0000192-80.2023.5.05.0221

4234/2025 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região 145
Data da Disponibilização: Terça-feira, 03 de Junho de 2025
ADVOGADO JOAO GUSTAVO SANTOS
Pauta de Julgamento BAQUEIRO(OAB: 36233/BA)
4ª TURMA ADVOGADO CASSIUS EDUARDO SANTOS
17ª SESSÃO ORDINÁRIA VIRTUAL DE 2025 BAQUEIRO(OAB: 32588/BA)
INÍCIO: 13/06/2025 - 9h
Intimado(s)/Citado(s):
ENCERRAMENTO: 27/06/2025 - 9h
Ficam intimadas as partes e seus procuradores para o julgamento - MAP SERVICOS DE SEGURANCA EIRELI
dos processos, relacionados a seg ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. uir, da 17ª sessão ordinária - RAIMUNDO DOS SANTOS
VIRTUAL da 4ª Turma, com início às 9h do dia 13/06/2025 e
encerramento às 9h do dia 27/06/2025, em ambiente eletrônico não- Processo Nº ROT-0000192-80.2023.5.05.0221
Complemento Processo Eletrônico - PJE
presencial.
Relator ANDRE LUIZ AMARAL AMORIM
Os processos não julgados na sessão virtual, em virtude de
Revisor ANDRE LUIZ AMARAL AMORIM
INSCRIÇÃO PARA SUSTENTAÇÃO ORAL POR ADVOGADOS ou
RECORRENTE ALEXSANDRA SANTOS PARANHOS
os destacados por um dos integrantes do Colegiado ou por membro
ADVOGADO NAYARA FONSECA DE SOUSA(OAB:
do Ministério Público do Trabalho, SERÃO ADIADOS PARA UMA 34995/CE)
SESSÃO PRESENCIAL, com data a ser indicada, sendo as partes e ADVOGADO RAFAEL MOTA REIS(OAB: 27985/CE)
seus procuradores novamente intimados, via DEJT, sobre data de RECORRIDO BANCO DO NORDESTE DO BRASIL
julgamento, a ser designada oportunamente. SA
O pedido para sustentação oral será admitido ao advogado ADVOGADO HAROLDO WILSON MARTINEZ DE
SOUZA JUNIOR(OAB: 403268/SP)
habilitado no processo, mediante inscrição na página da Internet
ADVOGADO RAFAELA VERAS ANTERO(OAB:
deste Egrégio Tribunal https://www.trt5.jus.br/sustentacao-oral até 14058/CE)
24h antes do início da sessão virtual, ou seja, às 9h do dia ADVOGADO ISABELA SCUCATO LOBO(OAB:
12/06/2025, caso em que, conforme §2º, inciso III, do Art. 177 do 26000/BA)
Regimento Interno do TRT5, os autos serão remetidos a uma ADVOGADO VIVIAN MACHADO BARBOSA(OAB:
20965/BA)
sessão presencial, a ser designada posteriormente, respeitadas as
ADVOGADO LUIZ FERNANDO SILVA
demais regras do referido Regimento. TRINDADE(OAB: 18927/BA)
Obs.: §7º do Art. 166 do RI TRT5: "Não há sustentação oral em ADVOGADO JUVENCIO DE SOUZA LADEIA
agravo de instrumento, em embargos de declaração e em conflito FILHO(OAB: 11110/BA)
de competência." ADVOGADO PAULA QUEIROZ VASCONCELOS
MARCHETTO(OAB: 21025/BA)
Excelentíssimos(as) Magistrados(as) que integram os quóruns de
ADVOGADO ROMULO GONCALVES
julgamento: Desembargadora ELOÍNA MACHADO, Desembargador BITTENCOURT(OAB: 40646/BA)
AGENOR CALAZANS, Desembargadora ANGÉLICA DE MELLO ADVOGADO JOAO DE DEUS BARBOSA(OAB:
FERREIRA e a Juíza convocada MIRINAIDE CARNEIRO. 16525/BA)
Excelentíssimos(as) Magistrados(as) convocados(as) que integram ADVOGADO GLAUCIO FERNANDO DE
FRANCA(OAB: 25463/BA)
os quóruns de julgamento apenas para julgar os processos em que
ADVOGADO MARIANA CERQUEIRA FELIX(OAB:
atuam como Relatores: Desembargador RUBEM NASCIMENTO, 26529/BA)
Desembargadora MARIA ELISA COSTA GONÇALVES, ADVOGADO MILLA CERQUEIRA MENEZES(OAB:
Desembargadora ANA PAOLA DINIZ, Juiz ANDRÉ AMORIM e 21099/BA)
Juíza MÔNICA SAPUCAIA. RECORRIDO INSTITUTO NORDESTE CIDADANIA
Processo Nº ROT-0000011-89.2022.5.05.0035 ADVOGADO DANIEL CARLOS MARIZ
Complemento Processo Eletrônico - PJE SANTOS(OAB: 14623/CE)
Relator ANDRE LUIZ AMARAL AMORIM CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO
TRABALHO
Revisor ANDRE LUIZ AMARAL AMORIM
RECORRENTE MAP SERVICOS DE SEGURANCA
EIRELI Intimado(s)/Citado(s):
ADVOGADO RENATO FERREIRA DE MATOS - ALEXSANDRA SANTOS PARANHOS
JUNIOR(OAB: 18419/BA)
- BANCO DO NORDESTE DO BRASIL SA
ADVOGADO CLAUDIANE GIL DE CARVALHO
- INSTITUTO NORDESTE CIDADANIA
LIMA(OAB: 16924/BA)
- MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
RECORRENTE RAIMUNDO DOS SANTOS
ADVOGADO JAMILE LEITE GARCEZ DE
MEDEIROS(OAB: 32121/BA) Processo Nº ROT-0000220-69.2023.5.05.0020
ADVOGADO JOAO GUSTAVO SANTOS Complemento Processo Eletrônico - PJE
BAQUEIRO(OAB: 36233/BA) Relator ANDRE LUIZ AMARAL AMORIM
ADVOGADO CASSIUS EDUARDO SANTOS Revisor ANDRE LUIZ AMARAL AMORIM
BAQUEIRO(OAB: 32588/BA)
RECORRENTE A. L. A. B. S.
RECORRIDO MAP SERVICOS DE SEGURANCA
EIRELI ADVOGADO CLAUDIA AL ALAM ELIAS
FERNANDES(OAB: 231281/SP)
ADVOGADO RENATO FERREIRA DE MATOS
JUNIOR(OAB: 18419/BA) ADVOGADO DANILO VALOIS VILASBOAS(OAB:
26639/BA)
ADVOGADO CLAUDIANE GIL DE CARVALHO
LIMA(OAB: 16924/BA) RECORRENTE N. D. F. D.
RECORRIDO RAIMUNDO DOS SANTOS ADVOGADO ERICK MACHADO BATISTA(OAB:
82483/MG)
ADVOGADO JAMILE LEITE GARCEZ DE
MEDEIROS(OAB: 32121/BA) RECORRIDO A. L. A. B. S.
Código para aferir autenticidade deste caderno: 228246