Processo ativo
Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
João Henrique do Carmo Souza Ramos
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processo.
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Identificação
Nº Processo: 1043890-36.2025.8.26.0053
Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
Classe: :CUMPRIMENTO DE SENTENÇA
Vara: :13ª VARA DE FAZENDA PÚBLICA
Partes e Advogados
Autor(es): João Henrique do Carmo Souza Ramos, Francyele Mendes Ferreira, Rita de C *** João Henrique do Carmo Souza Ramos, Francyele Mendes Ferreira, Rita de Cássia Ferreira da Piedade, Aldino Hipólito, Juliana de Cássia dos Santos
Réu(s): Fundação para O Vestib *** Fundação para O Vestibular da Unesp, Vunesp
Advogado(s): 172926, SP, Luciano Nitatori, 377529, Valéria Patrícia Pinheiro Rodrigues, 357043, Gilmar Rodrigues Monteiro, 57601, PR, Emanuel Jorge Fauth de Freitas Junior, 96122, Silsi de Oli *** 172926, SP, Luciano Nitatori, 377529, Valéria Patrícia Pinheiro Rodrigues, 357043, Gilmar Rodrigues Monteiro, 57601, PR, Emanuel Jorge Fauth de Freitas Junior, 96122, Silsi de Oliveira Mendes Henrique Barbosa, 239384, Marcio Yoshida Calheiros do Nascimento, 398950, Welinton César Liporini, 176589, Ana Cláudia Santana Gasparini, 179603, Mario Rangel Câmara
Advogados e OAB
Advogado: 172926/SP - Lu *** 172926/SP - Luciano Nitatori
Valores e Datas
Nenhum dado.
Documentos e Outros
Nenhum dado.
Texto Completo do Processo
Disponibilização: quinta-feira, 22 de maio de 2025 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital - Parte I São Paulo,
EXEQTE : Dilma Luisa Denardi
ADVOGADO : 172926/SP - Luciano Nitatori
EXECTDA : Fazenda Pública do Estado de São Paulo
VARA :13ª VARA DE FAZENDA PÚBLICA
PROCESSO :1043890-36.2025.8.26.0053
CLASSE :CUMPRIMENTO DE SENTENÇA
EXEQTE : Cristiane Aparecida Barbosa de Morais
ADVOGADO : 377529/SP - Valéria Patrícia Pinheiro Rodrigues
EXECTDA : Fazenda Pública do ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. Estado de São Paulo
VARA :13ª VARA DE FAZENDA PÚBLICA
PROCESSO :1043891-21.2025.8.26.0053
CLASSE :PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA
REQTE : João Henrique do Carmo Souza Ramos
ADVOGADO : 357043/SP - Gilmar Rodrigues Monteiro
REQDA : Fazenda Pública do Estado de São Paulo
VARA :4ª VARA DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA DA CAPITAL
PROCESSO :1043892-06.2025.8.26.0053
CLASSE :PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL
REQTE : Francyele Mendes Ferreira
ADVOGADO : 57601/PR - Emanuel Jorge Fauth de Freitas Junior
REQDO : Fundação para O Vestibular da Unesp - Vunesp
VARA :2ª VARA DE FAZENDA PÚBLICA
PROCESSO :1043893-88.2025.8.26.0053
CLASSE :MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL
IMPTTE : Otávio Luiz Ferraz
ADVOGADO : 96122/SP - Silsi de Oliveira Mendes Henrique Barbosa
IMPTDO : Diretor de Habilitação e Condutores do DETRAN/SP
VARA :7ª VARA DE FAZENDA PÚBLICA
PROCESSO :1043894-73.2025.8.26.0053
CLASSE :CUMPRIMENTO DE SENTENÇA
EXEQTE : Ivanir Ribeiro da Costa Faustino
ADVOGADO : 172926/SP - Luciano Nitatori
EXECTDO : SÃO PAULO PREVIDÊNCIA - SPPREV
VARA :13ª VARA DE FAZENDA PÚBLICA
PROCESSO :1043895-58.2025.8.26.0053
CLASSE :CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA
REQTE : Rita de Cássia Ferreira da Piedade
ADVOGADO : 239384/SP - Marcio Yoshida Calheiros do Nascimento
REQDA : Fazenda Pública do Estado de São Paulo
VARA :12ª VARA DE FAZENDA PÚBLICA
PROCESSO :1043896-43.2025.8.26.0053
CLASSE :PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA
REQTE : Aldino Hipólito
ADVOGADO : 398950/SP - Welinton César Liporini
REQDA : Fazenda Pública do Estado de São Paulo
VARA :1ª VARA DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA
PROCESSO :1043897-28.2025.8.26.0053
CLASSE :PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL
HERDEIRO : Samuel Gregorio dos Santos
ADVOGADO : 176589/SP - Ana Cláudia Santana Gasparini
REQDA : INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS
VARA :4ª VARA DE ACIDENTES DO TRABALHO
PROCESSO :1043898-13.2025.8.26.0053
CLASSE :CUMPRIMENTO DE SENTENÇA
EXEQTE : Divanir Luis dos Santos
ADVOGADO : 172926/SP - Luciano Nitatori
EXECTDA : Fazenda Pública do Estado de São Paulo
VARA :13ª VARA DE FAZENDA PÚBLICA
PROCESSO :1043899-95.2025.8.26.0053
CLASSE :PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA
REQTE : Juliana de Cássia dos Santos
ADVOGADO : 179603/SP - Mario Rangel Câmara
REQDA : Fazenda Pública do Estado de São Paulo
VARA :2ª VARA DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º
EXEQTE : Dilma Luisa Denardi
ADVOGADO : 172926/SP - Luciano Nitatori
EXECTDA : Fazenda Pública do Estado de São Paulo
VARA :13ª VARA DE FAZENDA PÚBLICA
PROCESSO :1043890-36.2025.8.26.0053
CLASSE :CUMPRIMENTO DE SENTENÇA
EXEQTE : Cristiane Aparecida Barbosa de Morais
ADVOGADO : 377529/SP - Valéria Patrícia Pinheiro Rodrigues
EXECTDA : Fazenda Pública do ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. Estado de São Paulo
VARA :13ª VARA DE FAZENDA PÚBLICA
PROCESSO :1043891-21.2025.8.26.0053
CLASSE :PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA
REQTE : João Henrique do Carmo Souza Ramos
ADVOGADO : 357043/SP - Gilmar Rodrigues Monteiro
REQDA : Fazenda Pública do Estado de São Paulo
VARA :4ª VARA DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA DA CAPITAL
PROCESSO :1043892-06.2025.8.26.0053
CLASSE :PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL
REQTE : Francyele Mendes Ferreira
ADVOGADO : 57601/PR - Emanuel Jorge Fauth de Freitas Junior
REQDO : Fundação para O Vestibular da Unesp - Vunesp
VARA :2ª VARA DE FAZENDA PÚBLICA
PROCESSO :1043893-88.2025.8.26.0053
CLASSE :MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL
IMPTTE : Otávio Luiz Ferraz
ADVOGADO : 96122/SP - Silsi de Oliveira Mendes Henrique Barbosa
IMPTDO : Diretor de Habilitação e Condutores do DETRAN/SP
VARA :7ª VARA DE FAZENDA PÚBLICA
PROCESSO :1043894-73.2025.8.26.0053
CLASSE :CUMPRIMENTO DE SENTENÇA
EXEQTE : Ivanir Ribeiro da Costa Faustino
ADVOGADO : 172926/SP - Luciano Nitatori
EXECTDO : SÃO PAULO PREVIDÊNCIA - SPPREV
VARA :13ª VARA DE FAZENDA PÚBLICA
PROCESSO :1043895-58.2025.8.26.0053
CLASSE :CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA
REQTE : Rita de Cássia Ferreira da Piedade
ADVOGADO : 239384/SP - Marcio Yoshida Calheiros do Nascimento
REQDA : Fazenda Pública do Estado de São Paulo
VARA :12ª VARA DE FAZENDA PÚBLICA
PROCESSO :1043896-43.2025.8.26.0053
CLASSE :PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA
REQTE : Aldino Hipólito
ADVOGADO : 398950/SP - Welinton César Liporini
REQDA : Fazenda Pública do Estado de São Paulo
VARA :1ª VARA DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA
PROCESSO :1043897-28.2025.8.26.0053
CLASSE :PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL
HERDEIRO : Samuel Gregorio dos Santos
ADVOGADO : 176589/SP - Ana Cláudia Santana Gasparini
REQDA : INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS
VARA :4ª VARA DE ACIDENTES DO TRABALHO
PROCESSO :1043898-13.2025.8.26.0053
CLASSE :CUMPRIMENTO DE SENTENÇA
EXEQTE : Divanir Luis dos Santos
ADVOGADO : 172926/SP - Luciano Nitatori
EXECTDA : Fazenda Pública do Estado de São Paulo
VARA :13ª VARA DE FAZENDA PÚBLICA
PROCESSO :1043899-95.2025.8.26.0053
CLASSE :PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA
REQTE : Juliana de Cássia dos Santos
ADVOGADO : 179603/SP - Mario Rangel Câmara
REQDA : Fazenda Pública do Estado de São Paulo
VARA :2ª VARA DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º