Processo ativo
0001088-69.2023.5.07.0027
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Identificação
Nº Processo: 0001088-69.2023.5.07.0027
Partes e Advogados
Nenhum dado.
Advogados e OAB
Advogado: JOAO HELIAS D *** JOAO HELIAS DE FIGUEIREDO
OAB: ***
Valores e Datas
Nenhum dado.
Documentos e Outros
Nenhum dado.
Texto Completo do Processo
4225/2025 Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região 61
Data da Disponibilização: Quarta-feira, 21 de Maio de 2025
Revisor DURVAL CESAR DE VASCONCELOS Intimado(s)/Citado(s):
MAIA
- CLARA MARIA COSTA BARBOZA
AGRAVANTE MUNICIPIO DE ABAIARA
- MINISTERIO PUBLICO DO TRABALHO
ADVOGADO JOAO HELIAS DE FIGUEIREDO
SANTOS(OAB: 50432/CE) - MUNICIPIO DE VARZEA ALEGRE
ADVOGADO ADYLA MARIA FRANCA
ANGELO(OAB: 38890/CE) Processo Nº AP-0001088-69.2023.5.07.0027
ADVOGADO VLADIMIR MACEDO CRUZ Complemento Processo E ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. letrônico - PJE
CORDEIRO(OAB: 22761/CE) Relator CARLOS ALBERTO TRINDADE
AGRAVADO JOSE LEITE DE ARAUJO REBONATTO
ADVOGADO CYNTIA NUNES TAVARES(OAB: Revisor CARLOS ALBERTO TRINDADE
25925/CE) REBONATTO
CUSTOS LEGIS MINISTERIO PUBLICO DO AGRAVANTE MUNICIPIO DE MISSAO VELHA
TRABALHO ADVOGADO RAUL ONOFRE DE PAIVA
NETO(OAB: 15903/CE)
Intimado(s)/Citado(s): AGRAVADO NEIDE MARIA MACEDO LANDIM
- JOSE LEITE DE ARAUJO ADVOGADO TIAGO SAMPAIO DE MORAIS(OAB:
41244/CE)
- MINISTERIO PUBLICO DO TRABALHO
CUSTOS LEGIS MINISTERIO PUBLICO DO
- MUNICIPIO DE ABAIARA TRABALHO
Processo Nº AIAP-0000963-79.2024.5.07.0023 Intimado(s)/Citado(s):
Complemento Processo Eletrônico - PJE
- MINISTERIO PUBLICO DO TRABALHO
Relator ANTONIO TEOFILO FILHO
- MUNICIPIO DE MISSAO VELHA
Revisor ANTONIO TEOFILO FILHO
- NEIDE MARIA MACEDO LANDIM
AGRAVANTE JOSE ELINALDO FERNANDES SILVA
ADVOGADO CARLOS YURI ARAUJO CAMPELO
RODRIGUES(OAB: 44717/CE) Processo Nº AP-0001233-31.2023.5.07.0026
Complemento Processo Eletrônico - PJE
AGRAVADO MUNICIPIO DE JAGUARIBE
Relator EMMANUEL TEOFILO FURTADO
ADVOGADO PEDRO ALBERNAN CRESCENCIO
DANTAS(OAB: 9274/CE) Revisor EMMANUEL TEOFILO FURTADO
CUSTOS LEGIS MINISTERIO PUBLICO DO AGRAVANTE MARIA VERIZIANA OLIVEIRA LIMA
TRABALHO SOUSA
ADVOGADO MAIRSON FERREIRA CASTRO(OAB:
20026/CE)
Intimado(s)/Citado(s):
AGRAVADO MUNICIPIO DE VARZEA ALEGRE
- JOSE ELINALDO FERNANDES SILVA
AMICUS CURIAE MINISTERIO PUBLICO DO
- MINISTERIO PUBLICO DO TRABALHO TRABALHO
- MUNICIPIO DE JAGUARIBE
Intimado(s)/Citado(s):
Processo Nº AIAP-0000968-04.2024.5.07.0023
- MARIA VERIZIANA OLIVEIRA LIMA SOUSA
Complemento Processo Eletrônico - PJE
- MINISTERIO PUBLICO DO TRABALHO
Relator ANTONIO TEOFILO FILHO
- MUNICIPIO DE VARZEA ALEGRE
Revisor ANTONIO TEOFILO FILHO
AGRAVANTE MARIA JOSE DIOGENES PINHEIRO
Processo Nº AP-0001347-61.2023.5.07.0028
ADVOGADO CARLOS YURI ARAUJO CAMPELO Complemento Processo Eletrônico - PJE
RODRIGUES(OAB: 44717/CE)
Relator ANTONIO TEOFILO FILHO
AGRAVADO MUNICIPIO DE JAGUARIBE
Revisor ANTONIO TEOFILO FILHO
ADVOGADO PEDRO ALBERNAN CRESCENCIO
DANTAS(OAB: 9274/CE) AGRAVANTE MARIA MARTA DE AZEVEDO
FERNANDES
CUSTOS LEGIS MINISTERIO PUBLICO DO
TRABALHO ADVOGADO FRANCISCA JULIANE SOARES
LUCENA(OAB: 45084-A/CE)
AGRAVADO MUNICIPIO DE MAURITI
Intimado(s)/Citado(s):
CUSTOS LEGIS MINISTERIO PUBLICO DO
- MARIA JOSE DIOGENES PINHEIRO TRABALHO
- MINISTERIO PUBLICO DO TRABALHO
- MUNICIPIO DE JAGUARIBE Intimado(s)/Citado(s):
- MARIA MARTA DE AZEVEDO FERNANDES
Processo Nº AP-0000969-14.2023.5.07.0026
- MINISTERIO PUBLICO DO TRABALHO
Complemento Processo Eletrônico - PJE
- MUNICIPIO DE MAURITI
Relator EMMANUEL TEOFILO FURTADO
Revisor EMMANUEL TEOFILO FURTADO
Processo Nº AP-0001559-51.2024.5.07.0027
AGRAVANTE CLARA MARIA COSTA BARBOZA Complemento Processo Eletrônico - PJE
ADVOGADO MAIRSON FERREIRA CASTRO(OAB: Relator ANTONIO TEOFILO FILHO
20026/CE)
Revisor ANTONIO TEOFILO FILHO
AGRAVADO MUNICIPIO DE VARZEA ALEGRE
AGRAVANTE ARLANY EMANUEL DA SILVA
CUSTOS LEGIS MINISTERIO PUBLICO DO
TRABALHO ADVOGADO FILINTO CAIO FEITOSA(OAB:
51829/CE)
Código para aferir autenticidade deste caderno: 227868
Data da Disponibilização: Quarta-feira, 21 de Maio de 2025
Revisor DURVAL CESAR DE VASCONCELOS Intimado(s)/Citado(s):
MAIA
- CLARA MARIA COSTA BARBOZA
AGRAVANTE MUNICIPIO DE ABAIARA
- MINISTERIO PUBLICO DO TRABALHO
ADVOGADO JOAO HELIAS DE FIGUEIREDO
SANTOS(OAB: 50432/CE) - MUNICIPIO DE VARZEA ALEGRE
ADVOGADO ADYLA MARIA FRANCA
ANGELO(OAB: 38890/CE) Processo Nº AP-0001088-69.2023.5.07.0027
ADVOGADO VLADIMIR MACEDO CRUZ Complemento Processo E ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. letrônico - PJE
CORDEIRO(OAB: 22761/CE) Relator CARLOS ALBERTO TRINDADE
AGRAVADO JOSE LEITE DE ARAUJO REBONATTO
ADVOGADO CYNTIA NUNES TAVARES(OAB: Revisor CARLOS ALBERTO TRINDADE
25925/CE) REBONATTO
CUSTOS LEGIS MINISTERIO PUBLICO DO AGRAVANTE MUNICIPIO DE MISSAO VELHA
TRABALHO ADVOGADO RAUL ONOFRE DE PAIVA
NETO(OAB: 15903/CE)
Intimado(s)/Citado(s): AGRAVADO NEIDE MARIA MACEDO LANDIM
- JOSE LEITE DE ARAUJO ADVOGADO TIAGO SAMPAIO DE MORAIS(OAB:
41244/CE)
- MINISTERIO PUBLICO DO TRABALHO
CUSTOS LEGIS MINISTERIO PUBLICO DO
- MUNICIPIO DE ABAIARA TRABALHO
Processo Nº AIAP-0000963-79.2024.5.07.0023 Intimado(s)/Citado(s):
Complemento Processo Eletrônico - PJE
- MINISTERIO PUBLICO DO TRABALHO
Relator ANTONIO TEOFILO FILHO
- MUNICIPIO DE MISSAO VELHA
Revisor ANTONIO TEOFILO FILHO
- NEIDE MARIA MACEDO LANDIM
AGRAVANTE JOSE ELINALDO FERNANDES SILVA
ADVOGADO CARLOS YURI ARAUJO CAMPELO
RODRIGUES(OAB: 44717/CE) Processo Nº AP-0001233-31.2023.5.07.0026
Complemento Processo Eletrônico - PJE
AGRAVADO MUNICIPIO DE JAGUARIBE
Relator EMMANUEL TEOFILO FURTADO
ADVOGADO PEDRO ALBERNAN CRESCENCIO
DANTAS(OAB: 9274/CE) Revisor EMMANUEL TEOFILO FURTADO
CUSTOS LEGIS MINISTERIO PUBLICO DO AGRAVANTE MARIA VERIZIANA OLIVEIRA LIMA
TRABALHO SOUSA
ADVOGADO MAIRSON FERREIRA CASTRO(OAB:
20026/CE)
Intimado(s)/Citado(s):
AGRAVADO MUNICIPIO DE VARZEA ALEGRE
- JOSE ELINALDO FERNANDES SILVA
AMICUS CURIAE MINISTERIO PUBLICO DO
- MINISTERIO PUBLICO DO TRABALHO TRABALHO
- MUNICIPIO DE JAGUARIBE
Intimado(s)/Citado(s):
Processo Nº AIAP-0000968-04.2024.5.07.0023
- MARIA VERIZIANA OLIVEIRA LIMA SOUSA
Complemento Processo Eletrônico - PJE
- MINISTERIO PUBLICO DO TRABALHO
Relator ANTONIO TEOFILO FILHO
- MUNICIPIO DE VARZEA ALEGRE
Revisor ANTONIO TEOFILO FILHO
AGRAVANTE MARIA JOSE DIOGENES PINHEIRO
Processo Nº AP-0001347-61.2023.5.07.0028
ADVOGADO CARLOS YURI ARAUJO CAMPELO Complemento Processo Eletrônico - PJE
RODRIGUES(OAB: 44717/CE)
Relator ANTONIO TEOFILO FILHO
AGRAVADO MUNICIPIO DE JAGUARIBE
Revisor ANTONIO TEOFILO FILHO
ADVOGADO PEDRO ALBERNAN CRESCENCIO
DANTAS(OAB: 9274/CE) AGRAVANTE MARIA MARTA DE AZEVEDO
FERNANDES
CUSTOS LEGIS MINISTERIO PUBLICO DO
TRABALHO ADVOGADO FRANCISCA JULIANE SOARES
LUCENA(OAB: 45084-A/CE)
AGRAVADO MUNICIPIO DE MAURITI
Intimado(s)/Citado(s):
CUSTOS LEGIS MINISTERIO PUBLICO DO
- MARIA JOSE DIOGENES PINHEIRO TRABALHO
- MINISTERIO PUBLICO DO TRABALHO
- MUNICIPIO DE JAGUARIBE Intimado(s)/Citado(s):
- MARIA MARTA DE AZEVEDO FERNANDES
Processo Nº AP-0000969-14.2023.5.07.0026
- MINISTERIO PUBLICO DO TRABALHO
Complemento Processo Eletrônico - PJE
- MUNICIPIO DE MAURITI
Relator EMMANUEL TEOFILO FURTADO
Revisor EMMANUEL TEOFILO FURTADO
Processo Nº AP-0001559-51.2024.5.07.0027
AGRAVANTE CLARA MARIA COSTA BARBOZA Complemento Processo Eletrônico - PJE
ADVOGADO MAIRSON FERREIRA CASTRO(OAB: Relator ANTONIO TEOFILO FILHO
20026/CE)
Revisor ANTONIO TEOFILO FILHO
AGRAVADO MUNICIPIO DE VARZEA ALEGRE
AGRAVANTE ARLANY EMANUEL DA SILVA
CUSTOS LEGIS MINISTERIO PUBLICO DO
TRABALHO ADVOGADO FILINTO CAIO FEITOSA(OAB:
51829/CE)
Código para aferir autenticidade deste caderno: 227868