Processo ativo
Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
JOÃO LEME NETO
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Identificação
Nº Processo: 0318722-27.2024.8.26.0500
Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
Vara: 3ª VARA DE FAZENDA PÚBLICA - Foro: FORO CENTRAL - FAZENDA PÚBLICA/ACIDENTES
Partes e Advogados
Reqte: JOÃO LEME NETO
Autor(es): JOÃO LEME NETO, IEDA SANTOS BARCELLOS GASPAR, JAMIL LEME, THEREZINHA DOS PRAZ *** JOÃO LEME NETO, IEDA SANTOS BARCELLOS GASPAR, JAMIL LEME, THEREZINHA DOS PRAZERES, ANTONIA DE SOUSA, ZULCE HELENA BATISTA PINTO, THIAGO AGOSTINETO MOREIRA
Advogado(s): FERNANDA RIBEIRO DE MATTOS LUCCAS (OAB 136973, SP), LUIS RENATO BARCELLOS GASPAR (OAB 115002, MEIRE ANA *** FERNANDA RIBEIRO DE MATTOS LUCCAS (OAB 136973, SP), LUIS RENATO BARCELLOS GASPAR (OAB 115002, MEIRE ANA DE OLIVEIRA (OAB 160406, JULIO CESAR FERREIRA PACHECO (OAB 154062, THIAGO AGOSTINETO MOREIRA (OAB 259300
Advogados e OAB
Advogado: LUIS RENATO BARCELLOS *** LUIS RENATO BARCELLOS GASPAR (OAB 115002/SP)
OAB: ***
OAB(s): ***
Valores e Datas
Nenhum dado.
Documentos e Outros
Nenhum dado.
Texto Completo do Processo
Disponibilização: quinta-feira, 6 de fevereiro de 2025 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância - Entrada e Distribuição - São Paulo,
Parte I
WLADIMIR RIBEIRO JUNIOR (OAB 125142/SP)
Nº de ordem cronológica: 12415/2026
Processo: 0318722-27.2024.8.26.0500
Processo de origem: 0036008-45.2022.8.26.0053/0007
Vara: 3ª VARA DE FAZENDA PÚBLICA - Foro: FORO CENTRAL - FAZENDA PÚBLICA/ACIDENTES
Reqte: JOÃO LEME NETO
Soc. Advogados: AMANDA MARIA NÓBREGA FRANCHI (OAB 445905/SP)
MARTUCC ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. I MELLILLO ADVOGADOS ASSOCIADOS (OAB 9237/SP)
Entidade devedora: SPPREV - SÃO PAULO PREVIDÊNCIA
Entidade agrupadora: FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO
Advogados: FERNANDA RIBEIRO DE MATTOS LUCCAS (OAB 136973/SP)
WLADIMIR RIBEIRO JUNIOR (OAB 125142/SP)
Nº de ordem cronológica: 12416/2026
Processo: 0318723-12.2024.8.26.0500
Processo de origem: 0058581-74.2011.8.26.0114/0007
Vara: 2ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA - Foro: FORO DE CAMPINAS
Reqte: IEDA SANTOS BARCELLOS GASPAR
Advogado: LUIS RENATO BARCELLOS GASPAR (OAB 115002/SP)
Entidade devedora: FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO
Advogados: FERNANDA RIBEIRO DE MATTOS LUCCAS (OAB 136973/SP)
WLADIMIR RIBEIRO JUNIOR (OAB 125142/SP)
Nº de ordem cronológica: 12417/2026
Processo: 0318725-79.2024.8.26.0500
Processo de origem: 0036008-45.2022.8.26.0053/0006
Vara: 3ª VARA DE FAZENDA PÚBLICA - Foro: FORO CENTRAL - FAZENDA PÚBLICA/ACIDENTES
Reqte: JAMIL LEME
Soc. Advogados: AMANDA MARIA NÓBREGA FRANCHI (OAB 445905/SP)
MARTUCCI MELLILLO ADVOGADOS ASSOCIADOS (OAB 9237/SP)
Entidade devedora: SPPREV - SÃO PAULO PREVIDÊNCIA
Entidade agrupadora: FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO
Advogados: FERNANDA RIBEIRO DE MATTOS LUCCAS (OAB 136973/SP)
WLADIMIR RIBEIRO JUNIOR (OAB 125142/SP)
Nº de ordem cronológica: 12418/2026
Processo: 0318748-25.2024.8.26.0500
Processo de origem: 0033656-17.2022.8.26.0053/0015
Vara: 8ª VARA DE FAZENDA PÚBLICA - Foro: FORO CENTRAL - FAZENDA PÚBLICA/ACIDENTES
Reqte: THEREZINHA DOS PRAZERES
Advogado: MEIRE ANA DE OLIVEIRA (OAB 160406/SP)
Entidade devedora: FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO
Advogados: FERNANDA RIBEIRO DE MATTOS LUCCAS (OAB 136973/SP)
WLADIMIR RIBEIRO JUNIOR (OAB 125142/SP)
Nº de ordem cronológica: 12419/2026
Processo: 0318758-69.2024.8.26.0500
Processo de origem: 0016157-59.2018.8.26.0053/0017
Vara: 8ª VARA DE FAZENDA PÚBLICA - Foro: FORO CENTRAL - FAZENDA PÚBLICA/ACIDENTES
Reqte: ANTONIA DE SOUSA
Advogado: JULIO CESAR FERREIRA PACHECO (OAB 154062/SP)
Entidade devedora: FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO
Advogados: FERNANDA RIBEIRO DE MATTOS LUCCAS (OAB 136973/SP)
WLADIMIR RIBEIRO JUNIOR (OAB 125142/SP)
Nº de ordem cronológica: 12420/2026
Processo: 0318763-91.2024.8.26.0500
Processo de origem: 0033656-17.2022.8.26.0053/0016
Vara: 8ª VARA DE FAZENDA PÚBLICA - Foro: FORO CENTRAL - FAZENDA PÚBLICA/ACIDENTES
Reqte: ZULCE HELENA BATISTA PINTO
Advogado: MEIRE ANA DE OLIVEIRA (OAB 160406/SP)
Entidade devedora: FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO
Advogados: FERNANDA RIBEIRO DE MATTOS LUCCAS (OAB 136973/SP)
WLADIMIR RIBEIRO JUNIOR (OAB 125142/SP)
Nº de ordem cronológica: 12421/2026
Processo: 0318791-59.2024.8.26.0500
Processo de origem: 0000541-78.2024.8.26.0103/0002
Vara: JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL - Foro: FORO DE CACONDE
Reqte: THIAGO AGOSTINETO MOREIRA
Advogado: THIAGO AGOSTINETO MOREIRA (OAB 259300/SP)
Entidade devedora: SPPREV - SÃO PAULO PREVIDÊNCIA
Entidade agrupadora: FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º
Parte I
WLADIMIR RIBEIRO JUNIOR (OAB 125142/SP)
Nº de ordem cronológica: 12415/2026
Processo: 0318722-27.2024.8.26.0500
Processo de origem: 0036008-45.2022.8.26.0053/0007
Vara: 3ª VARA DE FAZENDA PÚBLICA - Foro: FORO CENTRAL - FAZENDA PÚBLICA/ACIDENTES
Reqte: JOÃO LEME NETO
Soc. Advogados: AMANDA MARIA NÓBREGA FRANCHI (OAB 445905/SP)
MARTUCC ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. I MELLILLO ADVOGADOS ASSOCIADOS (OAB 9237/SP)
Entidade devedora: SPPREV - SÃO PAULO PREVIDÊNCIA
Entidade agrupadora: FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO
Advogados: FERNANDA RIBEIRO DE MATTOS LUCCAS (OAB 136973/SP)
WLADIMIR RIBEIRO JUNIOR (OAB 125142/SP)
Nº de ordem cronológica: 12416/2026
Processo: 0318723-12.2024.8.26.0500
Processo de origem: 0058581-74.2011.8.26.0114/0007
Vara: 2ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA - Foro: FORO DE CAMPINAS
Reqte: IEDA SANTOS BARCELLOS GASPAR
Advogado: LUIS RENATO BARCELLOS GASPAR (OAB 115002/SP)
Entidade devedora: FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO
Advogados: FERNANDA RIBEIRO DE MATTOS LUCCAS (OAB 136973/SP)
WLADIMIR RIBEIRO JUNIOR (OAB 125142/SP)
Nº de ordem cronológica: 12417/2026
Processo: 0318725-79.2024.8.26.0500
Processo de origem: 0036008-45.2022.8.26.0053/0006
Vara: 3ª VARA DE FAZENDA PÚBLICA - Foro: FORO CENTRAL - FAZENDA PÚBLICA/ACIDENTES
Reqte: JAMIL LEME
Soc. Advogados: AMANDA MARIA NÓBREGA FRANCHI (OAB 445905/SP)
MARTUCCI MELLILLO ADVOGADOS ASSOCIADOS (OAB 9237/SP)
Entidade devedora: SPPREV - SÃO PAULO PREVIDÊNCIA
Entidade agrupadora: FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO
Advogados: FERNANDA RIBEIRO DE MATTOS LUCCAS (OAB 136973/SP)
WLADIMIR RIBEIRO JUNIOR (OAB 125142/SP)
Nº de ordem cronológica: 12418/2026
Processo: 0318748-25.2024.8.26.0500
Processo de origem: 0033656-17.2022.8.26.0053/0015
Vara: 8ª VARA DE FAZENDA PÚBLICA - Foro: FORO CENTRAL - FAZENDA PÚBLICA/ACIDENTES
Reqte: THEREZINHA DOS PRAZERES
Advogado: MEIRE ANA DE OLIVEIRA (OAB 160406/SP)
Entidade devedora: FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO
Advogados: FERNANDA RIBEIRO DE MATTOS LUCCAS (OAB 136973/SP)
WLADIMIR RIBEIRO JUNIOR (OAB 125142/SP)
Nº de ordem cronológica: 12419/2026
Processo: 0318758-69.2024.8.26.0500
Processo de origem: 0016157-59.2018.8.26.0053/0017
Vara: 8ª VARA DE FAZENDA PÚBLICA - Foro: FORO CENTRAL - FAZENDA PÚBLICA/ACIDENTES
Reqte: ANTONIA DE SOUSA
Advogado: JULIO CESAR FERREIRA PACHECO (OAB 154062/SP)
Entidade devedora: FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO
Advogados: FERNANDA RIBEIRO DE MATTOS LUCCAS (OAB 136973/SP)
WLADIMIR RIBEIRO JUNIOR (OAB 125142/SP)
Nº de ordem cronológica: 12420/2026
Processo: 0318763-91.2024.8.26.0500
Processo de origem: 0033656-17.2022.8.26.0053/0016
Vara: 8ª VARA DE FAZENDA PÚBLICA - Foro: FORO CENTRAL - FAZENDA PÚBLICA/ACIDENTES
Reqte: ZULCE HELENA BATISTA PINTO
Advogado: MEIRE ANA DE OLIVEIRA (OAB 160406/SP)
Entidade devedora: FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO
Advogados: FERNANDA RIBEIRO DE MATTOS LUCCAS (OAB 136973/SP)
WLADIMIR RIBEIRO JUNIOR (OAB 125142/SP)
Nº de ordem cronológica: 12421/2026
Processo: 0318791-59.2024.8.26.0500
Processo de origem: 0000541-78.2024.8.26.0103/0002
Vara: JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL - Foro: FORO DE CACONDE
Reqte: THIAGO AGOSTINETO MOREIRA
Advogado: THIAGO AGOSTINETO MOREIRA (OAB 259300/SP)
Entidade devedora: SPPREV - SÃO PAULO PREVIDÊNCIA
Entidade agrupadora: FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º