Processo ativo
0106500-35.2008.5.05.0038
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Identificação
Nº Processo: 0106500-35.2008.5.05.0038
Ação: PETROBRAS DE - BANCO CREDICARD S.A.
Partes e Advogados
Nenhum dado.
Advogados e OAB
Advogado: JOAO HENRIQUE CUNHA - *** JOAO HENRIQUE CUNHA - PAULO ROBERTO BRITO
OAB: ***
Valores e Datas
Nenhum dado.
Documentos e Outros
Nenhum dado.
Texto Completo do Processo
4254/2025 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região 41
Data da Disponibilização: Terça-feira, 01 de Julho de 2025
ADVOGADO JOAO HENRIQUE CUNHA - PAULO ROBERTO BRITO
GONTIJO(OAB: 128109/MG)
- PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
AGRAVADO COSMIRANDA DA CONCEICAO
- VIVALDO MARTINS CORDEIRO
AGRAVADO LETICIA FERREIRA CERQUEIRA
ADVOGADO ROBERTO SCHITINI(OAB: 14081/BA)
Processo Nº AP-0106500-35.2008.5.05.0038
AGRAVADO LUCIENE DE SOUZA FERREIRA E Complemento Processo Eletrônico - PJE
FERREIRA
Relator DEBO ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. RA MARIA LIMA MACHADO
AGRAVADO R.C.S COMERCIO E SERVICOS DE
MOTOCICLETAS LTDA Revisor DEBORA MARIA LIMA MACHADO
AGRAVANTE BANCO CITIBANK S A
Intimado(s)/Citado(s): ADVOGADO REINALDO LUIS TADEU RONDINA
MANDALITI(OAB: 257220/SP)
- COSMIRANDA DA CONCEICAO
AGRAVANTE CONTAX S.A. - EM RECUPERACAO
- EDSON MIRANDA DE JESUS JUDICIAL EM RECUPERACAO
- LETICIA FERREIRA CERQUEIRA JUDICIAL
- LUCIENE DE SOUZA FERREIRA E FERREIRA ADVOGADO RAPHAEL RAJAO REIS DE
CAUX(OAB: 106383/MG)
- R.C.S COMERCIO E SERVICOS DE MOTOCICLETAS LTDA
ADVOGADO DANIEL BATTIPAGLIA SGAI(OAB:
214918/SP)
Processo Nº AP-0103400-28.2007.5.05.0161 AGRAVANTE JOAREZ PAIVA DOURADO SANTOS
Complemento Processo Eletrônico - PJE
ADVOGADO MAYER CHAGAS FLORES(OAB:
Relator DEBORA MARIA LIMA MACHADO 22951/BA)
Revisor DEBORA MARIA LIMA MACHADO AGRAVADO BANCO CITIBANK S A
AGRAVANTE ALFREDO CONCEICAO SANTOS ADVOGADO REINALDO LUIS TADEU RONDINA
ADVOGADO OSVALDO SCHITINI NETO(OAB: MANDALITI(OAB: 257220/SP)
8209/BA) AGRAVADO BANCO CREDICARD S.A.
ADVOGADO ADILSON FONSECA MARTINS(OAB: ADVOGADO ANTONIO BRAZ DA SILVA(OAB:
16323/BA) 25998/BA)
ADVOGADO MANUELA FONSECA MARTINS ADVOGADO ADELMO DA SILVA
PIMENTA(OAB: 19778/BA) EMERENCIANO(OAB: 91916/SP)
ADVOGADO AILTON DE PINNA MARTINS(OAB: AGRAVADO CONTAX S.A. - EM RECUPERACAO
18274/BA) JUDICIAL EM RECUPERACAO
ADVOGADO CARLOS ARTUR CHAGAS JUDICIAL
RIBEIRO(OAB: 5677/BA) ADVOGADO RAPHAEL RAJAO REIS DE
AGRAVANTE CLARINDO SERAFIM NEVES CAUX(OAB: 106383/MG)
AGRAVANTE EDISON TIBURCIO DE LIMA ADVOGADO DANIEL BATTIPAGLIA SGAI(OAB:
214918/SP)
AGRAVANTE JORGE AMERICO MOREIRA
AGRAVADO JOAREZ PAIVA DOURADO SANTOS
AGRAVANTE JOSE CORREIA MELO
ADVOGADO MAYER CHAGAS FLORES(OAB:
AGRAVANTE NAZARIO SANTA ROSA COSTA 22951/BA)
AGRAVANTE PAULO BISPO PEREIRA
AGRAVANTE PAULO ROBERTO BRITO Intimado(s)/Citado(s):
AGRAVANTE VIVALDO MARTINS CORDEIRO - BANCO CITIBANK S A
AGRAVADO FUNDACAO PETROBRAS DE - BANCO CREDICARD S.A.
SEGURIDADE SOCIAL PETROS
- CONTAX S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL EM
ADVOGADO MIZZI GOMES GEDEON DIAS(OAB: RECUPERACAO JUDICIAL
14371/MA)
- JOAREZ PAIVA DOURADO SANTOS
ADVOGADO CARLOS FERNANDO DE SIQUEIRA
CASTRO(OAB: 106094/RJ)
ADVOGADO CARLOS ROBERTO DE SIQUEIRA Processo Nº AP-0125100-36.1996.5.05.0132
CASTRO(OAB: 17769/BA) Complemento Processo Eletrônico - PJE
AGRAVADO PETROLEO BRASILEIRO S A Relator DEBORA MARIA LIMA MACHADO
PETROBRAS Revisor DEBORA MARIA LIMA MACHADO
ADVOGADO MARCELA PEIXOTO FRANCA AGRAVANTE BRASKEM S/A
OLIVEIRA(OAB: 25095/BA)
ADVOGADO CLAUDIA DE OLIVEIRA
ADVOGADO ESIO COSTA JUNIOR(OAB: SAMPAIO(OAB: 13707/BA)
59121/RJ)
AGRAVANTE JUAREZ CARLOS DA SILVA CUNHA
PERITO ERICO MACIEL DOS SANTOS
ADVOGADO Monica Almeida de Oliveira(OAB:
11623/BA)
Intimado(s)/Citado(s):
ADVOGADO PAULO MAGALHAES NOVOA(OAB:
- ALFREDO CONCEICAO SANTOS 15292/BA)
- CLARINDO SERAFIM NEVES ADVOGADO Genesio ramos Moreira(OAB:
9853/BA)
- EDISON TIBURCIO DE LIMA
ADVOGADO MARIANA NUNES NOVOA SA(OAB:
- ERICO MACIEL DOS SANTOS 17467/BA)
- FUNDACAO PETROBRAS DE SEGURIDADE SOCIAL ADVOGADO JEFERSON JORGE DE OLIVEIRA
PETROS BRAGA(OAB: 7502/BA)
- JORGE AMERICO MOREIRA ADVOGADO ALIOMAR MENDES MURITIBA(OAB:
- JOSE CORREIA MELO 9711/BA)
- NAZARIO SANTA ROSA COSTA AGRAVANTE UNIÃO FEDERAL (PGF)
- PAULO BISPO PEREIRA AGRAVADO BRASKEM S/A
Código para aferir autenticidade deste caderno: 229001
Data da Disponibilização: Terça-feira, 01 de Julho de 2025
ADVOGADO JOAO HENRIQUE CUNHA - PAULO ROBERTO BRITO
GONTIJO(OAB: 128109/MG)
- PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
AGRAVADO COSMIRANDA DA CONCEICAO
- VIVALDO MARTINS CORDEIRO
AGRAVADO LETICIA FERREIRA CERQUEIRA
ADVOGADO ROBERTO SCHITINI(OAB: 14081/BA)
Processo Nº AP-0106500-35.2008.5.05.0038
AGRAVADO LUCIENE DE SOUZA FERREIRA E Complemento Processo Eletrônico - PJE
FERREIRA
Relator DEBO ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. RA MARIA LIMA MACHADO
AGRAVADO R.C.S COMERCIO E SERVICOS DE
MOTOCICLETAS LTDA Revisor DEBORA MARIA LIMA MACHADO
AGRAVANTE BANCO CITIBANK S A
Intimado(s)/Citado(s): ADVOGADO REINALDO LUIS TADEU RONDINA
MANDALITI(OAB: 257220/SP)
- COSMIRANDA DA CONCEICAO
AGRAVANTE CONTAX S.A. - EM RECUPERACAO
- EDSON MIRANDA DE JESUS JUDICIAL EM RECUPERACAO
- LETICIA FERREIRA CERQUEIRA JUDICIAL
- LUCIENE DE SOUZA FERREIRA E FERREIRA ADVOGADO RAPHAEL RAJAO REIS DE
CAUX(OAB: 106383/MG)
- R.C.S COMERCIO E SERVICOS DE MOTOCICLETAS LTDA
ADVOGADO DANIEL BATTIPAGLIA SGAI(OAB:
214918/SP)
Processo Nº AP-0103400-28.2007.5.05.0161 AGRAVANTE JOAREZ PAIVA DOURADO SANTOS
Complemento Processo Eletrônico - PJE
ADVOGADO MAYER CHAGAS FLORES(OAB:
Relator DEBORA MARIA LIMA MACHADO 22951/BA)
Revisor DEBORA MARIA LIMA MACHADO AGRAVADO BANCO CITIBANK S A
AGRAVANTE ALFREDO CONCEICAO SANTOS ADVOGADO REINALDO LUIS TADEU RONDINA
ADVOGADO OSVALDO SCHITINI NETO(OAB: MANDALITI(OAB: 257220/SP)
8209/BA) AGRAVADO BANCO CREDICARD S.A.
ADVOGADO ADILSON FONSECA MARTINS(OAB: ADVOGADO ANTONIO BRAZ DA SILVA(OAB:
16323/BA) 25998/BA)
ADVOGADO MANUELA FONSECA MARTINS ADVOGADO ADELMO DA SILVA
PIMENTA(OAB: 19778/BA) EMERENCIANO(OAB: 91916/SP)
ADVOGADO AILTON DE PINNA MARTINS(OAB: AGRAVADO CONTAX S.A. - EM RECUPERACAO
18274/BA) JUDICIAL EM RECUPERACAO
ADVOGADO CARLOS ARTUR CHAGAS JUDICIAL
RIBEIRO(OAB: 5677/BA) ADVOGADO RAPHAEL RAJAO REIS DE
AGRAVANTE CLARINDO SERAFIM NEVES CAUX(OAB: 106383/MG)
AGRAVANTE EDISON TIBURCIO DE LIMA ADVOGADO DANIEL BATTIPAGLIA SGAI(OAB:
214918/SP)
AGRAVANTE JORGE AMERICO MOREIRA
AGRAVADO JOAREZ PAIVA DOURADO SANTOS
AGRAVANTE JOSE CORREIA MELO
ADVOGADO MAYER CHAGAS FLORES(OAB:
AGRAVANTE NAZARIO SANTA ROSA COSTA 22951/BA)
AGRAVANTE PAULO BISPO PEREIRA
AGRAVANTE PAULO ROBERTO BRITO Intimado(s)/Citado(s):
AGRAVANTE VIVALDO MARTINS CORDEIRO - BANCO CITIBANK S A
AGRAVADO FUNDACAO PETROBRAS DE - BANCO CREDICARD S.A.
SEGURIDADE SOCIAL PETROS
- CONTAX S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL EM
ADVOGADO MIZZI GOMES GEDEON DIAS(OAB: RECUPERACAO JUDICIAL
14371/MA)
- JOAREZ PAIVA DOURADO SANTOS
ADVOGADO CARLOS FERNANDO DE SIQUEIRA
CASTRO(OAB: 106094/RJ)
ADVOGADO CARLOS ROBERTO DE SIQUEIRA Processo Nº AP-0125100-36.1996.5.05.0132
CASTRO(OAB: 17769/BA) Complemento Processo Eletrônico - PJE
AGRAVADO PETROLEO BRASILEIRO S A Relator DEBORA MARIA LIMA MACHADO
PETROBRAS Revisor DEBORA MARIA LIMA MACHADO
ADVOGADO MARCELA PEIXOTO FRANCA AGRAVANTE BRASKEM S/A
OLIVEIRA(OAB: 25095/BA)
ADVOGADO CLAUDIA DE OLIVEIRA
ADVOGADO ESIO COSTA JUNIOR(OAB: SAMPAIO(OAB: 13707/BA)
59121/RJ)
AGRAVANTE JUAREZ CARLOS DA SILVA CUNHA
PERITO ERICO MACIEL DOS SANTOS
ADVOGADO Monica Almeida de Oliveira(OAB:
11623/BA)
Intimado(s)/Citado(s):
ADVOGADO PAULO MAGALHAES NOVOA(OAB:
- ALFREDO CONCEICAO SANTOS 15292/BA)
- CLARINDO SERAFIM NEVES ADVOGADO Genesio ramos Moreira(OAB:
9853/BA)
- EDISON TIBURCIO DE LIMA
ADVOGADO MARIANA NUNES NOVOA SA(OAB:
- ERICO MACIEL DOS SANTOS 17467/BA)
- FUNDACAO PETROBRAS DE SEGURIDADE SOCIAL ADVOGADO JEFERSON JORGE DE OLIVEIRA
PETROS BRAGA(OAB: 7502/BA)
- JORGE AMERICO MOREIRA ADVOGADO ALIOMAR MENDES MURITIBA(OAB:
- JOSE CORREIA MELO 9711/BA)
- NAZARIO SANTA ROSA COSTA AGRAVANTE UNIÃO FEDERAL (PGF)
- PAULO BISPO PEREIRA AGRAVADO BRASKEM S/A
Código para aferir autenticidade deste caderno: 229001