Processo ativo
0000114-23.2024.5.23.0004
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Identificação
Nº Processo: 0000114-23.2024.5.23.0004
Ação: DE
Partes e Advogados
Nenhum dado.
Advogados e OAB
Advogado: - JOAO GUEDES CARRARA (OAB/MT 14865) RELATOR: *** - JOAO GUEDES CARRARA (OAB/MT 14865) RELATOR: Desembargador(a) Federal do Trabalho ROSANA
Valores e Datas
Nenhum dado.
Documentos e Outros
Nenhum dado.
Texto Completo do Processo
4156/2025 Tribunal Regional do Trabalho da 23ª Região 6
Data da Disponibilização: Terça-feira, 04 de Fevereiro de 2025
RECORRENTE - MIGUEL PACHECO DOS SANTOS LIMA ROT 0000114-23.2024.5.23.0004
RECORRENTE - TERRA PURA INDUSTRIA E COMERCIO DE 2ª Turma
CERAMICA LTDA Gab. Des. João Carlos
ADVOGADO - JOAO GUEDES CARRARA (OAB/MT 14865) RELATOR: Desembargador(a) Federal do Trabalho ROSANA
ADVOGADO - JOAO GUEDES CARRARA (OAB/MT 14865) MARIA DE BARROS CALDAS
ADVOGADO - JOAO GUEDES CARRARA (OAB/MT 14865) ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. RECORRENTE - AUGUSTO AURELIO COSTA MONTEIRO
RECORRIDO - RAFAEL CRISTIANO DE ANDRADE JUNIOR
ADVOGADO - RONALDO PIRES DE ANDRADE (OAB/MT 7994) ADVOGADO - DANIEL MELLO DOS SANTOS (OAB/MT 11386)
RECORRIDO - DIGITAL SEGURANCA LTDA - EPP
ROT 0000098-55.2024.5.23.0041 RECORRIDO - DSI SOLUCOES INTELIGENTES DE SEGURANCA
2ª Turma EIRELI
Gab. Des. Eleonora Lacerda RECORRIDO - LOJAS AVENIDA S.A
RELATOR: Desembargador(a) Federal do Trabalho ELEONORA ADVOGADO - VALERIA CRISTINA BAGGIO DE CARVALHO
ALVES LACERDA RICHTER (OAB/MT 4676)
RECORRENTE - ODNEY FARIAS LEITE
ADVOGADO - RONALDO PIRES DE ANDRADE (OAB/MT 7994) AP 0000117-75.2024.5.23.0004
RECORRIDO - DAVID PACHECO DOS SANTOS LIMA 1ª Turma
RECORRIDO - MIGUEL PACHECO DOS SANTOS LIMA Gab. Des. Tarcísio Valente
RECORRIDO - TERRA PURA INDUSTRIA E COMERCIO DE RELATOR: Desembargador(a) Federal do Trabalho TARCISIO
CERAMICA LTDA REGIS VALENTE
ADVOGADO - JOAO GUEDES CARRARA (OAB/MT 14865) AGRAVANTE - RAFAEL MESSIAS SINHORINHO
ADVOGADO - JOAO GUEDES CARRARA (OAB/MT 14865) ADVOGADO - DANIELLE CRISTINA VIEIRA DE SOUZA DIAS
ADVOGADO - JOAO GUEDES CARRARA (OAB/MT 14865) (OAB/MG 116893)
ADVOGADO - MARCOS ROBERTO DIAS (OAB/MG 87946)
ROT 0000104-69.2024.5.23.0071 AGRAVADO - GRUPO CASAS BAHIA S.A.
1ª Turma ADVOGADO - CARLOS FERNANDO DE SIQUEIRA CASTRO
Gab. Des. Eliney Bezerra Veloso (OAB/MT 15104)
RELATOR: Desembargador(a) Federal do Trabalho ELINEY
BEZERRA VELOSO ROT 0000133-14.2024.5.23.0009
RECORRENTE - JAIR BATEZINI LTDA 2ª Turma
RECORRENTE - LORRAN LIMA GONCALVES Gab. Des. Eleonora Lacerda
ADVOGADO - ELLEN CAROLINE ALVES RAMALHO RAFAGNIN RELATOR: Desembargador(a) Federal do Trabalho ELEONORA
(OAB/MT 27578) ALVES LACERDA
ADVOGADO - FLAVIO LUCIANO DE TARSON HUERGO RECORRENTE - ROGERIO JOSE DA SILVA SANTANA
BAUERMEISTER (OAB/MT 7328) ADVOGADO - WARLLEY NUNES BORGES (OAB/MT 12448)
ADVOGADO - ROBSON CAITANO RAFAGNIN (OAB/MT 26842) RECORRIDO - BEM ESTAR TRANSPORTES E PRESTACAO DE
RECORRIDO - COMBIO ENERGIA S.A. SERVICOS LTDA
RECORRIDO - JAIR BATEZINI LTDA RECORRIDO - MUNICIPIO DE CUIABA
RECORRIDO - LORRAN LIMA GONCALVES ADVOGADO - LUCIANA CASTREQUINI TERNERO (OAB/MT
ADVOGADO - ELLEN CAROLINE ALVES RAMALHO RAFAGNIN 8379)
(OAB/MT 27578)
ADVOGADO - FLAVIO LUCIANO DE TARSON HUERGO ROT 0000174-34.2024.5.23.0056
BAUERMEISTER (OAB/MT 7328) 2ª Turma
ADVOGADO - RAFAEL BICCA MACHADO (OAB/RS 44096) Gab. Des. Maria Beatriz Theodoro
ADVOGADO - ROBSON CAITANO RAFAGNIN (OAB/MT 26842) RELATOR: Desembargador(a) Federal do Trabalho MARIA
BEATRIZ THEODORO GOMES
Código para aferir autenticidade deste caderno: 224811
Data da Disponibilização: Terça-feira, 04 de Fevereiro de 2025
RECORRENTE - MIGUEL PACHECO DOS SANTOS LIMA ROT 0000114-23.2024.5.23.0004
RECORRENTE - TERRA PURA INDUSTRIA E COMERCIO DE 2ª Turma
CERAMICA LTDA Gab. Des. João Carlos
ADVOGADO - JOAO GUEDES CARRARA (OAB/MT 14865) RELATOR: Desembargador(a) Federal do Trabalho ROSANA
ADVOGADO - JOAO GUEDES CARRARA (OAB/MT 14865) MARIA DE BARROS CALDAS
ADVOGADO - JOAO GUEDES CARRARA (OAB/MT 14865) ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. RECORRENTE - AUGUSTO AURELIO COSTA MONTEIRO
RECORRIDO - RAFAEL CRISTIANO DE ANDRADE JUNIOR
ADVOGADO - RONALDO PIRES DE ANDRADE (OAB/MT 7994) ADVOGADO - DANIEL MELLO DOS SANTOS (OAB/MT 11386)
RECORRIDO - DIGITAL SEGURANCA LTDA - EPP
ROT 0000098-55.2024.5.23.0041 RECORRIDO - DSI SOLUCOES INTELIGENTES DE SEGURANCA
2ª Turma EIRELI
Gab. Des. Eleonora Lacerda RECORRIDO - LOJAS AVENIDA S.A
RELATOR: Desembargador(a) Federal do Trabalho ELEONORA ADVOGADO - VALERIA CRISTINA BAGGIO DE CARVALHO
ALVES LACERDA RICHTER (OAB/MT 4676)
RECORRENTE - ODNEY FARIAS LEITE
ADVOGADO - RONALDO PIRES DE ANDRADE (OAB/MT 7994) AP 0000117-75.2024.5.23.0004
RECORRIDO - DAVID PACHECO DOS SANTOS LIMA 1ª Turma
RECORRIDO - MIGUEL PACHECO DOS SANTOS LIMA Gab. Des. Tarcísio Valente
RECORRIDO - TERRA PURA INDUSTRIA E COMERCIO DE RELATOR: Desembargador(a) Federal do Trabalho TARCISIO
CERAMICA LTDA REGIS VALENTE
ADVOGADO - JOAO GUEDES CARRARA (OAB/MT 14865) AGRAVANTE - RAFAEL MESSIAS SINHORINHO
ADVOGADO - JOAO GUEDES CARRARA (OAB/MT 14865) ADVOGADO - DANIELLE CRISTINA VIEIRA DE SOUZA DIAS
ADVOGADO - JOAO GUEDES CARRARA (OAB/MT 14865) (OAB/MG 116893)
ADVOGADO - MARCOS ROBERTO DIAS (OAB/MG 87946)
ROT 0000104-69.2024.5.23.0071 AGRAVADO - GRUPO CASAS BAHIA S.A.
1ª Turma ADVOGADO - CARLOS FERNANDO DE SIQUEIRA CASTRO
Gab. Des. Eliney Bezerra Veloso (OAB/MT 15104)
RELATOR: Desembargador(a) Federal do Trabalho ELINEY
BEZERRA VELOSO ROT 0000133-14.2024.5.23.0009
RECORRENTE - JAIR BATEZINI LTDA 2ª Turma
RECORRENTE - LORRAN LIMA GONCALVES Gab. Des. Eleonora Lacerda
ADVOGADO - ELLEN CAROLINE ALVES RAMALHO RAFAGNIN RELATOR: Desembargador(a) Federal do Trabalho ELEONORA
(OAB/MT 27578) ALVES LACERDA
ADVOGADO - FLAVIO LUCIANO DE TARSON HUERGO RECORRENTE - ROGERIO JOSE DA SILVA SANTANA
BAUERMEISTER (OAB/MT 7328) ADVOGADO - WARLLEY NUNES BORGES (OAB/MT 12448)
ADVOGADO - ROBSON CAITANO RAFAGNIN (OAB/MT 26842) RECORRIDO - BEM ESTAR TRANSPORTES E PRESTACAO DE
RECORRIDO - COMBIO ENERGIA S.A. SERVICOS LTDA
RECORRIDO - JAIR BATEZINI LTDA RECORRIDO - MUNICIPIO DE CUIABA
RECORRIDO - LORRAN LIMA GONCALVES ADVOGADO - LUCIANA CASTREQUINI TERNERO (OAB/MT
ADVOGADO - ELLEN CAROLINE ALVES RAMALHO RAFAGNIN 8379)
(OAB/MT 27578)
ADVOGADO - FLAVIO LUCIANO DE TARSON HUERGO ROT 0000174-34.2024.5.23.0056
BAUERMEISTER (OAB/MT 7328) 2ª Turma
ADVOGADO - RAFAEL BICCA MACHADO (OAB/RS 44096) Gab. Des. Maria Beatriz Theodoro
ADVOGADO - ROBSON CAITANO RAFAGNIN (OAB/MT 26842) RELATOR: Desembargador(a) Federal do Trabalho MARIA
BEATRIZ THEODORO GOMES
Código para aferir autenticidade deste caderno: 224811