Processo ativo
0010912-15.2024.5.03.0064
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Identificação
Nº Processo: 0010912-15.2024.5.03.0064
Ação: S.A. Gabinete de Desembargador n. 38
Partes e Advogados
Nenhum dado.
Advogados e OAB
Advogado: - JOAO GABRIEL SANTANA (OAB/MG 140365) *** - JOAO GABRIEL SANTANA (OAB/MG 140365) AGRAVANTE - ARCELORMITTAL BRASIL S.A.
Valores e Datas
Nenhum dado.
Documentos e Outros
Nenhum dado.
Texto Completo do Processo
4158/2025 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região 82
Data da Disponibilização: Quinta-feira, 06 de Fevereiro de 2025
09ª Turma AP 0010912-15.2024.5.03.0064
Gabinete de Desembargador n. 31 04ª Turma
RELATOR: Desembargador do Trabalho Maria Stela Alvares da Gabinete de Desembargador n. 30
Silva Campos RELATOR: Desembargador do Trabalho Maria Lúcia Cardoso de
RECORRENTE - IVONE BELIZARIA DA SILVA Magalhães
ADVOGADO - JOAO GABRIEL SANTANA (OAB/MG 140365) AGRAVANTE - ARCELORMITTAL BRASIL S.A.
RECO ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. RRIDO - MUNICIPIO DE BELO HORIZONTE ADVOGADO - CARINE MURTA NAGEM CABRAL (OAB/MG
ADVOGADO - LUIZ FELIPE FERREIRA GOMES SILVA (OAB/MG 79742)
110376) ADVOGADO - EDUARDO PAOLIELLO NICOLAU (OAB/MG 80702)
AGRAVADO - EDSON DO CARMO CHAVES
ROT 0010893-89.2024.5.03.0102 ADVOGADO - FLAVIO JOSE DE ARRUDA (OAB/MG 141723)
05ª Turma ADVOGADO - ROGERIO MEDEIROS DA FONSECA (OAB/MG
Gabinete de Desembargador n. 48 155451)
RELATOR: Desembargador do Trabalho MARCOS PENIDO DE
OLIVEIRA ROT 0010913-31.2024.5.03.0183
RECORRENTE - ANGLOGOLD ASHANTI CORREGO DO SITIO 02ª Turma
MINERACAO S.A. Gabinete de Desembargador n. 38
RECORRENTE - JESSICA DA COSTA MELO SILVA RELATOR: Desembargador do Trabalho Sabrina de Faria Froes
ADVOGADO - FLAVIO JOSE DE ARRUDA (OAB/MG 141723) Leão
ADVOGADO - FULVIO FERREIRA PENA (OAB/MG 130260) RECORRENTE - SINDICATO DOS EMPREGADOS EM
ADVOGADO - Flavio Augusto Tomas de Castro Rodrigues INSTITUICOES BENEFICENTES, RELIGIOSAS E
(OAB/MG 84292) FILANTROPICAS DO ESTADO DE MINAS GERAIS SINTIBREF
ADVOGADO - ROGERIO MEDEIROS DA FONSECA (OAB/MG MG
155451) ADVOGADO - ANELIANE PATRICIA SANTANA (OAB/MG 113039)
RECORRIDO - ANGLOGOLD ASHANTI CORREGO DO SITIO ADVOGADO - DINIZ GOMES MOURA (OAB/MG 145004)
MINERACAO S.A. ADVOGADO - JESSICA MARQUES REZENDE (OAB/MG 165112)
RECORRIDO - JESSICA DA COSTA MELO SILVA RECORRIDO - INSTITUTO DE FORMACAO, ESTUDOS E
ADVOGADO - FLAVIO JOSE DE ARRUDA (OAB/MG 141723) PESQUISA SAO JOSE OPERARIO
ADVOGADO - FULVIO FERREIRA PENA (OAB/MG 130260) ADVOGADO - JOSE RICARDO BARBOSA COSTA VILEFORT
ADVOGADO - Flavio Augusto Tomas de Castro Rodrigues (OAB/MG 211130)
(OAB/MG 84292)
ADVOGADO - ROGERIO MEDEIROS DA FONSECA (OAB/MG AIRO 0010914-93.2024.5.03.0028
155451) 06ª Turma
Gabinete de Desembargador n. 26
ROT 0010910-34.2024.5.03.0003 RELATOR: Desembargador do Trabalho Maria Cristina Diniz
10ª Turma Caixeta
Gabinete de Desembargador n. 28 AGRAVANTE - ARLEI FERNANDO COSTA SILVA
RELATOR: Desembargador do Trabalho Marcus Moura Ferreira ADVOGADO - BRUNO ALBERTO MAIA DA SILVA (OAB/MG
RECORRENTE - RICARDO STUART DA CUNHA 133184)
ADVOGADO - DANIELA DOS SANTOS PEREIRA (OAB/MG ADVOGADO - EDER CARLOS DE LIMA (OAB/MG 122463)
220899) AGRAVADO - RUBIANO JOSE MOREIRA
RECORRIDO - SPLENDIDO HAMBURGUERIA, MASSA E
VEGANO LTDA ROT 0010915-89.2024.5.03.0186
ADVOGADO - ALEXANDRE MAGNO LEITAO BASTOS (OAB/MG 02ª Turma
72988) Gabinete de Desembargador n. 32
RELATOR: Desembargador do Trabalho Maristela Íris da Silva
Código para aferir autenticidade deste caderno: 224921
Data da Disponibilização: Quinta-feira, 06 de Fevereiro de 2025
09ª Turma AP 0010912-15.2024.5.03.0064
Gabinete de Desembargador n. 31 04ª Turma
RELATOR: Desembargador do Trabalho Maria Stela Alvares da Gabinete de Desembargador n. 30
Silva Campos RELATOR: Desembargador do Trabalho Maria Lúcia Cardoso de
RECORRENTE - IVONE BELIZARIA DA SILVA Magalhães
ADVOGADO - JOAO GABRIEL SANTANA (OAB/MG 140365) AGRAVANTE - ARCELORMITTAL BRASIL S.A.
RECO ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. RRIDO - MUNICIPIO DE BELO HORIZONTE ADVOGADO - CARINE MURTA NAGEM CABRAL (OAB/MG
ADVOGADO - LUIZ FELIPE FERREIRA GOMES SILVA (OAB/MG 79742)
110376) ADVOGADO - EDUARDO PAOLIELLO NICOLAU (OAB/MG 80702)
AGRAVADO - EDSON DO CARMO CHAVES
ROT 0010893-89.2024.5.03.0102 ADVOGADO - FLAVIO JOSE DE ARRUDA (OAB/MG 141723)
05ª Turma ADVOGADO - ROGERIO MEDEIROS DA FONSECA (OAB/MG
Gabinete de Desembargador n. 48 155451)
RELATOR: Desembargador do Trabalho MARCOS PENIDO DE
OLIVEIRA ROT 0010913-31.2024.5.03.0183
RECORRENTE - ANGLOGOLD ASHANTI CORREGO DO SITIO 02ª Turma
MINERACAO S.A. Gabinete de Desembargador n. 38
RECORRENTE - JESSICA DA COSTA MELO SILVA RELATOR: Desembargador do Trabalho Sabrina de Faria Froes
ADVOGADO - FLAVIO JOSE DE ARRUDA (OAB/MG 141723) Leão
ADVOGADO - FULVIO FERREIRA PENA (OAB/MG 130260) RECORRENTE - SINDICATO DOS EMPREGADOS EM
ADVOGADO - Flavio Augusto Tomas de Castro Rodrigues INSTITUICOES BENEFICENTES, RELIGIOSAS E
(OAB/MG 84292) FILANTROPICAS DO ESTADO DE MINAS GERAIS SINTIBREF
ADVOGADO - ROGERIO MEDEIROS DA FONSECA (OAB/MG MG
155451) ADVOGADO - ANELIANE PATRICIA SANTANA (OAB/MG 113039)
RECORRIDO - ANGLOGOLD ASHANTI CORREGO DO SITIO ADVOGADO - DINIZ GOMES MOURA (OAB/MG 145004)
MINERACAO S.A. ADVOGADO - JESSICA MARQUES REZENDE (OAB/MG 165112)
RECORRIDO - JESSICA DA COSTA MELO SILVA RECORRIDO - INSTITUTO DE FORMACAO, ESTUDOS E
ADVOGADO - FLAVIO JOSE DE ARRUDA (OAB/MG 141723) PESQUISA SAO JOSE OPERARIO
ADVOGADO - FULVIO FERREIRA PENA (OAB/MG 130260) ADVOGADO - JOSE RICARDO BARBOSA COSTA VILEFORT
ADVOGADO - Flavio Augusto Tomas de Castro Rodrigues (OAB/MG 211130)
(OAB/MG 84292)
ADVOGADO - ROGERIO MEDEIROS DA FONSECA (OAB/MG AIRO 0010914-93.2024.5.03.0028
155451) 06ª Turma
Gabinete de Desembargador n. 26
ROT 0010910-34.2024.5.03.0003 RELATOR: Desembargador do Trabalho Maria Cristina Diniz
10ª Turma Caixeta
Gabinete de Desembargador n. 28 AGRAVANTE - ARLEI FERNANDO COSTA SILVA
RELATOR: Desembargador do Trabalho Marcus Moura Ferreira ADVOGADO - BRUNO ALBERTO MAIA DA SILVA (OAB/MG
RECORRENTE - RICARDO STUART DA CUNHA 133184)
ADVOGADO - DANIELA DOS SANTOS PEREIRA (OAB/MG ADVOGADO - EDER CARLOS DE LIMA (OAB/MG 122463)
220899) AGRAVADO - RUBIANO JOSE MOREIRA
RECORRIDO - SPLENDIDO HAMBURGUERIA, MASSA E
VEGANO LTDA ROT 0010915-89.2024.5.03.0186
ADVOGADO - ALEXANDRE MAGNO LEITAO BASTOS (OAB/MG 02ª Turma
72988) Gabinete de Desembargador n. 32
RELATOR: Desembargador do Trabalho Maristela Íris da Silva
Código para aferir autenticidade deste caderno: 224921