0020334-79.2024.5.04.0292

4217/2025 Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região 60
Data da Disponibilização: Sexta-feira, 09 de Maio de 2025
- INSTITUTO FEDERAL DE EDUCACAO, CIENCIA E ADVOGADO JOAO GONCALVES FRANCO
TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO SUL FILHO(OAB: 11475/BA)
- MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
- SURICATE SERVICOS TERCEIRIZADOS LTDA Intimado(s)/Citado(s):
- ALEXANDRE SARAIVA SOARES
Processo Nº ROT-0020334-79.2024.5.04.0292 - PETROBRAS TRANSPORTE S.A - TRANSPETRO
Complemento Processo Eletrônico - PJE - PETROLEO BRASIL ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. EIRO S A PETROBRAS
Relator DENISE PACHECO
Revisor DENISE PACHECO Processo Nº RORSum-0020373-61.2023.5.04.0761
RECORRENTE JOSE LUIS PEREIRA SENDEZIK Complemento Processo Eletrônico - PJE
ADVOGADO MARCO ANTONIO ALVES Relator DENISE PACHECO
BENTO(OAB: 76926/RS) Revisor DENISE PACHECO
RECORRIDO ROTA 118 COMERCIO DE RECORRENTE PSV SERVICOS E SOLUCOES
COMBUSTIVEIS LTDA AUTOMATIZADAS LTDA
ADVOGADO MICHELLE BALADAO ADVOGADO HENRIQUE CUSINATO
FAGUNDES(OAB: 84346/RS) HERMANN(OAB: 46523/RS)
ADVOGADO DENISE RIBEIRO DENICOL(OAB: RECORRIDO AIRTON JUNIOR FERREIRA VIEIRA
58519/RS)
ADVOGADO JOAO EDUARDO VIEGAS DA
ADVOGADO CHRISTIANE ENGELMANN SILVA(OAB: 19532/RS)
BALADAO(OAB: 65269/RS)
Intimado(s)/Citado(s):
Intimado(s)/Citado(s):
- AIRTON JUNIOR FERREIRA VIEIRA
- JOSE LUIS PEREIRA SENDEZIK
- PSV SERVICOS E SOLUCOES AUTOMATIZADAS LTDA
- ROTA 118 COMERCIO DE COMBUSTIVEIS LTDA
Processo Nº ROT-0020376-41.2023.5.04.0009
Processo Nº ROT-0020366-82.2023.5.04.0304
Complemento Processo Eletrônico - PJE
Complemento Processo Eletrônico - PJE
Relator DENISE PACHECO
Relator DENISE PACHECO
Revisor DENISE PACHECO
Revisor DENISE PACHECO
RECORRENTE ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
RECORRENTE VALDECIR PEREIRA DUARTE
RECORRENTE FUNDACAO DE ATENDIMENTO
ADVOGADO JARI LUIS DE SOUZA(OAB: SOCIO-EDUCATIVO DO RIO
23788/RS) GRANDE DO SUL
ADVOGADO RENATA BEATRIS FERREIRA DE RECORRENTE MARIA APARECIDA DA SILVA
SOUZA(OAB: 91230/RS)
ADVOGADO PAULO RICARDO DIAS DE
ADVOGADO JARI LUIS DE SOUZA JUNIOR(OAB: MORAES(OAB: 100913/RS)
122150/RS)
ADVOGADO DIEGO PAIM MENDES(OAB:
RECORRIDO COMPANHIA MUNICIPAL DE 97927/RS)
URBANISMO
RECORRIDO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
ADVOGADO LUCAS DOS SANTOS KUNZ(OAB:
134809/RS) RECORRIDO FUNDACAO DE ATENDIMENTO
SOCIO-EDUCATIVO DO RIO
ADVOGADO JOICE ALINE SCHMITT(OAB: GRANDE DO SUL
105160/RS)
RECORRIDO MARIA APARECIDA DA SILVA
RECORRIDO MUNICIPIO DE NOVO HAMBURGO
ADVOGADO PAULO RICARDO DIAS DE
CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO MORAES(OAB: 100913/RS)
TRABALHO
ADVOGADO DIEGO PAIM MENDES(OAB:
97927/RS)
Intimado(s)/Citado(s):
CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO
- COMPANHIA MUNICIPAL DE URBANISMO TRABALHO
- MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
- MUNICIPIO DE NOVO HAMBURGO Intimado(s)/Citado(s):
- VALDECIR PEREIRA DUARTE - ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
- FUNDACAO DE ATENDIMENTO SOCIO-EDUCATIVO DO RIO
GRANDE DO SUL
Processo Nº ROT-0020372-28.2022.5.04.0271
Complemento Processo Eletrônico - PJE - MARIA APARECIDA DA SILVA
Relator DENISE PACHECO - MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
Revisor DENISE PACHECO
RECORRENTE ALEXANDRE SARAIVA SOARES Processo Nº ROT-0020398-85.2022.5.04.0122
Complemento Processo Eletrônico - PJE
ADVOGADO MARCELO BAQUINI DA SILVA
MARTINELLI(OAB: 89439/RS) Relator DENISE PACHECO
ADVOGADO MARCELO ROCHEDO Revisor DENISE PACHECO
MARTINELLI(OAB: 86215/RS) RECORRENTE EVAIR LOPES MACHADO
RECORRIDO PETROBRAS TRANSPORTE S.A - ADVOGADO ROBERTA BOEIRA CAMPELO(OAB:
TRANSPETRO 72444/RS)
ADVOGADO BRUNO ROBERTO VOSGERAU(OAB: ADVOGADO NADINE SPACIL RADDATZ(OAB:
61051/PR) 116302/RS)
RECORRIDO PETROLEO BRASILEIRO S A RECORRENTE ORGAO DE GESTAO MAO DE OBRA
PETROBRAS TRAB PORT AVUL PORTO RGDE
Código para aferir autenticidade deste caderno: 227527