0010025-40.2024.5.15.0147

4197/2025 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 179
Data da Disponibilização: Sexta-feira, 04 de Abril de 2025
Pauta da Sessão Extraordinária de Julgamento Virtual do (a) 3ª Câmara do dia 14/04/2025. "A sessão virtual será realizada nos
Câmara do dia 14/04/2025. "A sessão virtual será realizada nos moldes da Resolução Administrativa nº 20/2019. Este E. Tribunal
moldes da Resolução Administrativa nº 20/2019. Este E. Tribunal encontra-se em processo de adaptação nos sistemas eletrô ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. nicos de
encontra-se em processo de adaptação nos sistemas eletrônicos de julgamento para contemplar os requisitos da Resolução nº
julgamento para contemplar os requisitos da Resolução nº 591/2024, de 23/09/24, conforme novo prazo fixado pelo Conselho
591/2024, de 23/09/24, conforme novo prazo fixado pelo Conselho Nacional de Justiça."
Nacional de Justiça." Processo Nº AIAP-0010025-40.2024.5.15.0147
Processo Nº ROT-0010555-38.2023.5.15.0031 Complemento Processo Eletrônico - PJE
Complemento Processo Eletrônico - PJE Relator ANTONIA REGINA TANCINI
PESTANA
Relator HELCIO DANTAS LOBO JUNIOR
Revisor ANTONIA REGINA TANCINI
Revisor HELCIO DANTAS LOBO JUNIOR
PESTANA
RECORRENTE ESTADO DE SAO PAULO
AGRAVANTE OLIMPO PARTICIPACOES E
RECORRENTE MONIQUE APARECIDA MATIAS DE EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS
ALBUQUERQUE LTDA.
ADVOGADO JOAO HENRIQUE CECILIO(OAB: ADVOGADO FERNANDO CESAR LOPES
411397/SP) GONCALES(OAB: 196459/SP)
ADVOGADO GUILHERME MORENO AGRAVANTE OPMMR 03 EMPREENDIMENTOS
DRUMOND(OAB: 368604/SP) IMOBILIARIOS SPE LTDA.
RECORRIDO ACAPULCO TERCERIZACAO DE ADVOGADO FERNANDO CESAR LOPES
SERVICOS EIRELI - EPP GONCALES(OAB: 196459/SP)
ADVOGADO ERICO BRUNINI SILVA(OAB: AGRAVADO HERCILIO DIAS NETO
293357/SP)
ADVOGADO RENAN AUGUSTO FRANCISCO DE
RECORRIDO ESTADO DE SAO PAULO LIMA(OAB: 452303/SP)
RECORRIDO MONIQUE APARECIDA MATIAS DE AGRAVADO HERCILIO DIAS NETO
ALBUQUERQUE CONSTRUCOES
ADVOGADO JOAO HENRIQUE CECILIO(OAB: ADVOGADO RENAN AUGUSTO FRANCISCO DE
411397/SP) LIMA(OAB: 452303/SP)
ADVOGADO GUILHERME MORENO AGRAVADO PATRICK ELIAS DE SOUZA
DRUMOND(OAB: 368604/SP)
ADVOGADO VICTORIA GARCIA NUNES
CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO ROSA(OAB: 452536/SP)
TRABALHO
Intimado(s)/Citado(s):
Intimado(s)/Citado(s):
- HERCILIO DIAS NETO
- ACAPULCO TERCERIZACAO DE SERVICOS EIRELI - EPP
- HERCILIO DIAS NETO CONSTRUCOES
- ESTADO DE SAO PAULO
- OLIMPO PARTICIPACOES E EMPREENDIMENTOS
- MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO IMOBILIARIOS LTDA.
- MONIQUE APARECIDA MATIAS DE ALBUQUERQUE - OPMMR 03 EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS SPE LTDA.
- PATRICK ELIAS DE SOUZA
Processo Nº ROT-0011796-13.2023.5.15.0010
Complemento Processo Eletrônico - PJE Processo Nº AIRO-0010784-41.2023.5.15.0146
Relator HELCIO DANTAS LOBO JUNIOR Complemento Processo Eletrônico - PJE
Revisor HELCIO DANTAS LOBO JUNIOR Relator ANTONIA REGINA TANCINI
PESTANA
RECORRENTE CLARICE ZUNIGA RIBEIRO DA
COSTA Revisor ANTONIA REGINA TANCINI
PESTANA
ADVOGADO RENAN BOVE FERRAZ(OAB:
318146/SP) AGRAVANTE MARCELO APARECIDO DA SILVA
ADVOGADO OSMAR CABO WINTER(OAB: ADVOGADO EDSON GARCIA(OAB: 357954/SP)
365100/SP)
AGRAVADO FENIX COLINA PARTICIPACOES E
RECORRIDO ESTADO DE SAO PAULO EMPREENDIMENTOS LTDA
RECORRIDO QUEOPS SOLUCAO EM SERVICO ADVOGADO MONICA DE SOUZA EULALIA
EIRELI - ME SILVA(OAB: 172944/SP)
ADVOGADO LEONARDO MARTINS AGRAVADO RIAD ALI SAMMOUR
CARNEIRO(OAB: 261923/SP)
ADVOGADO GUSTAVO LORDELLO(OAB:
CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO 149208/SP)
TRABALHO
ADVOGADO RENATO DE SOUZA SANT
ANA(OAB: 106380/SP)
Intimado(s)/Citado(s): ADVOGADO KLEBER RIBEIRO DE PAULA(OAB:
341847/SP)
- CLARICE ZUNIGA RIBEIRO DA COSTA
AGRAVADO WELLINGTON CLEBER DE CASTRO
- ESTADO DE SAO PAULO
ADVOGADO DIOGO MAURO RECCO(OAB:
- MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO 350722/SP)
- QUEOPS SOLUCAO EM SERVICO EIRELI - ME ADVOGADO GRAZIELI OLIVEIRA DA SILVA(OAB:
355715/SP)
Campinas, 04 de abril de 2025. PERITO GARIBALDI MACHADO LEOPOLDINO
Marta Maria Lunardi Caruso Pieragnoli.
Secretária da Segunda Turma. Intimado(s)/Citado(s):
Pauta de Julgamento - FENIX COLINA PARTICIPACOES E EMPREENDIMENTOS
LTDA
Pauta da Sessão Extraordinária de Julgamento Virtual do (a) 3ª
Código para aferir autenticidade deste caderno: 226690