2221966-30.2025.8.26.0000

Disponibilização: segunda-feira, 21 de julho de 2025 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância - Entrada e Distribuição - São Paulo,
Parte I
oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal,
observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
2221966-30.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Ag ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. ravo de Instrumento; 10ª Câmara de Direito Privado; MÁRCIO
BOSCARO; Foro Central Cível; 2ª Vara da Família e Sucessões; Procedimento Comum Cível; 1082957-61.2025.8.26.0100;
Inventário e Partilha; Agravante: Maria Clara Alves Midega (Herdeiro); Advogado: João Guilherme Garcia Ferreira (OAB:
303007/SP); Advogado: Antonio Flavio Yunes Salles Filho (OAB: 289157/SP); Agravante: Francisca Alves Cabral (Espólio);
Agravante: Eduardo Midega (Inventariante); Advogado: João Guilherme Garcia Ferreira (OAB: 303007/SP); Advogado: Antonio
Flavio Yunes Salles Filho (OAB: 289157/SP); Agravado: O Juízo; Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca
de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial
deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
2221973-22.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 10ª Câmara de Direito Privado;
ELCIO TRUJILLO; Foro de Campinas; 4ª Vara de Família e Sucessões; Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68; 1016698-
42.2025.8.26.0114; Fixação; Agravante: R. K.; Advogado: Luis Fernando de Carvalho Silva (OAB: 378488/SP); Agravada: A. L.
C. D. M.; Advogado: Ricardo Alexandre Vieira (OAB: 373594/SP); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca
de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial
deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
2221975-89.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 9ª Câmara de Direito Privado; EDSON LUIZ
DE QUEIROZ; Foro de Hortolândia; 1ª Vara Cível; Cumprimento de sentença; 0004454-54.2019.8.26.0229; Promessa de
Compra e Venda; Agravante: Ester Maria Costa Sampaio; Advogada: Ester Maria Costa Sampaio (OAB: 150515/SP); Agravado:
Adilson Pereira Costa; Advogado: Guilherme Henrique Cezario Pereira (OAB: 398466/SP); Advogada: Kédima Suelen de Farias
(OAB: 409848/SP); Agravada: Anizia Rezende Costa; Advogado: Guilherme Henrique Cezario Pereira (OAB: 398466/SP);
Advogada: Kédima Suelen de Farias (OAB: 409848/SP); Agravado: Entre - Rios Empreendimentos Imobiliários Ltda.; Advogado:
Antonio Junqueira Barretto Júnior (OAB: 178559/SP); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual
oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal,
observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
2221976-74.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 9ª Câmara de Direito Privado; CÉSAR
PEIXOTO; Foro de Hortolândia; 1ª Vara Cível; Procedimento Comum Cível; 1004670-85.2025.8.26.0229; Tratamento médico-
hospitalar; Agravante: Notre Dame Intermédica Saúde S/A; Advogado: Luiz Felipe Conde (OAB: 310799/SP); Agravada: Laura
Lira Piva (Menor(es) representado(s)); Advogado: Henrique Estevan de Oliveira Fernandes (OAB: 403400/SP); Agravada: Bruna
Nascimento Lira Piva (Representando Menor(es)); Advogado: Henrique Estevan de Oliveira Fernandes (OAB: 403400/SP);
Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos
termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº
87/2024.
2221983-66.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 5ª Câmara de Direito Privado; J.L. MÔNACO
DA SILVA; Foro Central Cível; 1ª Vara Cível; Procedimento Comum Cível; 1059259-26.2025.8.26.0100; Tratamento Domiciliar
(Home Care); Agravante: Francisco Paula de OLiveira (Representado(a) por Terceiro(a)); Advogado: Elton Euclides Fernandes
(OAB: 258692/SP); Agravante: Maria de Lourdes de Carvalho; Advogado: Elton Euclides Fernandes (OAB: 258692/SP);
Agravado: Biovida Saúde Ltda; Advogada: Ana Karina Rodrigues Pucci Akaoui (OAB: 248024/SP); Ficam as partes intimadas
para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução
549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
2221985-36.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 2ª Câmara Reservada de Direito Empresarial;
SÉRGIO SHIMURA; Foro Especializado da 4ª e da 10ª RAJs; 1ª Vara Regional de Competência Empresarial e de Conflitos
Relacionados a Arbitragem; Procedimento Comum Cível; 1000295-54.2025.8.26.0354; Franquia; Agravante: Palliative Care
Solução Em Atenção Domiciliar Ltda; Advogada: Carla Regina Chaib (OAB: 218697/SP); Agravado: Zaiom Brasil Franquias Ltda.;
Advogado: Juliano Eduardo Pessini (OAB: 176762/SP); Interessado: Wagner Lodos Recursos Humanos Ltda; Advogada: Carla
Regina Chaib (OAB: 218697/SP); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao
julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o
teor do Comunicado nº 87/2024.
2221988-88.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 3ª Câmara de Direito Privado; JOÃO PAZINE
NETO; Foro Regional de Santo Amaro; 6ª Vara da Família e Sucessões; Cumprimento de sentença; 0024669-58.2016.8.26.0002;
Dissolução; Agravante: S. M. C.; Advogado: Rafael Augusto Mello de Souza (OAB: 145860/RJ); Agravada: L. L. V.; Advogado:
Marcel Teperman (OAB: 306884/SP); Interessado: B. C. V.; Advogado: Rafael Augusto Mello de Souza (OAB: 145860/RJ); Ficam
as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do
art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
2221990-58.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 6ª Câmara de Direito Privado; MARIA DO
CARMO HONÓRIO; Foro Regional de Santo Amaro; 7ª Vara da Família e Sucessões; Inventário; 1014237-84.2021.8.26.0002;
Inventário e Partilha; Agravante: Vicente Teixeira (Espólio); Advogado: Flavio Pereira Lima (OAB: 120111/SP); Advogada:
Ananda Palazzin de Almeida (OAB: 343488/SP); Advogado: Lucas Corrêa Cazarim (OAB: 375502/SP); Agravante: Isabella
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º