Processo ativo
0020154-55.2024.5.04.0521
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Identificação
Nº Processo: 0020154-55.2024.5.04.0521
Ação: INFANTIL LTDA
Partes e Advogados
Nenhum dado.
Advogados e OAB
Advogado: - JOAO LUCAS MACHADO DE MATTOS (OAB/RS RELAT *** - JOAO LUCAS MACHADO DE MATTOS (OAB/RS RELATOR: Desembargador Federal do Trabalho ROSANE
Valores e Datas
Nenhum dado.
Documentos e Outros
Nenhum dado.
Texto Completo do Processo
4153/2025 Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região 103
Data da Disponibilização: Quinta-feira, 30 de Janeiro de 2025
RELATOR: Desembargador Federal do Trabalho CLEUSA REGINA ROT 0020154-55.2024.5.04.0521
HALFEN 1ª Turma
RECORRENTE - LOUNA SERVILUS Gabinete Rosane Serafini Casa Nova
ADVOGADO - JOAO LUCAS MACHADO DE MATTOS (OAB/RS RELATOR: Desembargador Federal do Trabalho ROSANE
64349) SERAFINI CASA NOVA
ADVOGADO - LEONIDAS COLLA (OAB/RS 31704) RECORRENTE - MUNICIPIO DE ERECHIM
RECORRIDO - MERC ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. ADO PAOLAZZI LTDA - ME RECORRENTE - TERESINHA FATIMA SERAFINI
ADVOGADO - VITOR HUGO PEREZ MACHADO (OAB/RS 26428) ADVOGADO - FRANCIANO RICARDO SERAFINI (OAB/RS 63273)
RECORRIDO - EG EDUCACAO INFANTIL LTDA
RORSum 0020115-39.2024.5.04.0204 RECORRIDO - MUNICIPIO DE ERECHIM
4ª Turma RECORRIDO - TERESINHA FATIMA SERAFINI
Gabinete André Reverbel Fernandes ADVOGADO - FRANCIANO RICARDO SERAFINI (OAB/RS 63273)
RELATOR: Desembargador Federal do Trabalho ANDRE CUSTOS LEGIS - MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
REVERBEL FERNANDES
RECORRENTE - TACIANE LEITE MOURA PROPPE ROT 0020164-93.2024.5.04.0523
ADVOGADO - GABRIELLE FLORES ZOLDAN (OAB/RS 89035) 3ª Turma
RECORRIDO - ANA MARGARETE SCHUNSKI Gabinete Francisco Rossal de Araújo
ADVOGADO - GABRIEL LIMA MARCHIORETTO (OAB/RS 77393) RELATOR: Desembargador Federal do Trabalho FRANCISCO
ROSSAL DE ARAUJO
RORSum 0020121-37.2024.5.04.0304 RECORRENTE - MARTEMIR ROBERTO KOWALSKI
1ª Turma ADVOGADO - ANTONIO DACAMPO NETO (OAB/RS 121329)
Gabinete Rosane Serafini Casa Nova ADVOGADO - JOAO LEONIR CECILIO (OAB/RS 46551)
RELATOR: Desembargador Federal do Trabalho ROSANE ADVOGADO - LEONARDO TONIAZZO BORSATTI (OAB/RS
SERAFINI CASA NOVA 122363)
RECORRENTE - SX NEGOCIOS LTDA. ADVOGADO - MARLO ANTONIO ANICETO DE MELLO (OAB/RS
ADVOGADO - BRUNO SARMENTO CANTISANI (OAB/RS 78460) 71621)
ADVOGADO - ELISA BOEIRA RECH (OAB/RS 107257) RECORRIDO - ABAUNA - INDUSTRIA E RECICLAGEM DE
ADVOGADO - MARCELO VIEIRA PAPALEO (OAB/RS 62546) POLIPROPILENO LTDA
RECORRIDO - GENAINA DE FREITAS VARGAS RECORRIDO - BIESEKI & CIA LTDA - ME
ADVOGADO - ELIANE TONELLO (OAB/RS 28789) ADVOGADO - EVERTON LUIS SOMMER (OAB/RS 86785)
ADVOGADO - JOSE AUGUSTO THEISEN SCHNEIDER (OAB/RS ADVOGADO - EVERTON LUIS SOMMER (OAB/RS 86785)
65593)
RORSum 0020165-23.2024.5.04.0024
ROT 0020149-35.2024.5.04.0003 2ª Turma
6ª Turma Gabinete Gilberto Souza dos Santos
Gabinete Beatriz Renck RELATOR: Desembargador Federal do Trabalho GILBERTO
RELATOR: Desembargador Federal do Trabalho BEATRIZ RENCK SOUZA DOS SANTOS
RECORRENTE - MINI MERCADO TUPANSSI LTDA - ME RECORRENTE - ZAMP S.A.
RECORRENTE - MOACIR JOSE MAFFEI JUNIOR ADVOGADO - ALESSANDRA LUCCHESE (OAB/RS 40805)
ADVOGADO - SUELEN DIAS DA SILVA (OAB/RS 67591) RECORRIDO - CHRISTINE FONSECA LOPES KERVALT
ADVOGADO - SUELEN DIAS DA SILVA (OAB/RS 67591) ADVOGADO - ELIANE FERREIRA DA SILVA (OAB/RS 122161)
RECORRIDO - PRISCILLA SILVEIRA JARDIM ADVOGADO - LUANA GERALDINO PINTO (OAB/RS 67398)
ADVOGADO - LEOPOLDO HICKENBICK SILVA (OAB/RS 57783)
ADVOGADO - MARTINA CHAVES HICKENBICK SILVA (OAB/RS ROT 0020170-09.2024.5.04.0521
91089) 8ª Turma
Gabinete Marcelo José Ferlin D´Ambroso
Código para aferir autenticidade deste caderno: 224660
Data da Disponibilização: Quinta-feira, 30 de Janeiro de 2025
RELATOR: Desembargador Federal do Trabalho CLEUSA REGINA ROT 0020154-55.2024.5.04.0521
HALFEN 1ª Turma
RECORRENTE - LOUNA SERVILUS Gabinete Rosane Serafini Casa Nova
ADVOGADO - JOAO LUCAS MACHADO DE MATTOS (OAB/RS RELATOR: Desembargador Federal do Trabalho ROSANE
64349) SERAFINI CASA NOVA
ADVOGADO - LEONIDAS COLLA (OAB/RS 31704) RECORRENTE - MUNICIPIO DE ERECHIM
RECORRIDO - MERC ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. ADO PAOLAZZI LTDA - ME RECORRENTE - TERESINHA FATIMA SERAFINI
ADVOGADO - VITOR HUGO PEREZ MACHADO (OAB/RS 26428) ADVOGADO - FRANCIANO RICARDO SERAFINI (OAB/RS 63273)
RECORRIDO - EG EDUCACAO INFANTIL LTDA
RORSum 0020115-39.2024.5.04.0204 RECORRIDO - MUNICIPIO DE ERECHIM
4ª Turma RECORRIDO - TERESINHA FATIMA SERAFINI
Gabinete André Reverbel Fernandes ADVOGADO - FRANCIANO RICARDO SERAFINI (OAB/RS 63273)
RELATOR: Desembargador Federal do Trabalho ANDRE CUSTOS LEGIS - MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
REVERBEL FERNANDES
RECORRENTE - TACIANE LEITE MOURA PROPPE ROT 0020164-93.2024.5.04.0523
ADVOGADO - GABRIELLE FLORES ZOLDAN (OAB/RS 89035) 3ª Turma
RECORRIDO - ANA MARGARETE SCHUNSKI Gabinete Francisco Rossal de Araújo
ADVOGADO - GABRIEL LIMA MARCHIORETTO (OAB/RS 77393) RELATOR: Desembargador Federal do Trabalho FRANCISCO
ROSSAL DE ARAUJO
RORSum 0020121-37.2024.5.04.0304 RECORRENTE - MARTEMIR ROBERTO KOWALSKI
1ª Turma ADVOGADO - ANTONIO DACAMPO NETO (OAB/RS 121329)
Gabinete Rosane Serafini Casa Nova ADVOGADO - JOAO LEONIR CECILIO (OAB/RS 46551)
RELATOR: Desembargador Federal do Trabalho ROSANE ADVOGADO - LEONARDO TONIAZZO BORSATTI (OAB/RS
SERAFINI CASA NOVA 122363)
RECORRENTE - SX NEGOCIOS LTDA. ADVOGADO - MARLO ANTONIO ANICETO DE MELLO (OAB/RS
ADVOGADO - BRUNO SARMENTO CANTISANI (OAB/RS 78460) 71621)
ADVOGADO - ELISA BOEIRA RECH (OAB/RS 107257) RECORRIDO - ABAUNA - INDUSTRIA E RECICLAGEM DE
ADVOGADO - MARCELO VIEIRA PAPALEO (OAB/RS 62546) POLIPROPILENO LTDA
RECORRIDO - GENAINA DE FREITAS VARGAS RECORRIDO - BIESEKI & CIA LTDA - ME
ADVOGADO - ELIANE TONELLO (OAB/RS 28789) ADVOGADO - EVERTON LUIS SOMMER (OAB/RS 86785)
ADVOGADO - JOSE AUGUSTO THEISEN SCHNEIDER (OAB/RS ADVOGADO - EVERTON LUIS SOMMER (OAB/RS 86785)
65593)
RORSum 0020165-23.2024.5.04.0024
ROT 0020149-35.2024.5.04.0003 2ª Turma
6ª Turma Gabinete Gilberto Souza dos Santos
Gabinete Beatriz Renck RELATOR: Desembargador Federal do Trabalho GILBERTO
RELATOR: Desembargador Federal do Trabalho BEATRIZ RENCK SOUZA DOS SANTOS
RECORRENTE - MINI MERCADO TUPANSSI LTDA - ME RECORRENTE - ZAMP S.A.
RECORRENTE - MOACIR JOSE MAFFEI JUNIOR ADVOGADO - ALESSANDRA LUCCHESE (OAB/RS 40805)
ADVOGADO - SUELEN DIAS DA SILVA (OAB/RS 67591) RECORRIDO - CHRISTINE FONSECA LOPES KERVALT
ADVOGADO - SUELEN DIAS DA SILVA (OAB/RS 67591) ADVOGADO - ELIANE FERREIRA DA SILVA (OAB/RS 122161)
RECORRIDO - PRISCILLA SILVEIRA JARDIM ADVOGADO - LUANA GERALDINO PINTO (OAB/RS 67398)
ADVOGADO - LEOPOLDO HICKENBICK SILVA (OAB/RS 57783)
ADVOGADO - MARTINA CHAVES HICKENBICK SILVA (OAB/RS ROT 0020170-09.2024.5.04.0521
91089) 8ª Turma
Gabinete Marcelo José Ferlin D´Ambroso
Código para aferir autenticidade deste caderno: 224660