Processo ativo
1008064-38.2021.8.26.0198
IPTU/ Imposto Predial
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Identificação
Nº Processo: 1008064-38.2021.8.26.0198
Vara: 2ª Vara
Assunto: IPTU/ Imposto Predial
Partes e Advogados
Nenhum dado.
Advogados e OAB
Advogado: João Henrique Ribeiro Re *** João Henrique Ribeiro Rezende (OAB: 230870/SP);
OAB: ***
Valores e Datas
Nenhum dado.
Documentos e Outros
Nenhum dado.
Texto Completo do Processo
Disponibilização: segunda-feira, 7 de julho de 2025 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância - Entrada e Distribuição - São Paulo,
Parte I
- Serviço de Anexo Fiscal; Ação: Execução Fiscal; Nº origem: 1008064-38.2021.8.26.0198; Assunto: IPTU/ Imposto Predial
e Territorial Urbano; Agravante: Maria Rosa Alves Batista; Advogado: João Henrique Ribeiro Rezende (OAB: 230870/SP);
Agravado: Município de Franco da Rocha
2206216-85.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para junt ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. ada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: São Paulo; Vara: 2ª Vara
de Fazenda Pública; Ação: Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1051183-57.2025.8.26.0053; Assunto: ITBI - Imposto de
Transmissão Intervivos de Bens Móveis e Imóveis; Agravante: Santa Helena Holding Ltda; Advogado: Lucas Gardiano Consolini
(OAB: 508148/SP); Advogado: Michael Antonio Ferrari da Silva (OAB: 209957/SP); Agravado: Município de São Paulo
2206259-22.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: Arujá; Vara: 1ª Vara; Ação:
Ação Civil Pública Cível; Nº origem: 0001945-77.2006.8.26.0045; Assunto: Dano Ambiental; Agravante: Sumitomo Corporation
do Brasil S/A; Advogado: Luis Celso Cecilio Leite Ribeiro (OAB: 173318/SP); Agravado: Ministério Público do Estado de São
Paulo
2206261-89.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: Diadema; Vara: Vara da Fazenda
Pública; Ação: Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1007253-53.2025.8.26.0161; Assunto: Reintegração ou Readmissão;
Agravante: Paulo Henrique Augusto Gonçalves; Advogado: Rodrigo Kawamura (OAB: 242874/SP); Agravado: Município de
Diadema
2206265-29.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: São Paulo; Vara: 4ª Vara
de Fazenda Pública; Ação: Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1053027-42.2025.8.26.0053; Assunto: Obras Públicas;
Agravante: Laurinda Figueira Chaves e outro; Advogada: Suelen Felix Rodrigues (OAB: 418586/SP); Agravado: Estado de São
Paulo; Agravado: Acciona Construcción S.a.
2206278-28.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: São Paulo; Vara: 7ª Vara de
Fazenda Pública; Ação: Mandado de Segurança Cível; Nº origem: 1059676-23.2025.8.26.0053; Assunto: ISS/ Imposto sobre
Serviços; Agravante: Lobo & De Rizzo Sociedade de Advogados; Advogado: Marcelo Bez Debatin da Silveira (OAB: 237120/SP);
Advogada: Patricia Elizabeth Woodhead (OAB: 309128/SP); Agravado: Secretário das Finanças do Município de São Paulo;
Agravado: Município de São Paulo
2206281-80.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: Jaboticabal; Vara: 3ª Vara
Cível; Ação: Cumprimento de sentença; Nº origem: 1002378-38.2025.8.26.0291; Assunto: Gratificações e Adicionais; Agravante:
Angelo Humberto Fiorentini; Advogado: Luciano Nitatori (OAB: 172926/SP); Advogada: Rafaela Viol Nitatori (OAB: 283439/SP);
Agravado: Estado de São Paulo; Agravado: São Paulo Previdência - Spprev
2206324-17.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: São Paulo; Vara: Vara das
Execuções Fiscais Estaduais; Ação: Execução Fiscal; Nº origem: 1505688-26.2020.8.26.0014; Assunto: ICMS/ Imposto sobre
Circulação de Mercadorias; Agravante: Monteiro & Neves Advogados Associados; Advogado: Ricardo Botos da Silva Neves
(OAB: 143373/SP); Advogado: Nelson Monteiro Junior (OAB: 137864/SP); Agravado: Estado de São Paulo; Advogado: Marcelo
de Carvalho (OAB: 117364/SP) (Procurador); Interessado: Drogaria São Paulo S.A; Advogado: Nelson Monteiro Junior (OAB:
137864/SP); Advogado: Ricardo Botos da Silva Neves (OAB: 143373/SP); Advogada: Maria Andréia Ferreira dos Santos Santos
(OAB: 154065/SP); Advogada: Cristiane Tamy Tina de Campos Herrera (OAB: 273788/SP)
2206343-23.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: São Paulo; Vara: Vara das
Execuções Fiscais Estaduais; Ação: Execução Fiscal; Nº origem: 1506353-42.2020.8.26.0014; Assunto: ICMS/ Imposto sobre
Circulação de Mercadorias; Agravante: Monteiro & Neves Advogados Associados; Advogado: Ricardo Botos da Silva Neves
(OAB: 143373/SP); Advogado: Nelson Monteiro Junior (OAB: 137864/SP); Agravado: Estado de São Paulo; Advogado: Paulo
Alves Netto de Araujo (OAB: 122213/SP) (Procurador); Interessado: Drogaria São Paulo S.A; Advogado: Nelson Monteiro Junior
(OAB: 137864/SP); Advogado: Ricardo Botos da Silva Neves (OAB: 143373/SP); Advogada: Maria Andréia Ferreira dos Santos
Santos (OAB: 154065/SP); Advogada: Cristiane Tamy Tina de Campos Herrera (OAB: 273788/SP)
2206357-07.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: Promissão; Vara: 1ª
Vara Judicial; Ação: Cumprimento de sentença; Nº origem: 1001177-14.2025.8.26.0484; Assunto: Gratificações e Adicionais;
Agravante: Antonio Alves da Silva Neto; Advogado: Luciano Nitatori (OAB: 172926/SP); Advogada: Rafaela Viol Nitatori (OAB:
283439/SP); Agravado: Estado de São Paulo; Agravado: São Paulo Previdência - Spprev
2206364-96.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: Capão Bonito; Vara: 1ª Vara;
Ação: Cumprimento de sentença; Nº origem: 1003254-46.2024.8.26.0123; Assunto: Gratificações e Adicionais; Agravante: Luiz
Arantes Filho; Advogado: Luciano Nitatori (OAB: 172926/SP); Advogada: Rafaela Viol Nitatori (OAB: 283439/SP); Agravado:
Estado de São Paulo; Agravado: São Paulo Previdência - Spprev
2206403-93.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: São Paulo; Vara: 12ª Vara de
Fazenda Pública; Ação: Cumprimento de sentença; Nº origem: 0008742-78.2025.8.26.0053; Assunto: Multas e demais Sanções;
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º
Parte I
- Serviço de Anexo Fiscal; Ação: Execução Fiscal; Nº origem: 1008064-38.2021.8.26.0198; Assunto: IPTU/ Imposto Predial
e Territorial Urbano; Agravante: Maria Rosa Alves Batista; Advogado: João Henrique Ribeiro Rezende (OAB: 230870/SP);
Agravado: Município de Franco da Rocha
2206216-85.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para junt ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. ada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: São Paulo; Vara: 2ª Vara
de Fazenda Pública; Ação: Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1051183-57.2025.8.26.0053; Assunto: ITBI - Imposto de
Transmissão Intervivos de Bens Móveis e Imóveis; Agravante: Santa Helena Holding Ltda; Advogado: Lucas Gardiano Consolini
(OAB: 508148/SP); Advogado: Michael Antonio Ferrari da Silva (OAB: 209957/SP); Agravado: Município de São Paulo
2206259-22.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: Arujá; Vara: 1ª Vara; Ação:
Ação Civil Pública Cível; Nº origem: 0001945-77.2006.8.26.0045; Assunto: Dano Ambiental; Agravante: Sumitomo Corporation
do Brasil S/A; Advogado: Luis Celso Cecilio Leite Ribeiro (OAB: 173318/SP); Agravado: Ministério Público do Estado de São
Paulo
2206261-89.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: Diadema; Vara: Vara da Fazenda
Pública; Ação: Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1007253-53.2025.8.26.0161; Assunto: Reintegração ou Readmissão;
Agravante: Paulo Henrique Augusto Gonçalves; Advogado: Rodrigo Kawamura (OAB: 242874/SP); Agravado: Município de
Diadema
2206265-29.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: São Paulo; Vara: 4ª Vara
de Fazenda Pública; Ação: Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1053027-42.2025.8.26.0053; Assunto: Obras Públicas;
Agravante: Laurinda Figueira Chaves e outro; Advogada: Suelen Felix Rodrigues (OAB: 418586/SP); Agravado: Estado de São
Paulo; Agravado: Acciona Construcción S.a.
2206278-28.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: São Paulo; Vara: 7ª Vara de
Fazenda Pública; Ação: Mandado de Segurança Cível; Nº origem: 1059676-23.2025.8.26.0053; Assunto: ISS/ Imposto sobre
Serviços; Agravante: Lobo & De Rizzo Sociedade de Advogados; Advogado: Marcelo Bez Debatin da Silveira (OAB: 237120/SP);
Advogada: Patricia Elizabeth Woodhead (OAB: 309128/SP); Agravado: Secretário das Finanças do Município de São Paulo;
Agravado: Município de São Paulo
2206281-80.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: Jaboticabal; Vara: 3ª Vara
Cível; Ação: Cumprimento de sentença; Nº origem: 1002378-38.2025.8.26.0291; Assunto: Gratificações e Adicionais; Agravante:
Angelo Humberto Fiorentini; Advogado: Luciano Nitatori (OAB: 172926/SP); Advogada: Rafaela Viol Nitatori (OAB: 283439/SP);
Agravado: Estado de São Paulo; Agravado: São Paulo Previdência - Spprev
2206324-17.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: São Paulo; Vara: Vara das
Execuções Fiscais Estaduais; Ação: Execução Fiscal; Nº origem: 1505688-26.2020.8.26.0014; Assunto: ICMS/ Imposto sobre
Circulação de Mercadorias; Agravante: Monteiro & Neves Advogados Associados; Advogado: Ricardo Botos da Silva Neves
(OAB: 143373/SP); Advogado: Nelson Monteiro Junior (OAB: 137864/SP); Agravado: Estado de São Paulo; Advogado: Marcelo
de Carvalho (OAB: 117364/SP) (Procurador); Interessado: Drogaria São Paulo S.A; Advogado: Nelson Monteiro Junior (OAB:
137864/SP); Advogado: Ricardo Botos da Silva Neves (OAB: 143373/SP); Advogada: Maria Andréia Ferreira dos Santos Santos
(OAB: 154065/SP); Advogada: Cristiane Tamy Tina de Campos Herrera (OAB: 273788/SP)
2206343-23.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: São Paulo; Vara: Vara das
Execuções Fiscais Estaduais; Ação: Execução Fiscal; Nº origem: 1506353-42.2020.8.26.0014; Assunto: ICMS/ Imposto sobre
Circulação de Mercadorias; Agravante: Monteiro & Neves Advogados Associados; Advogado: Ricardo Botos da Silva Neves
(OAB: 143373/SP); Advogado: Nelson Monteiro Junior (OAB: 137864/SP); Agravado: Estado de São Paulo; Advogado: Paulo
Alves Netto de Araujo (OAB: 122213/SP) (Procurador); Interessado: Drogaria São Paulo S.A; Advogado: Nelson Monteiro Junior
(OAB: 137864/SP); Advogado: Ricardo Botos da Silva Neves (OAB: 143373/SP); Advogada: Maria Andréia Ferreira dos Santos
Santos (OAB: 154065/SP); Advogada: Cristiane Tamy Tina de Campos Herrera (OAB: 273788/SP)
2206357-07.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: Promissão; Vara: 1ª
Vara Judicial; Ação: Cumprimento de sentença; Nº origem: 1001177-14.2025.8.26.0484; Assunto: Gratificações e Adicionais;
Agravante: Antonio Alves da Silva Neto; Advogado: Luciano Nitatori (OAB: 172926/SP); Advogada: Rafaela Viol Nitatori (OAB:
283439/SP); Agravado: Estado de São Paulo; Agravado: São Paulo Previdência - Spprev
2206364-96.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: Capão Bonito; Vara: 1ª Vara;
Ação: Cumprimento de sentença; Nº origem: 1003254-46.2024.8.26.0123; Assunto: Gratificações e Adicionais; Agravante: Luiz
Arantes Filho; Advogado: Luciano Nitatori (OAB: 172926/SP); Advogada: Rafaela Viol Nitatori (OAB: 283439/SP); Agravado:
Estado de São Paulo; Agravado: São Paulo Previdência - Spprev
2206403-93.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: São Paulo; Vara: 12ª Vara de
Fazenda Pública; Ação: Cumprimento de sentença; Nº origem: 0008742-78.2025.8.26.0053; Assunto: Multas e demais Sanções;
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º