Processo ativo
0000582-21.2024.5.21.0043
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Identificação
Nº Processo: 0000582-21.2024.5.21.0043
Partes e Advogados
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Advogados e OAB
Advogado: JOÃO HÉLD *** JOÃO HÉLDER DANTAS
OAB: ***
Valores e Datas
Nenhum dado.
Documentos e Outros
Nenhum dado.
Texto Completo do Processo
4162/2025 Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região 30
Data da Disponibilização: Quarta-feira, 12 de Fevereiro de 2025
RECORRIDO PETROLEO BRASILEIRO S A ADVOGADO JOÃO HÉLDER DANTAS
PETROBRAS CAVALCANTI(OAB: 1361/RN)
ADVOGADO ROSELINE RABELO DE JESUS ADVOGADO LUCAS BATISTA DANTAS(OAB:
MORAIS(OAB: 500-B/SE) 15527/RN)
RECORRIDO SPASSU TECNOLOGIA E SERVICOS ADVOGADO RALINE CAMPELO SOARES DE
S. A ARAUJO(OAB: 9096/RN)
ADVOGADO WANDER REIS DA SILVA(OAB: 123- RECORRIDO EMPRESA DE PESQUISA
B/ES) AGROPE ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. CUARIA DO RIO G DO
NORTE S/A
Intimado(s)/Citado(s): ADVOGADO MOAB HENRIQUE MONTEIRO
RODRIGUES(OAB: 15111/RN)
- MYCHAEL RONNIE DA CUNHA
- PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS Intimado(s)/Citado(s):
- SPASSU TECNOLOGIA E SERVICOS S. A
- EMPRESA DE PESQUISA AGROPECUARIA DO RIO G DO
NORTE S/A
Processo Nº ROT-0000582-21.2024.5.21.0043 - TARCISIO BATISTA DANTAS
Complemento Processo Eletrônico - PJE
Relator BENTO HERCULANO DUARTE NETO Processo Nº ROT-0000612-28.2024.5.21.0020
Revisor BENTO HERCULANO DUARTE NETO Complemento Processo Eletrônico - PJE
RECORRENTE GENILDO FARIAS Relator BENTO HERCULANO DUARTE NETO
ADVOGADO ROBERTO FERNANDO DE AMORIM Revisor BENTO HERCULANO DUARTE NETO
JUNIOR(OAB: 7235/RN)
RECORRENTE JULIANO JOSE SILVA DO
ADVOGADO THYBERIO LUIS DE QUEIROZ NASCIMENTO
SANTIAGO(OAB: 17412/RN)
ADVOGADO BRUNO GOMES RIBEIRO DOS
RECORRIDO BORA TRANSPORTES LTDA SANTOS(OAB: 428345/SP)
ADVOGADO ARTHUR CASTILHO GIL(OAB: RECORRIDO OSTRAMAR PESCADOS LTDA
362488/SP)
ADVOGADO FERNANDO DE BARROS
PERITO VICTOR MONTENEGRO RIBEIRO CORREIA(OAB: 11492/PE)
DANTAS
Intimado(s)/Citado(s):
Intimado(s)/Citado(s):
- JULIANO JOSE SILVA DO NASCIMENTO
- BORA TRANSPORTES LTDA
- OSTRAMAR PESCADOS LTDA
- GENILDO FARIAS
- VICTOR MONTENEGRO RIBEIRO DANTAS Processo Nº RORSum-0000616-89.2024.5.21.0012
Complemento Processo Eletrônico - PJE
Processo Nº ROT-0000587-54.2024.5.21.0007 Relator BENTO HERCULANO DUARTE NETO
Complemento Processo Eletrônico - PJE
Revisor BENTO HERCULANO DUARTE NETO
Relator BENTO HERCULANO DUARTE NETO
RECORRENTE MANOEL TRANSPORTES LTDA
Revisor BENTO HERCULANO DUARTE NETO
ADVOGADO VICTOR RODRIGUES BEZERRA
RECORRENTE ACI DO BRASIL S.A PONTES(OAB: 19972/RN)
ADVOGADO CAMILA GOMES BARBALHO(OAB: RECORRIDO FRANCISCO JOSE DA SILVA E
13904/RN) SOUZA
RECORRENTE INFRAMERICA CONCESSIONARIA ADVOGADO JOBED SOARES DE MOURA(OAB:
DO AEROPORTO DE BRASILIA S/A 16339/RN)
ADVOGADO CAMILA GOMES BARBALHO(OAB:
13904/RN) Intimado(s)/Citado(s):
ADVOGADO JAMILA BOUHACENE(OAB:
38123/DF) - FRANCISCO JOSE DA SILVA E SOUZA
RECORRIDO ALEX FERREIRA MARTINS DE - MANOEL TRANSPORTES LTDA
SOUSA
ADVOGADO ITALLO RODRIGO MEDEIROS Processo Nº ROT-0000627-18.2024.5.21.0013
ALVES(OAB: 20641/RN) Complemento Processo Eletrônico - PJE
Relator BENTO HERCULANO DUARTE NETO
Intimado(s)/Citado(s): Revisor BENTO HERCULANO DUARTE NETO
- ACI DO BRASIL S.A RECORRENTE COMPANHIA DOCAS DO RIO
- ALEX FERREIRA MARTINS DE SOUSA GRANDE DO NORTE-CODERN
- INFRAMERICA CONCESSIONARIA DO AEROPORTO DE ADVOGADO MARIANA FERNANDES
BRASILIA S/A CABRAL(OAB: 4984/RN)
ADVOGADO JOAO PAULO PEREIRA DE
ARAUJO(OAB: 6957/RN)
Processo Nº ROT-0000601-33.2024.5.21.0041
RECORRIDO MAXIMILIANO BASILIO DE ALMEIDA
Complemento Processo Eletrônico - PJE
ADVOGADO RAFAEL DE OLIVEIRA DANTAS(OAB:
Relator BENTO HERCULANO DUARTE NETO
11736/RN)
Revisor BENTO HERCULANO DUARTE NETO
RECORRENTE TARCISIO BATISTA DANTAS Intimado(s)/Citado(s):
ADVOGADO MANOEL BATISTA DANTAS
NETO(OAB: 1996/RN) - COMPANHIA DOCAS DO RIO GRANDE DO NORTE-CODERN
ADVOGADO MARCOS VINICIO SANTIAGO DE - MAXIMILIANO BASILIO DE ALMEIDA
OLIVEIRA(OAB: 1420/RN)
Processo Nº ROT-0000636-89.2024.5.21.0009
Código para aferir autenticidade deste caderno: 225107
Data da Disponibilização: Quarta-feira, 12 de Fevereiro de 2025
RECORRIDO PETROLEO BRASILEIRO S A ADVOGADO JOÃO HÉLDER DANTAS
PETROBRAS CAVALCANTI(OAB: 1361/RN)
ADVOGADO ROSELINE RABELO DE JESUS ADVOGADO LUCAS BATISTA DANTAS(OAB:
MORAIS(OAB: 500-B/SE) 15527/RN)
RECORRIDO SPASSU TECNOLOGIA E SERVICOS ADVOGADO RALINE CAMPELO SOARES DE
S. A ARAUJO(OAB: 9096/RN)
ADVOGADO WANDER REIS DA SILVA(OAB: 123- RECORRIDO EMPRESA DE PESQUISA
B/ES) AGROPE ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. CUARIA DO RIO G DO
NORTE S/A
Intimado(s)/Citado(s): ADVOGADO MOAB HENRIQUE MONTEIRO
RODRIGUES(OAB: 15111/RN)
- MYCHAEL RONNIE DA CUNHA
- PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS Intimado(s)/Citado(s):
- SPASSU TECNOLOGIA E SERVICOS S. A
- EMPRESA DE PESQUISA AGROPECUARIA DO RIO G DO
NORTE S/A
Processo Nº ROT-0000582-21.2024.5.21.0043 - TARCISIO BATISTA DANTAS
Complemento Processo Eletrônico - PJE
Relator BENTO HERCULANO DUARTE NETO Processo Nº ROT-0000612-28.2024.5.21.0020
Revisor BENTO HERCULANO DUARTE NETO Complemento Processo Eletrônico - PJE
RECORRENTE GENILDO FARIAS Relator BENTO HERCULANO DUARTE NETO
ADVOGADO ROBERTO FERNANDO DE AMORIM Revisor BENTO HERCULANO DUARTE NETO
JUNIOR(OAB: 7235/RN)
RECORRENTE JULIANO JOSE SILVA DO
ADVOGADO THYBERIO LUIS DE QUEIROZ NASCIMENTO
SANTIAGO(OAB: 17412/RN)
ADVOGADO BRUNO GOMES RIBEIRO DOS
RECORRIDO BORA TRANSPORTES LTDA SANTOS(OAB: 428345/SP)
ADVOGADO ARTHUR CASTILHO GIL(OAB: RECORRIDO OSTRAMAR PESCADOS LTDA
362488/SP)
ADVOGADO FERNANDO DE BARROS
PERITO VICTOR MONTENEGRO RIBEIRO CORREIA(OAB: 11492/PE)
DANTAS
Intimado(s)/Citado(s):
Intimado(s)/Citado(s):
- JULIANO JOSE SILVA DO NASCIMENTO
- BORA TRANSPORTES LTDA
- OSTRAMAR PESCADOS LTDA
- GENILDO FARIAS
- VICTOR MONTENEGRO RIBEIRO DANTAS Processo Nº RORSum-0000616-89.2024.5.21.0012
Complemento Processo Eletrônico - PJE
Processo Nº ROT-0000587-54.2024.5.21.0007 Relator BENTO HERCULANO DUARTE NETO
Complemento Processo Eletrônico - PJE
Revisor BENTO HERCULANO DUARTE NETO
Relator BENTO HERCULANO DUARTE NETO
RECORRENTE MANOEL TRANSPORTES LTDA
Revisor BENTO HERCULANO DUARTE NETO
ADVOGADO VICTOR RODRIGUES BEZERRA
RECORRENTE ACI DO BRASIL S.A PONTES(OAB: 19972/RN)
ADVOGADO CAMILA GOMES BARBALHO(OAB: RECORRIDO FRANCISCO JOSE DA SILVA E
13904/RN) SOUZA
RECORRENTE INFRAMERICA CONCESSIONARIA ADVOGADO JOBED SOARES DE MOURA(OAB:
DO AEROPORTO DE BRASILIA S/A 16339/RN)
ADVOGADO CAMILA GOMES BARBALHO(OAB:
13904/RN) Intimado(s)/Citado(s):
ADVOGADO JAMILA BOUHACENE(OAB:
38123/DF) - FRANCISCO JOSE DA SILVA E SOUZA
RECORRIDO ALEX FERREIRA MARTINS DE - MANOEL TRANSPORTES LTDA
SOUSA
ADVOGADO ITALLO RODRIGO MEDEIROS Processo Nº ROT-0000627-18.2024.5.21.0013
ALVES(OAB: 20641/RN) Complemento Processo Eletrônico - PJE
Relator BENTO HERCULANO DUARTE NETO
Intimado(s)/Citado(s): Revisor BENTO HERCULANO DUARTE NETO
- ACI DO BRASIL S.A RECORRENTE COMPANHIA DOCAS DO RIO
- ALEX FERREIRA MARTINS DE SOUSA GRANDE DO NORTE-CODERN
- INFRAMERICA CONCESSIONARIA DO AEROPORTO DE ADVOGADO MARIANA FERNANDES
BRASILIA S/A CABRAL(OAB: 4984/RN)
ADVOGADO JOAO PAULO PEREIRA DE
ARAUJO(OAB: 6957/RN)
Processo Nº ROT-0000601-33.2024.5.21.0041
RECORRIDO MAXIMILIANO BASILIO DE ALMEIDA
Complemento Processo Eletrônico - PJE
ADVOGADO RAFAEL DE OLIVEIRA DANTAS(OAB:
Relator BENTO HERCULANO DUARTE NETO
11736/RN)
Revisor BENTO HERCULANO DUARTE NETO
RECORRENTE TARCISIO BATISTA DANTAS Intimado(s)/Citado(s):
ADVOGADO MANOEL BATISTA DANTAS
NETO(OAB: 1996/RN) - COMPANHIA DOCAS DO RIO GRANDE DO NORTE-CODERN
ADVOGADO MARCOS VINICIO SANTIAGO DE - MAXIMILIANO BASILIO DE ALMEIDA
OLIVEIRA(OAB: 1420/RN)
Processo Nº ROT-0000636-89.2024.5.21.0009
Código para aferir autenticidade deste caderno: 225107