realizar sustentação oral por meio de RECORRIDO JOSE FRANCISCO DOS SANTOS
videoconferência ou outro recurso tecnológico de transmissão de ADVOGADO MARIA VIRGINIA BELLO JAEGER
BENTO VIDAL(OAB: 105664/SP)
sons e imagens em tempo real, desde que o requeira até o dia
anterior ao da sessão"), que pretender realizar a sustentação oral
Intimado(s)/Citado(s):
por videoconferência, deverá se inscrever na forma prevista do
- CONSTRUTORA M.A DA BARRA LTDA
Artigo 184, § 4º do Regimento Interno, até às 18 horas do dia
- FLAVIO JOSE EVARISTO
anterior à sessão. Terão preferência as sustentações orais
- JOSE FRANCISCO DOS SANTOS
presenciais.
Processo Nº ROT-0010077-61.2023.5.15.0053
A ferramenta "Zoom" pode ser baixada, sem custo para utilização,
Complemento Processo Eletrônico - PJE
no computador, notebook, tablet ou no telefone celular. As(os)
Relator MARINA DE SIQUEIRA FERREIRA
Patronas(os) que se inscreverem para sustentação oral receberão, ZERBINATTI
no endereço de e-mail cadastrado quando da inscrição, um convite Revisor MARINA DE SIQUEIRA FERREIRA
ZERBINATTI
para acessar a sessão por videoconferência.
RECORRENTE MARISA LOJAS S.A.
ADVOGADO THIAGO RAFAEL GARCIA
A apresentação de memoriais poderá ser efetuada mediante
GOUVEIA(OAB: 217282/SP)
peticionamento no processo eletrônico ou através dos e-mails
ADVOGADO THAIS MORATO MONACO(OAB:
institucionais disponibilizados na página do Tribunal: 275242/SP)
https://trt15.jus.br/servicos/balcao-virtual-gabinetes
Código para aferir autenticidade deste caderno: 226600