Processo ativo
Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região
JOAO LUCAS DA SILVA
Faça login ou assine um plano Gold, Premium ou Avulso para acessar todos os detalhes do
processo.
Ver planos
Identificação
Nº Processo: 0000045-45.2025.5.13.0000
Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região
Partes e Advogados
Autor: JOAO LUCAS *** JOAO LUCAS DA SILVA
Advogados e OAB
Advogado: ROBERTO FERNANDO DE AMORIM RÉ *** ROBERTO FERNANDO DE AMORIM RÉU SINDICATO DOS TRABALHADORES
OAB: ***
OAB(s): ***
Valores e Datas
Nenhum dado.
Documentos e Outros
Nenhum dado.
Texto Completo do Processo
4194/2025 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região 9
Data da Disponibilização: Terça-feira, 01 de Abril de 2025
ADVOGADO ROBERTO FERNANDO DE AMORIM RÉU SINDICATO DOS TRABALHADORES
JUNIOR(OAB: 7235/RN) NAS EMPRESAS DE LIMPEZA
URBANA NO ESTADO DA PARAIBA
AUTORIDADE JUIZ DO TRABALHO DA CENTRAL
COATORA REGIONAL DE EFETIVIDADE RÉU SP SOLUCOES AMBIENTAIS LTDA -
EPP
TERCEIRO LUCIANA DE AMORIM BRITO
INTERESSADO ADVOGADO DANILO VALOIS VILASBOAS(OAB:
26639/BA)
ADVOGADO JACKELINE ALVES CARTAXO(OAB:
1220 ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. 6/PB) TERCEIRO MINISTÉRIO PÚBLICO DO
INTERESSADO TRABALHO
CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO
TRABALHO
Intimado(s)/Citado(s):
Intimado(s)/Citado(s): - AUTARQUIA ESPECIAL MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA-
EMLUR
- AMORIM E SANTOS INVESTIMENTOS E PARTICIPACOES
SOCIETARIAS LTDA - JOSE ZITO ARAUJO VALENCIO
- JUIZ DO TRABALHO DA CENTRAL REGIONAL DE - MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
EFETIVIDADE
- SINDICATO DOS TRABALHADORES NAS EMPRESAS DE
- LUCIANA DE AMORIM BRITO LIMPEZA URBANA NO ESTADO DA PARAIBA
- MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO - SP SOLUCOES AMBIENTAIS LTDA - EPP
O início da sessão será às 08h30m. Processo Nº AR-0000045-45.2025.5.13.0000
Complemento Processo Eletrônico - PJE
Relator VERUSKA SANTANA SOUSA DE SA
As partes, inclusive o Ministério Público do Trabalho nessa
Revisor VERUSKA SANTANA SOUSA DE SA
qualidade, ficam cientificadas de que o prazo de inscrição para
AUTOR JOAO LUCAS DA SILVA
sustentação oral encerrar-se-á 24 horas antes do horário designado
ADVOGADO ANSELMO CARLOS LOUREIRO(OAB:
para o início da sessão.
16260/PB)
RÉU AUTARQUIA ESPECIAL MUNICIPAL
A inscrição será realizada exclusivamente por meio do Sistema de DE LIMPEZA URBANA-EMLUR
Inscrição para Sustentação Oral, disponível no Portal de Serviços ADVOGADO EGIDIO DE OLIVEIRA LIMA
NETO(OAB: 21457/PB)
( S e r v i ç o s R e s t r i t o s ) :
RÉU SINDICATO DOS TRABALHADORES
https://trt13.jus.br/portalservicos/abertos/home.jsf
NAS EMPRESAS DE LIMPEZA
URBANA NO ESTADO DA PARAIBA
Eventual desistência da sustentação oral também será realizada RÉU SP SOLUCOES AMBIENTAIS LTDA -
EPP
exclusivamente por meio do referido sistema.
ADVOGADO DANILO VALOIS VILASBOAS(OAB:
26639/BA)
As sessões de julgamento do Tribunal Pleno são reguladas por
TERCEIRO MINISTÉRIO PÚBLICO DO
meio do ATO TRT SGP Nº 024 de 11 de março de 2022, que pode INTERESSADO TRABALHO
ser consultado no endereço eletrônico
https://normasinternas.trt13.jus.br/xmlui/handle/bdtrt7/24186. Intimado(s)/Citado(s):
- AUTARQUIA ESPECIAL MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA-
Nas sessões de julgamento presenciais, os advogados deverão EMLUR
realizar a sustentação oral presencialmente, autorizando-se a - JOAO LUCAS DA SILVA
realização por vídeoconferência apenas em caráter excepcional, - MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
desde que seja peticionado nos autos com até 48 horas de - SINDICATO DOS TRABALHADORES NAS EMPRESAS DE
LIMPEZA URBANA NO ESTADO DA PARAIBA
antecedência do início da sessão, e que o Desembargador Relator
- SP SOLUCOES AMBIENTAIS LTDA - EPP
tenha deferido o pedido.
Processo Nº AR-0000095-71.2025.5.13.0000
João Pessoa, 01 de abril de 2025. Complemento Processo Eletrônico - PJE
Relator VERUSKA SANTANA SOUSA DE SA
MARIA CARDOSO BORGES Revisor VERUSKA SANTANA SOUSA DE SA
AUTOR LUCIANO MIGUEL BATISTA
CHEFE DO NÚCLEO DE GESTÃO JUDICIÁRIA ADVOGADO ANSELMO CARLOS LOUREIRO(OAB:
16260/PB)
Pauta de Julgamento
RÉU AUTARQUIA ESPECIAL MUNICIPAL
Pauta da Sessão Extraordinária de Julgamento Presencial do DE LIMPEZA URBANA-EMLUR
Tribunal Pleno do dia 10/04/2025. INÍCIO às 08h30m. ADVOGADO EGIDIO DE OLIVEIRA LIMA
Processo Nº AR-0000043-75.2025.5.13.0000 NETO(OAB: 21457/PB)
Complemento Processo Eletrônico - PJE RÉU SINDICATO DOS TRABALHADORES
Relator VERUSKA SANTANA SOUSA DE SA NAS EMPRESAS DE LIMPEZA
URBANA NO ESTADO DA PARAIBA
Revisor VERUSKA SANTANA SOUSA DE SA
RÉU SP SOLUCOES AMBIENTAIS LTDA -
AUTOR JOSE ZITO ARAUJO VALENCIO EPP
ADVOGADO ANSELMO CARLOS LOUREIRO(OAB: ADVOGADO DANILO VALOIS VILASBOAS(OAB:
16260/PB) 26639/BA)
RÉU AUTARQUIA ESPECIAL MUNICIPAL TERCEIRO MINISTÉRIO PÚBLICO DO
DE LIMPEZA URBANA-EMLUR INTERESSADO TRABALHO
ADVOGADO EGIDIO DE OLIVEIRA LIMA
NETO(OAB: 21457/PB)
Código para aferir autenticidade deste caderno: 226548
Data da Disponibilização: Terça-feira, 01 de Abril de 2025
ADVOGADO ROBERTO FERNANDO DE AMORIM RÉU SINDICATO DOS TRABALHADORES
JUNIOR(OAB: 7235/RN) NAS EMPRESAS DE LIMPEZA
URBANA NO ESTADO DA PARAIBA
AUTORIDADE JUIZ DO TRABALHO DA CENTRAL
COATORA REGIONAL DE EFETIVIDADE RÉU SP SOLUCOES AMBIENTAIS LTDA -
EPP
TERCEIRO LUCIANA DE AMORIM BRITO
INTERESSADO ADVOGADO DANILO VALOIS VILASBOAS(OAB:
26639/BA)
ADVOGADO JACKELINE ALVES CARTAXO(OAB:
1220 ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. 6/PB) TERCEIRO MINISTÉRIO PÚBLICO DO
INTERESSADO TRABALHO
CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO
TRABALHO
Intimado(s)/Citado(s):
Intimado(s)/Citado(s): - AUTARQUIA ESPECIAL MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA-
EMLUR
- AMORIM E SANTOS INVESTIMENTOS E PARTICIPACOES
SOCIETARIAS LTDA - JOSE ZITO ARAUJO VALENCIO
- JUIZ DO TRABALHO DA CENTRAL REGIONAL DE - MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
EFETIVIDADE
- SINDICATO DOS TRABALHADORES NAS EMPRESAS DE
- LUCIANA DE AMORIM BRITO LIMPEZA URBANA NO ESTADO DA PARAIBA
- MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO - SP SOLUCOES AMBIENTAIS LTDA - EPP
O início da sessão será às 08h30m. Processo Nº AR-0000045-45.2025.5.13.0000
Complemento Processo Eletrônico - PJE
Relator VERUSKA SANTANA SOUSA DE SA
As partes, inclusive o Ministério Público do Trabalho nessa
Revisor VERUSKA SANTANA SOUSA DE SA
qualidade, ficam cientificadas de que o prazo de inscrição para
AUTOR JOAO LUCAS DA SILVA
sustentação oral encerrar-se-á 24 horas antes do horário designado
ADVOGADO ANSELMO CARLOS LOUREIRO(OAB:
para o início da sessão.
16260/PB)
RÉU AUTARQUIA ESPECIAL MUNICIPAL
A inscrição será realizada exclusivamente por meio do Sistema de DE LIMPEZA URBANA-EMLUR
Inscrição para Sustentação Oral, disponível no Portal de Serviços ADVOGADO EGIDIO DE OLIVEIRA LIMA
NETO(OAB: 21457/PB)
( S e r v i ç o s R e s t r i t o s ) :
RÉU SINDICATO DOS TRABALHADORES
https://trt13.jus.br/portalservicos/abertos/home.jsf
NAS EMPRESAS DE LIMPEZA
URBANA NO ESTADO DA PARAIBA
Eventual desistência da sustentação oral também será realizada RÉU SP SOLUCOES AMBIENTAIS LTDA -
EPP
exclusivamente por meio do referido sistema.
ADVOGADO DANILO VALOIS VILASBOAS(OAB:
26639/BA)
As sessões de julgamento do Tribunal Pleno são reguladas por
TERCEIRO MINISTÉRIO PÚBLICO DO
meio do ATO TRT SGP Nº 024 de 11 de março de 2022, que pode INTERESSADO TRABALHO
ser consultado no endereço eletrônico
https://normasinternas.trt13.jus.br/xmlui/handle/bdtrt7/24186. Intimado(s)/Citado(s):
- AUTARQUIA ESPECIAL MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA-
Nas sessões de julgamento presenciais, os advogados deverão EMLUR
realizar a sustentação oral presencialmente, autorizando-se a - JOAO LUCAS DA SILVA
realização por vídeoconferência apenas em caráter excepcional, - MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
desde que seja peticionado nos autos com até 48 horas de - SINDICATO DOS TRABALHADORES NAS EMPRESAS DE
LIMPEZA URBANA NO ESTADO DA PARAIBA
antecedência do início da sessão, e que o Desembargador Relator
- SP SOLUCOES AMBIENTAIS LTDA - EPP
tenha deferido o pedido.
Processo Nº AR-0000095-71.2025.5.13.0000
João Pessoa, 01 de abril de 2025. Complemento Processo Eletrônico - PJE
Relator VERUSKA SANTANA SOUSA DE SA
MARIA CARDOSO BORGES Revisor VERUSKA SANTANA SOUSA DE SA
AUTOR LUCIANO MIGUEL BATISTA
CHEFE DO NÚCLEO DE GESTÃO JUDICIÁRIA ADVOGADO ANSELMO CARLOS LOUREIRO(OAB:
16260/PB)
Pauta de Julgamento
RÉU AUTARQUIA ESPECIAL MUNICIPAL
Pauta da Sessão Extraordinária de Julgamento Presencial do DE LIMPEZA URBANA-EMLUR
Tribunal Pleno do dia 10/04/2025. INÍCIO às 08h30m. ADVOGADO EGIDIO DE OLIVEIRA LIMA
Processo Nº AR-0000043-75.2025.5.13.0000 NETO(OAB: 21457/PB)
Complemento Processo Eletrônico - PJE RÉU SINDICATO DOS TRABALHADORES
Relator VERUSKA SANTANA SOUSA DE SA NAS EMPRESAS DE LIMPEZA
URBANA NO ESTADO DA PARAIBA
Revisor VERUSKA SANTANA SOUSA DE SA
RÉU SP SOLUCOES AMBIENTAIS LTDA -
AUTOR JOSE ZITO ARAUJO VALENCIO EPP
ADVOGADO ANSELMO CARLOS LOUREIRO(OAB: ADVOGADO DANILO VALOIS VILASBOAS(OAB:
16260/PB) 26639/BA)
RÉU AUTARQUIA ESPECIAL MUNICIPAL TERCEIRO MINISTÉRIO PÚBLICO DO
DE LIMPEZA URBANA-EMLUR INTERESSADO TRABALHO
ADVOGADO EGIDIO DE OLIVEIRA LIMA
NETO(OAB: 21457/PB)
Código para aferir autenticidade deste caderno: 226548