Processo ativo
1004625-58.2025.8.26.0269
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Identificação
Nº Processo: 1004625-58.2025.8.26.0269
Vara: do Juizado Especial Cível e Criminal; Procedimento do Juizado Especial
Partes e Advogados
Nenhum dado.
Advogados e OAB
Advogado: João Leonel de *** João Leonel de Moraes Ribeiro
OAB: ***
Valores e Datas
Nenhum dado.
Documentos e Outros
Nenhum dado.
Texto Completo do Processo
Disponibilização: sexta-feira, 11 de julho de 2025 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital - Parte I São Paulo,
1004625-58.2025.8.26.0269; Processo Digital; Recurso Inominado Cível; 8ª Turma Recursal de Fazenda Pública; ANTONIO CARLOS
DE FIGUEIREDO NEGREIROS; Fórum de Itapetininga; Vara do Juizado Especial Cível e Criminal; Procedimento do Juizado Especial
da Fazenda Pública; 1004625-58.2025.8.26.0269; Sistema Remuneratório e Benefícios; Recorrente: Marcos Thoma ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. zetto; Advogada:
Mariana Muniz Longhini (OAB: 318029/SP); Recorrido: Prefeitura Municipal de Itapetininga; Advogado: João Leonel de Moraes Ribeiro
(OAB: 432367/SP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se, com motivação declarada, acerca de eventual oposição ao
julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017 e 903/2023,
ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
1004715-35.2025.8.26.0053; Processo Digital; Recurso Inominado Cível; 3ª Turma Recursal de Fazenda Pública; ISABEL CRISTINA
ALONSO BEZERRA ZARA - COLÉGIO RECURSAL; Fórum Fazenda Pública / Acidente Trabalh; 1ª Vara do Juizado Especial da Fazenda
Pública; Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública; 1004715-35.2025.8.26.0053; Descontos Indevidos; Recorrente: Estado
de São Paulo; Recorrente: São Paulo Previdência - Spprev; Recorrido: Maicon Ferreira dos Santos; Advogado: Aparecido Pedro dos
Santos (OAB: 437036/SP); Advogado: Felipe Batista Honorato dos Santos (OAB: 424420/SP); Advogado: Edson Aparecido Carvalho
(OAB: 350725/SP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se, com motivação declarada, acerca de eventual oposição ao
julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017 e 903/2023,
ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
1004801-04.2024.8.26.0356; Processo Digital; Recurso Inominado Cível; 6ª Turma Recursal de Fazenda Pública; CÉSAR AUGUSTO
FERNANDES; Fórum de Mirandópolis; Juizado Especial Cível e Criminal; Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública;
1004801-04.2024.8.26.0356; Gratifi cações de Atividade; Recorrente: Estado de São Paulo; Recorrente: São Paulo Previdência - Spprev;
Recorrido: Mario Flavio da Silva Moro; Advogada: Jessica Aparecida Francisco Machado (OAB: 432105/SP); Advogada: Esther Barbosa
Feliciano Leite (OAB: 437583/SP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se, com motivação declarada, acerca de eventual
oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017 e
903/2023, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
1004919-64.2024.8.26.0619; Processo Digital; Recurso Inominado Cível; 2ª Turma Recursal de Fazenda Pública; ANTONIO CONEHERO
JÚNIOR; Fórum de Taquaritinga; Juizado Especial Cível e Criminal; Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública; 1004919-
64.2024.8.26.0619; Obrigações; Recorrente: Gustavo Henrique Camargo; Advogado: Adauto Francisco de Oliveira (OAB: 227423/SP);
Recorrido: Prefeitura Municipal de Taquaritinga; Ficam as partes intimadas para manifestarem-se, com motivação declarada, acerca
de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução
772/2017 e 903/2023, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
1005063-08.2025.8.26.0068; Processo Digital; Recurso Inominado Cível; 3ª Turma Recursal de Fazenda Pública; ISABEL CRISTINA
ALONSO BEZERRA ZARA - COLÉGIO RECURSAL; Fórum de Barueri; Vara da Fazenda Pública; Procedimento do Juizado Especial
da Fazenda Pública; 1005063-08.2025.8.26.0068; Horas Extras; Recorrente: Gonçalo Luiz Antonio Filho; Advogado: Pablo Vinícius
Roque de Souza (OAB: 517226/SP); Recorrido: Prefeitura Municipal de Barueri; Advogada: Andréia Carneiro Pelegrini (OAB: 156904/
SP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se, com motivação declarada, acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos
termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017 e 903/2023, ambas do Órgão Especial
deste Tribunal.
1005181-38.2025.8.26.0438; Processo Digital; Recurso Inominado Cível; 2ª Turma Recursal de Fazenda Pública; ANTONIO CONEHERO
JÚNIOR; Fórum de Penápolis; Vara do Juizado Especial Cível e Criminal; Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública;
1005181-38.2025.8.26.0438; Gratifi cações e Adicionais; Recorrente: Estado de São Paulo; Recorrido: Elton Ricardo Soler Ferreira;
Advogado: Bruno Montibeller Lúcio de Campos (OAB: 487282/SP); Recorrido: Fábio Oliveira Machi; Advogado: Bruno Montibeller Lucio
de Campos; Recorrido: Leonardo Lima Messias; Advogado: Bruno Montibeller Lúcio de Campos (OAB: 487282/SP); Recorrido: Luiz
Alberto da Costa Araújo; Advogado: Bruno Montibeller Lucio de Campos; Recorrido: Rogério Sanches Rodrigues; Advogado: Bruno
Montibeller Lúcio de Campos (OAB: 487282/SP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se, com motivação declarada, acerca
de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução
772/2017 e 903/2023, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
1005182-23.2025.8.26.0438; Processo Digital; Recurso Inominado Cível; 8ª Turma Recursal de Fazenda Pública; ALEXANDRE BATISTA
ALVES; Fórum de Penápolis; Vara do Juizado Especial Cível e Criminal; Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública;
1005182-23.2025.8.26.0438; Gratifi cações e Adicionais; Recorrente: Estado de São Paulo; Recorrido: BRUNO RAPHAEL MATURANO
MORALES; Advogado: Bruno Montibeller Lúcio de Campos (OAB: 487282/SP); Recorrido: Eduardo Marques da Costa; Advogado:
Bruno Montibeller Lucio de Campos; Recorrido: Leonardo Siqueira Mariano; Advogado: Bruno Montibeller Lúcio de Campos (OAB:
487282/SP); Recorrido: Marco Antônio Amâncio da Silva; Advogado: Bruno Montibeller Lucio de Campos; Recorrido: Wagner Soares;
Advogado: Bruno Montibeller Lúcio de Campos (OAB: 487282/SP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se, com motivação
declarada, acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida
pela Resolução 772/2017 e 903/2023, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
1005496-61.2024.8.26.0451; Processo Digital; Recurso Inominado Cível; 2ª Turma Recursal de Fazenda Pública; ANTONIO
CONEHERO JÚNIOR; Fórum de Piracicaba; Vara da Fazenda Pública; Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública;
1005496-61.2024.8.26.0451; Adicional de Periculosidade; Recorrente: Diego A. Bonvecchio Garrido; Advogada: Maria Claudia Hansen
Pereira (OAB: 160940/SP); Advogada: Isabela Vasques (OAB: 351168/SP); Recorrido: Prefeitura Municipal de Piracicaba; Advogada:
Clarissa Lacerda Gurzilo Soares (OAB: 150050/SP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se, com motivação declarada, acerca
de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução
772/2017 e 903/2023, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º
1004625-58.2025.8.26.0269; Processo Digital; Recurso Inominado Cível; 8ª Turma Recursal de Fazenda Pública; ANTONIO CARLOS
DE FIGUEIREDO NEGREIROS; Fórum de Itapetininga; Vara do Juizado Especial Cível e Criminal; Procedimento do Juizado Especial
da Fazenda Pública; 1004625-58.2025.8.26.0269; Sistema Remuneratório e Benefícios; Recorrente: Marcos Thoma ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. zetto; Advogada:
Mariana Muniz Longhini (OAB: 318029/SP); Recorrido: Prefeitura Municipal de Itapetininga; Advogado: João Leonel de Moraes Ribeiro
(OAB: 432367/SP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se, com motivação declarada, acerca de eventual oposição ao
julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017 e 903/2023,
ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
1004715-35.2025.8.26.0053; Processo Digital; Recurso Inominado Cível; 3ª Turma Recursal de Fazenda Pública; ISABEL CRISTINA
ALONSO BEZERRA ZARA - COLÉGIO RECURSAL; Fórum Fazenda Pública / Acidente Trabalh; 1ª Vara do Juizado Especial da Fazenda
Pública; Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública; 1004715-35.2025.8.26.0053; Descontos Indevidos; Recorrente: Estado
de São Paulo; Recorrente: São Paulo Previdência - Spprev; Recorrido: Maicon Ferreira dos Santos; Advogado: Aparecido Pedro dos
Santos (OAB: 437036/SP); Advogado: Felipe Batista Honorato dos Santos (OAB: 424420/SP); Advogado: Edson Aparecido Carvalho
(OAB: 350725/SP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se, com motivação declarada, acerca de eventual oposição ao
julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017 e 903/2023,
ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
1004801-04.2024.8.26.0356; Processo Digital; Recurso Inominado Cível; 6ª Turma Recursal de Fazenda Pública; CÉSAR AUGUSTO
FERNANDES; Fórum de Mirandópolis; Juizado Especial Cível e Criminal; Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública;
1004801-04.2024.8.26.0356; Gratifi cações de Atividade; Recorrente: Estado de São Paulo; Recorrente: São Paulo Previdência - Spprev;
Recorrido: Mario Flavio da Silva Moro; Advogada: Jessica Aparecida Francisco Machado (OAB: 432105/SP); Advogada: Esther Barbosa
Feliciano Leite (OAB: 437583/SP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se, com motivação declarada, acerca de eventual
oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017 e
903/2023, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
1004919-64.2024.8.26.0619; Processo Digital; Recurso Inominado Cível; 2ª Turma Recursal de Fazenda Pública; ANTONIO CONEHERO
JÚNIOR; Fórum de Taquaritinga; Juizado Especial Cível e Criminal; Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública; 1004919-
64.2024.8.26.0619; Obrigações; Recorrente: Gustavo Henrique Camargo; Advogado: Adauto Francisco de Oliveira (OAB: 227423/SP);
Recorrido: Prefeitura Municipal de Taquaritinga; Ficam as partes intimadas para manifestarem-se, com motivação declarada, acerca
de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução
772/2017 e 903/2023, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
1005063-08.2025.8.26.0068; Processo Digital; Recurso Inominado Cível; 3ª Turma Recursal de Fazenda Pública; ISABEL CRISTINA
ALONSO BEZERRA ZARA - COLÉGIO RECURSAL; Fórum de Barueri; Vara da Fazenda Pública; Procedimento do Juizado Especial
da Fazenda Pública; 1005063-08.2025.8.26.0068; Horas Extras; Recorrente: Gonçalo Luiz Antonio Filho; Advogado: Pablo Vinícius
Roque de Souza (OAB: 517226/SP); Recorrido: Prefeitura Municipal de Barueri; Advogada: Andréia Carneiro Pelegrini (OAB: 156904/
SP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se, com motivação declarada, acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos
termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017 e 903/2023, ambas do Órgão Especial
deste Tribunal.
1005181-38.2025.8.26.0438; Processo Digital; Recurso Inominado Cível; 2ª Turma Recursal de Fazenda Pública; ANTONIO CONEHERO
JÚNIOR; Fórum de Penápolis; Vara do Juizado Especial Cível e Criminal; Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública;
1005181-38.2025.8.26.0438; Gratifi cações e Adicionais; Recorrente: Estado de São Paulo; Recorrido: Elton Ricardo Soler Ferreira;
Advogado: Bruno Montibeller Lúcio de Campos (OAB: 487282/SP); Recorrido: Fábio Oliveira Machi; Advogado: Bruno Montibeller Lucio
de Campos; Recorrido: Leonardo Lima Messias; Advogado: Bruno Montibeller Lúcio de Campos (OAB: 487282/SP); Recorrido: Luiz
Alberto da Costa Araújo; Advogado: Bruno Montibeller Lucio de Campos; Recorrido: Rogério Sanches Rodrigues; Advogado: Bruno
Montibeller Lúcio de Campos (OAB: 487282/SP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se, com motivação declarada, acerca
de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução
772/2017 e 903/2023, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
1005182-23.2025.8.26.0438; Processo Digital; Recurso Inominado Cível; 8ª Turma Recursal de Fazenda Pública; ALEXANDRE BATISTA
ALVES; Fórum de Penápolis; Vara do Juizado Especial Cível e Criminal; Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública;
1005182-23.2025.8.26.0438; Gratifi cações e Adicionais; Recorrente: Estado de São Paulo; Recorrido: BRUNO RAPHAEL MATURANO
MORALES; Advogado: Bruno Montibeller Lúcio de Campos (OAB: 487282/SP); Recorrido: Eduardo Marques da Costa; Advogado:
Bruno Montibeller Lucio de Campos; Recorrido: Leonardo Siqueira Mariano; Advogado: Bruno Montibeller Lúcio de Campos (OAB:
487282/SP); Recorrido: Marco Antônio Amâncio da Silva; Advogado: Bruno Montibeller Lucio de Campos; Recorrido: Wagner Soares;
Advogado: Bruno Montibeller Lúcio de Campos (OAB: 487282/SP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se, com motivação
declarada, acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida
pela Resolução 772/2017 e 903/2023, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
1005496-61.2024.8.26.0451; Processo Digital; Recurso Inominado Cível; 2ª Turma Recursal de Fazenda Pública; ANTONIO
CONEHERO JÚNIOR; Fórum de Piracicaba; Vara da Fazenda Pública; Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública;
1005496-61.2024.8.26.0451; Adicional de Periculosidade; Recorrente: Diego A. Bonvecchio Garrido; Advogada: Maria Claudia Hansen
Pereira (OAB: 160940/SP); Advogada: Isabela Vasques (OAB: 351168/SP); Recorrido: Prefeitura Municipal de Piracicaba; Advogada:
Clarissa Lacerda Gurzilo Soares (OAB: 150050/SP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se, com motivação declarada, acerca
de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução
772/2017 e 903/2023, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º