Processo ativo
0076900-23.2008.5.05.0020
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Identificação
Nº Processo: 0076900-23.2008.5.05.0020
Ação: PETROBRAS DE
Partes e Advogados
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Advogados e OAB
Advogado: JOAO GUSTAVO DOS *** JOAO GUSTAVO DOS SANTOS DO COUTO
OAB: ***
Valores e Datas
Nenhum dado.
Documentos e Outros
Nenhum dado.
Texto Completo do Processo
4188/2025 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região 143
Data da Disponibilização: Segunda-feira, 24 de Março de 2025
Relator PAULINO CESAR MARTINS RIBEIRO - PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
DO COUTO
Revisor PAULINO CESAR MARTINS RIBEIRO
DO COUTO Processo Nº AP-0076900-23.2008.5.05.0020
Complemento Processo Eletrônico - PJE
RECORRENTE DILSON SERRA SANTANA
Relator PAULINO CESAR MARTINS RIBEIRO
RECORRIDO PETROLEO BRASILEIRO S A DO COUTO
PETROBRAS
Revisor PAULINO CESAR MARTINS RIBEIRO
ADVOGADO JOA ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. O GUSTAVO DOS SANTOS DO COUTO
CALDAS(OAB: 21397/BA)
AGRAVANTE FUNDACAO PETROBRAS DE
ADVOGADO LUCAS COSTA MOREIRA(OAB: SEGURIDADE SOCIAL PETROS
31274/BA)
ADVOGADO MIZZI GOMES GEDEON DIAS(OAB:
ADVOGADO ESIO COSTA JUNIOR(OAB: 14371/MA)
59121/RJ)
ADVOGADO CARLOS FERNANDO DE SIQUEIRA
CASTRO(OAB: 106094/RJ)
Intimado(s)/Citado(s):
ADVOGADO CARLOS ROBERTO DE SIQUEIRA
- DILSON SERRA SANTANA CASTRO(OAB: 17769/BA)
- PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS AGRAVADO CELSO NEPOMUCENO AGRA
ADVOGADO CARLOS SIMOES LACERDA
JUNIOR(OAB: 23787/BA)
Processo Nº AP-0053100-02.2009.5.05.0029
Complemento Processo Eletrônico - PJE ADVOGADO HELBIO CERQUEIRA SOARES
PALMEIRA(OAB: 2232/BA)
Relator PAULINO CESAR MARTINS RIBEIRO
DO COUTO AGRAVADO JOAO OSMAR MAGNAGO
Revisor PAULINO CESAR MARTINS RIBEIRO ADVOGADO CARLOS SIMOES LACERDA
DO COUTO JUNIOR(OAB: 23787/BA)
AGRAVANTE GILENO RIBEIRO BARRETO AGRAVADO JOSE DE FRANCA TEIXEIRA
ADVOGADO WALTER MOURA FILHO(OAB: ADVOGADO CARLOS SIMOES LACERDA
5566/BA) JUNIOR(OAB: 23787/BA)
ADVOGADO LUIZ FLAVIO GALVAO SOUZA(OAB:
9528/BA) Intimado(s)/Citado(s):
AGRAVADO COBRATEC SEGURANCA - CELSO NEPOMUCENO AGRA
INTEGRADA LTDA
- FUNDACAO PETROBRAS DE SEGURIDADE SOCIAL
AGRAVADO LUIZ ANTONIO SANTOS DA SILVA PETROS
ADVOGADO VICTOR CARNEIRO REBOUCAS DA - JOAO OSMAR MAGNAGO
SILVA(OAB: 26248/BA)
- JOSE DE FRANCA TEIXEIRA
Intimado(s)/Citado(s):
Processo Nº AP-0132800-74.2008.5.05.0251
- COBRATEC SEGURANCA INTEGRADA LTDA Complemento Processo Eletrônico - PJE
- GILENO RIBEIRO BARRETO Relator PAULINO CESAR MARTINS RIBEIRO
- LUIZ ANTONIO SANTOS DA SILVA DO COUTO
Revisor PAULINO CESAR MARTINS RIBEIRO
DO COUTO
Processo Nº AP-0057500-90.2005.5.05.0161
Complemento Processo Eletrônico - PJE AGRAVANTE GILDA MARIA CARNEIRO OLIVEIRA
Relator PAULINO CESAR MARTINS RIBEIRO ADVOGADO ROBERIO ARAUJO MOTA(OAB:
DO COUTO 9191/BA)
Revisor PAULINO CESAR MARTINS RIBEIRO ADVOGADO HELDER ARAUJO MOTA(OAB:
DO COUTO 23912/BA)
AGRAVANTE FUNDACAO PETROBRAS DE AGRAVADO FLORISVALDO SANTOS LIMA
SEGURIDADE SOCIAL PETROS AGRAVADO PAULO CIDNEY DA SILVA MENDES
ADVOGADO MARLUZI ANDREA COSTA AGRAVADO PLANALTO CONSERVACAO DE
BARROS(OAB: 896-B/BA) IMOVEIS E SERVICOS LTDA
ADVOGADO FABIANA GALDINO COTIAS(OAB:
22164/BA)
Intimado(s)/Citado(s):
ADVOGADO CARLOS ROBERTO DE SIQUEIRA
CASTRO(OAB: 17769/BA) - FLORISVALDO SANTOS LIMA
ADVOGADO MIZZI GOMES GEDEON DIAS(OAB: - GILDA MARIA CARNEIRO OLIVEIRA
14371/MA) - PAULO CIDNEY DA SILVA MENDES
AGRAVADO HELIO LUIZ SOUZA PASSOS - PLANALTO CONSERVACAO DE IMOVEIS E SERVICOS LTDA
ADVOGADO CARLOS ARTUR CHAGAS
RIBEIRO(OAB: 5677/BA)
Processo Nº AP-0220400-48.1997.5.05.0016
ADVOGADO AILTON DALTRO MARTINS(OAB: Complemento Processo Eletrônico - PJE
4549/BA)
Relator PAULINO CESAR MARTINS RIBEIRO
AGRAVADO PETROLEO BRASILEIRO S A DO COUTO
PETROBRAS
Revisor PAULINO CESAR MARTINS RIBEIRO
ADVOGADO ESIO COSTA JUNIOR(OAB: DO COUTO
59121/RJ)
AGRAVANTE Maria do Carmo dos Santos Martinez
ADVOGADO Ricardo José Paradella Mercês
Intimado(s)/Citado(s):
Santos(OAB: 24736/BA)
- FUNDACAO PETROBRAS DE SEGURIDADE SOCIAL AGRAVADO CANDIDO PAZOS CERQUEIRA
PETROS
ADVOGADO Ricardo José Paradella Mercês
- HELIO LUIZ SOUZA PASSOS Santos(OAB: 24736/BA)
Código para aferir autenticidade deste caderno: 226297
Data da Disponibilização: Segunda-feira, 24 de Março de 2025
Relator PAULINO CESAR MARTINS RIBEIRO - PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
DO COUTO
Revisor PAULINO CESAR MARTINS RIBEIRO
DO COUTO Processo Nº AP-0076900-23.2008.5.05.0020
Complemento Processo Eletrônico - PJE
RECORRENTE DILSON SERRA SANTANA
Relator PAULINO CESAR MARTINS RIBEIRO
RECORRIDO PETROLEO BRASILEIRO S A DO COUTO
PETROBRAS
Revisor PAULINO CESAR MARTINS RIBEIRO
ADVOGADO JOA ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. O GUSTAVO DOS SANTOS DO COUTO
CALDAS(OAB: 21397/BA)
AGRAVANTE FUNDACAO PETROBRAS DE
ADVOGADO LUCAS COSTA MOREIRA(OAB: SEGURIDADE SOCIAL PETROS
31274/BA)
ADVOGADO MIZZI GOMES GEDEON DIAS(OAB:
ADVOGADO ESIO COSTA JUNIOR(OAB: 14371/MA)
59121/RJ)
ADVOGADO CARLOS FERNANDO DE SIQUEIRA
CASTRO(OAB: 106094/RJ)
Intimado(s)/Citado(s):
ADVOGADO CARLOS ROBERTO DE SIQUEIRA
- DILSON SERRA SANTANA CASTRO(OAB: 17769/BA)
- PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS AGRAVADO CELSO NEPOMUCENO AGRA
ADVOGADO CARLOS SIMOES LACERDA
JUNIOR(OAB: 23787/BA)
Processo Nº AP-0053100-02.2009.5.05.0029
Complemento Processo Eletrônico - PJE ADVOGADO HELBIO CERQUEIRA SOARES
PALMEIRA(OAB: 2232/BA)
Relator PAULINO CESAR MARTINS RIBEIRO
DO COUTO AGRAVADO JOAO OSMAR MAGNAGO
Revisor PAULINO CESAR MARTINS RIBEIRO ADVOGADO CARLOS SIMOES LACERDA
DO COUTO JUNIOR(OAB: 23787/BA)
AGRAVANTE GILENO RIBEIRO BARRETO AGRAVADO JOSE DE FRANCA TEIXEIRA
ADVOGADO WALTER MOURA FILHO(OAB: ADVOGADO CARLOS SIMOES LACERDA
5566/BA) JUNIOR(OAB: 23787/BA)
ADVOGADO LUIZ FLAVIO GALVAO SOUZA(OAB:
9528/BA) Intimado(s)/Citado(s):
AGRAVADO COBRATEC SEGURANCA - CELSO NEPOMUCENO AGRA
INTEGRADA LTDA
- FUNDACAO PETROBRAS DE SEGURIDADE SOCIAL
AGRAVADO LUIZ ANTONIO SANTOS DA SILVA PETROS
ADVOGADO VICTOR CARNEIRO REBOUCAS DA - JOAO OSMAR MAGNAGO
SILVA(OAB: 26248/BA)
- JOSE DE FRANCA TEIXEIRA
Intimado(s)/Citado(s):
Processo Nº AP-0132800-74.2008.5.05.0251
- COBRATEC SEGURANCA INTEGRADA LTDA Complemento Processo Eletrônico - PJE
- GILENO RIBEIRO BARRETO Relator PAULINO CESAR MARTINS RIBEIRO
- LUIZ ANTONIO SANTOS DA SILVA DO COUTO
Revisor PAULINO CESAR MARTINS RIBEIRO
DO COUTO
Processo Nº AP-0057500-90.2005.5.05.0161
Complemento Processo Eletrônico - PJE AGRAVANTE GILDA MARIA CARNEIRO OLIVEIRA
Relator PAULINO CESAR MARTINS RIBEIRO ADVOGADO ROBERIO ARAUJO MOTA(OAB:
DO COUTO 9191/BA)
Revisor PAULINO CESAR MARTINS RIBEIRO ADVOGADO HELDER ARAUJO MOTA(OAB:
DO COUTO 23912/BA)
AGRAVANTE FUNDACAO PETROBRAS DE AGRAVADO FLORISVALDO SANTOS LIMA
SEGURIDADE SOCIAL PETROS AGRAVADO PAULO CIDNEY DA SILVA MENDES
ADVOGADO MARLUZI ANDREA COSTA AGRAVADO PLANALTO CONSERVACAO DE
BARROS(OAB: 896-B/BA) IMOVEIS E SERVICOS LTDA
ADVOGADO FABIANA GALDINO COTIAS(OAB:
22164/BA)
Intimado(s)/Citado(s):
ADVOGADO CARLOS ROBERTO DE SIQUEIRA
CASTRO(OAB: 17769/BA) - FLORISVALDO SANTOS LIMA
ADVOGADO MIZZI GOMES GEDEON DIAS(OAB: - GILDA MARIA CARNEIRO OLIVEIRA
14371/MA) - PAULO CIDNEY DA SILVA MENDES
AGRAVADO HELIO LUIZ SOUZA PASSOS - PLANALTO CONSERVACAO DE IMOVEIS E SERVICOS LTDA
ADVOGADO CARLOS ARTUR CHAGAS
RIBEIRO(OAB: 5677/BA)
Processo Nº AP-0220400-48.1997.5.05.0016
ADVOGADO AILTON DALTRO MARTINS(OAB: Complemento Processo Eletrônico - PJE
4549/BA)
Relator PAULINO CESAR MARTINS RIBEIRO
AGRAVADO PETROLEO BRASILEIRO S A DO COUTO
PETROBRAS
Revisor PAULINO CESAR MARTINS RIBEIRO
ADVOGADO ESIO COSTA JUNIOR(OAB: DO COUTO
59121/RJ)
AGRAVANTE Maria do Carmo dos Santos Martinez
ADVOGADO Ricardo José Paradella Mercês
Intimado(s)/Citado(s):
Santos(OAB: 24736/BA)
- FUNDACAO PETROBRAS DE SEGURIDADE SOCIAL AGRAVADO CANDIDO PAZOS CERQUEIRA
PETROS
ADVOGADO Ricardo José Paradella Mercês
- HELIO LUIZ SOUZA PASSOS Santos(OAB: 24736/BA)
Código para aferir autenticidade deste caderno: 226297