Processo ativo
Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
JOAO JOSE DE FARIA FILHO
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Identificação
Nº Processo: 0303475-06.2024.8.26.0500
Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
Vara: 13ª VARA DE FAZENDA PÚBLICA - Foro: FORO CENTRAL - FAZENDA PÚBLICA/ACIDENTES
Partes e Advogados
Reqte: JOAO JOSE DE FARIA FILHO
Autor(es): JOAO JOSE DE FARIA FILHO, CLELIA CONSUELO BASTIDAS DE PRINCE, SELMA APARECIDA FERREIRA DE S *** JOAO JOSE DE FARIA FILHO, CLELIA CONSUELO BASTIDAS DE PRINCE, SELMA APARECIDA FERREIRA DE SOUZA, PAMELLA KAHN, DÉLCIA SPERANZA NALDI, ROMILDA RUFINO DE CARVALHO SOUZA, HELIO DA SILVA
Advogado(s): FERNANDA RIBEIRO DE MATTOS LUCCAS (OAB 136973, SP), CLELIA CONSUELO BASTIDAS DE PRINCE (OAB 1635 *** FERNANDA RIBEIRO DE MATTOS LUCCAS (OAB 136973, SP), CLELIA CONSUELO BASTIDAS DE PRINCE (OAB 163569, MARCIO CALHEIROS DO NASCIMENTO (OAB 239384, ARRUDA MUNHOZ SOCIEDADE DE ADVOGADOS (OAB 11552
Advogados e OAB
Advogado: CLELIA CONSUELO BASTIDAS *** CLELIA CONSUELO BASTIDAS DE PRINCE (OAB 163569/SP)
OAB: ***
OAB(s): ***
Valores e Datas
Nenhum dado.
Documentos e Outros
Nenhum dado.
Texto Completo do Processo
Disponibilização: quarta-feira, 5 de fevereiro de 2025 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância - Entrada e Distribuição - São Paulo,
Parte I
Advogados: FERNANDA RIBEIRO DE MATTOS LUCCAS (OAB 136973/SP)
WLADIMIR RIBEIRO JUNIOR (OAB 125142/SP)
Nº de ordem cronológica: 10865/2026
Processo: 0303475-06.2024.8.26.0500
Processo de origem: 0001522-44.2016.8.26.0053/0012
Vara: 13ª VARA DE FAZENDA PÚBLICA - Foro: FORO CENTRAL - FAZENDA PÚBLICA/ACIDENTES
Reqte: JOAO JOSE DE FARIA FI ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. LHO
Advogado: CLELIA CONSUELO BASTIDAS DE PRINCE (OAB 163569/SP)
Entidade devedora: SPPREV - SÃO PAULO PREVIDÊNCIA
Entidade agrupadora: FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO
Advogados: FERNANDA RIBEIRO DE MATTOS LUCCAS (OAB 136973/SP)
WLADIMIR RIBEIRO JUNIOR (OAB 125142/SP)
Nº de ordem cronológica: 10866/2026
Processo: 0303477-73.2024.8.26.0500
Processo de origem: 0001522-44.2016.8.26.0053/0014
Vara: 13ª VARA DE FAZENDA PÚBLICA - Foro: FORO CENTRAL - FAZENDA PÚBLICA/ACIDENTES
Reqte: CLELIA CONSUELO BASTIDAS DE PRINCE
Advogado: CLELIA CONSUELO BASTIDAS DE PRINCE (OAB 163569/SP)
Entidade devedora: SPPREV - SÃO PAULO PREVIDÊNCIA
Entidade agrupadora: FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO
Advogados: FERNANDA RIBEIRO DE MATTOS LUCCAS (OAB 136973/SP)
WLADIMIR RIBEIRO JUNIOR (OAB 125142/SP)
Nº de ordem cronológica: 10867/2026
Processo: 0303536-61.2024.8.26.0500
Processo de origem: 0029730-91.2023.8.26.0053/0003
Vara: 14ª VARA DE FAZENDA PÚBLICA - Foro: FORO CENTRAL - FAZENDA PÚBLICA/ACIDENTES
Reqte: SELMA APARECIDA FERREIRA DE SOUZA
Advogado: MARCIO CALHEIROS DO NASCIMENTO (OAB 239384/SP)
Entidade devedora: SPPREV - SÃO PAULO PREVIDÊNCIA
Entidade agrupadora: FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO
Advogados: FERNANDA RIBEIRO DE MATTOS LUCCAS (OAB 136973/SP)
WLADIMIR RIBEIRO JUNIOR (OAB 125142/SP)
Nº de ordem cronológica: 10868/2026
Processo: 0303538-31.2024.8.26.0500
Processo de origem: 0009817-26.2023.8.26.0053/0029
Vara: 14ª VARA DE FAZENDA PÚBLICA - Foro: FORO CENTRAL - FAZENDA PÚBLICA/ACIDENTES
Reqte: PAMELLA KAHN
Soc. Advogados: ARRUDA MUNHOZ SOCIEDADE DE ADVOGADOS (OAB 11552/SP)
ROSELANE ARAÚJO MUNHOZ (OAB 191463/SP)
Entidade devedora: FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO
Advogados: FERNANDA RIBEIRO DE MATTOS LUCCAS (OAB 136973/SP)
WLADIMIR RIBEIRO JUNIOR (OAB 125142/SP)
Nº de ordem cronológica: 10869/2026
Processo: 0303539-16.2024.8.26.0500
Processo de origem: 0009817-26.2023.8.26.0053/0032
Vara: 14ª VARA DE FAZENDA PÚBLICA - Foro: FORO CENTRAL - FAZENDA PÚBLICA/ACIDENTES
Reqte: DÉLCIA SPERANZA NALDI
Advogados: ARRUDA MUNHOZ SOCIEDADE DE ADVOGADOS (OAB 11552/SP)
ROSELANE ARAÚJO MUNHOZ (OAB 191463/SP)
Entidade devedora: FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO
Advogados: FERNANDA RIBEIRO DE MATTOS LUCCAS (OAB 136973/SP)
WLADIMIR RIBEIRO JUNIOR (OAB 125142/SP)
Nº de ordem cronológica: 10870/2026
Processo: 0303540-98.2024.8.26.0500
Processo de origem: 0009817-26.2023.8.26.0053/0035
Vara: 14ª VARA DE FAZENDA PÚBLICA - Foro: FORO CENTRAL - FAZENDA PÚBLICA/ACIDENTES
Reqte: ROMILDA RUFINO DE CARVALHO SOUZA
Soc. Advogados: ARRUDA MUNHOZ SOCIEDADE DE ADVOGADOS (OAB 11552/SP)
ROSELANE ARAÚJO MUNHOZ (OAB 191463/SP)
Entidade devedora: FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO
Advogados: FERNANDA RIBEIRO DE MATTOS LUCCAS (OAB 136973/SP)
WLADIMIR RIBEIRO JUNIOR (OAB 125142/SP)
Nº de ordem cronológica: 10871/2026
Processo: 0303541-83.2024.8.26.0500
Processo de origem: 0009817-26.2023.8.26.0053/0036
Vara: 14ª VARA DE FAZENDA PÚBLICA - Foro: FORO CENTRAL - FAZENDA PÚBLICA/ACIDENTES
Reqte: HELIO DA SILVA
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º
Parte I
Advogados: FERNANDA RIBEIRO DE MATTOS LUCCAS (OAB 136973/SP)
WLADIMIR RIBEIRO JUNIOR (OAB 125142/SP)
Nº de ordem cronológica: 10865/2026
Processo: 0303475-06.2024.8.26.0500
Processo de origem: 0001522-44.2016.8.26.0053/0012
Vara: 13ª VARA DE FAZENDA PÚBLICA - Foro: FORO CENTRAL - FAZENDA PÚBLICA/ACIDENTES
Reqte: JOAO JOSE DE FARIA FI ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. LHO
Advogado: CLELIA CONSUELO BASTIDAS DE PRINCE (OAB 163569/SP)
Entidade devedora: SPPREV - SÃO PAULO PREVIDÊNCIA
Entidade agrupadora: FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO
Advogados: FERNANDA RIBEIRO DE MATTOS LUCCAS (OAB 136973/SP)
WLADIMIR RIBEIRO JUNIOR (OAB 125142/SP)
Nº de ordem cronológica: 10866/2026
Processo: 0303477-73.2024.8.26.0500
Processo de origem: 0001522-44.2016.8.26.0053/0014
Vara: 13ª VARA DE FAZENDA PÚBLICA - Foro: FORO CENTRAL - FAZENDA PÚBLICA/ACIDENTES
Reqte: CLELIA CONSUELO BASTIDAS DE PRINCE
Advogado: CLELIA CONSUELO BASTIDAS DE PRINCE (OAB 163569/SP)
Entidade devedora: SPPREV - SÃO PAULO PREVIDÊNCIA
Entidade agrupadora: FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO
Advogados: FERNANDA RIBEIRO DE MATTOS LUCCAS (OAB 136973/SP)
WLADIMIR RIBEIRO JUNIOR (OAB 125142/SP)
Nº de ordem cronológica: 10867/2026
Processo: 0303536-61.2024.8.26.0500
Processo de origem: 0029730-91.2023.8.26.0053/0003
Vara: 14ª VARA DE FAZENDA PÚBLICA - Foro: FORO CENTRAL - FAZENDA PÚBLICA/ACIDENTES
Reqte: SELMA APARECIDA FERREIRA DE SOUZA
Advogado: MARCIO CALHEIROS DO NASCIMENTO (OAB 239384/SP)
Entidade devedora: SPPREV - SÃO PAULO PREVIDÊNCIA
Entidade agrupadora: FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO
Advogados: FERNANDA RIBEIRO DE MATTOS LUCCAS (OAB 136973/SP)
WLADIMIR RIBEIRO JUNIOR (OAB 125142/SP)
Nº de ordem cronológica: 10868/2026
Processo: 0303538-31.2024.8.26.0500
Processo de origem: 0009817-26.2023.8.26.0053/0029
Vara: 14ª VARA DE FAZENDA PÚBLICA - Foro: FORO CENTRAL - FAZENDA PÚBLICA/ACIDENTES
Reqte: PAMELLA KAHN
Soc. Advogados: ARRUDA MUNHOZ SOCIEDADE DE ADVOGADOS (OAB 11552/SP)
ROSELANE ARAÚJO MUNHOZ (OAB 191463/SP)
Entidade devedora: FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO
Advogados: FERNANDA RIBEIRO DE MATTOS LUCCAS (OAB 136973/SP)
WLADIMIR RIBEIRO JUNIOR (OAB 125142/SP)
Nº de ordem cronológica: 10869/2026
Processo: 0303539-16.2024.8.26.0500
Processo de origem: 0009817-26.2023.8.26.0053/0032
Vara: 14ª VARA DE FAZENDA PÚBLICA - Foro: FORO CENTRAL - FAZENDA PÚBLICA/ACIDENTES
Reqte: DÉLCIA SPERANZA NALDI
Advogados: ARRUDA MUNHOZ SOCIEDADE DE ADVOGADOS (OAB 11552/SP)
ROSELANE ARAÚJO MUNHOZ (OAB 191463/SP)
Entidade devedora: FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO
Advogados: FERNANDA RIBEIRO DE MATTOS LUCCAS (OAB 136973/SP)
WLADIMIR RIBEIRO JUNIOR (OAB 125142/SP)
Nº de ordem cronológica: 10870/2026
Processo: 0303540-98.2024.8.26.0500
Processo de origem: 0009817-26.2023.8.26.0053/0035
Vara: 14ª VARA DE FAZENDA PÚBLICA - Foro: FORO CENTRAL - FAZENDA PÚBLICA/ACIDENTES
Reqte: ROMILDA RUFINO DE CARVALHO SOUZA
Soc. Advogados: ARRUDA MUNHOZ SOCIEDADE DE ADVOGADOS (OAB 11552/SP)
ROSELANE ARAÚJO MUNHOZ (OAB 191463/SP)
Entidade devedora: FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO
Advogados: FERNANDA RIBEIRO DE MATTOS LUCCAS (OAB 136973/SP)
WLADIMIR RIBEIRO JUNIOR (OAB 125142/SP)
Nº de ordem cronológica: 10871/2026
Processo: 0303541-83.2024.8.26.0500
Processo de origem: 0009817-26.2023.8.26.0053/0036
Vara: 14ª VARA DE FAZENDA PÚBLICA - Foro: FORO CENTRAL - FAZENDA PÚBLICA/ACIDENTES
Reqte: HELIO DA SILVA
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º