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2218889-13.2025.8.26.0000
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Identificação
Nº Processo: 2218889-13.2025.8.26.0000
Vara: Regional das Garantias da 9ª Região Administrativa Judiciária - São José dos
Partes e Advogados
Nenhum dado.
Advogados e OAB
Advogado: Joao Lucas de Moura Dias (OAB: 231210/MG); Ficam *** Joao Lucas de Moura Dias (OAB: 231210/MG); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca
OAB: ***
Valores e Datas
Nenhum dado.
Documentos e Outros
Nenhum dado.
Texto Completo do Processo
Disponibilização: quinta-feira, 17 de julho de 2025 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância - Entrada e Distribuição - São Paulo,
Parte I
2218889-13.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; 9ª Câmara de Direito Criminal; SÉRGIO
COELHO; Sorocaba/DEECRIM UR10; Unidade Regional de Departamento Estadual de Exec; Execução da Pena; 0004778- ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano.
31.2025.8.26.0521; Tráfico de Drogas e Condutas Afins; Impetrante: Joao Lucas de Moura Dias; Paciente: Luian Felipe Gasparino
de Sousa; Advogado: Joao Lucas de Moura Dias (OAB: 231210/MG); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca
de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial
deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
2218895-20.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; 13ª Câmara de Direito Criminal; MARCELO
GORDO; Juiz das Garantias - 9ª RAJ; Vara Regional das Garantias da 9ª Região Administrativa Judiciária - São José dos
Campos; Execução da Pena; 1505789-29.2025.8.26.0389; Tráfico de Drogas e Condutas Afins; Impetrante: Pedro Augusto
Nogueira Santos; Paciente: João Pedro Muros Marinho de Oliveira; Advogado: Pedro Augusto Nogueira Santos (OAB: 436377/
SP); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos
termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº
87/2024.
2218906-49.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; 7ª Câmara de Direito Criminal; FREITAS
FILHO; Foro de Jardinópolis; 2ª Vara; Ação Penal - Procedimento Ordinário; 1500703-87.2024.8.26.0300; Homicídio Qualificado;
Impetrante: Daniel Seixas Rondi; Paciente: Bruno Carlos Orioli; Advogado: Daniel Seixas Rondi (OAB: 189211/SP); Ficam as
partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art.
1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
2218917-78.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; 1ª Câmara de Direito Criminal; DINIZ
FERNANDO; Bauru/DEECRIM UR3; Unidade Regional de Departamento Estadual de Execu; Execução da Pena; 7000065-
87.2021.8.26.0114; Roubo Majorado; Impetrante: Felipe Queiroz Gomes; Paciente: Fabiano Toscano; Advogado: Felipe Queiroz
Gomes (OAB: 392520/SP); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao
julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor
do Comunicado nº 87/2024.
2218922-03.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; 1ª Câmara de Direito Criminal; MÁRIO
DEVIENNE FERRAZ; Foro de Promissão; 2ª Vara Judicial; Procedimento Especial da Lei Antitóxicos; 1500121-26.2025.8.26.0600;
Tráfico de Drogas e Condutas Afins; Impetrante: Eduarda Francielly Ribeiro Ramos; Paciente: Gabriel Aparecido Alves de Souza;
Advogada: Eduarda Francielly Ribeiro dos Santos (OAB: 405291/SP); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca
de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial
deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
2218930-77.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; 3ª Câmara de Direito Criminal; LUIZ ANTONIO
CARDOSO; Araçatuba/DEECRIM UR2; Unidade Regional de Departamento Estadual de Exec; Execução da Pena; 7001075-
71.2003.8.26.0576; Furto; Impetrante: Felipe Queiroz Gomes; Paciente: Carlos Antonio da Silva Filho; Advogado: Felipe Queiroz
Gomes (OAB: 392520/SP); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao
julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor
do Comunicado nº 87/2024.
2218937-69.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; 7ª Câmara de Direito Criminal; ISAURA
CRISTINA BARREIRA; Juiz das Garantias - 6ª RAJ; Vara Regional das Garantias da 6ª Região Administrativa Judiciária - Ribeirão
Preto; Auto de Prisão em Flagrante; 1504345-46.2025.8.26.0393; Tráfico de Drogas e Condutas Afins; Impetrante: Alex Sampaio
Martins; Paciente: Pedro Conceicao Souza; Advogado: Alex Sampaio Martins (OAB: 389820/SP); Ficam as partes intimadas
para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução
549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
2218938-54.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; 10ª Câmara de Direito Criminal; NELSON
FONSECA JÚNIOR; Juiz das Garantias - 2ª RAJ; Vara Regional das Garantias da 2ª Região Administrativa Judiciária - Araçatuba;
Inquérito Policial; 1500205-28.2025.8.26.0632; Tráfico de Drogas e Condutas Afins; Impetrante: Ricardo Henrique Martins da
Silva; Paciente: Cicero Aristides da Silva; Advogado: Ricardo Henrique Martins da Silva (OAB: 317585/SP); Paciente: Edna Maria
Costa; Advogado: Ricardo Henrique Martins da Silva (OAB: 317585/SP); Ficam as partes intimadas para se manifestarem
acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão
Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
2218941-09.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; 15ª Câmara de Direito Criminal; CONCEIÇÃO
VENDEIRO; São José do Rio Preto/DEECRIM UR8; Unidade Regional Depto Estadual Execução Criminal; Execução da Pena;
0002436-81.2025.8.26.0154; Leve; Impetrante: Thais Barão; Paciente: Paulo Robson Faustioni; Advogada: Thais Barao (OAB:
440980/SP); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual,
nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado
nº 87/2024.
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º
Parte I
2218889-13.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; 9ª Câmara de Direito Criminal; SÉRGIO
COELHO; Sorocaba/DEECRIM UR10; Unidade Regional de Departamento Estadual de Exec; Execução da Pena; 0004778- ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano.
31.2025.8.26.0521; Tráfico de Drogas e Condutas Afins; Impetrante: Joao Lucas de Moura Dias; Paciente: Luian Felipe Gasparino
de Sousa; Advogado: Joao Lucas de Moura Dias (OAB: 231210/MG); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca
de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial
deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
2218895-20.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; 13ª Câmara de Direito Criminal; MARCELO
GORDO; Juiz das Garantias - 9ª RAJ; Vara Regional das Garantias da 9ª Região Administrativa Judiciária - São José dos
Campos; Execução da Pena; 1505789-29.2025.8.26.0389; Tráfico de Drogas e Condutas Afins; Impetrante: Pedro Augusto
Nogueira Santos; Paciente: João Pedro Muros Marinho de Oliveira; Advogado: Pedro Augusto Nogueira Santos (OAB: 436377/
SP); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos
termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº
87/2024.
2218906-49.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; 7ª Câmara de Direito Criminal; FREITAS
FILHO; Foro de Jardinópolis; 2ª Vara; Ação Penal - Procedimento Ordinário; 1500703-87.2024.8.26.0300; Homicídio Qualificado;
Impetrante: Daniel Seixas Rondi; Paciente: Bruno Carlos Orioli; Advogado: Daniel Seixas Rondi (OAB: 189211/SP); Ficam as
partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art.
1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
2218917-78.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; 1ª Câmara de Direito Criminal; DINIZ
FERNANDO; Bauru/DEECRIM UR3; Unidade Regional de Departamento Estadual de Execu; Execução da Pena; 7000065-
87.2021.8.26.0114; Roubo Majorado; Impetrante: Felipe Queiroz Gomes; Paciente: Fabiano Toscano; Advogado: Felipe Queiroz
Gomes (OAB: 392520/SP); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao
julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor
do Comunicado nº 87/2024.
2218922-03.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; 1ª Câmara de Direito Criminal; MÁRIO
DEVIENNE FERRAZ; Foro de Promissão; 2ª Vara Judicial; Procedimento Especial da Lei Antitóxicos; 1500121-26.2025.8.26.0600;
Tráfico de Drogas e Condutas Afins; Impetrante: Eduarda Francielly Ribeiro Ramos; Paciente: Gabriel Aparecido Alves de Souza;
Advogada: Eduarda Francielly Ribeiro dos Santos (OAB: 405291/SP); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca
de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial
deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
2218930-77.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; 3ª Câmara de Direito Criminal; LUIZ ANTONIO
CARDOSO; Araçatuba/DEECRIM UR2; Unidade Regional de Departamento Estadual de Exec; Execução da Pena; 7001075-
71.2003.8.26.0576; Furto; Impetrante: Felipe Queiroz Gomes; Paciente: Carlos Antonio da Silva Filho; Advogado: Felipe Queiroz
Gomes (OAB: 392520/SP); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao
julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor
do Comunicado nº 87/2024.
2218937-69.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; 7ª Câmara de Direito Criminal; ISAURA
CRISTINA BARREIRA; Juiz das Garantias - 6ª RAJ; Vara Regional das Garantias da 6ª Região Administrativa Judiciária - Ribeirão
Preto; Auto de Prisão em Flagrante; 1504345-46.2025.8.26.0393; Tráfico de Drogas e Condutas Afins; Impetrante: Alex Sampaio
Martins; Paciente: Pedro Conceicao Souza; Advogado: Alex Sampaio Martins (OAB: 389820/SP); Ficam as partes intimadas
para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução
549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
2218938-54.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; 10ª Câmara de Direito Criminal; NELSON
FONSECA JÚNIOR; Juiz das Garantias - 2ª RAJ; Vara Regional das Garantias da 2ª Região Administrativa Judiciária - Araçatuba;
Inquérito Policial; 1500205-28.2025.8.26.0632; Tráfico de Drogas e Condutas Afins; Impetrante: Ricardo Henrique Martins da
Silva; Paciente: Cicero Aristides da Silva; Advogado: Ricardo Henrique Martins da Silva (OAB: 317585/SP); Paciente: Edna Maria
Costa; Advogado: Ricardo Henrique Martins da Silva (OAB: 317585/SP); Ficam as partes intimadas para se manifestarem
acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão
Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
2218941-09.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; 15ª Câmara de Direito Criminal; CONCEIÇÃO
VENDEIRO; São José do Rio Preto/DEECRIM UR8; Unidade Regional Depto Estadual Execução Criminal; Execução da Pena;
0002436-81.2025.8.26.0154; Leve; Impetrante: Thais Barão; Paciente: Paulo Robson Faustioni; Advogada: Thais Barao (OAB:
440980/SP); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual,
nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado
nº 87/2024.
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º