Processo ativo
0001627-40.2023.5.09.0654
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Identificação
Nº Processo: 0001627-40.2023.5.09.0654
Ação: DE - EDUARDO CESAR DE CASTRO MENARIM
Partes e Advogados
Nenhum dado.
Advogados e OAB
Advogado: JOAO GONCAL *** JOAO GONCALVES FRANCO
OAB: ***
Valores e Datas
Nenhum dado.
Documentos e Outros
Nenhum dado.
Texto Completo do Processo
4205/2025 Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região 29
Data da Disponibilização: Terça-feira, 22 de Abril de 2025
AGRAVADO ALTERNATIVA ADMINISTRACAO DE - EDUARDO CESAR DE CASTRO MENARIM
MAO DE OBRA ESPECIALIZADA
LTDA - MAURO MILIORINI
AGRAVADO EVA MACIEL FIAMETTI
AGRAVADO GLORIA DE FATIMA MACHADO Os processos constantes desta pauta que não forem julgados na
CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO sessão a que se referem ficam automaticamente adiados para as
TRABALHO próximas que se seguirem, indepen ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. dentemente de nova publicação.
Pauta de Julgamento
Intimado(s)/Citado(s):
Pauta da Sessão Virtual de Julgamento do(a) Seção Especializada
- ALTERNATIVA ADMINISTRACAO DE MAO DE OBRA
ESPECIALIZADA LTDA do dia 23/05/2025 às 09:00. Os processos incluídos nesta pauta
- EVA MACIEL FIAMETTI serão julgados em PLENÁRIO VIRTUAL (não será por
- GLORIA DE FATIMA MACHADO videoconferência
- MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO ou transmitida pela internet para acompanhamento em tempo real).
- SIND. DOS EMPREG. EM EMP.DE ASSEIO E CONSERV. DE As inscrições para sustentação oral poderão ser realizadas na
LONDR. página da Internet disponibilizada para esse fim, no site do TRT/PR:
https://www.trt9.jus.br/sustentacaooral, até às 16h30min do dia
Processo Nº AP-0001627-40.2023.5.09.0654 anterior à sessão, como de costume. NÃO ENVIAR GRAVAÇÃO
Complemento Processo Eletrônico - PJE
DE VÍDEO/ÁUDIO DE SUSTENTAÇÃO ORAL PARA ESTA
Relator ARAMIS DE SOUZA SILVEIRA
SESSÃO EM PLENÁRIO VIRTUAL. Nos
AGRAVANTE PETROLEO BRASILEIRO S A
termos facultados nos incisos I e II, alínea b, do art. 2º da RA
PETROBRAS
32/2020, do Tribunal Pleno deste Regional, esta Seção
ADVOGADO JOAO GONCALVES FRANCO
FILHO(OAB: 11475/BA) Especializada adota exclusivamente a possibilidade de sustentação
AGRAVADO GILBERTO HELIO MEDEIROS oral presencial/telepresencial (art. 4 do Ato Presidência-
ADVOGADO ROBERTO MEZZOMO(OAB: Corregedoria nº 1, de 26/01/2023). Portanto, todos os processos em
45386/PR)
que haja inscrição de sustentação oral serão retirados de pauta,
ADVOGADO SIDNEI MACHADO(OAB: 18533/PR)
automaticamente, no dia da sessão e reincluídos em pauta futura
ADVOGADO CHRISTIAN MARCELLO
presencial/telepresencial, com nova publicação no DEJT, onde será
MANAS(OAB: 29190/PR)
novamente disponibilizado ao advogado fazer nova inscrição e
AGRAVADO SINDICATO TRAB IND REFINDEST
EXPL PETROLEO EST PARANA realizar a sustentação oral em tempo real, na forma
ADVOGADO ROBERTO MEZZOMO(OAB: presencial/telepresencial.
45386/PR) Processo Nº AP-0000011-85.2011.5.09.0028
ADVOGADO SIDNEI MACHADO(OAB: 18533/PR) Complemento Processo Eletrônico - PJE
ADVOGADO CHRISTIAN MARCELLO Relator NEIDE ALVES DOS SANTOS
MANAS(OAB: 29190/PR)
AGRAVANTE BRASIL TELECOM CALL CENTER
PERITO LUIS FERNANDO BUBA S/A
CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO ADVOGADO INDALECIO GOMES NETO(OAB:
TRABALHO 23465/PR)
TERCEIRO UNIÃO FEDERAL (PGF) ADVOGADO RODRIGO LINNE NETO(OAB:
INTERESSADO 32509/PR)
AGRAVANTE OI S.A. - EM RECUPERACAO
Intimado(s)/Citado(s): JUDICIAL
ADVOGADO INDALECIO GOMES NETO(OAB:
- GILBERTO HELIO MEDEIROS 23465/PR)
- LUIS FERNANDO BUBA AGRAVADO ROBSON REIS DE OLIVEIRA
- MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO ADVOGADO JORGE NASSAR MACHADO(OAB:
- PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS 40887/PR)
- SINDICATO TRAB IND REFINDEST EXPL PETROLEO EST ADVOGADO MARIA HELOISA DA COSTA(OAB:
PARANA 106082/PR)
- UNIÃO FEDERAL (PGF)
Intimado(s)/Citado(s):
Processo Nº AP-0010692-22.2016.5.09.0002 - BRASIL TELECOM CALL CENTER S/A
Complemento Processo Eletrônico - PJE - OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL
Relator ARAMIS DE SOUZA SILVEIRA - ROBSON REIS DE OLIVEIRA
AGRAVANTE COMPANHIA DE SANEAMENTO DO
PARANA SANEPAR
Processo Nº AP-0000015-10.2022.5.09.0652
ADVOGADO MARINA ELISE COSTA DAL LIN(OAB:
Complemento Processo Eletrônico - PJE
57668/PR)
Relator LUIZ ALVES
ADVOGADO RAQUEL CANCIO FENDRICH(OAB:
61394/PR) AGRAVANTE LYX PARTICIPACOES E
EMPREENDIMENTOS S/A
AGRAVADO EDUARDO CESAR DE CASTRO
MENARIM ADVOGADO ADRIANA ALVES(OAB: 22894/PR)
ADVOGADO ARARIPE SERPA GOMES ADVOGADO MARCELO GROPPA(OAB: 40518/PR)
PEREIRA(OAB: 12162/PR)
ADVOGADO MARCELO LUIZ DREHER(OAB:
PERITO MAURO MILIORINI 24801/PR)
ADVOGADO MURILO CLEVE MACHADO(OAB:
Intimado(s)/Citado(s): 14078/PR)
AGRAVADO LUANA BETINARDI
- COMPANHIA DE SANEAMENTO DO PARANA SANEPAR
Código para aferir autenticidade deste caderno: 227039
Data da Disponibilização: Terça-feira, 22 de Abril de 2025
AGRAVADO ALTERNATIVA ADMINISTRACAO DE - EDUARDO CESAR DE CASTRO MENARIM
MAO DE OBRA ESPECIALIZADA
LTDA - MAURO MILIORINI
AGRAVADO EVA MACIEL FIAMETTI
AGRAVADO GLORIA DE FATIMA MACHADO Os processos constantes desta pauta que não forem julgados na
CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO sessão a que se referem ficam automaticamente adiados para as
TRABALHO próximas que se seguirem, indepen ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. dentemente de nova publicação.
Pauta de Julgamento
Intimado(s)/Citado(s):
Pauta da Sessão Virtual de Julgamento do(a) Seção Especializada
- ALTERNATIVA ADMINISTRACAO DE MAO DE OBRA
ESPECIALIZADA LTDA do dia 23/05/2025 às 09:00. Os processos incluídos nesta pauta
- EVA MACIEL FIAMETTI serão julgados em PLENÁRIO VIRTUAL (não será por
- GLORIA DE FATIMA MACHADO videoconferência
- MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO ou transmitida pela internet para acompanhamento em tempo real).
- SIND. DOS EMPREG. EM EMP.DE ASSEIO E CONSERV. DE As inscrições para sustentação oral poderão ser realizadas na
LONDR. página da Internet disponibilizada para esse fim, no site do TRT/PR:
https://www.trt9.jus.br/sustentacaooral, até às 16h30min do dia
Processo Nº AP-0001627-40.2023.5.09.0654 anterior à sessão, como de costume. NÃO ENVIAR GRAVAÇÃO
Complemento Processo Eletrônico - PJE
DE VÍDEO/ÁUDIO DE SUSTENTAÇÃO ORAL PARA ESTA
Relator ARAMIS DE SOUZA SILVEIRA
SESSÃO EM PLENÁRIO VIRTUAL. Nos
AGRAVANTE PETROLEO BRASILEIRO S A
termos facultados nos incisos I e II, alínea b, do art. 2º da RA
PETROBRAS
32/2020, do Tribunal Pleno deste Regional, esta Seção
ADVOGADO JOAO GONCALVES FRANCO
FILHO(OAB: 11475/BA) Especializada adota exclusivamente a possibilidade de sustentação
AGRAVADO GILBERTO HELIO MEDEIROS oral presencial/telepresencial (art. 4 do Ato Presidência-
ADVOGADO ROBERTO MEZZOMO(OAB: Corregedoria nº 1, de 26/01/2023). Portanto, todos os processos em
45386/PR)
que haja inscrição de sustentação oral serão retirados de pauta,
ADVOGADO SIDNEI MACHADO(OAB: 18533/PR)
automaticamente, no dia da sessão e reincluídos em pauta futura
ADVOGADO CHRISTIAN MARCELLO
presencial/telepresencial, com nova publicação no DEJT, onde será
MANAS(OAB: 29190/PR)
novamente disponibilizado ao advogado fazer nova inscrição e
AGRAVADO SINDICATO TRAB IND REFINDEST
EXPL PETROLEO EST PARANA realizar a sustentação oral em tempo real, na forma
ADVOGADO ROBERTO MEZZOMO(OAB: presencial/telepresencial.
45386/PR) Processo Nº AP-0000011-85.2011.5.09.0028
ADVOGADO SIDNEI MACHADO(OAB: 18533/PR) Complemento Processo Eletrônico - PJE
ADVOGADO CHRISTIAN MARCELLO Relator NEIDE ALVES DOS SANTOS
MANAS(OAB: 29190/PR)
AGRAVANTE BRASIL TELECOM CALL CENTER
PERITO LUIS FERNANDO BUBA S/A
CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO ADVOGADO INDALECIO GOMES NETO(OAB:
TRABALHO 23465/PR)
TERCEIRO UNIÃO FEDERAL (PGF) ADVOGADO RODRIGO LINNE NETO(OAB:
INTERESSADO 32509/PR)
AGRAVANTE OI S.A. - EM RECUPERACAO
Intimado(s)/Citado(s): JUDICIAL
ADVOGADO INDALECIO GOMES NETO(OAB:
- GILBERTO HELIO MEDEIROS 23465/PR)
- LUIS FERNANDO BUBA AGRAVADO ROBSON REIS DE OLIVEIRA
- MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO ADVOGADO JORGE NASSAR MACHADO(OAB:
- PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS 40887/PR)
- SINDICATO TRAB IND REFINDEST EXPL PETROLEO EST ADVOGADO MARIA HELOISA DA COSTA(OAB:
PARANA 106082/PR)
- UNIÃO FEDERAL (PGF)
Intimado(s)/Citado(s):
Processo Nº AP-0010692-22.2016.5.09.0002 - BRASIL TELECOM CALL CENTER S/A
Complemento Processo Eletrônico - PJE - OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL
Relator ARAMIS DE SOUZA SILVEIRA - ROBSON REIS DE OLIVEIRA
AGRAVANTE COMPANHIA DE SANEAMENTO DO
PARANA SANEPAR
Processo Nº AP-0000015-10.2022.5.09.0652
ADVOGADO MARINA ELISE COSTA DAL LIN(OAB:
Complemento Processo Eletrônico - PJE
57668/PR)
Relator LUIZ ALVES
ADVOGADO RAQUEL CANCIO FENDRICH(OAB:
61394/PR) AGRAVANTE LYX PARTICIPACOES E
EMPREENDIMENTOS S/A
AGRAVADO EDUARDO CESAR DE CASTRO
MENARIM ADVOGADO ADRIANA ALVES(OAB: 22894/PR)
ADVOGADO ARARIPE SERPA GOMES ADVOGADO MARCELO GROPPA(OAB: 40518/PR)
PEREIRA(OAB: 12162/PR)
ADVOGADO MARCELO LUIZ DREHER(OAB:
PERITO MAURO MILIORINI 24801/PR)
ADVOGADO MURILO CLEVE MACHADO(OAB:
Intimado(s)/Citado(s): 14078/PR)
AGRAVADO LUANA BETINARDI
- COMPANHIA DE SANEAMENTO DO PARANA SANEPAR
Código para aferir autenticidade deste caderno: 227039